TJMG 03/02/2016 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: BRASILIA Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Geraldo Andrei Oliveira da Conceicao.
02 792024 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 008/12016
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1 – Tag – Taxi Aéreo Geral Ltda.
IE: 062.133228.00-20 - CNPJ: 04.428.006/0001-15
Endereço: Avenida Professor Magalhães Penido, 685 Bairro Liberdade
– Belo Horizonte - MG
Motivo: Documento Fiscal Autorizado de contribuinte que encerrou
irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso I,
RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 01/05/2008 até 07/01/2016. Ato Declaratório nº 13.062.310.003415 de 02/07/2008.
Altera a publicação de 09/07/2008, Comunicado nº 008/2008.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016
Cristiano Valdir H.E. da Silva -Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1
EDITAL 008.980/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/SABARÁ
Rua Princesa Izabel, 31 – Centro - Sabará - MG
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sabará.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002614753.00-03 JAINE C DOS SANTOS - ME
567283734.00-79 WELLINGTON MARCONI TEIXEIRA REIS
- ME
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016.
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira d
EDITAL 008.981/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – SRF II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/SABARÁ
Rua Princesa Izabel, 31 – Centro – Sabará - MG
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração
Fazendária/3º Nível/Sabará, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no
disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Sabará.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001933023.00-32 USITRANS - EIRELI
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016.
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva
02 792123 - 1
SRF II - Contagem
EDITAL 008.975/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001785523.01-90 CONSORCIO CONSTRUCAP - ESTRUTURAL
-PROJECTUS
Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe AF /1º Nível/ Betim.
EDITAL 008.976/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186867379.00-61 TESTTURBO LTDA
Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe AF /1º Nível/ Betim.
EDITAL 008.977/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002656971.00-79 WILSON DE PAIVA 53306287687
Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe AF /1º Nível/ Betim
EDITAL 008.979/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos do da
Resolução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
067502461.00-74 JOSE DE ASSIS COELHO - ME
Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016.
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe da AF/ 1º Nível/Betim.
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Delegacia Fiscal/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, fica o coobrigado abaixo identificado, intimado da lavratura
do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000014446.78, que dá
início a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo, no dia
04/12/2015 às 8:00 horas.
Informamos que é de 24(vinte e quatro) horas, a contar desta publicação, o prazo para apresentar documentação referente o período de
01/09/2015 a 30/09/2015 do contribuinte Minerabraz Empreendimentos em Mineração Ltda, I.E.: 001.099.929.00-10 : Comprovantes – 1)
escrituração das notas fiscais de entrada,saídas, apuração ICMS; 2)
transmissão DAPI; 3) respectivo recolhimento do ICMS, na Delegacia Fiscal de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos, 30 – 3º
andar -Centro – Sete Lagoas-MG.
Coobrigado: Thiago Raphael Pereira da Fonseca Pedroso
CPF : 013.717.726-73
Sete Lagoas, 02 de fevereiro de 2016.
Harvey Moreno Moreira
Delegado Fiscal da DF/Sete Lagoas – Em exercício
02 792124 - 1
SRF I - Divinópolis
ADM. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL LAGOA
DA PRATA SRF/DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontram
em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusaram a dar
recebimento a documento encaminhado via postal, intimado da lavratura do Auto de Infração infra-relacionado
Ficam o(s) sujeito(s) passivo(s) e coobrigado(s) abaixo identificados
intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído por meio de DAE,
ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial do crédito tributário integral.
AI n°01.000410902.07, de 28.12.2015.
Sujeito Passivo: INDUSTRIA E COMERCIO FOGOS RECORDE
EIRELI - EPP
IE: 388215624.00-08
Endereço: Fazenda Capão Vermelho s/n, Zona Rural
CEP: 35590-000.. Lagoa da Prata/MG.
Coobrigado: Wenderssom Carlos de Oliveira , CPF: 051.121.326-39
Endereço: Praça Benedito Valadares, nº 177. CEP: 35560-000. Santo
Antônio do Monte /MG.
Lagoa da Prata, 02 de fevereiro de 2016.
Augusto Mário Mota Maia – Chefe substituto
da AF/3º Nível Lagoa da Prata.
02 792125 - 1
SRF I - Ipatinga
SUPERINTENDÊNCIA REGINAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, 57, 1º andar, centro,
Caratinga (MG).
PTA Nº: 01.000408631.99
Sujeito Passivo: M.D.S. Agropecuária Ltda
IE: 134250548.00-46
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves – 737 – Esplanada – Caratinga (MG) – CEP: 35.300-101
Caratinga, 01 de fevereiro de 2016.
Virgínia Soares Fones - Chefe AF/2º Nível/Caratinga - em exercício MASP 669.187-7.
02 792127 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.969/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇAO FAZENDARIA 2ºNIVEL/ARAXA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001088034.00-37 N P GUIMARAES & CIA LTDA – ME
Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 008.970/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA –UBERABA
ADMINISTRAÇAO FAZENDARIA 2ºNIVEL/ARAXA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040654828.00-51 FLAVIO HENRIQUE CAMARGO – ME
Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
02 792129 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar
– Centro, Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000415104-86
Sujeito Passivo: Cajamangui Comércio de Confecções e Acessórios
Ltda
IE/CPF/CNPJ: 001.096.538-0033
End: R. Timbiras, 750, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 02 de fevereiro de 2016.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
02 792132 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08,
fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal para o acompanhamento fiscal; por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal
nº 10.000014740.38, tendente a verificar a regularidade dos créditos de
ICMS apropriáveis.
Contribuinte: Fitas Indústria e Tecnologia S/A
Ins. Estadual nº: 001.769063.00-81 - CNPJ nº: 62.267.174/0002-53
Município: Varginha /MG
Poços de Caldas, 02 de Fevereiro de 2016
Roberto Missaka
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4
Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG
Telefone: 35-3066-6100
02 792133 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
No Presídio de Curvelo em Curvelo/MG, por ordem judicial datada de
06.08.13:
Washington Rodrigues de Souza-NC Curvelo-UP de Canoinhas/SC
No Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Ramon Diego Custódio-150621
Vagner dos Reis Garcia-326549
Weitson Reis de Paula-612994
Wellington Silvério-598277
Wendel Ramos Augusto-411319
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
No Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei:
Alexandre de Jesus Santos-224679
Tarumirim-C.Local
No Presídio de Boa Esperança, em Boa Esperança:
Leandro Oscar Pereira-548021
Liniker Diogo Tiburcio Lino-612993
Luís Henrique Eugênio-540500
Marcelo Luciano-598641
Marciel Ananias Ribeiro Flaustino-255370
Maurício Faquim Alves-186411
Mozart Jordane Ozelane Neves-98491
Muller Miranda-449118
Paulo Sérgio da Silva-199568
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
No Presídio de Três Pontas, em Três Pontas:
Elias Silva Pereira-617322
Euler William Lourenço Henrique-593420
Fábio Augusto de Almeida-620351
Fernando Aparecido Ribeiro-394456
Geremias de Oliveira-320909
Guilherme Barbosa Oliveira-407200
Henrique Lucena Januário-444981
João carlos Rafael Benvinda-622949
Josiel Batista da Silva-584027
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
No Presídio de Varginha, em Varginha:
Allan Bernardes-410631
Amilton Manoel da Silva-234829
Anatalino Nunes-222745
Breno da Silva-611420
Bruno Augusto Constantino-567383
Carlos Alexandre Domingos-248529
Diego Ramos Batista-518550
Diego Robert Vitorino-94951
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
Elói Mendes-C-Local
No Presídio de Teófilo Otoni em Teófilo Otoni/MG, por ordem judicial
datada de 06.09.13:
João
Netto-NC
Ferreira Teófilo Otoni-CDP Barra de São Francisco/ES
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1386658-7, MARCO HENRIQUE VITURINO DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO
DE CARATINGA.
MASP 1388677-5, WILLIAN ANDERS CAMPOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1389001-7, LEONARDO PEREIRA MOTA DE CASTRO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO
DE CARATINGA.
MASP 1388634-6, ISAIAS VIEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE
PONTE NOVA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA.
MASP 1401700-8, LUCIA HELENA FONSECA PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de
PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PENITENCIARIA DE
TRÊS CORAÇÕES.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
02 792220 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG, por
ordem judicial datada de 31.10.07:
Elias Carvalho-NC
Contagem-PEN Foz do Iguaçu/PR
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:
Amarildo M. do Nascimento-110886
Christian Gomes dos Santos-542254
Fábio Fidelis Braga Conrado-644550
Matheus Augusto Teixeira-327850
Vitor Fabiano da S. Monteiro-63582
Warley da Silva Alves-340814
Capital-DPC/Barreiro
Capital/DEIH-Barreiro
Capital/4ª DEIH-Leste
Capital/4ª DEIH-Leste
Capital/DEOESP
Capital/DEOESP
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Lúcio Ramos de Amorim-632498
Ribeirão das Neves
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Bruno Alexandre de Almeida-140671
Davidson Vinicius Moltinho-645632
Helbert Martins Marques-644674
Ronaldo Meira Amaral-644675
Ribeirão das Neves-DPC
Capital-DEMID
Capital-DOPCAD
Capital-DOPCAD
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Alessandro C. Oliveira-643553
Anderson A. L. Silva-629010
Beatriz Fonseca Cota-378030
Dalton A. Silva-644084
Jeferson P. Lopes-643568
Jonatan A. Teixeira-643837
Jose A. Rodrigues-644036
Luciara Maria Diniz-644404
Magno Costa Martins-15463
Paulo W. B. Faria-643836
Rafael E. B. S. Ferreira-390341
Rodrigo B. Silva-546978
Sonia S. Santos-643689
Wander L. Almeida-591233
Washington L. Silveira-483941
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Alilson Santos-522442
Álisson F. Cruz-640971
Álisson L. Souza-294531
Amanda A. F. Silva-640948
Anderson L. Paula-491273
Antônio M. Andrade-316737
Bruno F. Silva-273280
Clayton Gomes-641913
Cosme A. Silva-641115
Crisleonaldo Bastos-274096
David H. Sousa-641940
Denis A. Lima-641116
Edmir H. Silva-569955
Egon H. Silva-642670
Elaine A. Veloso Souza-604935
Emanuel A. Martins-255550
Émerson B. Costa-578120
Erivelton Nascimento-642561
Ezequiel Nascimento-640949
Felipe D. Sena-641160
Gabriel M. Borges-641164
Gilmar C. Borges-571645
Gleison C. C. Almeida-641162
Keyser T. R. Brito-640981
Lucas M.Caetano Fonseca-340540
Lucas M. Marte-640611
Manoel J. Guilherme-491128
Rafael O. Lopes-368861
Rafael O. Silva-641117
Rafael S. Ferreira-86998
Sérgio J. Andrade-641026
T. A. G. Custodio-641161
Valdo D. Augusto-640950
Walisson C. Assis-583947
Washington Oliveira-642565
Welei L. V. Rangel-641773
Welintn A. Genovez-136121
Wesley H. S. Borges-642267
Wylliam H. C. Marciano-641029
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
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Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Hélcio S. Júnior-444046
Jorge R. Silva-75522
Marcos O. Silva-129241
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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