TJMG 04/12/2015 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
índice IPCA, em base anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.3390.3611.0.10.1, conforme Lei Orçamentária
nº 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard e José Olinto Olivotto Soares. Belo Horizonte, 28 de
novembro de 2015.
3 cm -03 772656 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 32/2015, Proc. de Licitação
69/2015; Objeto: Aquisição de combustível, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S10, para abastecimento das viaturas da 21º Cia PM Ind.
– Ponte Nova/MG. PROPOSTAS: envio ao Portal de Compras/MG,
a partir de 04/12/2015 até às 08:30h de 16/12/2015. Conforme edital
www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 772378 - 1
PMMG - 7º BPM 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 903394/15. Celebrado entre a Empresa EL SHADDAI LTDA x PMMG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por doze meses a partir de 31/12/2015.
1 cm -03 772179 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 02 e Processo
de Compras nº 1256886 31/2015, Objeto: Fornecimento parcelado
de combustíveis gasolina, óleo diesel comum e diesel S10, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
07/12/2015 até às 08:29 de 18/12/2015, a sessão de Pregão ocorrerá no
dia 18/12/2015 às 08:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 772655 - 1
PMMG – O CAA-6 . Unidade 125 1852, torna público a revogação
do P.E 18 /2015, processo nº 125 1852 77/2015. objeto: Aquisição de
peças originais de primeira linha, das Linhas: Fiat, Volkswagem, Ford,
Mitsubishi, Renault, GM/Chevrolet, Mercedes Benz, Honda Yamaha,
para as viaturas e motocicletas da PMMG, sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo 6 - CAA/6 (6ª RPM, 8º BPM e 6ª Cia
Ind MAT).
2 cm -03 772370 - 1
PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº40/2.015. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustível óleo diesel
“S10” conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 16h de 04/12/2015 até às 08:59h de 18/12/2015. www.compras.
mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
2 cm -03 772330 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 13/2015; Objeto: Fornecimento
de peças e acessórios originais ou genuínos para manutenção da frota do
28º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre o dia 07/12/2015, às 08hs até às 08h15min de 21/12/2015. Sessão
do pregão 21/12/15, a partir das 08h20min. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -03 772459 - 1
PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000034/2015. Objeto:
aquisição de peças e/ou acessórios GENUÍNOS de acordo com o fabricante, com contratação mediante fornecimento parcelado, nas linhas
Fiat, Volkswagem, Chevrolet, Ford, Mitsubishi, Renault, motos Honda
e Yamaha, e Mercedes Benz, para as viaturas do 7° BPM, 60º BPM
e 19 Cia PM Ind, no exercício 2.016, conforme edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras MG, entre 09h de 10/12/2015 até às 09h
de 05/01/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.
gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão prevista para
05/01/2016-Ter, às 09h.
3 cm -03 772461 - 1
PMMG – 3º BPM. Processo 12506830212015. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção
e reparos em veículos leves, médios, pesados e motocicletas, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento de rodas da frota PMMG-3º
BPM e 23ª Cia PM Ind. Data: 21/12/2015 às 09h00min. Envio de propostas entre 08h00m de 10/12/2015 até 08h50m de 21/12/2015. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 3º BPM. Processo 12506830192015. Objeto: fornecimento
parcelado de peças e acessórios originais de primeira linha para veículos das linhas MITSUBISHI, VOLKSWAGEN, YAMAHA (motocicleta), MERCEDES-BENZ, CHEVROLET, FIAT, HONDA (motocicleta) e FORD, para a frota do 3º BPM e 23ª Cia PM Ind no exercício
financeiro de 2016. Data: 17/12/2015 às 09h00min. Envio de propostas
entre 08h00m de 07/12/2015 até 08h50m de 17/12/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
PMMG – 3º BPM. Processo 12506830182015. Objeto: fornecimento
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos oficiais do 3º
BPM e da 23ª Cia PM Ind, lotados nos municípios de Diamantina-MG,
Capelinha-MG e Serro-MG e dos veículos pertencentes à frota da
PMMG que estiverem em trânsito nos respectivos municípios, no exercício financeiro de 2016. Data: 18/12/2015 às 09h00min. Envio de propostas entre 08h00m de 08/12/2015 até 08h50m de 18/12/2015. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
6 cm -03 772199 - 1
PMMG-30º BPM x Atual Service LTDA. Resumo do Oitavo Termo
Aditivo ao contrato N. 11.971/2010. Objeto: prorrogação de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias.
1 cm -03 772185 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Cachoeira de Minas. Convênio –
Termo Aditivo; Objeto: Acréscimo de valor no plano de trabalho.
Vigência 10/11/15 a 31/12/15.
PMMG–CAA17 x Município de Albertina. Convênio – Termo Aditivo;
Objeto: Remanejamento de valor e exclusão de item no plano de trabalho. Vigência 26/11/15 a 31/12/15.
2 cm -03 772176 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-0000117/2015. Pregão Eletrônico 41/2015 – Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para ampliação da rede de gases
medicinais, com fornecimento de materiais e acessórios para instalação
de 27 postos de consumo (09(nove) de oxigênio, 09(nove) de vácuo e
09(nove) de ar comprimido) para o Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais (HPM), , com fornecimento no exercício de 2015, julgamento
pelo menor preço global, conforme especificação constante do edital
de licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h00mm de
04/12/15 até 09h29mm de 16/12/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.br/ https//www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -03 772477 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra 1252114000086/2015. Pregão Eletrônico 31/2015 – Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para ampliação da rede de gases medicinais,
com fornecimento de materiais e acessórios para instalação de 27 postos de consumo (09(nove) de oxigênio, 09(nove) de vácuo e 09(nove)
de ar comprimido para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
(HPM). Não houve interessado no processo de referência, tornando
DESERTO.
2 cm -03 772534 - 1
PMMG-CAF/HPM x NOVARTIS BIOCIENCIAS SA– PC 02/2015Inexigibilidade - Contrato:9046396.Objeto: Contratação de materiais
especiais e gases da especialidade de oftalmologia compatíveis com
o vitreófago CONSTELLATION/ALCON. Vigência: da publicação do
extrato até 31/12/2015.Valor: R$157.503,32.
1 cm -03 772191 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº150/2015; Contrato nº9046335, celebrado com a empresa Positivo
S/A; valor R$ 34.129,15.
1 cm -03 772316 - 1
ERRATA PMMG – 40º BPM x AMC Informática Ltda; 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2012-40º BPM. Objeto: Prorrogação da vigencia.
Vigência 03/12/2015 a 02/12/2016. Valor R$ 2.925,12.
1 cm -03 772348 - 1
PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000035/2015. Objeto:
Manutenção e reparos de veículos leves Fiat, Volkswagen, Chevrolet,
Ford, Renault; veículos médios Mitsubishi, motocicletas HONDA e
YAMAHA, e veículos pesados Mercedes Benz, todos da frota do 7°
e 60º BPM; da 19ª Cia PM Ind, para o exercício de 2016, com fornecimento parcelado e conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras MG, entre 09h de 10/12/2015 até às 09h de 06/01/2016. www.
compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão prevista para 06/01/2016-Qua, às
09h00. PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000036/2015.
Objeto: Prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento das rodas e remendos dos pneus das VTR do 7º BPM, com fornecimento parcelado e para o ano de 2016, de acordo com o edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras MG, entre 09h de 10/12/2015 até
às 09h de 08/01/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão prevista
para 08/01/2016-Sex, às 09h00.
4 cm -03 772620 - 1
PMMG – 40º BPM x Banco do Brasil. 3º Termo Aditivo a Cessão de
uso nº 01/2012. Objeto: reajuste da taxa mensal de custeio do espaço
cedido de 2,95 m², valor R$ 182,81. Vigencia 01/06/2015 a 31/05/2016.
Valor anual R$ 2.193,72.
1 cm -03 772358 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 13/2015 –
Minas Gerais Educação S.A./PMMG. PARTES: Minas Gerais Educação S.A., mantenedora do Centro Universitário UNA, da Faculdade
UNA de Contagem e da Faculdade UNA de Betim; e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Convênio com a finalidade
de cooperação mútua entre a PMMG e a Minas Gerais Educação S/A,
objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades dos
cursos de Bacharelado, Licenciatura, Pós Graduação Lato Sensu, Tecnológico, UNATEC ÁREA 1 e UNATEC ÁREA 2 ofertados pela UNA.
ASSINATURA: 03/12/2015. VIGÊNCIA: 05 anos. SIGNATÁRIOS:
Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS; Átila Simões da Cunha, Diretor da
Minas Gerais Educação S.A. e Flavio Korn, Diretor da Minas Gerais
Educação S.A.
4 cm -03 772193 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 40/2011, firmado
entre o IPSM e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.; Objeto: prorrogação de vigência do contrato n.º 40/2011 de fornecimento, instalação e configuração de Internet Banda Larga, e atualização financeira da
contratação; Valor anual estimado: R$ 21.486,59; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0; Vigência: 12
meses, de 05/12/2015 a 04/12/2016; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original e de termos aditivos anteriores, não alterados pelo
presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 19/11/2015; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde do IPSM, por
contratante e Sr. Mitsuo Orlando Nonaka, Gerente de Vendas Corporativo; Sr. Cláudio Fernando de Almeida e Silva, Executivo de Negócios,
por contratada.
4 cm -03 772632 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Distribuidora
de Águas Minerais BH LTDA - EPP.; Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de água mineral, bem como o fornecimento em regime de comodato de 60 garrafões de 20 litros e de 30
bebedouros elétricos, para atender as demandas do IPSM; Valor global
estimado: R$ 44.500,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701
2001 0001 33 90 30 08 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30
08 49 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 30 49 1 0; Vigência:
12 meses, de 01/01/2016 a 31/12/2016; Foro: Belo Horizonte; Data:
03/12/2015; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Nilson
Noses Marques, Sócio Gerente, por contratada.
3 cm -03 772345 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Anulação de Decisão do Processo Administrativo Punitivo
nº 03/13 - O Ten-Cel BM Ordenador de Despesas do 3º BBM, resolve
Anular a 1ª Decisão do Processo Administrativo Punitivo 03/13-3º
BBM, de 12Fev14, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (Diário do Executivo/ página 48) na data de 14fev14, referente a Empresa
Alfa Gestão de Serviços Ltda, uma vez que tal Decisão foi substituída
pela Decisão publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (Diário do
Executivo/ página 42) na data de 11jul15 e errata (Diário do Executivo/
página 35) na data de 14jul15. BH, 01dez15. Donizetti da Silva Oliveira
Ten Cel BM – Ord. de Desp.
3 cm -03 772659 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cooperação Técnica
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Objeto: atender aos
pedidos da CGE/MG para localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP. Vigência: indeterminada.
Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da assinatura:
18/11/2015. Ass. Mário Vinícius Claussen Spinelli.
2 cm -03 772428 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 024/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000040/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 18/12/2015, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de higiene pessoal, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte. 03/12/2015.
3 cm -03 772589 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 77/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Jequitibá/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 55.262,64 (cinquenta e cinco mil duzentos e
sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: nº 02.02.01.04.122.0004.2019.3.3.90.30.00- ficha 81; 02.02. 01.
04.122.0004.2019.3.3.90.36.00-ficha 82; 02.02.01.04.122. 0004. 2019.
3.3.90. 39.00-ficha 83. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva
(P/PCMG) e Humberto Fernando Campelo Reis (P/Pref.).
Convênio n.º 78/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Canápolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 66.408,00 (sessenta e seis mil quatrocentos
e oito reais). Dotações Orçamentárias: nº 02.01.04.0002.2010. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Diógenes Roberto
Borges. (P/Pref.).
Convênio n.º 79/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Conceição das Alagoas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 60.248,64 (sessenta mil duzentos
e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: nº 02.07.00.04.122.006.2.0014.3.1.90.1 1.0.00.00- ficha
81, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Celson Pires de Oliveira. (P/Pref.).
Homologação
Processo n°325./2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Rio Pomba.
Vencedor: Posto B D R P LTDA ME.
Valor: R$ 19.872,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais)
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°378./2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Janaúba.
Vencedor: Posto 7 Combustíveis Limitada
Valor: R$ 23.328,00( vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais)
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°334./2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Cataguases.
Vencedor: Justa Comércio Serviços E Participações S.A
Valor: R$ 71.640,00( setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do Contrato nº 1013/2015
Das Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – (Polícia Civil)
e Vetbrasil Agroveterinária LTDA EPP, Do Objeto: Contrato de aquisição de medicamentos para o Canil Central da Polícia Civil. Do Preço:
O preço global do presente contrato é R$ 22.499,95 (Vinte e dois mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dos
Recursos Financeiros: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.122.701.2002.0001.
339030.12.0.27.1, do exercício de 2015. da Garantia. Da Vigência do
Contrato. Da Rescisão Contratual. Das Sanções. Dos Recursos Administrativos. Das Disposições Gerais e Finais. Da Publicação e do Registro. Do Foro. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano pela Polícia Civil
e Andréa Patrícia Theodoro Marchisotti pela Contratada. Data de assinatura: 02/12/2015.
Convênio n.º 80/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Lamim/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a
Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de
identificação civil no Município de Lamim, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 34.434,00 (trinta e
quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: nº. 01.031.0054.2.006-3.1.90.11.00.00;01.031.0054. 2.006-3.3.1.9
0.30.00.00;01.031.0054.2.006-3.3.1.90.36.00.00;01.031. 0054.01.0013.4.4.90.52.00.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Waldiney de Souza Campos (P/Câmara.).
21 cm -02 772085 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo nº387/2015
Objeto: Fornecimento de refeições para os presos condenados e/ou
aguardando julgamento na Cadeia Pública de Montalvânia/MG
Órgão solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Vencedor: Carlos Eduardo Lara, perfazendo um valor total de R$
57.597,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais).
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo nº315/2015
Objeto: Fornecimento de refeições para os presos condenados e/ou
aguardando julgamento na Cadeia Pública de Turmalina/MG
Órgão solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Licitante Vencedor: Alternativo Restaurante Ltda., perfazendo um valor
total de R$ 224.365,50(duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo nº300/2015
Objeto: Aquisição de combustível para a Depol de Extrema/MG
DESERTO
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°319/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de São João
Evangelista.
Vencedor: Posto Central de São João LTDA EPP.
Valor: R$ 13.068,00 (treze mil, e sessenta e oito reais)
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°394/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças,
de um elevador instalado na academia de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais – ACADEPOL, prédio a(administração geral), situado à
rua Oscar Negrão de Lima, 200,Bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais, sob o regime de empreitada por preço global.
Vencedor: Seme - Serviços especializados em manutenção de
elevadores.
Valor: R$ 11.700,00 (onze mil reais e setecentos reais)
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°383/2015
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e equipamentos destinados à instalação de sistema de monitoramento por vídeo e
alarme nas dependências do 15° Departamento e Delegacia Regional de
Polícia Civil de Teófilo Otoni-MG- situado à Rua Lauro Vieira Otoni,
n°20x, Bairro São Diogo-Téofilo Otoni-MG.
Vencedor: LOTE 01: HSP SERVIÇOS LTDA. LOTE 02: PRESTOBAT
LTDA EPP.
Valor: R$ 35.999,99( trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). LOTE 02: R$ 12.235,00 (doze mil,
duzentos e trinta e cinco reais).
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°406/2015
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma
no telhado da Delegacia de Orientação e Proteção à criança e ao
Adolescente-DOPCAD.
Vencedor: A&R Comércio E Serviços LTDA.
Valor: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Departamento de Trânsito
Resultado De Licitação Pregão Eletrônico nº 1511189 425/2015 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de leitura óptica.
Resultado: Anulado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta nos autos.
21 cm -01 771533 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00155/2015
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº
5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de
12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de
2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido pelo Leiloeiro Administrativo Juliana Sampaio
Heleno e demais Leiloeiros Administrativos descrito na resolução conjunta SEPLAG/PCMG/DER nº 8.783 de 26 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerias em 27 de novembro de 2012 e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que conduzirão a
hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS, instituída pela portaria 1.191, sendo
o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta
individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste edital,
que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
– O leilão será realizado no local (Ginásio da Associação Atlética Aluminas, Rua Domingos Mendes,33 Saramenha –Ouro Preto-MG, no(s) dia(s) 19
DE DEZEMBRO de 2015, com início dos trabalhos marcados para as 12:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 19 DE DEZEMBRO de 2015, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA – ME, compreendendo os lotes de número 1 ao de número302;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 12 a 18 de DEZEMBRO, no
horário de 09:00hs às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber: a – MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA - ME situado na R. SANTO
EXPEDITO, nº 380, no bairro NOSSA SRA DO CARMO, no município de OURO PRETO-MG.
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em Pátios, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, não sendo exigível do arrematante
qualquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.3, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo
e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado
conforme estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Os lotes de números 9, 28, 35, 37, 46, 53, 65, 110, 115, 135, 137, 172, 187, 207, 216, 220, 225, 231, 232, 239, 254, 272, 274, 278, 279, 280, 281
e 282 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados.
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação.
4.1 – Nos locais, horários e dias aprazados, os Leiloeiros Administrativos darão início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem
dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da
avaliação;
4.1.1 – Os lotes serão leiloados na ordem cronológica da exibição, sendo que, os lotes não arrematados poderão voltar ao certame.
4.2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor.
4.2.1 – Os intervalos dos lances serão definidos pelo leiloeiros administrativos.