TJMG 23/12/2015 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A,
1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi
exonerado; dos quais usufruiu 5 meses.

do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 381.671-7, Letícia Correa de Souza Maia, ATBIVH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/2015. MaSP 334.802-6, Sandra Aparecida
Fernandes Maia Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/04/2015. MaSP 334.814-1, Valéria Maria
Moreira e Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/2015.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 32/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.600-7, C. R. N., PEBIC, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 3º e do 4º quinquênios alterando-as para
3/11/1998 e 17/6/2005. Pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios alterando-as para 30/5/2011; 27/10/2003; 26/3/2006; 29/6/2008 e
2/7/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

Jeceaba – E. E. “Santos Reis” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.260.905-3,
Jacqueline Buzati Ferreira, PEBIA, 2º cargo, a partir de 09/11/2015.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 33/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 34/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente à
servidora: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 540.021-3, M. F. N. S., ATBIG, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 1º e do 2º quinquênios alterando-as para
6/8/1992 e 5/8/1997, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Retifica-se a natureza do 1º quinquênio, alterando-a para quinquênio
administrativo. Anula-se o Ato nº 01/97 publicado no Diário Oficial do
Estado de 9/8/1997 que retificou o 1º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 34/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/2015 e republicado no “Minas Gerais” em 05/12/2015, referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
544.325-4, N. P. S., ASBIF, 1º cargo, pela retificação da vigência do 2º
quinquênio alterando-a para 12/2/2005, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 35/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 38/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/2015 e republicada
no “Minas Gerais” em 05/12/2015, referente à servidora: Ouro Branco
– E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”,
MaSP 888.716-8, S. M. D. D., PEBIA e PEBIA, 1º e 2º cargos, pela
retificação das vigências do 1º quinquênio e do 2º ao 5º biênios, alterando-as para 16/5/2000; 16/6/1999; 19/12/2001; 6/9/2006 6/9/2008, respectivamente, referentes ao 1º cargo. Pela retificação da vigência do 1º
quinquênio alterando-a para 14/9/2001, referente ao 2º cargo, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos de
forma indevida, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
536.122-5, Maria Tavares Ribeiro, PEBIA, 2º cargo, a partir de
25/11/2015. MaSP 1.076.292-0, Maria da Consolação Paula Maciel,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 03/07/2015. MaSP 554.206-3, Maria das
Graças de Lima Lellis, ASBIC, 1º cargo, a partir de 21/06/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia
da Cruz, PEBIIIJ, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do decreto nº 42758, de 17/07/2002, à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIIJ, 1º cargo, por
120 dias a partir de 21/10/1995, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia, para Ivana Beatriz Soares Maia Borges.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva
Ferreira, ATBVG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.435-4, Maria Aparecida
do Carmo Vieira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Alteração de Nome – Ato nº 04/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 424.497-6, Rosilene Almeida Rezende Neiva, para Rosilene
Almeida Rezende.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 355.659-4, Antônio
José de Morais, AEBIP, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 7º e 8º
quinquênios de exercício, a partir de 23/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 337.548-2, Elizia Costa
de Oliveira Carvalho, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo
de Aparecida Silva, ASEIVP, 1º cargo, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 09/12/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.720-0, Edna de Souza
Lima e Lima, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
282.149-4, Maria Aparecida Fernandes Coelho Resende, EEBIA, 2º
cargo, a partir de 25/08/2011.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º

Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Alteração de Nome –
Ato nº 30/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 542.812-3, Maria Glinalda Pereira, para Maria Glinalda Pereira
Nascimento.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante
– Ato nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 664.593-1,
Kennia Maria Moreira Rocha Alves, PEBIA/PEBIA, 1º e 3º cargos, a
partir de 10/12/2015.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 318.475-1, Marli Andrade Bowen Luz,
PEB3P, admissão 02, em exercício do cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, por 09 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro
Lanari Júnior, MaSP: 378.692-8, Aguida Pernes do Nascimento,
ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
368.752-2, Sônia Maria Alves, ATB4G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2016, restante do
2º quinquênio; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.058.734-3, Wandirlene Gomes da Silva, ATB4E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 11/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 136/2015: Timóteo, E. E. Leôncio de Araújo, J.C.L.,
318.334-0, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 137/2015: Antônio Dias, E. E. Professor Letro, M.A.C.,
935.552-0, PEB2L, admissão 01.
PROCESSO Nº 138/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, A.R.A.A., 942.717-0, PEB3H/DII, admissão 01.
PROCESSO Nº 139/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Professora Elza
de Oliveira Lage, D.A.F., 935.252-7, PEB2M/DIV, admissão 02.
PROCESSO Nº 140/2015: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
F.M.S.S., 384.762-1, PEB1N, admissão 01.
PROCESSO Nº 141/2015: Mesquita, servidor aposentado, S.M.A.,
295.399-0, PEB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 142/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
D.L.P.A., 803.401-9, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 143/2015: Belo Oriente, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.P.S.R.F., 1.148.238-7, PEBR2A,
admissão 02.
PROCESSO Nº 144/2015: Ipatinga, servidor aposentado, C.M.A.,
295.311-5, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 145/2015: Antônio Dias, E. E. Professor Letro,
S.M.C.P., 552.169-5, PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 146/2015: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, E.M.G.A.,
339.685-0, PEB1P/DIV, admissão 01.
PROCESSO Nº 147/2015: Ipatinga/Barra Alegre, servidor aposentado,
A.M.P., 295.299-2, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 148/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, C.M.G.S.,
975.899-6, ASB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 149/2015: Santana do Paraíso, servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, E.F.G., 554.547-0, PEB1I,
admissão 01.
PROCESSO Nº 150/2015: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.E.S.A., 851.539-7, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 151/2015: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, A.P.S.R.F.,
1.148.238-7, PEBR2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 152/2015: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, L.F.M.R., 1.136.410-6, PEB1A,
admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 2 de dezembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 122/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora:
Timóteo, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Sheila Maria Ferreira de Sales, MaSP 1.044.811-6, PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
25/09/2014 a 30/09/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 10/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 126/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidor aposentado, Sandra Lúcia Guimarães, MaSP
327.032-9, PEB2P, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 129/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, Márcia Aparecida
Costa Valadares, MaSP 820.567-6, PEB3P, admissão 01, pela manutenção das vigências do 4º ao 10º biênios, devido ao período de prescrição
e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 135/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora:
Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Wilma Morais Maia Dias, MaSP
295.409-7, PEB2J/DIV, admissão 02, pela anulação do 8º biênio sem
débito devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios e do
3º quinquênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 14/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 615.632-7, Silvia Gonçalves
Reis, TDEIIF, adm.01, por Alexandre Gonçalves Diniz, filho a partir
de 10/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora:Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico
Mascarenhas”, MaSP 1.053.313-1, Maria de Lourdes Silva, PEBIE,
adm.01 a partir de 21/11/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei Nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
1.121.903-7, Alysson Borges Leal, PEBDIA, adm.01 a partir de
11/12/15- Corinto- Servidora desligada- MaSP 440.682-3, Maria
Madalena Alves Ventura, PEBIA, adm.01, a partir de 15/10/88 para
regularizar a vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
105/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 285.486-7,
Onésima Soares de Almeida, a partir de 16/12/15 referente ao cargo
de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito na função de Vice- diretor 3054 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
106/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professor Maria Amália Campos, MaSP
432.344-0, Veralice de Paiva Moura, a partir de 17/12/15, referente ao
cargo de ASBIE, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§1º inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9074 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
107/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 430.891-2, Vanderci José Lopes da Cruz, a partir de 18/12/15, referente ao cargo de
ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
108/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.007.926-7, Conceição de Fátima Félix Diniz, a partir de 16/12/15, referente ao cargo
de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4192 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
109/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 432.575-9,
Lucineia Rodrigues de Paiva, a partir de 19/05/15, referente ao cargo de
ASBIF, adm.01, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso
I da Constituição Federal/88 c/c/ Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 28/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 440.682-3,
Maria de Jesus Nascimento para Maria de Jesus Oliveira- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 872.434-6, Rosângela Vargas
Pereira para Rosângela Vargas Pereira Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 364.795-5, Denise Martins do Rego
Lopes, PEBIP, adm.02 por 12 meses referentes ao(s) 4º e 5º qüinqüênio
de exercício a partir de” 21/12/15 “ com vistas à aposentadoria”.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 1.054.975-6, Cássio
William Alves da Silva, PEBIA, adm.01 a partir de 05/11/15.
18 777666 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 105/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 285.486-7,
Onésima Soares de Almeida, a partir de 16/12/15 referente ao cargo
de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito na função de Vice- diretor 3054 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 106/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professor Maria Amália Campos, MaSP
432.344-0, Veralice de Paiva Moura, a partir de 17/12/15, referente ao
cargo de ASBIE, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§1º inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9074 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 107/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 430.891-2, Vanderci José Lopes da Cruz, a partir de 18/12/15, referente ao cargo de
ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 108/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.007.926-7, Conceição de Fátima Félix Diniz, a partir de 16/12/15, referente ao cargo
de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4192 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 109/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 432.575-9,
Lucineia Rodrigues de Paiva, a partir de 19/05/15, referente ao cargo de
ASBIF, adm.01, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso
I da Constituição Federal/88 c/c/ Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 110/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 439.785-7,
Rosária Lúcia da Conceição, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo
de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 111/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
950.665-0, Evanilda Rodrigues Ferreira, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6664 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 112/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 612.368-1,
Maria de Jesus Oliveira, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§
1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5269 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 113/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 612.368-1, Maria
de Jesus Oliveira, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º ,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6156 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 364.795-5, Denise Martins do Rego
Lopes, PEBIP, adm.02 por 12 meses referentes ao(s) 4º e 5º qüinqüênio
de exercício a partir de” 23/12/15 “ com vistas à aposentadoria”.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 242.379-6,
Geralda Fernandes de Oliveira Cunha, EEBIIM, adm.02, aposentada
em 13/03/14, referente ao saldo de 08 meses- MaSP 321.983-9, Geralda
Maria Campos, PEBIIP, adm.01, aposentada em 28/11/13, referente
ao saldo de 05 meses-MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima
Batista, PEBIP, adm.01 aposentada em 13/03/14, referente ao saldo de
03 meses- MaSP 350.700-1, Klébia de Oliveira Costa, PEBIJ, , adm.01,
afastada preliminar á aposentadoria por invalidez em 29/06/15, referente ao saldo de 03 meses-MaSP 350.732-4, Sandra Alves Pereira da
Costa, PEBIIP, adm.01, aposentada em 24/10/13, referente ao saldo
de 08 meses- MaSP 379.786-7, Maria da Conceição Olavo Ferreira,
PEBIIP, adm.01 aposentada em 18/09/14, referente ao saldo de 09
meses- MaSP 351.069-0 Maria Auxiliadora Santos Sampaio de Oliveira, PEBIIP, adm.01 aposentada em 20/02/14 referente ao saldo de
05 meses Felixlândia- MaSP 323.882-1, Audrey Gabrielle de Carvalho, PEBIIP, adm.01 aposentada em 28/11/13- referente ao saldo de 04
meses e 20 dias- Joaquim Felício- MaSP 330.937-4, Geralda Auzimeire
da Paixão Pateis, PEBIIP, adm. 02 aposentada em 19/09/13 referente
ao saldo de 09 meses e 18 dias. Santo Hipólito – MaSP 337.454-3,
Conceição Santiago Chaves, PEBIF, adm.01 aposentada em 03/10/13,
referente ao saldo de 05 meses- Três Marias- MaSP 323.956-3 Márcia
Aparecida Soares Pedroso de Andrade, PEBIIL, adm.02 aposentada em
30/05/12 referente ao saldo de 06 meses-MaSP 347.811-2, Tania Elizabet de Oliveira Carvalho, PEBIP, adm.01 aposentada em 29/05/14,
referente ao saldo de 06 meses- Três Marias- MaSP 310.871-9, Maria
Emilia Barboza Caldeira, ASBIIIJ, adm. 01, aposentada em 08/09/14,
referente ao saldo de 06 meses
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO- ATO Nº
06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a : Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6, Ednéia
Maria de Almeida Coimbra, PEBIL, adm.02, a partir de 23/05/94- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
296.549-9, Antônio Carlos Moreira de Freitas, PEBIL, adm.02, a
partir de 21/12/96- MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, PEBIP, adm.01 a partir de 30/11/11- Escola Estadual “ São
José do Buriti”, MaSP 1.010.387-7, Andréia Pereira de Souza Santos,
PEBIJ, adm.01 a partir de 26/05/11.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 11/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: FelixlândiaEscola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 296.549-9,
Antônio Carlos Moreira de Freitas, PEBIL, adm. 02 referente ao 4º
qüinqüênio a partir de 04/06/08.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2015 – RETIFICA,
O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 969315-1, Emília da Conceição de Sousa, ASBIE Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 36/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: com direito a média de remuneração
de contribuição proporcional a 5873/10950 dias , leia-se: com direito
à média de remuneração de contribuição proporcional a 5881/10950