TJMG 27/11/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E.
Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Baldim – E.E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 244.353-9, Rosani Tereza dos Santos Marques, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº. 37/2004, publicado em 29/05/2004, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/03/2001, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
27/02/2001; Sete Lagoas – E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 364.801-1,
Joelma de Souza Costa, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº. 25/2001, publicado em 19/07/2001, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 10/06/2001, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 31/05/2001, Ato nº. 30/2003, publicado em 02/08/2003, onde
se lê: referente ao 6º biênio a partir de 10/06/2003, leia-se: referente ao
6º biênio a partir de 31/05/2003.
26 769443 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N°. 843/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 353.206-6, Marília da Piedade Ribeiro, PEBIIP/DIV, cargo 01,
a contar de 03/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 844/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Felícia
Fernandes Campos, MaSP 285.305-9, Maria D’Ajuda Cardoso Maia,
PEBIN, cargo 02, a contar 21/10/2015; Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza de Campos, PEBIC, cargo
01, a contar de 26/10/2015; Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 389.526-5, Meire Raquel Andreata, PEBIN, cargo 01, a
contar de 25/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO - Nº 822/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 346.399-9,
Marli Afonso de Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO - Nº. 834/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 287.203-4, Ana Maria
Batista, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIP
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 852/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1004.516-9, Nelba Raquel
de Oliveira Rocha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; Sete
Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 825.822-0, Edna Lopes da
Silva Luciano, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 558.397-6, Maria Elzair Dias dos Anjos Alcântara,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 853/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art.40 da CF/1988, da servidora: Funilândia - E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 819.810-3, Eudina Maria de Almeida, a partir de
06/07/15, referente ao cargo 01 ASBIC, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n 64/02, a proventos proporcionais a 5232 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº. 854/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim - E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 553.738-6, Conceição Gonsalves Marques, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5091 dias de exercício; Capim Branco - E.E. Mestre Cornélio, MaSP
982.426-9, Maria Geralda José da Silva, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4224 dias de exercício; Inhaúma - E.E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 556.124-6, Maria das Graças Roberto Silva,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5096 dias de exercício; Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 432.656-7,
Solange Soares da Cruz, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9105 dias de exercício; Santana de Pirapama – E.E.Cel. Domingos
Diniz Couto, MaSP 812.702-9, Ângela Geralda da Silva Alves, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8477 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 59 h/a; MaSP 812.702-9, Ângela Geralda da Silva Alves, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6241 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 39 h/a; Sete Lagoas - CESEC, MaSP 324.026-4,

Nilza Conceição de Matos Alves, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4559 dias de exercício; E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 323.878-9, Antônia das Graças de Barcelos Vieira, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8338 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 885.098-4, Ângela
Maria Campelo Andrade, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7711 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 77 h/a; E.E. Edite Furst, MaSP
553.559-6, Leonina de Fátima Batista, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01 ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8853 dias de exercício; E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 833.305-6, Ieda Maria Albertina, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7968 dias de exercício; E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 450.373-6, Rosana Lanza Campos Perdigão, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6326 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 109 h/a; E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 285.569-0,
Vânia de Sales Vieira Ramos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6514 dias de exercício; E.E. Sinhá Andrade, MaSP
823.399-1, Terezinha Nunes Fonseca da Silva, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8430 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 855/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Jequitibá - E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 428.584-7, Marta Regina
da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ATBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 856/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 285.501-3, Rosane Marques Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (5734 ) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 857/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
826449-1, Helena de Jesus Caldeira Braga, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 858/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 895616-1, Nizia
Faria Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 845/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cordisburgo, E.E. Professor Anísio Teixeira, MaSP
345.375-0, Ana Maria de Oliveira, para Ana Maria de Oliveira Pereira;
Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marília da
Piedade Ribeiro, para Marília da Piedade Ribeiro Santos; Sete Lagoas,
E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP 345.447-7, Maria da Conceição Machado Treu, para Maria da Conceição Machado; E.E. Governador Juscelino, MaSP 244.597-1, Maria da Conceição de Souza Pereira,
para Maria da Conceição de Souza; E.E. José Evangelista França,
MaSP 444.230-7, Ana de Almeida Silva, para Ana de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 846/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, SRE - aposentado, MaSP 343.641-7, Maria
Luiza Guedes Martins Pereira, para Maria Luiza Guedes Martins, para
regularização da situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 841/2015
ANULA NO ATO Nº. 1316/2012, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP 334.077-5, Gislene Aparecida de Oliveira Viana, PEBIJ, cargo 02, publicado em 09/11/2012, por motivo de
publicação indevida, na parte que publicou retificação referente a concessão do 3º e 4º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 842/2015
ANULA NO ATO Nº. 759/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 164.467-3, Marlene Moura, EEBIP, cargo 02,
publicado em 21/11/2015, por motivo de desistência do servidor, na
parte que concedeu 01 mês de afastamento de férias-prêmio, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº. 840/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santana de Pirapama E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 875.448-3, Simone Aparecida
Silva Costa, PEBIB, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/07/2015; Sete Lagoas - E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
963.205-0, Alessandra Pereira de Brito, PEBIIG, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013; E.E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.001.938-8, Maria Tereza Rocha da
Silva, PEBIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2015; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.340-5, Maria
Doroteia Campolina Paiva Abreu, ATBVN, cargo 01, referente ao 2º

quinquênio de exercício a partir de 17/12/2004, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/12/2009, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/12/2014; SRE, MaSP 337.066-5, Geralda Cristina Ribeiro da Silva, ANEI1I, cargo 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/2015; MaSP 954.470-1, Daniella Venuto
Viana, TDEVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº. 831/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.505-9, H.C.A.,
PEBIIIF, cargo 01.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 847/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu, E.E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 1233.050-2, Deborah Blom Martins, PEBIA, cargo 02, a contar de 09/11/2015; Sete Lagoas, E.E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira de Brito, PEBIIG,
cargo 01, a contar de 16/11/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº. 832/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 226.020-6, M.AD.,
PEBIO, cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº. 774/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2015,
referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.237.354-4, C.B.O.,
PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente referente ao desligamento a partir de
16/06/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº. 732/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 474.793-7, M.M.F.C.,
PEBIB, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 4º ao 8º
biênio, aplicando-se o princípio da decadência, pela anulação do 9º
biênio com restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº. 773/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2015,
referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.082.160-1, C.V.B.L.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, referente ao desligamento a partir de
20/08/2015, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº. 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº. 784/2015, publicado no ”Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 558.414-9, I.F.S., ASBIG,
cargo 01, decidindo pele restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente da diferença do vencimento integral e do provento
por média, no período de 27/03/2015 a 07/2015, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº. 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº. 785/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 878.449-8, C.O.K.S., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente da diferença do vencimento integral e do provento
por média, no período de 27/11/2014 a 08/2015, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 823/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.201-7, M.G.G.D.,
PEBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 824/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 537.278-4, N.G.L.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 825/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 364.801-1, J.S.C.,
PEBIIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 826/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 244.353-9, R.T.S.M.,
PEBIIM, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 827/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 388.887-2, M.N.S.,
PEBIIM, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 828/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 285.522-9, S.F.G.M.,
PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 829/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.119-4, M.E.G.P.,
PEBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 830/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 353.363-5, M.C.O.,
PEBIA, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº. 833/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 984.660-1, G.E.M.,
PEBIA, cargo 01.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 18/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos §19 do art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Horizonta Lemos – Alaíde Lúcia Nunes Ribeiro – MASP: 337.021-0 –
PEBIIP adm01 – a partir de 07/10/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 19/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos §5º do art. 2º da EC 41/03,
ao(s) servidor(es): - Uberaba - CESEC – Cecília Beatriz de Almeida
Andrade – MASP: 337.000-4 – PEBIIIP adm02 – a partir de 06/11/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 21/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres
– Alessandra Rezende – MASP: 898.575-6 – PEBIA adm01 – a contar de 22/10/15. – EE. Vasco Santos - Erlene Catia Borges Ferreira –
MASP: 951.099-1 – PEBIA adm01 – a contar de 22/10/15. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Daniel Gava – MASP:
1.125.138-6 – PEBIA adm01 – a contar de 22/10/15. – Fronteira – EE.
João Kopke – Margareth Leal Sobrinho Fidelis – MASP: 1.115.636-1
– ASBIB adm01 – a contar de 08/07/15. – Sacramento – EE. Sinhana
Borges – Lucy Maria Borges Gobbo – MASP: 347.394-9 – PEBIA
adm02 – a contar de 19/10/15. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana
– Dirce Aparecida Ferreira Marques – MASP: 873.590-4 – PEBIA
adm01 – a contar de 22/10/15. – Uberaba – EE. Minas Gerais – Gilmar Luciano da Silva – MASP: 1.126.258-1 – PEBTIIA adm02 – a
contar de 21/10/15.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 272/2015
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Isabel Cristina de Barros Nogueira –
MASP: 330.823-6 – PEBIP adm01 – ato 18/15, publicado em 04/09/15,
por incorreção. Onde se lê: Isabel Critina de Barros Nogueira. – Leia-se:
Isabel Cristina de Barros Nogueira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 273/2015
Retifica no ato de Adicional de 10%, referente ao servidor: - Uberaba –
SRE – Simone Marcia da Silva Cardoso – MASP: 269.666-4 – PEBIIP
adm01 – ato 05/11, publicado em 05/02/11 por incorreção na vigência.
– Onde se lê: a partir de 31/01/11. – Leia-se: a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 274/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba - EE. Minas Gerais – Teresinha Rosália Demartini Manzan – MASP: 155.627-3 – ATBIVL adm02 – ato 161/10,
publicado em 08/10/10, por incorreção. – Onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/10. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 275/2015
Retifica no ato de Desligamento, referente ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Francisco Magela de Carvalho
Aguiar – MASP: 1.126.835-6 – PEBIA adm02 – ato 08/15, publicado
em 24/04/15, por motivo de ter aguardado em exercício a publicação do
desligamento. – Onde se lê: a contar de 01/04/15. – Leia-se: a contar de
24/04/15 - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Myrian Aparecida Fernandes de Lima – MASP: 1.007.217-1 – PEBIA adm01 – ato 17/15, publicado em 09/10/15 por incorreção. – Onde se lê: MASP: 1.007.217-7.
– Leia-se: 1.007.217-1.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 276/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – Sylvia Fonseca Borges Palhavã – MASP:
261.751-2 – PEBIN – atos publicados respectivamente em 01/06/90,
01/04/93, 24/03/98, 25/01/03, 06/05/08 por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/11/87; 3º quinquênio a contar de 15/12/92; 4º quinquênio a contar de 29/12/97; 5º quinquênio a
contar de 03/01/03; 6º quinquênio a contar de 08/01/08. – Leia-se: 2º
quinquênio a contar de 05/11/87; 3º quinquênio a contar de 21/11/92; 4º
quinquênio a contar de 03/12/97; 5º quinquênio a contar de 10/12/02;
6º quinquênio a contar de 12/12/07. - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Maria Goretti Domingos de Oliveira Franco – MASP: 269.611-0
– PEBII I – atos publicados respectivamente em 06/07/88, 14/05/93,
30/05/98, 05/07/03, 06/05/08, por incorreção na vigência. – Onde se lê:
1º quinquênio a contar 02/02/88; 2º quinquênio a contar de 04/02/93; 3º
quinquênio a contar de 16/02/98; 4º quinquênio a contar de 16/02/03;
5º quinquênio a contar de 04/02/08. – Leia-se: 1º quinquênio a contar
01/02/88; 2º quinquênio a contar de 09/02/93; 3º quinquênio a contar
de 20/02/98; 4º quinquênio a contar de 19/02/03; 5º quinquênio a contar
de 29/02/08. - Iturama – EE. Tiradentes – Maria Socorro Gomes Oliveira – MASP: 287.844-5 – PEBIIJ – atos publicados respectivamente
em 13/07/88, 04/03/93, 08/04/98, 05/04/03, 20/03/08, por incorreção
na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/12/87; 2º quinquênio a contar de 16/12/92; 3º quinquênio a contar de 19/12/97; 4º
quinquênio a contar de 20/12/02; 5º quinquênio a contar de 21/12/07.
– Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/03/88; 2º quinquênio a contar de 21/03/93; 3º quinquênio a contar de 22/03/98; 4º quinquênio a
contar de 23/03/03; 5º quinquênio a contar de 24/03/08. – Uberaba –
CEOPEE – Oneida Mendes da Fonseca – MASP: 690.922-0 – ASBIH
adm02 – atos publicados em 23/09/92, 15/10/97, 30/11/02 e 14/11/07.
– Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/06/92; 2º quinquênio a partir de 05/06/97; 3º quinquênio a partir de 04/06/02; 4º quinquênio a
partir de 06/06/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/05/92; 2º
quinquênio a partir de 14/05/97; 3º quinquênio a partir de 13/05/02;
4º quinquênio a partir de 15/05/07. – EE. Profº. Alceu Novaes – Maria
José de Almeida Costa – MASP: 330.855-8 – PEBI – atos publicados
respectivamente em 26/09/87, 20/04/91, 28/06/95, 24/05/00, 30/07/05,
16/04/10, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a