TJMG 18/11/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extrato de 4º
Termo aditivo ao contrato 068/15. Partes: MC e Posto Toda Hora Ltda.
Objeto: reajuste nos itens 01 (Álcool), 02 (Gasolina), 03 (Óleo diesel
comum) e 143 (Óleo Diesel S-10) do contrato original. Valor do aditivo: R$ 13.404,87. Valor total do contrato: R$ 993.644,02. Data do
aditivo: 27/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG: Extrato3º
Termo aditivo ao contrato 009/14. Partes: MC e Andrea D. A. Santos.
Objeto: acréscimo de 40km/dia no contrato original. Valor aditivo: R$
3.480,00. Data do aditivo: 19/10/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG: Extrato 2º
Termo aditivo ao contrato 009/14. Partes: MC e Luiz Tano. Objeto:
acréscimo de 20km/dia no contrato original. Valor aditivo: R$ 1.740,00.
Data: 19/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG: Extrato 2º
Termo aditivo ao contrato 009/14. Partes: MC e Marcos José de Oliveira. Objeto: acréscimo de 25km/dia no contrato original. Valor aditivo: R$ 2.145,00. Data: 19/10/15.
13 cm -17 765646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG,Pregão Presencial n.º 48/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 94/2015, Registro de Preços 16/2015,
do tipo menor valor item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE de pacientes e jogadores dentro Estado de Minas
Gerais. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 03 de dezembro
de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
3 cm -17 765294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA –Aviso de Edital – A
Pregoeira torna público edital Pregão Presencial n°038/2015, Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de microcomputadores, equipamentos, suprimentos e periféricos de informática para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 16 de novembro de 2015.
2 cm -16 765255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA:Aviso de Edital;
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público o
edital do Pregão Presencial039/2015, tendo por objeto a contratação
de mão de obra para construção, execução de obra pública de Ampliação de UBS no Posto de Saúde de Pirapetinga no município de Caputira/MG, em atendimento ao programa de Requalificação das Unidades Básicas, celebrado com o Governo Federal. Maiores informações
e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:
31-3873-5138. Caputira, 16 de novembro de 2015. Presidente da CPL.
3 cm -16 765254 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 027/2015- Processo Licitatório nº. 085/2015,
tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços Para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem, para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município de Caraí, participantes de programas, palestras, eventos populares
promovidos pela prefeitura municipal e pessoas carentes em situações
especiais. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810000, no horário de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
01/12/2015. Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 17/11/2015. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015 – Processo nº 086/2015.
OBJETO: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de
Menor Preço por Empreitada Global, para a Execução de Obras de
Engenharia para a Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo
1 T1A, na sede do município de Caraí-MG, Tipo: Menor Preço Global.
ABERTURA: Dia 04/12/2015 às 09h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da prefeitura na Travessa
31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000. Caraí-MG, 17/11/2015.
Gabriella Carlos Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -17 765446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕESConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos. Extrato do Edital
1/2015. O Município de Claro dos Poções - MG, através de sua Prefeita Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para
o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado
no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria
Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e
pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso
será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes –
Cotec – e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 4/1/2016
e 18h de 8/1/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 29/2/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 6/3/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital).
RESULTADO FINAL: até 2/6/2016. RESULTADO DEFINITIVO:
até 14/6/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Claro dos Poções – MG, 13 de Novembro de
2015. Maria das Dores de Oliveira Duarte - Prefeita Municipal
6 cm -17 765459 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 631/2015, autuado em 17/11/2015, Dispensa-046/2015. Ratifico a
Dispensa de Licitação para prestação de serviços na realização de cursos SENAC MINAS, para ministrar orkshops, para capaciar pessoas
cadastradas no Programa Cad Unico/ Programa Bolsa familia, com a
finalidade de gerar trabalho e renda ao público alvo, recurso IGDPBF,
a empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, CNPJ nº 03.447.242/0001-16, no valor global de R$
5.000,00 (cinco mil reais); com fulcro no Artigo 24, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 17 de Novembro de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -17 765403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-.
Concorrência PMC 018/2015. Classificação das Propostas.: 1º lugar
RM Construções e Serviços Ltda. com o valor de R$ 657.139,93; em 2º
lugar Difer Empreendimentos Imobiliários e Construções Eireli Ltda.
com o valor de R$ 659.963,79; em 3º lugar Horizontes Empreendimentos Ltda. com o valor R$ 669.261,20; em 4º lugar LD Construções Ltda, com o valor de R$681.413,90; em 5º lugar Uniobras Obras
e Construções em Geral Ltda ME., com o valor de R$ 695.300,37..
Foram desclassificadas as propostas das licitantes: Progresso Engenharia EPP Ltda, Top Engenharia e Comercio Ltda e Limp’s Construção e
Conservação Ltda-EPP .
Concorrência PMC 009/2015.Habilitação e Classificação de Propostas.Licitante habilitada, classificada e vencedora do certame REMAQ
Motores e equipamentos Ltda. Congonhas, 17 de novembro de 2015.
(a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
4 cm -17 765388 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0090/2015 –P.P nº 49/2015 –Contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos com fornecimento de e peças genuínas
de primeiro uso e de componentes e acessórios originais, para eventual
e futura aquisição, para manutenção preventiva e corretiva da frota dos
veículos da Prefeitura Municipal de Coqueiral, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 02/12/2015 às 09:30h

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

– Sessão de lances às 10:00h. ateriais Do mil, cinquenta e nove reais e
trinta e oito centavosEdital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 7 às 13 h, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail:
comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 17 de novembro de 2015.
3 cm -17 765373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG,torna
público: Processo Licitatório nº. 042/2015, Pregão Presencial –
019/2015 - Objeto: Aquisicao de Equipamentos Permanentes e Hospitalares atraves dos Recursos do Convenio Nº. 1987/2014, conforme
solicitacao da Secretaria Municipal de Saude - Tipo: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 09/12/2015
até às 09:00 horas - Edital e informações - Telefax: (31) 37151387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br - Simone
G. Silva – Pregoeira.
2 cm -17 765426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.217/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/15.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa MINAS MAQUINAS S/A, para fornecimento de peças e mão
de obra para prestação de serviços de manutenção e revisão de garantia de fábrica de 75.000 km no veículo marca Mercedes Benz, modelo
Sprinter, placa OWK – 1245, caracterizado como transporte de professores da zona rural que pertence a Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao
valor global de R$ 3.964,38 (três mil novecentos e sessenta e quatro
reais e trinta e oito centavos). Recurso: governo federal REA - QSE,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de novembro de 2015.
Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
4 cm -17 765574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DO RECURSO E CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO EXCLUSIVO Nº. 167/2015 – PROCESSO nº
1.036/2015. Objeto: aquisição de camisas de malha para os servidores
da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos: NASF/GOVERNO
FEDERAL. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado
pela proponente COMERCIAL OLA LTDA foi INDEFERIDO. Convocamos a proponente UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,
vencedora do item 01 para apresentação de amostra no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2 do edital
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -17 765579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO RECURSO – Tomada de Preços nº 026/2015 – Processo nº 1.121/2015. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01(um) Veículo tipo leve com motorista, capacidade mínima
de 05 (cinco) lugares, 04 portas, ano de fabricação a partir de 2006,
para atender à necessidade de deslocamento dos profissionais e usuários
do CASAM, a fim de realizar acompanhamento de pacientes, visitas
domiciliares, deslocamento para outros serviços da rede, entre outros.
RECURSO CAPS/GOVERNO FEDERAL. A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente IANN MAFRA
LTDA foi INDEFERIDO. Permanece inalterado o resultado publicado
anteriormente. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2015. Paulo
Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Processo. PAC Nº 055/2015 – Pregão Presencial “SRP” nº
029/2015. Objeto: Registro de Preços, objetivando a eventual fornecimento de refeição tipo self-service sem balança em Córrego Novo
(licitação exclusiva para micro e pequenas empresas), conforme solicitação. Abertura: 01/12/2015 às 10h00min. Local: Sala de licitações,
situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal
2 cm -17 765530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Proc. 080/15DISPENSA 013/15-Aquis. carnes frangos e derivados-Homologação
e CTR 124/2015-Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Osvaldo R.
Rocha-ME- R$5.358,20-data 13/11/2015.
1 cm -17 765538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Irmãos Amino Ltda - Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0.04.122.0
02.2.0009.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.365
.003.2.0019.33.90.30 / 2.4.2.12.365.0032.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.36
1.003.2.0016.33.90.30 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.8.0.08.1
22.011.2.0047.33.90.30 / 2.7.1.16.482.010.2.0044.33.90.32 / 2.6.0.15.
452.010.2.0041.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.011.3.33.90.30 / 2.9.0.1
8.544.013.2.0058.33.90.30 / 2.6.0.15.452.010.2.0040.33.90.30 / 2.6.0
.15.451.009.2.0037.33.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0039.33.90.30 / 2.6
.0.26.782.009.2.0060.33.90.30 / 2.9.0.17.512.010.2.0054.33.90.30 / 2
.6.0.25.752.010.2.0042.33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 Ass.: 03/11/2015 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno – Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Gilson José das Graças Menezes
- Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0
.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.
2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4.2.12.365.0032.0015.33.90.30 / 2.4
.2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.
8.0.08.122.011.2.0047.33.90.30 / 2.7.1.16.482.010.2.0044.33.90.32 / 2
.6.0.15.452.010.2.0041.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.011.3.33.90.30 /
2.9.0.18.544.013.2.0058.33.90.30 / 2.6.0.15.452.010.2.0040.33.90.30 /
2.6.0.15.451.009.2.0037.33.90.30 / 2.6.0.15.451.009.2.0039.33.90.30 /
2.6.0.26.782.009.2.0060.33.90.30 / 2.9.0.17.512.010.2.0054.33.90.30 /
2.6.0.25.752.010.2.0042.33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 Ass.: 03/11/2015 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno – Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
7 cm -17 765334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM / MGtorna
público Adjudicação e Homologação do Processo 150/2015 Pregão
20/2015, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso
odontológico, materiais de curativo e materiais para sala de vacina e
citopatológicos, conforme quantidades, condições e especificações
constantes no Termo de Referencia - ANEXO IV parte integrante do
edital.Teve como vencedoras as proponentes: Equipar Médico e Hospitalar, valor global de: R$ 3.996,78, JN Diagnostica LTDA, valor global:
R$ 86.478,91 e LM Farma Industria e Comércio LTDA, valor global:
R$ 4.824,00.
3 cm -17 765338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão Presencial 037/2015, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de camisetas para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento, menor preço por ITEM.
Data de Abertura a partir de 02/12/2015 09:00h. Maiores Informações
(33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade. Edital completo – Site. www.doresdeguanhães.mg.gov.br
2 cm -17 765660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
torna público o Processo Seletivo Simplificado 005/2015, para o cargo
de Técnico de Saúde Bucal (TSB). Período de inscrições: 18/11/2015
a 24/11/2015 – de 8h às 16h no endereço: Av. José Marques Caldeira,
329, Centro. (38)3253 1177.
1 cm -17 765589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 194/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 194/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 194001; contratado (a): A. De Oliveira e Cia ltda; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos Para
Manutenção de prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão
presencial; valor global: R$: 74,00; data das assinaturas: 28/10/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 194002; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltda-Epp; objeto: contratação

de empresa para fornecimento de materiais elétricos Para Manutenção
de prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 54.256,90; data das assinaturas: 28/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 194003; contratado (a): Delvalle materiais elétricos Ltda-Me; objeto: contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos Para Manutenção
de prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 10.079,25; data das assinaturas: 28/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 194004; contratado
(a): Gabriela Materiais Para construção Ltda; objeto: contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos Para Manutenção de
prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 3.152,65; data das assinaturas: 28/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 194005; contratado (a):
Lembra De Mim Materiais para construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos Para Manutenção de prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 26.510,86; data das assinaturas: 28/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 194006; contratado (a): Luminus Comercial Elétrica Ltda-Epp; objeto: contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos Para Manutenção de
prédios públicos e vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 4.378,65; data das assinaturas: 28/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 28 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
8 cm -17 765300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 216/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal
8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s)
seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no
processo licitatório N° 216/2015: Contrato/Ata de Registro nº 216001;
contratado (a): Maria Stela Cunha Marques De Azevedo-ME; objeto:
contratação de empresa para aquisição de leite integral; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 234.768,00; data das assinaturas:
04/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 04 de novembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 216/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal
8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s)
seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no
processo licitatório N° 216/2015: Contrato/Ata de Registro nº 216001;
contratado (a): Maria Stela Cunha Marques De Azevedo-ME; objeto:
contratação de empresa para aquisição de leite integral; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 234.768,00; data das assinaturas:
04/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 04 de novembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 213/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 213/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 213001; contratado (a): Instituto Brasileiro De Administração Municipal IBAM; objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos, com implantação e operacionalização de sistema de
informática na modalidade ASP (Application Service Povider), transferência de conhecimento em gestão de tributo municipal; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 204,000,00; data das assinaturas:
05/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 05 de novembro de
2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°178/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 178/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 178001; contratado (a): Esfera Consultoria Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para para prestação de serviços de diagnósticos das rotas turísticas da cidade; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 19.480,00; data das assinaturas: 01/10/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Extrema, 22 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°109/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 109/2015: Aditivo nº 04 processo n°
2015/000109; contratado (a): Laboratório e Consultório odontológico
olivotti Ltda-me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de
moldes e prótese dentarias; modalidade: inexigibilidade; valor global:
R$: 101.514,63; data das assinaturas: 27/10/2015; Extrema, 27 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 209/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 209/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 209001; contratado (a): RGJ eventos e locações Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para locação de baias para a 3° prova
de marcha de cavalos manga larga marchador de Extrema-MG; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 12.000,00; data das assinaturas: 29/10/2015; prazo de vigência: 30 dias; Extrema, 29 de outubro de
2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°197/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 197/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 197001; contratado (a): Ibtech Tecnologia da informação
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de Softwares da área de tributos: GPI, MFS-E e Iss Eletrônico; modalidade:
dispensa licitatória; valor global: R$: 55.020,00; data das assinaturas:
25/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Extrema, 25 de setembro de
2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°192/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 192/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 192001; contratado (a): R. Gonçalves Suprimentos Médicos
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de kit bariátrico;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 92.400,00; data das
assinaturas: 14/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 14 de
outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 207/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 207/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 207001; contratado (a): Luiz Claudio Ribeiro & Cia
Ltda-ME; objeto: contratação de empresa para fornecimento de atrações para a festa sabores do nosso nordeste; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 44.500,00; data das assinaturas: 04/11/2015;
prazo de vigência: 30 dias; Extrema, 04 de novembro de 2015. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765291 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 208/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 208/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 208001; contratado (a): De Souza Produções E representações Ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de atrações para a VI dôo imigrante; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 37.400,00; data das assinaturas: 27/10/2015; prazo
de vigência: 30 dias; Extrema, 27 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 177/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 177/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 177001; contratado (a): Indústria e comércio de Paes
Joia Rara Ltda-Me ; objeto: contratação de empresa para aquisição de
lanches, sucos, salgados e marmitex; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 191.084,30; data das assinaturas: 16/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 177002; contratado
(a): Recanto Pururuca WTJ Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de lanches, sucos, salgados e marmitex; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 39.755,25; data das assinaturas:
16/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 177002; contratado (a): Reis e Martins Restaurante Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de lanches, sucos, salgados e marmitex; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
73.576,85; data das assinaturas: 16/10/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 16 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
5 cm -17 765299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 190/2015 :
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 190/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 190001; contratado (a): Joaquim Pereira dos Passos Neto
ME ; objeto: cre3denciamento de prestação de serviço de hospedagem
na cidade de Extrema MG; modalidade: Inexigibilidade; valor global:
R$: 67.200,00; data das assinaturas: 23/10/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 23 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 765290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°165/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 165/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 165001; contratado (a): Bernardi & Souza Construção e
Comércio Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para construção de unidade básica de saúde
no bairro dos tenentes; modalidade: Tomada De Preços; valor global:
R$: 395.423,080; data das assinaturas: 15/10/2015; prazo de vigência:
1 Ano; Extrema, 15 de outubro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 765302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS torna
pública a abertura do Proc.Lic.131/2015, mod. PP.nº78/2015, referente
a aquisição de equipamento de Raio X. A entrega dos envelopes será
até 10:00hs do dia 30/11/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal
de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -17 765562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.132/2015, mod. PP.nº79/2015, referente
a aquisição de equipamentos destinados á fábrica de Polpa de Frutas.A
entrega dos envelopes será até 14:00hs do dia 30/11/2015, no depart.
licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523
-1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref.
Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.133/2015, mod. PP.nº80/2015, referente
a aquisição de equipamentos de Raio X. A entrega dos envelopes será
até 9:00hs do dia 27/11/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal
de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
3 cm -17 765634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2015
HOMOLOGAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna
público Homologação do Pregão 00172/2015 – PAC 000512/2015 –
Aquisição de Notebooks e Estabilizadores para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Câmera
Digital para a Secretaria Municipal de Planejamento. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto às Licitantes BRASIL INFORMÁTICAA E TECNOLOGIA
ÇTDA – ME no lote 5 no valor total de R$ 690,00, DELTA LOCAÇÕES LTDA – ME nos lotes 1,2 e 3 no valor total de R$ 120.450,00 e
SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA no lote 4
no valor total de R$ 2.100,00. Valor total da Licitação: R$ 123.240,00
(cento e vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Governador Valadares, 17 de novembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA
4 cm -17 765661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0127/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou
público no Diário Oficial Eletrônico, no dia 06/11/2015 na pag. 03 e no
DOE, no dia 07/11/2015, cad. 02, pag. 06, o Aviso de Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 0127/2015, do Tipo Menor Preço Por
lote, referente à aquisição de gases medicinais comprimidos, cilindros
e acessórios destinados ao Hospital Municipal e SAMU, através do Sistema de Registro de Preço. Informamos que houve alterações na solicitação da documentação técnica do edital, não havendo alteração na
data e horário da sessão, permanecendo dia 04/12/2015 às 09h30mim.
Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua
Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas
de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33)
3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_
gv@hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br.//serviço//licitação publica. Governador Valadares, 13 de novembro de 2015. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -17 765617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2015
– HOMOLOGAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna
público a Homologação do Pregão 00163/2015 – PAC 000494/2015 –
Contratação de empresa especializada para elaboração do PTS-P e execução do trabalho técnico social no “Residencial Sertão do Rio Doce”,
no bairro Santa Paula nesta cidade, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa licitante Ângulo
Social Consultoria e Projetos Socioambiental no lote 1 no valor total de
R$ 89.000,00(oitenta e nove mil reais). Governador Valadares, 16 de
novembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA
3 cm -17 765612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 142/2015 – Dispensa nº 024/2015.
Objeto: Locação de imóvel para ministrar o curso de Costureiro Industrial. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor
de Antônio Carlos Silvério, portador do CPF nº 031.002.096-48, pelo
valor mensal de R$400,00. Processo 138/2015 – Dispensa 028/2015.