TJMG 26/01/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Carreira
Adm
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
363.502-6
Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux
PEB2P
2
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
377.672-1
Aparecida Emídio Monteiro
PEB2O
1
Juiz de Fora
E.E. Dr Clemente Mariani
346.822-0
Maria das Dores de Freitas
PEB2P
1
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
279.290-1
Maria Amélia Coelho da Silva
PEB3L
2
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
254.546-5
Maria Aparecida Titoneli Freitas
PEB3M
2
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
338.555-6
Denise Gonçalves Bahia
PEB3I
1
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
337.134-1
Starlet Ferreira Bittencourt
PEB3P
1
Santos Dumont
E.E. Governador Bias Fortes
267.296-2
Zalene Maria Mendes
PEB2I
2
Santos Dumont
E.E. Professora Joana Cunha
338.012-8
Mary Lucy Pereira Campos
PEB2P
1

Período de Afastamento (n° de meses)
1
2
2
1
2
1
2
2
5

Ref. ao qq. de exercício
5º
3º e 4º
6º
3º
2º e 3º
3º
5º
1º e 3º
4º e 5º

Vigência
15/02/16
11/02/16
11/02/16
04/02/16
15/02/16
01/02/16
12/02/16
15/02/16
01/02/16
25 788779 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Juiz de Fora
E.E. Ali Halfeld
809.138-1
Marcília Luiza de Souza
Juiz de Fora
E.E. Batista de Oliveira
299.770-8
Nilo Nélio Caixeiro Stepahan
Juiz de Fora
E.E. Marechal Mascarenha de Moraes
878.264-1
José Anizio Bastos
Juiz de Fora
E.E. Marechal Mascarenha de Moraes
1051.170-7
Carla Isaura da Silva Palácio
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
338.565-5
Luciane Assis de Andrade Nascimento
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
523.411-7
Carmem Lucia Valotti da Silva
Juiz de Fora
E.E. São Vicente de Paulo
1007.139-7
Julia Helena Leite Pinto
Mar de Espanha
E.E. Mannarino Luigi
307.539-7
Julio Cesar da Silva
Piau
E.E. São Pedro
1059.124-6
Andre Luiz do Nascimento Quincas
Santos Dumont
E.E. Doutor Vieira Braga
334.875-2
Livia Montese Mendes de Meirelles
Santos Dumont
E.E. Eng. Henrique Dumont
845.585-9
Simone Aparecida de Oliveira Amaral

Carreira
ATB2H
PEB4P
PEB1D
EEB2D
PEB1C
PEB1G
PEB1E
ASB1J
PEB2E
PEB2P
ATB5G

Adm
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Período de Afastamento (n° de meses)
2
1
2
2
2
2
1
1
2
2
1

Ref. ao qq. de exercício
3º e 4º
5º
2° e 3º
2º
4º
2º e 3º
2º
4º
2º
4º
3º

Vigência
15/02/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
03/02/16
03/02/16
16/02/16
15/02/16
15/02/16
10/02/16
23/02/16
25 788780 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 391.860-4,
Maria Luiza Camargo, PEB1L, admissão 02, por motivo de incorreção
na publicação, no Ato nº 04/16 publicado em 13/01/16, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; - MaSP 874.858-4, Maria Helena dos Santos Silva,
ASB1D, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato
nº 09/15 publicado em 11/12/15, onde se lê: com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/12 avos, leia-se:
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 373.977-8, Lívia Silveira Pereira de Albuquerque Lins,
PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 12/05 publicado em 06/04/05, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/11/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 374.001-6,
Adriana Martins Arruda, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 01/12 publicado em 10/01/12, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/11.
25 788782 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 371.278-3 – Marta Helena Queiroz
Secchi, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.008.654-4 – Isaura Maria de
Sousa, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Professor Quesnel – MaSP 266.698-0 – Zelia Sueli Machado Ferreira,
a partir de 30/12/15, referente ao PEB2P, admissão 1, exercendo cargo
em comissão Diretor IV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 320.884-0
– Eliana de Almeida Mascarenhas, referente ao PEB1P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
523.106-3 – Irany de Souza, a partir de 08/10/15, referente ao ASB1G,
admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 parágrafo 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 25/30 avos; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
299.619-7 – Ormeu de Souza Filho, a partir de 10/08/15, referente ao
PEB1F, admissão 2, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo I,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 17/35 avos, correspondente à carga horária de
109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
1.006.863-3, Suely Ferreira da Silva Fortes, para Suely de Fátima Garcia Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 443.674-7, Maria
de Lourdes da Silva, ASB1C, admissão 01, na parte em que publicou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no Ato nº 25/15 publicado em
05/01/16, por motivo de duplicidade de publicação e no Ato nº 02/16
publicado em 19/01/16 na parte que retificou o afastamento preliminar
à aposentadoria, por motivo de publicação indevida; - MaSP 525.694-6,
Roberto Francisco da Silva, ASB1F, admissão 01, na parte em que
publicou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 25/15,

publicado em 05/01/16, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 809.832-9, Eny Aparecida de Lima Costa, ASB1F, admissão 01,
na parte em que publicou o afastamento preliminar à aposentadoria,
no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, por motivo de duplicidade de
publicação; - MaSP 954.807-4, Terezinha Leite Rodrigues, ASB1C,
admissão 01, na parte em que publicou o afastamento preliminar à
aposentadoria, no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, por motivo de
duplicidade de publicação e no ato nº 02/16 publicado em 19/01/16, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
320.884-0, Eliana de Almeida Mascarenhas, PEB1P, admissão 01, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2
meses referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 16/10/00, no Ato nº
45/00 publicado em 23/09/00, por motivo de regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 01/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor(es): - Juiz de Fora – SRE - MaSP 261.120-0 – Joanilza
Lyrio Ramos, PEB3I, admissão 2, por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/16(com vistas à Aposentadoria); - MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, ANEI3H, admissão 1,
por 4 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/16(com vistas à Aposentadoria).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 89.388-3 –
Lourdes Maria Berno de Rezende, EEB2O, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 18/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.271.156-0
– Antônio Carlos Moreira da Silva, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 15/01/16.
25 788776 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO ATO DE Revogação de Abono de Permanência ref. aos
servidores: Além Paraíba -Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida
Pandeló Martins, PEBIIP/D3A Apostilada (admissão 01). Ato nº 01/16,
publicado em 19/01/16, por ter se afastado do exercício. Onde se lê:E.
E. “Barão de São Geraldo”. Leia-se: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria;Leopoldina -Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.570-1, Joana
D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP/D3A Apostilada (admissão
01). Ato nº 01/16, publicado em 19/01/16, por ter se afastado do exercício. Onde se lê:E. E. “Luiz Salgado Lima”. Leia-se: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP/ (admissão 01). Ato nº 01/16,
publicado em 19/01/16, por ter se afastado do exercício. Onde se lê:E.
E. “Sebastião Medeiros”. Leia-se: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:1.059.178-2, Wiliana Godinho Machado Ferreira, PEBIA (admissão 01). Ato nº 30/15 publicado em 30/12/15, por
incorreção no registro do nome do servidor. Onde se lê: Williana Godinho Machado Ferreira. Leia-se: Wiliana Godinho Machado Ferreira;
22 788454 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016 - Nos termos do Inciso
I, do Art. 78, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo os mesmos apresentar na escola de destino no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, munido de declaração onde manifesta a aceitação ou não aceitação da vaga, ficando a
direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva declaração para o serviço de movimentação de pessoal, ficando
determinado o exercício para o dia 01/02/2016: MONTES CLAROS,
para E.E.Antonio Figueira, MaSP.1192679-7, Iara Angélica Dias Vasconcelos Gonçalves, PEB1A, regente de turma, adm. 2, da
E.E.Gonçalves Chaves; para E.E.Antonio Figueira, MaSP.1213407-8,
Marineide Soares Benício, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 2, 16
aulas, da E.E.Do Ensino Médio e Fundamental e EJA/CESENSA; para
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.931842-9, Cleuza de Jesus Ferreira
Oliveira, PEB2L, regente de turma , adm. 1, da E.E.Nereide Carvalho;

para E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.824966-6, Cláudia de
Souza Ferreira Santos, PEB2G-Português, adm. 1, 16 aulas, da
E.E.Américo Martins; para CESEC – Centro Estadual de Educação
Continuada, MaSP.593245-4, Marly Pinto Rodrigues, PEB2N-História,
adm. 2, 16 aulas, da E.E.Irmã Beata; para CESEC – Centro Estadual de
Educação Continuada, MaSP.824966-6, Cláudia de Souza Ferreira Santos, PEB1E-Português, adm. 2, 16 aulas, da E.E.Américo Martins; para
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.895194-9,
Denise Maria Pereira Meira, PEB2M-Língua Portuguesa, adm. 1, 16
aulas, da E.E.Armênio Veloso; para E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1131694-0, Alcione de Oliveira Souza, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E.De Ensino Fundamental e Médio e EJA/
CESENSA; para E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1131818-5, Ariane
Carvalho Aguiar, PEB1C-Geografia, adm. 1, 07 aulas, da E.E.Levi
Durães Peres; para E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.560757-7,
Andréa Alves Fonseca, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da
E.E.Irmã Beata; para E.E.Doutor Antonio Augusto Veloso,
MaSP.1254094-4, Nayara Pereira Mota, PEB1A, regente de turma,
adm. 2, da E.E.João de Freitas Neto; para E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB2F-Geografia,
em ajust. func., adm. 3, 13 aulas, da E.E.Clóvis Salgado; para
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia
Maia Pereira, PEB1A-Química, adm. 3, 12 aulas, da E.E.Professora
Dilma Quadros; para E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1168268-9,
Renata Aparecida Nobre Barbosa, EEB1A-Supervisor Pedagógico,
adm. 3, da E.E.Salvador Filpi; para E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1193328-0, Filipe Freire Gonçalves, PEB1A-Química, adm. 3,
16 aulas, da E.E.De Ensino Médio; para E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1324592-3, Eulália Imaculada Lisboa Xavier, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 1, da E.E.De Ensino Médio; para E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1264002-5, Dalila Graciele Ruas Santos, PEB1A,
adm. 2, regente de turma, da E.E.Antonio Figueira; para E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1134284-7, Joyce Nayara Wanderley Correia, PEB1CGeografia, adm. 1, 06 aulas, da E.E.Carlos Versiani; para E.E.Francisco
Lopes, MaSP.389562-0, José Carlos Xavier Júnior, PEB1P-História,
adm. 1, 16 aulas, da E.E.Secundino Tavares; para E.E.Francisco Lopes,
MaSP.1080253-6, Leila Maria Costa Silva, PEB1A-Português, adm. 2,
11 aulas, da E.E.Belvinda Ribeiro; para E.E.Francisco Lopes,
MaSP.1164467-1, Renata Andrade Oliveira e Melo, PEB1A-Química,
adm. 3, 16 aulas, da E.E.Professora Elizabete Pereira Soares; para
E.E.Francisco Sá, MaSP.886927-3, Juliana Rodrigues Brandão Santos,
PEB1M, adm. 1, regente de turma, da E.E.Dom João Antonio Pimenta;
para E.E.Francisco Sá, MaSP.1012203-4, Fabíola Alves de Souza e
Souza, PEB1A, adm. 2, regente de turma, da E.E.Gonçalves Chaves;
para E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira
Lima, PEB2J-Língua Portuguesa, em ajust. func., adm. 2, 16 aulas, da
E.E.Deputado Esteves Rodrigues; para E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.940556-4, Genilza Antunes Silveira, PEB1I-História, adm. 1, 14
aulas, da E.E.Francisco Lopes da Silva; para E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.1010543-5, Delma Mary Araújo Lima, PEB1E-Biologia, adm. 1,
16 aulas, da E.E.Francisco Peres; para E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB1E-Inglês, adm. 2,
13 aulas, da E.E.Irmã Beata; para E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1249010-8, Carlos Augusto de Souza Marques, PEB1A-Ciências, adm. 3, 12 aulas, da E.E.Carlos Versiani; para E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1332455-3, Josilane Cássia Silvestre Oliveira, PEB1AInglês, adm. 2, 12 aulas, da E.E.Professora Dilma Quadros; para
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1366121-0, Wesley Gabriel Mendes
Grilo, PEB1A-Educ. Física, adm. 2, 10 aulas, da E.E.Beato José de
Anchieta; para E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1328468-2, Rosângela
Alves Brito, PEB1A, regente de turma, adm. 2, da E.E.Carlos Clóvis
Salgado; para E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.352668-8,
Wanine Pereira de Almeida, PEB1J-História, adm. 1, 06 aulas, da
E.E.Antonio Figueira; para E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.452566-3, Cristina Aparecida Ferreira Silva, PEB1J-Líng. Portuguesa, adm. 1, 16 aulas, da E.E.João de Freitas Neto; para E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.936489-4, Carla Aparecida Fernandes Martins, PEB1M-Ciências/Biologia, adm. 1, 16 aulas, da E.E.Secundino
Tavares; para E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1049136-3,
Daniela Santana Novais Aguiar, PEB1F-Ciências/Biologia, adm. 2, 16
aulas, da E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar; para E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1271268-3, Vanessa Stephane de Oliveira,
PEB1A-Português, adm. 3, 16 aulas, da E.E.Francisco Peres; para
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.899236-4, Ronize Lima de
Moraes, PEB2F-Língua Portuguesa, adm. 1, 16 aulas, da E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar; para E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB1P-História, adm. 2,
16 aulas, da E.E.Antonio Figueira; para E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.442182-2, Júnea Carla Freire Sant’Ana, PEB2E-Geografia, adm.
1, 16 aulas, da E.E.Carlos Versiani; para E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.572931-4, Sílvia Aparecida Gusmão Rodrigues, PEB1D-Geografia, em ajust. func., adm. 1, 16 aulas, da E.E.Levi Durães Peres; para
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.646393-9, Verônica Lima Barbosa,
PEB2E-Ciências, adm. 1, 16 aulas, da E.E.João de Freitas Neto; para
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.810059-6, Veronícia Andreza Leite
Oliveira, PEB1M-Português , adm. 1, 16 aulas, da E.E.Abdias Dias de
Souza; para E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.889423-0, José Correia Vieira Neto, PEB2M-História, adm. 1, 16 aulas, da E.E.Francisco
Peres; para E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.983257-7, Maria Olímpia Beatriz Santos, EEB3F-Supervisor Pedagógico, adm. 1, da
E.E.Augusta Valle; para E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1161191-0,
Flávio Barbosa Ferreira, PEB1C-Língua Portuguesa, adm. 1,16 aulas,
da E.E.Secundino Tavares; para E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1258227-6, Vanessa Cristina Soares de Souza, PEB1A-Geografia., adm. 3, 11 aulas, da E.E.Francisco Peres; para E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2E,
regente de turma, adm. 2, da E.E.Doutor João Alves; para E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.1166219-4, Maircon Rasley Gonçalves
Araújo, PEB1A-Biologia, adm. 2, 12 aulas, da E.E.Francisco Peres;
para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.810086-9, Edilene Fagundes da Cruz, PEB1E-Língua Inglesa, adm. 1,16 aulas da E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos; para E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.1049313-8, Maria do Socorro Cruz, PEB1D-Língua Portuguesa,
adm. 1,16 aulas da E.E.Benjamin Versiani dos Anjos; para E.E.Vereador

Francisco Tófani, MaSP.1260636-4, Vivielle da Silva Costa Ribeiro,
PEB1A, regente de turma, adm. 2, da E.E.Eloy Pereira; para E.E.Zinha
Prates, MaSP.877560-3, Elma de Sousa Almeida Gomes, PEB1I,
regente de turma, adm. 1, da E.E.Dom João Antonio Pimenta; para
E.E.Zinha Prates, MaSP.1326140-9, Emanuelle Morais Silva, PEB1AEducação Física, adm. 2, 16 aulas da E.E.Doutor João Alves.
REMOÇÃO - ATO Nº 001/2016 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo os mesmos apresentar na Escola de destino, no prazo de 03 (três) úteis a contar desta publicação, munido de declaração onde manifesta a aceitação
ou não aceitação da vaga, ficando o diretor da escola responsável pelo
encaminhamento da respectiva declaração, para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2016:
BOCAIÚVA, para E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.877667-6, Claudia Aparecida Meira Rocha, PEB1A- Biologia/Ciências, adm 03, 16
aulas, da E.E.João Osório de Queiroz, Distrito de Terra Branca.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2016- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo os mesmos apresentar na Escola de destino, no
prazo de 03 (três) úteis a contar desta publicação, munido de declaração
onde manifesta a aceitação ou não aceitação da vaga, ficando o diretor da escola responsável pelo encaminhamento da respectiva declaração, para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado
o exercício para o dia 01/02/2016: BOCAIÚVA, para E.E.Zinha Meira,
MaSP.936484-5, Helena Patrícia Cardoso, PEB1A-História, adm 03,
16 aulas, da E.E.Maria Eliza Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro
Dolabela; para E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1167792-9, Jair de
Souza Leite Junior, PEB1A- Biologia/Ciências, adm 03, 16 aulas, da
E.E.Maria Eliza Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro Dolabela;
para E.E.Maria Eliza Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro Dolabela, MaSP.576621-7, Marília Faria Vitória, PEB1A-Língua Inglesa,
adm 03, 16 aulas, da E.E.Professor Gastão Valle; para E.E.Zinha Meira,
MaSP.1164805-2, Cleuton Cleuber Tavares Ferreira, PEB1A-Educação Física, adm 03, 16 aulas, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes,
Povoado de Engenheiro Dolabela; para E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.1058881-2, Luciene Pereira Souza, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm 02, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro Dolabela; para E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1125728-4,
Sandra dos Reis Souza Silva, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm
02, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro
Dolabela; para E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.270297-5,
Mirian das Graças Almeida Murta, EEB1A-Supervisão Pedagógica,
adm 02, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro Dolabela; para E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1096137-3,
Soraya Cristina Veloso, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm 03,
da E.E.Antônio Inácio Brandão; para E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.595629-7, Carla Andressa Biondi Soares, PEB3L-Geografia,
adm 01, 16 aulas, da E.E.Zinha Meira; MaSP.1134243-3, Carlos Otávio
de Oliveira, PEB1A-Educação Física, adm 03, 14 aulas, da E.E.Cristina
Câmara; MaSP.1263869-8, Fernando Fonseca Veloso, PEB1A-Educação Física, adm 02, 16 aulas, da E.E.Antonico Soares de Sá; Para
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1076517-0, Cleyton Cley Tavares
Ferreira, PEB1A-Educação Física, adm 03, 16 aulas, da E.E.Antonico
Soares de Sá; para E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1084477-7, Maria
Jocely Ribeiro Leite, PEB1D-História, adm 01, 16 aulas, da E.E.Zinha
Meira; para E.E.Antonico Soares de Sá, MaSP.1323858-9, Danielle
Gomes Ferreira, PEB1A-Regente de Turma, adm 02, da E.E.Américo
Caldeira Brant.
25 788790 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 832315-6-01 Débora Ribeiro
Marcenes Silva, PEBDIA, a partir de 13/12/15; MaSP 832315-6-02
Débora Ribeiro Marcenes Silva, PEBDIA, a partir de 13/12/15; MaSP
1386072-1 Lia Almeida Delatorre, PEBDIA, a partir de 12/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos
Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 529700-7-01 Maria de Fátima da Silva Bastos, ASBIG, a
partir de 18/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 873027-7-01 Aparecida de
Oliveira Duarte, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7189 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 985720-2-01 Cleusa Maria
Soares, a partir de 19/10/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4427 dias de exercício.