TJMG 17/12/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3, Nilza Mendes, a partir de 01/12/2015, PEBIIH, cargo 02, com direito, à média das
remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 2890 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 849098-9, Simião
de Souza Braga, a partir de 19/05/2015, ASBIC, cargo 01, com direito
a proventos proporcionais a 3136 dias de exercícios; EE José Mendes
Júnior, MaSP 801914-3, Geralda Aparecida Silva Souza, a partir de
11/08/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 101/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 361934-3,
Rogério Silva Vieira, a partir de 02/12/2015, ref. ao ASEIVP, cargo 01,
com direito à remuneração integral. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres
Pereira, MaSP 301760-5, Maria Auxiliadora de Magalhães Pedro, a
partir de 03/12/2015, ref. ao ASBIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Jovem Protagonista, MaSP 1002828-0, Marlene
Ramos dos Santos, a partir de 27/11/2015, PEBRTIIA, cargo 01, com
direito à remuneração de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 103/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP
934305-4, Cleuza Iole Simões Almeida Matias, a partir de 30/11/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. BELO HORIZONTE – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 800864-1, Cleusa Maria Costa, a partir
de 10/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração
integral; EE Caminho à Luz, MaSP 857633-2, Maria Inez da Silva Gonçalves, a partir de 04/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito
à remuneração integral; MaSP 856665-5, Solange Pereira, a partir de
27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Governador Milton Campos, MaSP 855433-9, Maria Madalena da Rocha, a partir de 04/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à remuneração integral; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 501637-3, Francisca Vasconcelos Sousa, a partir de 10/12/2015,
ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral; MaSP
851712-0, Márcia Bárbara do Couto Morais, a partir de 02/12/2015, ref.
ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 783128-2, Inézia Maria dos Santos, a partir de
02/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 353760-2, Sueli Silva
de Araújo, a partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIL, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; EE
Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 783410-4, Maria de Fátima Silva,
a partir de 01/12/2015, ref. ao ASBIG, cago 01, com direito à remuneração integral; EE Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP 783963-2, Neide
Castor, a partir de 10/12/2015, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à
remuneração integral. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 751163-7,
Nadir Auxiliadora Lopes Guimarães Gonçalves, a partir de 04/12/2015,
ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 104/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira Onilis, a partir de
30/11/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. BELO HORIZONTE
– EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 206752-8, Maria Inês Eleutério de Azevedo, a partir de 02/12/2015, ref. ao PEBIO, cargo 03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Caminho à Luz, MaSP 271422-8, Myriam Inês Souto Gazel, a
partir de 04/12/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Deputado
Ilacir Pereira Lima, MaSP 838062-8, Sibelle Queiroz Nogueira Monteiro, a partir de 01/12/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Henrique Diniz, MaSP 850094-4, Alaíde Gonçalves Costa, a partir
de 09/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 374399-4, José Carlos Fontes Leite, a
partir de 09/12/2015, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a; EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 321308-9, Arlete Pereira Félix de Oliveira, a
partir de 30/11/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, vice - direção 971 dias; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 150030-5, Vera
Lúcia de Souza Vasconcellos, a partir de 04/12/2015, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a. EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 345856-9,
Cirléa Souza Alves Felippe, a partir de 01/12/2015, ref. ao PEBIIIP/
D3G Apostilado, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. BOM JESUS DO AMPARO – EE
Edmundo Pena, MaSP 345205-9, Vanilda Aparecida Lopes, a partir de
30/11/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a. BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkmim, MaSP 320424-5, Maria Augusta Sales Vieira, a
partir de 24/11/2015, PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. CATAS ALTAS –
EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 820787-0, Geralda Magela de Souza, a
partir de 03/12/2015, ref. ao PEBRIIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a. RAPOSOS
– EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 797090-8, Maristela Araújo, a
partir de 03/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 91 h/a. SABARÁ – EE
Adelino Castelo Branco, MaSP 373512-3, Maria Alice Del Rio Rocha,
a partir de 09/12/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 548635-2, Maria Conceição
Silva Paiva, a partir de 14/12/2015, PEBRIIA, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 077 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 105/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 897202-8,
Maria do Carmo Linhares Reis, a partir de 30/11/2015, ASBIC, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5793 dias de exercício. BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 838026-3, Aparecida Martins do Nascimento, a partir de
30/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5976 dias de exercício; EE Benjamim Guimarães, MaSP 828426-7, Maria de Fátima Ferreira Alves
Foureaux, a partir de 03/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8541 dias de
exercício; EE Carlos Campos, MaSP 944775-6, Angela Maria Monteiro, a partir de 14/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4003 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária

de 110 h/a; MaSP 857128-3, Celma Antônia Maria da Silva, a partir de
03/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9140 dias de exercício; EE Carlos Góes, MaSP 857135-8, Consuelo de Alencar Silva, a partir de
27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9598 dias de exercício; EE
Caminho à Luz, MaSP 856876-8, Cleide Fátima da Silva, a partir de
27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9030 dias de exercício; MaSP
853712-8, Vera Lúcia Cipriano, a partir de 27/11/2015, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8965 dias de exercício; EE Francisco Sales IDFA, MaSP
840689-4, Terezinha das Graças de Melo Santana, a partir de
04/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8232 dias de exercício; EE
Governador Milton Campos, MaSP 981077-1, Itamar Soares de
Almeida, a partir de 04/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4890 dias de
exercício; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 854699-6,
Cleusa Maria dos Reis Rocha, a partir de 02/12/2015, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9964 dias de exercício; MaSP 446309-7, Rosângela Antunes Vital, a partir de 02/12/2015, ASBID, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5323 dias de exercício; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1121510-0, Marlene Alves Coelho
Carrato, a partir de 03/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3795 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 858092-0, Izaura Izabel
Aguiar, a partir de 09/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8855 dias de
exercício; EE Necésio Tavares, MaSP 943643-7, Delizete dos Santos
Castro, a partir de 03/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4779 dias de
exercício; MaSP 1120032-6, Maria das Graças Honório, a partir de
03/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3678 dias de exercício; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 862424-9, Maria Francisca de Menezes
Ramos, a partir de 01/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7351 dias de
exercício; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1081276-6, Ivam Alves
Silveira, a partir de 10/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4332 dias de
exercício; MaSP 959178-5, Maria Inez Santiago, a partir de 25/11/2015,
ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4175 dias de exercício; MaSP 853145-1, Mirtes Araújo Assis, a partir de 27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9802
dias de exercício; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1058729-3, Denise
Soares de Carvalho, a partir de 04/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5807 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 54 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 1059701-1, Irinéia de
Lourdes Carneiro Morais, a partir de 27/11/2015, ref. ao ATBID, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7158 dias de exercício; MaSP 857757-9, Maria Helena de Oliveira
Moura, a partir de 27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8995 dias de
exercício; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 853861-3,
Neiva de Fátima de Lacerda, a partir de 09/12/2015, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9419 dias de exercício; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 598884-5, Milton Caetano Rosa, a partir de 27/11/2015, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6285 dias de exercício; MaSP 852754-1, Dedina
Inácio Cizílio, a partir de 09/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10351 dias de exercício; MaSP 1081068-7, Neusa Bispo Alves, a partir
de 09/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3812 dias de exercício; MaSP
1099250-1, Vilson Mol Albergaria, a partir de 14/12/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3882 dias de exercício; EE Prof.ª Maria Cecília de
Melo, MaSP 857560-7, Teresinha Basílio dos Santos, a partir de
14/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8564 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a; EE
Sagrada Família II, MaSP 968723-7, Maria das Dores Matoso da Costa,
a partir de 09/12/2015, ref. ao PEBIH, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6340 dias de exercício; MaSP 854415-7, Maria da Luz de Oliveira, a partir de 10/12/2015,
ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10115 dias de exercício; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 248715-5, Irailde Arruda Pereira, a partir de 14/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 5500 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 149 h/a; EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 852734-3, Lucy das Mercês Gonçalves dos
Santos, a partir de 02/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10277 dias de
exercício.BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP
970918-9, Maria Margarida dos Santos, a partir de 30/11/2015, ref. ao
ASBIB, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4443 dias de exercício. CAETÉ – EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP 863829-8, Vera Lúcia, a partir de 10/12/2015,
ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5477 dias de exercício. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 868787-3, Rosangela Alves Aragão, a partir de
26/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7091 dias de exercício; EE
Deniz Vale, MaSP 816852-2, Dulce Faria Pedrosa Novaes, a partir de
10/12/2015, ref. ao PEBIB, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8633 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a. RIO
ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 858293-4, Eliana Martins Santos
de Assis, a partir de 04/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8819 dias de
exercício. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
537461-6, Divina Maria da Silva Santos, a partir de 30/11/2015, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7948 dias de exercício. SABARÁ – EE Carvalho de
Brito, MaSP 351079-9, Creuza Pereira de Sousa, a partir de 09/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8989 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 549240-0, Eny do Amaral Mendes, a partir de
14/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9368 dias de exercício; EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551440-1, Maria das Dores
Godoi, a partir de 04/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, , com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8980 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2015.
ANULA NO ATO ¬¬¬¬no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 881062-4, Ana Maria de Oliveira, ASBIF, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 02/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP
840648-0, Mariza de Assunção Teixeira, ASBIF, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
25/09/2014, por motivo de impossibilidade de retificar. RIO ACIMA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537392-3,
Maria Auxiliadora Martins das Dores, ASBIE, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
04/12/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.

meses e 14 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe 03 meses e
16 dias para conversão em espécie; MaSP 374399-4, José Carlos Fontes Leite, PEBIIIN, cargo 01, publicado em 21/04/1997, 15 dias, ref.
ao 2º quinq. de exerc. , restando-lhe 5 meses e 15 dias para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 99/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: SRE Metropolitana A, MaSP 887312-7, Celma Aparecida de Jesus, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/01/2016; MaSP 377830-5, Dalva Antunes Morouço Coutinho, TDEIIE/ FGD-4, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 04/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes de
Almeida, MaSP 1056441-7, Euzedir Rocha da Silva Ferreira, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2016.
CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0, Márcia Aparecida de Oliveira, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 04/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE José Maria de Morais, MaSP 958314-7, Rosely Matilde Silva
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
20/11/2015. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
983692-5, Adriana Sylmara Rocha, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 06/11/2015; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP
1105792-4, Carlos Eduardo de Pinho Marques França, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2015; MaSP 339766-8,
Rosa Amélia da Cruz, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2015; EE Bueno Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de
Amorim Cunha, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir d 25/02/2015 ( com inclusão de tempo); EE Carlos Góes, MaSP
377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2015; EE Geraldina Soares,
MaSP 831558-2, Rita de Cássia Moraes Abreu, PEBIIM, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/10/2015; EE Henrique Diniz,
MaSP 1115396-2, Denise Roberta de Assis Calonge, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 272694-1, Roberto Márcio Alves Pereira,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 30/11/2015;
MaSP 454983-8, Sidinéia Marta Rosa Santos, PEBIH, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2013; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 372296-4, Janaína Nascimento Aguiar, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 03/05/2015; EE Prof.º Leopoldo
de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2015; MaSP
839687-1, Marta Maria Nascimento Figueiredo do Amaral, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2013; EE Sarah
Kubitschek – Ipiranga, MaSP 368628-4, Carmem Aparecida Miranda,
ATBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2015;
MaSP 331535-5, Ivanete Dias de Almeida, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2015; MaSP 805487-6, Márcia Ricaldoni Alves, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
20/03/2015. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345062-4,
Ângela Maria Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 19/11/2015. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 1011004-7, Leide Amélia Parreiras Campos,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2015; EE
Paulo Neto Alkimim, MaSP 454389-8, Joani Alves Fagundes, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/08/2015; MaSP
454389-8, Joani Alves Fagundes, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 12/09/2015. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 231981-2, Vera Lúcia de Oliveira, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 30/01/2015. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 367735-8, Isaura Fernandes Pereira, PEBIIIP, cargo
01, ref. ao 7º quinq. a partir de 20/08/2015; MaSP 543665-4, Patrícia Batista Ribeiro Sacramento, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
a partir de 11/04/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 537024-2, Maria Gorett Rocha Barros, PEBIIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2014. RAPOSOS – EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8, Marília da Cunha Rodrigues Ferreira, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
28/12/2013, ( com inclusão do tempo do cargo exonerado ). SABARÁ
– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 541649-0, Maria Regina da Silva,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2015; EE
Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 336235-7, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2015. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 850382-3, Cristina Maria Xisto, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 15/12/2014, data do requerimento de vinculação de tempo do cargo Efetivado (Exoneração MG
04/07/2014) ao cargo 01 efetivo; MaSP 273730-2, Lourdes de Fátima
Rodrigues Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 15/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/METROPOLITANA A Nº 09/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida da gratificação
de Educação Especial, estando sujeito à obrigatoriedade de restituir
aos cofres públicos. Servidor: L.F.T., MASP 3278165, PEB1P, cargo
1, Belo Horizonte.

Polck, MaSP 1158254/1, Oseias de Paulo Lucas, ASB1B, função 1,
a partir de 11/06/2015; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
1350599/5, Vinicius Dias da Fonseca, PEB1A, cargo 1, a partir de
09/09/2015; EE Olegario Maciel, MaSP 1225438/9, Anderson Pereira
Alves, PEBD1A, função 1, a partir de 22/09/2015; EE Paulo das Graças
da Silva, MaSP 1331185/7, João Vitor Marcelino Costa, PEBS1A, função 1, a partir de 11/09/2015; EE Tecnico Industrial Professor Fontes,
MaSP 1345830/2, Leonidas Vinicius da Silva Leite, PEBS1A, função
1, a partir de 12/08/2015; SABARÁ - EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
1098304/7, Ricardo Barbosa de Souza, PEB2D, cargo 1, a partir de
15/08/2015; EE Jose Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1013078/9, Leonardo da Conceicao Rocha, PEB1A, função 1, a partir de 10/07/2015;
EE Juquinha de Almeida, MaSP 1161134/0, Joao Paulo Caldeira
Santos, PEBD1A, função 1, a partir de 26/09/2015; EE Professora
Maria Elizabeth Viana, MaSP 1161134/0, Joao Paulo Caldeira Santos,
PEBD1A, função 2, a partir de 26/09/2015;
NOVA LIMA - EE
George Chalmers, MaSP 984322/8, Gustavo Cifuentes Dias Araujo,
PEB2D, cargo 1, a partir de 30/07/2015; MaSP 962740/7, Paulo Henrique do Carmo Luz, PEB1H, cargo 1, a partir de 19/06/2015.
16 776555 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor Educacional em Exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 43/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 329.817-1,
Zita de Souza Ribeiro , PEB2 P, 1º cargo, a partir de 30/09/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 44/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: – CESEC – Conjunto Habitacional Caieiras - 11070, MaSP
332953-9, Márcia Gonçalves Braga e Souza PEB2P, 1º cargo, a partir
de 24/07/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 45/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Sarah Kubitschek Itamarati– 647, , MaSP 353726-3,
Maria da Conceição Mendes Mota , PEB1G, 1º cargo, a partir de
26/08/2015.
15 776193 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO N.º 53/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o artigo 2º da Resolução SEDESE n.º 24/2015, que dispõe sobre
a indicação dos representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social (SEDESE) para compor a Comissão Intergestores Bipartite em Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 93, da Constituição Estadual, e considerando o que disciplina a Resolução SEDESE n.º 24/1999, de 26 de
julho de 1999, que institui a Comissão Intergestores Bipartite em Minas
Gerais; a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprova a Política Nacional
de Assistência Social (PNAS); e a Resolução n.º 33, de 12 de dezembro
de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social
(NOB/SUAS), RESOLVE:
Art.1o Alterar a redação do art. 2º da Resolução SEDESE nº 24/2015,
de 09 de3 junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º. Indicar os representantes da SEDESE para composição da
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MG, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: Simone Aparecida Albuquerque - MASP 13822515-0;
II - 1º Suplente: Wagner Antônio Alves Gomes – MASP 1391790-1;
III - 2º Titular: Dayara Carvalho - MASP 1381037-9;
IV - 2º Suplente: Luiz Alberto Ribeiro Vieira - MASP 1387366-2;
V - 3º Titular: Maira da Cunha Pinto Colares - MASP 1398781-3;
VI - 3º Suplente: Régis Aparecido Andrade Spíndola - MASP
1341387-7;
VII - 4º Titular: Isabela de Vasconcelos Teixeira – MASP 13014014;
VIII - 4º Suplente: Cláudia Maria Bortot Falabella - MASP 385600-2;
IX - 5º Titular: Jaime Rabelo Adriano - MASP 1042832-4;
X - 5º Suplente: Cibele Vieira Feital – MASP;1282474-4
XI - 6º Titular: Marta Maria Castro Vieira da Silva - MASP 349365-7;
XII - 6º Suplente: Maria do Carmo Martins Ribeiro - MASP 381067-8.”
(NR)
Art. 2º Ficam inalterados os demais artigos da Resolução SEDESE nº
24/2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de dezembro 2015.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Isabel da Silva

André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
16 776937 - 1

Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 210/2015
A Senhora Presidenta da UTRAMIG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referentes ao 3º trimestre de 2015, nos termos do § 3º
do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03.
CATEGORIA
FUNCIONAL

07/15
QTDE

08/15

VALOR

QTDE

09/15

VALOR

QTDE

TOTAL

VALOR

VALOR

EFETIVOS

58

156.438,72

57

156.762,55

57

156.453,85

469.655,12

DESIGNADOS

142

179.865,83

140

157.121,09

149

192.314,89

529.301,81

REC. AMPLO

16

57.889,17

15

59.249,89

15

58.828,26

175.967,32

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337911-2, Rozangela Peixoto de Souza, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 17/12/2013.

INATIVOS

16

44.799,39

16

44.799,39

18

47.858,27

137.457,05

CONTRATADOS

10

20.360,34

10

20.436,74

10

21.200,69

61.997,77

476.655,96

1.374.379,07

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2015.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345856-9, Cirléa Souza
Alves Felippe, PEBIIIP, cargo 01, ato publicado em 24/09/1996, 02

TOTAL

SUBTOTAL

459.353,45

PATRONAL

438.369,66

77.311,41
242

536.664,86

73.365,71
238

511.735,37

249

78.043,52

228.720,64

554.699,48

1.603.099,71

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015, Liza Prado, Presidenta.
16 776867 - 1