TJMG 31/12/2015 -Fc. 163 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SL 1.6 Ano Fab.:1989 Prop.: Sidimar Honorio Nunes / Placa:
GVC2693 Chassi: 9C2JC250WVR082596 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Giovani
Pereira Da Rocha / Placa: HAU3994
Chassi:
9C2HA07104R044368 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
ES Ano Fab.:2004 Prop.: Claudia Regina Guimaraes / Placa:
HLS5738 Chassi: 9C2KC16309R006781 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 TITAN MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.:
Vicentina Ramos Cordeiro / Placa: GVC0890 Chassi:
9C2JC3010YR117821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Servulo Pereira / Placa:
HGC3022 Chassi: 9C2KC08107R104401 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Wildson
Martins PratesBv Financeira S A C F I / Placa: GMA3402
Chassi: BT455729 Marca/Modelo: VW/PASSAT LS Ano
Fab.:1981 Prop.: Edson Gomes Santos / Placa: JLS8485
Chassi: 9BGJG19BVVB574502 Marca/Modelo: GM/VECTRA GL Ano Fab.:1997 Prop.: Jeisa Silva Dos Santos /
Placa: HNP5729 Chassi: 9C2JC4110CR450710 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.:
Jose Onides Queiroz Da FonsecaBanco Itaucard S/a / Placa:
HIN6053 Chassi: 95VCA1B288M002402 Marca/Modelo:
DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Felipe Pereira
Dos Santos / Placa: GXN9324 Chassi: 9C2JC250XWR013400
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998
Prop.: Reginaldo Macedo De Brito / Placa: HDI8591 Chassi:
9C2NC4310BR253928 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R
Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Marcos Sousa LimaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GMA9733 Chassi:
LB4DSK28877
Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano
Fab.:1976 Prop.: Sebastiao Franca Soares / Placa: HHO9457
Chassi: 9C2JC4830BR015132 Marca/Modelo: HONDA/
BIZ 125 EX Ano Fab.:2011 Prop.: Elaine Barbosa Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. /
Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2015.
Rafaela Gigliotti
Delegada Geral de Polícia
Diretora Do DETRAN/MG
30 780908 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
A partir de 30 de novembro de 2015
Ordenador de Despesas Suplente – 3º BBM – Unidade 1400008
Nome
Matrícula
CPF
BM Eduardo Cha- 095.600-3
Dispensa Cap
720.322.196-20
gas Ribeiro
BM Paulo Giovani 102.440-5
Delega Maj
774.221.716-34
Parreira
A partir de 14 de dezembro de 2015
Ordenador de Despesas Suplente – 8º BBM – Unidade 1400014
Nome
Matrícula
CPF
BM Ricardo Masis- 118.731-9
Dispensa Maj
909.772.546-15
guia Mendes
BM Marco Aurélio 108.980-4
Delega Cap
815.678.636-04
dos Santos
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29dez15. Luiz
Henrique Gualberto Moreira, Cel BM Comandante Geral.
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto
no42.251, de 09jan02, Dispensa e Delega competência aos
militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável
Técnico Titular:
A partir 01 de dezembro de 2015:
Responsável Técnico Titular – 6º BBM – Unidade 1400012
Matrícula
CPF
BM Daniel Josias 128.991-7
Dispensa Cap
Ribeiro Camelo
041.053.356-42
1º Ten Carlos Henrique 143.152-7
Viana
080.681.087-42
Delega
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº
174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001,
e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o
Processo Administrativo Punitivo oriundo da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 05/11/2015, DETERMINA, com fundamento
no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO
DA EMPRESA ARNALDO E DOUGLAS LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA., CNPJ Nº08.644.749/0001-83,NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 29 de dezembro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
30 780760 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto
nº 37.924, de 16mai96, Dispensa e Delega competência aos
militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de
Despesas Suplentes:
Nome
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº
174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001,
e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 11/07/2015, DETERMINA, com fundamento
no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO
DA EMPRESA ALFA GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ Nº07.123.889/0001-43,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de12(doze)meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 29 de dezembro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
30 780761 - 1
DESPACHO
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29dez15. Luiz
Henrique Gualberto Moreira, Cel BM Comandante Geral.
30 780892 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o Parecer AJUR/CGE nº 67/2015, de
21/12/2015, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto
por ALCIDES VILARINHO DA COSTA FILHO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2013,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão
publicada no Diário Oficial de 04/09/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
30 781083 - 1
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si
celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a
empresa P&P Turismo LTDA-ME sob o nº. 9045304/2015.
OBJETO: Prestação de serviços de emissão, remarcação ou
alteração de passagens aéreas e rodoviárias. Valor Total Estimado: R$ 223.062,00 (duzentos e vinte e três mil, e sessenta
e dois reais). Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 2
391.22.122.701.2002.0001.339033.04.0.60.1.. - Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015. Petrônio Alves de Souza –
Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
3 cm -30 780984 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si
celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a
empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE sob o nº. 9049289/2015.
OBJETO: Hospedagem de sistema em ambiente dedicado de
baixa plataforma, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total
Estimado: R$ 1.163.833,44 (um milhão, cento e sessenta e
três mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 2391
.22.122.701.2002.0001.339039.36.0.60.1. - Belo Horizonte,
30 de dezembro de 2015. Petrônio Alves de Souza – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -30 780758 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados que torna sem efeito a publicação
dos editais de Pregão Eletrônico nºs. 156 e 170/2015, publicado no jornal Minas Gerais, caderno I, Editais e Aviso do
dia 29 de dezembro de 2015, página 63. Belo Horizonte, 30
de dezembro de 2015.
2 cm -30 780777 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 1181/2011 INF-1826 (Processo de Compra: 1501122 213/2011). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual e alterar as especificações do contrato original. Vigência: 12 meses, a partir de 31/12/2015. Valor: R$315.147,04.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 226 4568 0001 33
90 39 36 0 10 1 e outra. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 1184/2011 INF-1772 (Processo de Compra: 1501122 218/2011). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste
contratual e alterar o item 4.3 da cláusula 4ª do contrato
original. Vigência: 12 meses, a partir de 30/12/2015. Valor:
R$6.774.906,15. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 122
4651 0001 3 3 90 39 36 0 10 1. Assinam: Warlene Salum
Drumond Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 1186/2011 INF-1773 (Processo de Compra: 1501122 219/2011). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 163
contratual, alterar o nome da gerência responsável pela
prestação dos serviços de Capacitação em Solução de Business Intelligence e alterar o e-mail para contato com a Contratada. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2016. Valor:
R$512.695,18. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 122
4651 0001 33 90 39 36 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugenio e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1349/2013 INF-2387 (Processo de Compra: 1501122 192/2013). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual e alterar a Cláusula 14ª – Da Rescisão. Vigência: 12
meses, a partir de 01/01/2016. Valor: R$146.894,52. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 33 90 39 36 0 10
1. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
8 cm -30 781065 - 1
Doação nº 410/2015. Partes: IEF e o FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (Motocicleta marca Yamaha 250 cilindradas, modelo Lander XTZ, ano 2007 Renavam nº 943730171
chassi 9C6KG021070015443) no valor total de R$6.910,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo doador e Tereza da Gama Guimarães Paes, pelo donatário.
2 cm -30 780768 - 1
Ata de Registro de Preços nº 226/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 130/2015.
Contratação de empresa para fornecimento de licenças de
software Adobe, Corel, Autodesk e SPSS. Partes: SEPLAG
e as Empresas: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA lote 01
ADOBE Item 1 R$ 2.280,00; Item 2 R$ 1.518,60; Item 3 R$
6.301,58; Item 4 R$ 5.170,00; Item 5 R$ 2.216,00; Item 6 R$
2.216,00; Item 7 R$ 6.159,00; Item 8 R$ 2.216,00; Item 9
R$ 2.216,00; Item 10 R$ 869,00; Item 11 R$ 4.554,00; Item
12 R$ 2.216,00; Item 13 R$ 547,00; Item 14 R$ 2.216,00;
Item 15 R$ 547,00; Item 16 R$ 991,82. ALLEN BH SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Lote 03 AUTODESK Item 1 R$ 29.496,57; Item 2 R$
29.496,57; Item 3 R$ 23.598,43; Item 4 R$ 23.598,43; Item
5 R$ 5.611,14; Item 6 R$ 3.953,57; Item 7 R$ 7.907,14; Item
8 R$ 11.267,68; Item 9 R$ 31.464,57; Item 10 R$ 31.464,57;
Item 11 R$ 25.168,14; Item 12 R$ 25.168,14; Item 13
5.296,43; Item 14 R$ 4.299,14; Item R$ 8.598,29; Item 16
R$ 12.247,29; Item 17 R$ 34.088,57; Item 18 R$ 34.088,57;
Item 19 R$ 27.265,00; Item 20 R$ 27.265,00; Item 21 R$
6.823,57; Item 22 R$ 4,756,00; Item 23 R$ 9.512,00; Item 24
R$ 13.547,57; Item 25 R$ 12.305,86; Item 26 R$ 34.088,57;
Item 27 R$ 34.088,57; Item 28 R$ 27.265,00; Item 29 R$
27.265,00; Item 30 R$ 6.823,57; Item 31 R$ 4.756,00;
Item 32 R$ 9.512,00; Item 33 R$ 13.547,57 e Item 34 R$
12.305,86 .Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Ricardo da Silva Podda Junior; Carlos Roberto
Matere, pelas empresas.
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4º Termo Aditivo ao Contrato n° 1178/2011 (INF-1752) (Processo de Compra: 1501122 206/2011). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual, atualização de itens e alteração de cláusula. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2016. Dotação
Orçamentária: 1501 04 121 175 4046 0001 339039 36 0 10
1. Valor: R$130.328,28. Assinam: Wieland Silberschneider,
pela SEPLAG; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 1180/2011 (INF-1784)
(Processo de Compra: 1501122 223/2011). Partes: SEPLAG
e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, acréscimo, supressão, reajuste contratual, revisar a quantidade de
índice de consumo de recursos, inclusão de item, alteração
de item, cláusula e de especificações. Vigência: 12 meses, a
partir de 01/01/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 175 2021 0001 339039 36 0 10 1. Valor: R$
9.519.030,48. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
Contrato n° 9050393/2015 (INF-2835) (Processo de Compra: 1501560 194/2015). Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviço de informática de Manutenção
de Sistemas (sem Manutenção Emergencial) e suporte técnico em Sistema de Informação. Vigência: 12 meses, a contar
de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 226
4568 0001 339039 36 0 10 1. Valor: R$ 170.089,00. Assinam:
Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Marconi
Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
6 cm -30 781101 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/MURIAÉ
Extrato do Contrato nº 9050018/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEF- ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MURIAÉ
e o fornecedor 05.585.305/0001-26 - POSTO AMIGAO
DE MURIAE LTDA, Processo de compra nº 1191166
000008/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de
combustíveis para o abastecimento dos veículos oficiais da
AF/DFT/MURIAE e da SEF em circulação pelo município.
Valor total: R$ 7.002,00. Vigência: 12 meses, de 01/01/2016
a 31/12/2016. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.215.
4313.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 28/12/2015. Signatários: pela contratada POSTO AMIGÃO DE MURIAÉ
LTDA, pela contratante SEF-ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MURIAÉ. FLÁVIA RODRIGUES CHRISTOCHEFE DA AF/2º/MURIAÉ - Muriaé, 28/12/2015.
AF/2ºNIVEL/ALFENAS, SRF/VARGINHA
III T.A. ao Contrato 1904000050
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Luciano Souza Lima
– MEI. Objeto: Serviços de guarda/estacionamento de 02 veículos oficiais da AF/2ºnível/Alfenas. Vigência de 02/01/2016
a 01/01/2017. Valor: R$ 199,10 (cento e noventa e nove reais
e dez centavos) mensais. Dotação Orçamentária 1191.04.129.
215.4542.0001339039.99.10.1 e 29.1. Alfenas, 28 de dezembro de 2015. Agenor Pereira da Silva Júnior, Masp 355116-5.
Chefe da AF/2ºNIVEL/ALFENAS, em exercício.
SRF - I - UBERABA - AF/1º NÍVEL/UBERABA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º
Nível/Uberaba realizará no dia 18/01/2016, às 09:00 horas,
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000030/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios, para preparo dos lanches e refeições a serem consumidos pelos servidores que trabalham
no PF/1º Nível/Orlando Pereira da Silva, que funciona em
regime de plantão de 24 por 72 horas, localizado na Rodovia
BR 050, km, 206,1, município de Delta/MG. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba,
30/12/2015 – Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
AF/3º NÍVEL/ CAXAMBU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cruzília. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura:
29/12/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha – 30/12/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta
de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29NIRE:
31300039927 - AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª
EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO
CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) A MGI – Minas
Gerais Participações S.A. comunica aos detentores das
debêntures referentes à Terceira Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de 2012, que em 30 de dezembro de
2015 pagará a 40ª parcela de remuneração, equivalente a
juros no valor de R$ 36,105211 (trinta e seis reais, cento e
cinco mil, duzentos e onze milionésimos) por debênture, bem
como a 34ª parcela de amortização no valor de R$ 144,00
(cento e quarenta e quatro reais). Esse pagamento corresponde ao período de 30 de novembro de 2015, inclusive, a
30 de dezembro de 2015, exclusive. A partir de 30/12/2015,
as debêntures da terceira emissão – código CETIP MMGP13
– serão ex-juros e ex-amortização. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado
no telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.(Assinatura): Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relação com Investidores.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
TORNA SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para estruturação do sistema de CFTV da Central de
Abastecimento Farmacêutico. Torna sem efeito a homologação do julgamento do processo licitatório às empresas:
Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de
R$ 3.949,98; Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no
lote 02, no valor de R$ 2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e
07 restaram fracassados, tendo em vista a impossibilidade de
homologação do mesmo no sistema. Subsecretaria de Inovação e Logística, Wilson Gomes da Silva Júnior. Belo Horizonte 30 de dezembro de 2015.
3 cm -30 780884 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.1877.05.15
PARTES: EMG/SEDS E ELASA-ELO ALIMENTAÇÃO
S/A. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma
administrada, para o Presídio de Nossa Senhora do Carmo
em Carmo do Parnaíba/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor global do contrato. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste
acréscimo, corresponde ao montante de R$ 3.160.065,22
(três milhões cento e sessenta mil, e sessenta e cinco reais e
vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.437
9.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo
Teixeira, Luciana Carolina de Souza Nolli e Rodrigo Campos
Nolli.Assinatura em 15/12/2015.
4 cm -30 780755 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2087.04.15
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS LTDA- ME. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de
alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio
de Abre Campo/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 21,24% (vinte e um virgula vinte e quatro por cento) do valor global do Contrato,
conforme Anexo I.VALOR: O valor Global do Contrato,
em razão deste acréscimo, corresponde ao montante de R$
723.578,10 (setecentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta
e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421
.020.4379.0001.339039.03.1.10.l. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
de Melo Teixeira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 15/12/2015.
4 cm -30 780756 - 1
Retificação da publicação do dia 30.12.2015. (pag.80) referente ao contrato celebrado entre SEDS e STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Onde se lê: “(Processo de Compra: 1501561 117/2015)”; Leia-se: “(Processo de Compra:
1501561 120/2015)”.