TJMG 14/01/2016 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Monitor Led e 01 impressora Laser HP, visando desenvolvimento
das atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade
Campanha. Valor: R$ 1.944,00. Assinatura: 28.04.2015
2 cm -13 784975 - 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Dois móveis com 12 escaninhos em MDF, visando o desenvolvimento
nas atividades da UEMG Unidade Diamantina. Projeto: Aperfeiçoamento da Infraestrutura da Biblioteca AIRES DA MATA MACHADO.
Valor: R$ 1.000,00. Assinatura: 01.10.15.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Pelvis Feminina, Pelvis Masculina, Torso Clássico, Cérebro, medula
espinhal, dois braços com músculos, perna com músculos, visando o
desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Reestruturação dos Laboratórios para Cursos de Saúde Divinópolis. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$ 8.401,71. Assinatura: 06.07.2015.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
06 expositores em MDF, 03 móveis escaninho, 01 balcão e 01 bancada,
visando desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Diamantina. Projeto: Aperfeiçoamento da Infraestrutura da biblioteca AIRES
DA MATA MACHADO FILHO. Valor: R$ 11.740,00. Assinatura:
17.12.2015

2 cm -13 784942 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Um arquivo de aço, uma mesa de reunião, cinco cadeiras fixas e uma
cadeira dig., visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Proposta de Criação do Núcleo de estágios
UEMG. Valor: R$ 1.750,00. Assinatura: 06.07.2015.
2 cm -13 784938 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Scanner e 02 multifuncionais laser mono, visando desenvolvimento
das atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade
Campanha. Valor: R$ 2.067,00. Assinatura: 28.04.2015
2 cm -13 784973 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Cinco projetores visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG
Unidade Passos. Projeto: Implementação de gabinetes de trabalho.
Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$8.736,50. Assinatura:
02.12.2015.
2 cm -13 784968 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Uma balança BalWelmyMEc., visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: PROPOSTA DE Criação
do Núcleo de Estágio UEMG. Cronograma Desenbolso UEMG 2015.
Valor: R$ 710,00. Assinatura: 20.07.2015.
2 cm -13 784939 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Mesa, gaveteiro fixo e suporte teclado retrátil visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Estruturação Tecnológica da Unidade. Cronograma Desembolso UEMG 2015.
Valor: R$279,00. Assinatura: 28.07.2015.
2 cm -13 784947 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Gravador de voz visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG
Unidade Divinópolis. Projeto: Agricultura Familiar em Minas Gerais:
Estudo de Sistemas de Vida em Comunidade Rural do Município de
Divinópolis. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$229,00.
Assinatura: 24.06.2015.
2 cm -13 784945 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Cinco neurodyn esthetic conjugado, quatro dermosteam vapor de ozônio, três mantas elétricas, demotonus slim vacuoterapia e endermologia
e kit canetada com 5 ponteiras visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Passos. Projeto: Aprimoramento do Laboratório
de Habilidades do Curso de Estética e Cosmética. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$17.352,96. Assinatura: 10.12.2015.
2 cm -13 784969 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Micro-ondas Brastemp, visando desenvolvimento das atividades
da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Projeto:
Infraestrutura das condições de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira. Valor: R$ 399,00. Assinatura: 01.10.2015
2 cm -13 784981 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Braço para lupa de cromoterapia visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Passos. Projeto: Aprimoramento do Laboratório de habilidades do curso de estética e cosmética. Cronograma
Desembolso UEMG 2015. Valor: R$302,00. Assinatura: 16.12.2015.
2 cm -13 784967 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Aparelho de laser caneta, Aparelho Neurodynmulticorrentes, aparelho
de ultrassom e 3MHZ visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Reestruturação dos Laboratórios
para cursos de saúde Divinópolis. Cronograma Desembolso UEMG
2015.Valor: R$4845,00. Assinatura: 29.06.2015.
2 cm -13 784941 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Quatro mesas auxiliares visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade Passos. Projeto: Aprimoramento do Laboratório de
habilidades do curso de estética e cosmética. Cronograma Desembolso
UEMG 2015. Valor: R$776,00. Assinatura: 21.12.2015.
2 cm -13 784966 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Quatro Condensadoras e quatro Evaporadoras visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Passos. Projeto: Implementação de gabinete de trabalho. Cronograma Desembolso UEMG 2015.
Valor: R$20.760,00. Assinatura: 01.12.2015.

2 cm -13 784935 - 1

2 cm -13 784933 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
10 cadeiras fixas, 01 estação de trabalho com seis lugares e 240 bibliocanto, visando desenvolvimento das atividade da Faculdade de Políticas Públicas – Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas
Gerais. Valor: R$ 3.518,00. Assinatura: 04.08.2015
2 cm -13 784958 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
3º Termo Aditivo ao Contrato 1371.01.01.00214 (Portal 1181) (Processo de Compra: 1371001 43/2013). Partes: SEMAD e CLARO S.A.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12
meses, a partir de 15/01/2016 a 14/01/2017. Dotação Orçamentária:
1371 18 122 701 2002 0001 339039 40 0 31 1. Valor: R$350.334,35.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SEMAD; Edson
Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa.
2 cm -13 784732 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 043/2007
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A-BDMG, o Instituto de Desenvolvimento
Industrial de Minas Gerais - INDI e a Empresa TIGRE S.A –TUBOS
E CONEXÕES.
2 cm -13 784729 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
ARP 3323/2016. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de gêneros alimentícios - LOTE 1 do Edital BDMG061/2015. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 14/01/2016 a 14/01/2017. Valor global estimado: R$
7.558,10. Data de Assinatura: 13/01/2016.
ARP 3324/2016. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de gêneros alimentícios - LOTE 8 do Edital BDMG061/2015. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 14/01/2016 a 14/01/2017. Valor global estimado: R$
20.490,00. Data de Assinatura: 13/01/2016.
ARP 3325/2016. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios - LOTE 12 do Edital BDMG061/2015. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 14/01/2016 a 14/01/2017. Valor global estimado: R$
9.327,84. Data de Assinatura: 13/01/2016.
ARP 3326/2016. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios - LOTE 13 do Edital BDMG061/2015. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 14/01/2016 a 14/01/2017. Valor global estimado: R$
9.396,00. Data de Assinatura: 13/01/2016.
ARP 3327/2016. Fornecedor Registrado: COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros
alimentícios - LOTE 3 do Edital BDMG-061/2015. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 14/01/2016 a
14/01/2017. Valor global estimado: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2016.
ARP 3328/2016. Fornecedor Registrado: COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros
alimentícios - LOTE 6 do Edital BDMG-061/2015. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 14/01/2016 a
14/01/2017. Valor global estimado: R$ 34.990,00. Data de Assinatura:
13/01/2016.
ARP 3329/2016. Fornecedor Registrado: G&P LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual
de gêneros alimentícios - LOTE 5 do Edital BDMG-061/2015. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
14/01/2016 a 14/01/2017. Valor global estimado: R$ 17.460,00. Data
de Assinatura: 13/01/2016.
ARP 3330/2016. Fornecedor Registrado: CASA DE CARNES BETIM
EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros
alimentícios - LOTE 10 do Edital BDMG-061/2015. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 14/01/2016 a
14/01/2017. Valor global estimado: R$ 3.979,00. Data de Assinatura:
13/01/2016.
ARP 3331/2016. Fornecedor Registrado: CASA DE CARNES BETIM
EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros
alimentícios - LOTE 11 do Edital BDMG-061/2015. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 14/01/2016 a
14/01/2017. Valor global estimado: R$ 2.380,00. Data de Assinatura:
13/01/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato - 4051.1 - Souza Sescon, Barrieu,
Flesh e Barreto Sociedade de Advogados - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais três meses, contados a partir de
10-11-2015. Assinado em: 10-11-2015.
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 13/2015 – Processo Interno 628/15
Objeto: Prestação de serviços de recuperação das captações de três fontes naturais e recuperação de poço profundo no Parque de Contendas,
em Conceição do Rio Verde/MG.
1º lugar - vencedor: Ambratec Geologia e Engenharia Ltda - EPP:
R$137.730;
2º lugar: Carmo & Delgado – Geólogos Consultores Ltda - EPP:
R$148.500,00.
Fica desclassificada a licitante Veritas Serviços de Meio Ambiente Ltda
– EPP por descumprimento do item 14.6 do edital.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -13 784949 - 1
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4228 – McKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL
CONSULTORIA LTDA x CODEMIG – Objeto: Serviços de consultoria e assessoria estratégica em desenvolvimento econômico, com foco
no levantamento e mapeamento das potenciais tendências.; Vigência:
9(nove) meses a partir da publicação; Valor total: R$7.600.000,00;
Assinado em 09/12/2015 - obs. correção da publicação de 24.12.15 no
referente ao prazo.
2. Contrato nº 4238 - Firmado entre PI - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP e CODEMIG - Para prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia, consistentes na elaboração e
análise comparativa entre duas soluções estruturais possíveis de serem
adotadas para a construção do edifício de ampliação da CODEMIG Assinado em: 05/01/2016 - Vigência de 40 dias a partir da data deste
publicação - Valor: R$20.000,00.
3. Contrato nº 4239 - Firmado entre POTTENCIAL SEGURADORA
S/A e CODEMIG - Para Contratação de seguro garantia judicial,
visando a substituição dos bens imóveis substituídos pela CODEMIG
em garantia às execuções fiscais.-. Assinado em 23-12-2015 - Vigência
de 36 meses a partir da data deste publicação - Valor: R$136.200,72.
5 cm -13 785118 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09106. Objeto: Contratação
de circuitos de dados com serviços IP/MPLS, seguindo os padrões da
RFC 2547 e RFC 4364 e recomendações do IP/MPLS Fórum, destinados à interligação de sites da Cemig, para as localidades relacionadas
na tabela do Anexo E1 do Termo de Referência. Abertura da sessão
publica: dia 27/01/2016, às 10h00 - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09043. Objeto: serviços de
recepção, conferência, digitalização, arquivamento, escrituração e processamento de documentos fiscais em sistemas corporativos. Adendo nº
03/2016. Objetivo: Pregão adiado “SINE DIE“. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
4 cm -13 785029 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09115 - Caixa de Derivação para Rede Secundária. Abertura da sessão pública 01/02/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08963 – Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. O recurso interposto
pela empresa Wavetel Instrumentos de Testes Ltda. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido
analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foilhe dado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela
Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo
de licitação. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a
retomada da sessão pública em 19/01/2016, às 9h30. Belo Horizonte,
12 de janeiro de 2016 – Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -13 785035 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09028. Objeto: Contratação dos serviços de comunicação de dados utilizando rede celular. Adendo nº 1.
Objetivo: alterações do edital. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
2 cm -13 785034 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09060 - Módulo p/ o Sistema de Excitação das Unid. Gerador.
Adendo nº 02 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 21/01/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -13 785031 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Desktop Intel Core I3 com monitor 19.5” visando o desenvolvimento
nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Estruturação
tecnológica da Unidade. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor:
R$1900,00. Assinatura: 21.07.2015.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE - DESCREDENCIAMENTO
EDITAL BDMG-055/2014 - SERVIÇOS
TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que no dia 12/01/2016, a Diretora da Área de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, decidiu, ao fim de devido procedimento
administrativo punitivo, aplicar, consoante previsão do item 13 do Edital BDMG-055/2014, a pena de DESCREDENCIAMENTO à empresa
AVALITEC MINAS LTDA, CNPJ 70.946.140/0001-32. Serve a presente publicação para os efeitos legais, especialmente o art. 109 da Lei
Federal 8.666/93.

Extrato de Convênio Nº 07/2016
Partes: O Município de Passos e a Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais.
Interveniente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – SAAEPassos.
Objeto: Delegação pelo Município à ARSAE-MG das funções de
Regulação e Fiscalização da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, executados pelo SAAE-Passos
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos.
Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Belo Horizonte. 12/01/2016 – Signatários: Ataíde Vilela, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e Fábio Rodrigues da Silva.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral

2 cm -13 784952 - 1

16 cm -13 785103 - 1

4 cm -13 785091 - 1

2 cm -13 784965 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 313.000.363-75
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SÉTIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Debenturistas das 1ª e 2ª Séries da 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), informados do cancelamento da Assembleia Geral convocada
para o dia 14 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia conforme Edital de Convocação publicado no Jornal Diário Oficial
de Minas Gerais e no Jornal Diário do Comércio nos dias 30 e 31 de
dezembro de 2015 e 05 de janeiro de 2016.
Ao mesmo tempo, para cumprir a mesma finalidade, ficam os Senhores
Debenturistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral no dia28
de janeiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar
de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
Aprovação da dispensa temporária de aferição dos índices financeiros,
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, conforme previstos
na alínea (xi) do item 7.1 da cláusula VII do “Instrumento Particular de
Escritura da 7ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, Para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos de Colocação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG”, celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 21 de março de 2014, conforme aditada
(“Escritura de Emissão”); ou
Estabelecimento de novos parâmetros para os índices financeiros contratuais citados, para aquela mesma data;
Possibilidade de pagamento de waiver fee, para qualquer das
alternativas.
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
13 cm -13 784889 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0345 - PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes para Laboratório. Dia da Licitação: 27 de janeiro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 14/01/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0347 – PES.
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais. Dia da
Licitação: 28 de janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 15/01/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0217 – PEM
Objeto: Uniformes para Empregados. Proposta vencedora: Confecções
Fidalga Ltda., no valor total de R$ 124.784,75.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0302 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados da
Marca Volkswagen. Resultado: Processo encerrado, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0304 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Pesados da Marca Ford.
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
9 cm -13 785047 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 313.000.363-75
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 6ª (sexta) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), informados do cancelamento da Assembleia Geral convocada para o dia 14
de janeiro de 2016, às 12:00 horas, na sede da Companhia, conforme
Edital de Convocação publicado no Jornal Diário Oficial de Minas
Gerais e no Jornal Diário do Comércio nos dias 30 e 31 de dezembro de
2015 e 05 de janeiro de 2016.
Ao mesmo tempo, para cumprir a mesma finalidade, ficam os Senhores
Debenturistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral no dia28
de janeiro de 2016, às 12:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar
de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
Aprovação da dispensa temporária de aferição dos índices financeiros,
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, conforme previstos
na alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII do “Instrumento Particular
de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia