TJMG 18/12/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 185/2015, PRC 519/2015, PP
084/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Objeto: contratação
de instituição financeira para operacionalização, gerenciamento e crédito da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados, agentes políticos, contratados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 550.000,00. Prazo:
02/12/2020. Data da Assinatura: 09/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG. AVISO
DE LICITAÇÃO, PRC 562/15 - DISPENSA 20/15 – CHAMADA
PÚBLICA 01/16. O Prefeito Municipal de Nova Resende, através de
suas atribuições legais faz saber, aos interessados, os seguintes atos
administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: EXTRATO
DE EDITAL - PRC 562/15 - DISPENSA 20/15 – CHAMADA
PÚBLICA 01/16. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme disposto no artigo 21 da Lei 11.947/09, Resolução
26/13 do FNDE e PNAE. CREDENCIAMENTO: até dia 21/01/2016 às
12h30min h. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br, para conhecimento dos interessados. Publique-se.
Nova Resende, 16 de dezembro de 2015. Celson José de Oliveira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico extrato do contrato nº. 030/2015, objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de consultoria e serviços técnicos especializados para a execução de conjunto
de ações de saúde: no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle, buscando o aperfeiçoamento e qualidade das ações, relativas ao desenvolvimento das atividades nas unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde
no Município de Novo Oriente de Minas/MG, Contratado: WINSTON
FRANKLIN SILVA VANDI, inscrita no CPF nº. 626.725.416-04, valor
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)-Vigência: 01/12/2015
a 31/10/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico extrato do contrato nº. 031/2015, objeto: Contratação de serviços deartísticos da Banda Jabamba, para a apresentação
em comemoração ao Réveillon, que se realizara no dia 31 de dezembro de 2015, no Município de Novo Oriente de Minas/MG, Contratado: JC EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº. 03.697.198/0001-00, valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)-Vigência: 17/12/2015 a 01/01/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 0229/15, modalidade Tomada de
Preços nº 016/15, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública, incluindo material e mão de obra para construção do Centro de Atendimento Comunitário – Posto dos Correios
no bairro do Pinhalzinho dos Góes, conforme planilhas, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. A entrega dos
envelopes dar-se-á no dia 12/01/2016, até às 09h:00m. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino
- MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público prorrogação do CREDENCIAMENTO nº. 002/2015, processo objetivando
a contratação, por meio de sistema de credenciamento, dos serviços
de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas do
poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal,
empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia
da Informação/WEB, compreendendo as atividades de divulgação em
sites e portais. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 26/01/2016, no horário de 12:00 às 18:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 19/2015, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a aquisição de medicamento para cumprimento de liminar, processos nº 0461.15.004410-9 e 0461.15.005311-8, no valor total
de R$ 23.757,21, tendo como favorecida a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Superintendência de
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 28/2014, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal para realizar
análise técnica e fundamentada, consistente em cálculo atuarial inicial e
securitária acerca da implantação de um regime próprio de previdência
social no município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no valor total de R$ 3.000,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 30/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Serviço de UTI Móvel Ltda –
EPP para remoção de recém-nascido em UTI Móvel Neonatal, visando
atender a Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$ 2.700,00,
Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO 019/15 A Comissão de Pregão da
Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2015,
Processo nº 304/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Onde se lê: O presente contrato
vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2015. Leia-se: O presente
contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2016. A nova
data limite para acolhimento e abertura das propostas será 06/01/2016
às 07:00 e 08:00hs consecutivamente, a nova data para a abertura da
sessão será 06/01/2016 às 09:30hs. As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 17 de
dezembro de 2015. Rosilene Maria de Sousa – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2015 _ PROCESSO Nº
328/2015. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação para Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua Olegário Maciel, nº 63, sala 205, B. Centro, em Patos de
Minas/MG, para funcionamento da Incubadora de empresa, vinculado
à Diretoria de Indústria Comércio e Serviços da Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, com fulcro
no Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Patos de Minas, 15 de Dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal
de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 _ PROCESSO
Nº 329/2015. Ratifico o parecer nº 1241/2015/L da Procuradoria Geral
do Município e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de publicações exclusivas fornecidas pela empresa
Editora Amigos da Natureza Ltda-EPP, com a temática direcionada para
a Assistência Social, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 16 de Dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 076/2015- Objeto: Aquisição de combustíveis para
abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Data de abertura no dia 30/12/2015 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com.br ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
17/12/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG.Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº
044/2015. Torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 044/2015 - Processo Licitatório nº 061/2015, para
a Aquisição de mobiliário e equipamentos, através do PAR - Plano de
Ações Articuladas - FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
3187/2012, que seria realizado no dia 23/12/2015, foi CANCELADO
para que o Município possa fazer correções no referido edital e seus
anexos e que será publicado um novo edital e data para a realização
do certame. Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
(31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIStorna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
RP Nº40/15para REGISTRO DE PREÇO para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de materiais esportivos para oficinas de serviços de conveniência e fortalecimento de
vínculo (Assistência Social) , conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e
proposta:21/01/2016às 09:00hs. Maiores informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.brfone:31-3578-1129 –Daniela Oliveira Silva-Pregoeira-Piedade dos Gerais,16/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LEILÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Leilão 009/2015 leilão com o maior lance ofertado bem móvel pertencente ao Município de Pirajuba conforme edital. O leilão acontecerá no dia 19 de janeiro de 2016 as 09:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 16 de dezembro de 2015.
Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 033/2015 - Processo Licitatório nº 020/2015
– Tomada de Preços 001/2015 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação do prazo de vigência pelo período de 60 dias. Contratada: Carlos Henrique Bressan Construções Eireli - EPP. Data de assinatura:
14/12/2015. Pirajuba-MG, 14/12/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de
Contrato – Processo Licitatório nº 209/15 – Pregão Nº 099/15. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato,
referente ao Processo Licitatório 209/2015 Pregão 099/2015 cujo
objeto é a Obra de execução de redutores de velocidade (quebra-molas)
e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas do Município.
Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. CNPJ:
16.502.551/0001-93. Valor Global: R$191.999,27 (cento e noventa e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2/2015. O Município de Porteirinha
– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos:
1- No Anexo I, o valor da taxa de inscrição do cargo de Agente de Combate a Endemias fica alterado para R$ 50,00. O Anexo I, consolidado
com esta Retificação, será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal de Porteirinha – MG, 16 de
Dezembro de 2015. Silvanei Batista Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme, torna público que abriu Processo de Preços Nº 17/2015 – Processo 40/2015, para o seguinte objeto:
aquisição parcelada de combustível e lubrificantes destinada ao abastecimento dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencente
à Prefeitura Municipal de Porto Firme. Conforme o edital do referido
processo. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 05/01/2016, até ás 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
05/01/2016, ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº
392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2015 – A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna publico que abriu Processo de Preços 18/2015 – Processo
41/2015 para contratação de serviço de transporte coletivo dos alunos da
rede publica de ensino, conforme o edital do referido processo. Critério:
Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 15/01/2016, até
ás 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes: 15/01/2016, ás 13:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser
obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme,
MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG . Torna PublicoPREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2015 Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa de prestação de Serviços de Engenharia, para Recuperação e Manutenção da rede Viária Pavimentada no Município de Raposos MG.Abertura das propostas 29/12/2014 as 09h30min.Maiores informações: (31) 3543-1276
ramais 204/210. Raposos, 14 de Dezembro de 2015. Giselma Alves
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
Reabertura do PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2015 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de prestação de Serviços de Engenharia, para Recuperação e Manutenção da
rede Viária Pavimentada no Município de Raposos MG.Abertura das
propostas 06/01/2016 as 09h30min.Maiores informações: (31) 35431276 ramais 204/210. Raposos, 17 de Dezembro de 2015. Giselma
Alves - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –ANULAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2015 – O
Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Sabará, Sr. Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais, resolve,
ANULAR a publicação havida no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, edição de 08/04/2015, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 34, cujo assunto trata-se do chamamento público nº 05/2015 para fins de credenciamento de pessoas
físicas para atendimento ao Programa de Esporte e Lazer na Cidade
– PELC LEGADO, tornando-a sem efeito para todos os fins, conforme
justificativa apensa ao processo interno nº 1935/2015. Sabará, 17 de
Dezembro de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – DECRETO NÚMERO
1.721/2015. Declara em estado anormal, caracterizada como Situação
de Emergência Administrativa o Município de Sabará, decorrente da
não prorrogação do Contrato Administrativo nº 008/2015. O Prefeito
Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais e tendo em vista os
poderes que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, - Considerando
que a empresa PR BH PUBLICIDADE LTDA, que prestou serviços de
publicidade ao Município nos termos do Contrato n. 008/2015 e Concorrência Pública n. 005/2013, inesperadamente destacou o seu desinteresse na prorrogação contratual, o que ocasionou a não formalização
de Termo Aditivo; - Considerando a premente necessidade de se manterem os serviços essenciais de divulgação por meio de agência de publicidade, com o efeito de garantir a segurança da população, das obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos e particulares, conforme
restou elucidado no Processo Administrativo n. 2015/4854. D E C R
E T A:Art. 1°) Fica declarada a existência de situação de emergência
administrativa em virtude da situação excepcional ao qual foi submetida a Administração Municipal de Sabará, com relação a ausência de
Contrato para prestação de serviços de publicidade de utilidade pública.
Art. 2°) A situação de anormalidade reconhecida por este Decreto aplica-se, no que couber, à administração deste Município comprovadamente afetada pela emergência administrativa.Art. 3°) Estas atividades
serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo - Gerência
de Comunicação Social. Art. 4°) A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Gerência de Comunicação Social, adotará as providências
necessárias para normalizar a situação geradora do presente Decreto
Municipal, no menor prazo possível. Art. 5°) Durante o período de
vigência deste Decreto, sempre motivadamente, a administração municipal utilizará das medidas urgentes previstas na legislação, a fim de
que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada,
dentro dos limites de competência administrativa, tudo para prestar os
serviços públicos imprescindíveis e irrenunciáveis, atendendo assim ao
interesse público.Art. 6°) Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, devendo viger por um prazo de 60 (sessenta) dias, podendo
ser prorrogado por igual período, revogadas as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto
pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como
nele se declara. Prefeitura Municipal de Sabará, 10 de dezembro de
2015. Diógenes Gonçalves Fantini-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: Contrato
de Fornecimento nº 338/2015 - Partes: Município de Sabará e RCA
Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de medalhas, troféus e placas
para homenagens e premiações de diversos eventos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Esporte. Prazo: 12 meses. Valor: R$20.113,00.
Dt.: 16/12/2015. Contrato de fornecimento nº 339/2015 – Partes: Município de Sabará e Premium Artigos Personalizados Ltda. Objeto: Fornecimento de medalhas, troféus e placas para homenagens e premiações de diversos eventos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Esporte. Prazo: 12 meses. Valor: R$21.507,00. Dt.: 16/12/2015. Sabará,
17 de dezembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2014 - Partes: Município de Sabará e
VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação, operação e manutenção
de equipamentos de infraestrutura urbana – retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador e
trator de esteira – visando a execução de obras e outras intervenções
no Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras, até 14 de
dezembro de 2016, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa aos Processos Internos nºs 840/2014 e 3.204/2015. Valor global:
R$4.607.829,60. Dt.: 11/11/2015. Sabará, 16 de dezembro de 2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG- Concurso
Público Edital N° 01/2015. Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP. Inscrições: de 09h00min do
dia 22/02/2016 às 23h59min do dia 21/03/2016, através do site: www.
exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à
internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede
da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS, situada à Praça
Monsenhor Amantino, nº 13, Centro, CEP 39750-000, Sabinópolis/MG,
no horário de 08h00min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, exceto
sábados, domingos e feriados. Realização das Provas: 17/04/2016.
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura
Municipal de Sabinópolis, Telefone: (33) 3423-1335/1161, www.sabinopolis.mg.gov.br e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Sabinópolis, 17/12/2015. Carlos Roberto Barroso
Mourão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. Processo licitatório nº. 042/2015- Pregão Presencial nº.028/2015,
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Santa Helena de Minas, para o exercício 2016. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações
á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00
ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura: 04/01/2016 ás 8:00 horas.
Santa Helena de Minas, 17 de dezembro de 2015. Cíntia Pereira dos
Santos-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG.Processo licitatório nº. 043/2015- Pregão Presencial nº.029/2015,
Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para manutenção das diversas Secretarias do Município
de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital
na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura:
05/01/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 17 de dezembro de
2015. Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 068/2015 – aquisição de materiais médico
hospitalar. Venceu o certame as empresas: J. Pharma Hospitalar Ltda –
ME itens: 01, 11, 12, 13, 22, 27 a 29, 31 a 33, 35, 64 a, 67, 72 a 75, 78
e 79; Marca Ponto Distrib. Ltda – ME itens: 02, 18 a, 21, 24, 30, 34, 43,
51, 63, 69 e 70; Hospimed Distrib. Ltda itens 03, 06 a 10, 14 a 17, 25,
36 a 42, 44 a 50, 52, 53, 55, 57 a 62, 68, 71, 76 e 77; Globalmix Distrib.
de Med. E Correlatos Ltda itens: 04, 05 e 54; JN Diagnostico Ltda EPP
itens: 26 e 56 . Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 17/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 07/01/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 018/2015, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 17 de
dezembro de 2015. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Ratificação de Inexigibilidade nº 020/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015 para Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica para uso das unidades da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.155.730/0001-64, valor global de R$ 61.200,00 conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
ADIAMENTO PP 098/2015
Fica ADIADO, por tempo indeterminado, a abertura do PP 098/2015.
Obj.Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados para o recebimento e destinação final dos resíduos
sólidos proveniente da limpeza pública urbana do Município de Santos Dumont/MG compreendendo o lixo comercial e o lixo público
(classe II A). Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal. SD,
16/12/2015. Dalva Gonçalves- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 280/14. Partes: PMSGRA e M3
Engenharia Ltda. Prazo: 60 dias.
RETIFICANDO: Prefeitura Municipal de São Gonçalo Do Rio
Abaixo/MG – 1º Aditivo ao CRT 184/2015. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Vener Ltda EPP - Valor R$ 3.240,00
– Vigência 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Prorrogação Contrato PL 00044/2015; Que celebram
entre si, o Município e a Empresa: Construtora Souza Dias Ltda EPP,
CNPJ: 11.512.628/0001-92, vigência 13/12/2016. TERMO ADITIVO
de Supressão Contrato PL 00045/2013, Concorrência 00001/2013;
Que celebram entre si, o Município e a Empresa: Lemos Construtora
e Empreendimentos Ltda ME, CNPJ: 12.759.466/0001-54, valor R$
4.760,29. São Gonçalo do Sapucaí MG 17 de dezembro de 2015, Plinio
Domingues Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 130/2015,
DISPENSA nº 023/2015, cujo objeto é a contratação da empresa Luis
Rogério Monteiro Flores - ME para treinamento e capacitação de servidores do setor de trânsito. Fundamentação legal art. 24 Inciso II c/c art.
26 da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do Contrato n°
123/15, com a empresa Luis Rogério Monteiro Flores - ME, CNPJ n°
14.989.264/0001-24, originado da Dispensa de Licitação nº 023/2015,
valor total R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Helvécio Luiz Reis
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Processo nº. 001/2016
Pregão Presencial nº. 001/2016
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 001/2016 Proc. nº. 001/2016 Objeto Aquisição de Óleos Lubrificantes, graxas e fluídos, para atender demanda
da secretaria municipal de transportes da Prefeitura Municipal, nos
quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital. Empresas: Ganhadora DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES MARINHA THOMAZ LTDA CNPJ: 06.215.774/0001-16 itens: 01 ao 06;
08 ao 36 Valor Total do Contrato: R$ 96.892,40,Empresas: Ganhadora
AXE AUTO POSTO LTDA EEP CNPJ: 04.031.367/0001-2316 itens:
040 valor Total do contrato: R$ 298.800,00 Empresas: GanhadoraGS
AUTO POSTO LTDA CNPJ: 05.527.077/0001-38 itens: 037 ao 039
valor Total do contrato: R$ 839.840,00 tipo: menor preço item. Data
do Julgamento: 16/12/2015. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33)
34331314. Email: licitaja@hotmail.com.br. Viviane Silva Ferreira Pena
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG– Extrato de Edital. Processo nº 053/2015 – Tomada de Preços
nº 008/2015. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais
de gerenciamento de cursos de capacitação do desenvolvidos pelo
CRAS conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 04/01/2016 às
10h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal. Processo Licitatório n° 052/2015 – inexigibilidade Nº 006/2015
- Despacho de Ratificação. Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei
Federal 8.666/93, e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica
do Município, ratifico o presente processo licitatório destinado à contratação do microempreendedor Wesley Batista da Silva – MEI, CNPJ