TJMG 06/11/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bom
Repouso, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão,
348 – Centro, Bom Repouso, CEP 37610-000. TEL. (35) 3461-1224.
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
4 cm -05 761427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
228/2015 –PREG 093/2015 – REVOGAÇÃO. A CPL informa que o
processo em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada para desenvolvimento de software foi REVOGADO. 05 de
Novembro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -05 761432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 067/2015 – Concorrência 005/2015 - Objeto: Concessão de uso
de espaço público, no Parque Municipal do Riachão, bar no Ginásio
Poliesportivo Elias Pires Alves e Chalé do Campo Comercial, no município. Data: 14/12/2015 as 13:00 horas. Informações: telefax:0xx383756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br -CPL- José Alves/
Prefeito Municipal.
2 cm -05 761198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
066/2015 – Pregão SRP 039/2015 - Objeto: Aquisição de material de
enfermagem. Data: 07/12/2015 as 09:00 horas. Informações: Telefax:
0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPLJosé Alves / Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e acolhimento de crianças e adolescentes da Comarca de Piumhi da
qual o Munícipio de Capitólio faz parte.Altera cláusula primeira a qual
passará para o valor de R$ 14.000,00 (quatorzemil reais). Vigência
31/12/2015. Signatários: José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e Osmar
Antônio de Castro– Presidente.
3 cm -05 761157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará a abertura do Processo Licitatório nº 145/2015, modalidade
Pregão Presencial nº 108/2015 – OBJETO: “Eventual locação, para
fins administrativo, de 01 (um) imóvel com área mínima de 100 m²
ou superior, situado no bairro Caixa d’Água, contendo, no mínimo, 03
(três) salas para escritório, 01(uma) sala para recepção, 01 (uma) sala
para reunião, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha, garagem, área de
serviço, para funcionamento das instalações da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família com o setor da Educação, de acordo
com a Instrução Operacional do MDS e solicitação da Secretaria de
Assistência Social”, tudo conforme Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura
às 09hs e 30 mim, ambos no dia 18/11/2015. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº.
88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9604.
Carangola/MG, 05/11/2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -05 761384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2015 - O Município de Buritis, comunica
aos interessados que fará realizar Leilão de veículos inservíveis para a
administração municipal pública, no dia 23/11/2015, a partir das 09:00
horas. Edital e informações: (38) 3662-1299 ou pelo site: WWW.buritis.mg.gov.br. Buritis - MG, 05 de Novembro de 2015.aa. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar abertura do Processo Licitatório nº. 142/2015, Pregão Presencial nº. 106/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e
conserto de chaves e fechaduras, para atendimento as diversas secretarias da Prefeitura Municipal, tudo conforme Termo de Referência e
demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e
a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 23/11/2015. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 29 de setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

2 cm -05 761329 - 1

3 cm -05 761230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 – torna público que o
edital do Pregão Eletrônico nº 03/2015, foi alterado. E desde já designada uma nova data para início da sessão de lances: às 09h00min do
dia 24/11/2015. Local de retirada do edital e realização: site www.licitanet.com.br. Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.
br,fone: (34) 3412-9117.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 - ALTERAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2015 – OBJETO: Registro de preços
para aquisição futura e eventual de eletroeletrônicos e eletrodomésticos
destinados a equipar os diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas. A Pregoeira e a Equipe de Apoio
vêm alterar a data do Credenciamento anteriormente marcada para o dia
16/11/2015 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) para o dia 19/11/2015
às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala de realização de certames
localizada no Palácio Municipal, haja vista, que o edital não fora disponibilizado no sítio eletrônico deste Município. O edital estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo
tel: (33) 3624-1263/1201/1454. Carlos Chagas (MG), 05 de novembro
de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –DISPENSA
034/2015 – CHAMADA PÚBLICA 003/2015 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n°. 11.947
de 16/06/2009 e a Resolução do FNDE n° 026 de 17/06/2013, torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada
Pública n° 003/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede
municipal de ensino, durante o ano letivo de 2015. Os grupos Formais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
entre os dias 09/11/2015 e 30/11/2015 das 08:00 às 17:00 horas, na
Coordenadoria de Compras e Licitações, os envelopes serão aberto na
data de 01/12/2015 as 08:00 horas, sessão pública de julgamento na sala
da Coordenadoria de Compras e Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 05 de novembro de
2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -05 761406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 055/2015, para aquisição de combustível ( etanol ) destinado ao atendimento da frota de veículos do Municipio para
registro de preço. Data Abertura: 18/11/2015 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 054/2015, para aquisição de cartuchos e toners
em geral para registro de preço em atendimento as diversas secretarias
do Municipio com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 18/11/2015 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE CAPIM BRANCO/MG.Torna
público Processo Licitatório Nº 47/2015 - Pregão Presencial Nº
15/2015, referente à contratação de empresa especializada para adaptação de caminhão limpa fossa. Abertura no dia 19/11/2015 às 09:30
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, 05
de Novembro de 2015.
2 cm -05 761233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Concorrência
n.º 04/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 91/2015, objetivando a PERMISSÃO DE
USO de um bem público, para exploração de atividades de RESTAURANTE NA PRAIA ARTIFICIAL. Devendo os envelopes contendo
Documentação para Habilitação (Envelope 1) e Proposta Comercial
(Envelope 2) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas
do dia 09/12/2015, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO
(Envelope 1) será aberto às 09:30 horas do dia 09/12/2015, no mesmo
local. Informações (37)33731244 e edital disponível no www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -05 761455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG - Convênio
22/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Sindicato dos
Produtores Rurais de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: liberação
de recursos destinados à execução de obras de projeto de prevenção
e combate de incêndios do Sindicato dos Produtores Rurais de Capitólio. Valor R$ 12.000,00 (dozemil reais). Vigência: 29/10/2015 a
31/12/2015. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Paulo
Henrique de Oliveira Silva- Presidente.
2 cm -05 761155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG– 3ºTermo
Aditivo do Convênio 07/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Lar São Francisco de Assis. Espécie: Convenio. Objeto: destina-se ao Pagamento de Folha de Funcionários,compra de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, material escolar, de
escritório, medicamentos, produtos farmacêuticos para atendimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG- Inexigibilidade nº. 003/2015 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 234/2015 – Objeto: “Contratação
de empresa hospitalar (Hospital Lourenço Westin Nobre) para atendimento e realização de serviços de procedimentos do SUS em Média e
Alta Complexidade nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: HOSPITAL LOURENÇO WESTIN NOBRE. VALOR: R$699.840,84 (Seiscentos e
noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais, oitenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 29 de outubro de 2015. Milton José Tavares
de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGTOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2015, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de construção de cobertura metálica na Escola Municipal Brasilino Rodrigues de Souza, conforme Termo de Compromisso PAC nº.
208615/2014 – FNDE, e especificações do Anexo I do edital. A Visita
Técnica será preferencialmente no dia 17/11/2015 com inicio prevista
para as 08h30min, ou previamente agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos até o dia 19/11/2015. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193
- Centro, a partir do dia 09/11/2015 ou pelo site: www.carloschagas.
mg.gov.br. Com Habilitação às 09h00min do dia 25/11/2015. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 08h00min
às 13h00min. Carlos Chagas (MG), 05 de novembro de 2015. Milton
Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Publicação de Portaria – Portaria n.º 1.837/15. O Prefeito Almir Rezende
Júnior, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
n.º 1.310/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo da Mata, da sua autarquia, inclusive, e
dá outras providências”; considerando o ofício 008/2015 que solicita
dilação no prazo para a conclusão do PAD 001/2015, instaurado através da Portaria n.º 1.813/2015, deferido também pela Assessoria Jurídica; considerando que alguns membros nomeados através da Portaria n.º 1.813/2015 protocolizaram pedidos de exclusão da comissão e,
portanto houve atraso considerável nos trabalhos desta; considerando
que o art. 144 da Lei Municipal n.º 1.310/2015 prevê a prorrogação do
prazo por igual período; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado, por igual
período, prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD 001/2015, instaurado pela Portaria n.º 1.813/2015, de 03
de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Carmo da Mata, 29/10/2015.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -05 761366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 97/15 PP Nº. 90/15. Objeto: Contratação
de empresa para a aquisição de equipamentos, para a Creche Lar dos
Pequeninos e Creche Divino Espírito Santo - Recurso Brasil Carinhoso.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/11/15 às 14h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -05 761159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 96/15 PP Nº. 89/15. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de informática especializada
na organização, configuração, atualização, manutenção e acompanhamento dos programas do Ministério da Saúde. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 19/11/15 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -05 761156 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG– Processo Licitatório 123/15 - PREGÃO PRESENCIAL 072/15.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS para uso no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para
uso nas Unidades de Saúde - UBS’s (Quintinos, Rosário, Santa Cruz
I, Paranaíba I e II e Paraíso) com recursos Saúde em Casa, bem como
Materiais Permanentes Odontológicos para dar início ao atendimento
aos pacientes da Unidade de Saúde Paraíso II, entrega parcelada com
vigência de 12 meses, sendo que será empenhado uma pequena parte
em 2015 e o restante em 2016. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 09h00min do dia 23/11/15. CREDENCIAMENTO: a partir das
09h10min. ABERTURA DOS ENVELOPES: após o credenciamento.
ETAPA DE LANCES VERBAIS: em seguida. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias
úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do
Paranaíba, 05 de novembro de 2015. Marília Márcia Alves, Pregoeira
Oficial.
4 cm -05 761419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a Errata 001 do Pregão Presencial n.º 056/2015, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para suprir
a demanda da nova Unidade Básica de Saúde-UBS em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Conforme anexo I do edital. Onde Se
Lê: No Item 18 – 73 Und - Da Proposta Comercial. Leia-Se: No Item 18
– 07 Und - Da Proposta Comercial. Abertura das Propostas fica alterada
para o dia: 12 de novembro de 2015, às 09 horas, na sala de Licitações
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 04 de Novembro de 2015. Saulo Morais
de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -05 761191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO- Processo licitatório
nº 616/2015, autuado 05/11/2015, Pregão Presencial 063/2015; torna
publico o registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das instituições da rede
municipal de ensino, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital, a realizar-se no dia 20/11/2015; às 10h; nos termos da lei
8666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Cláudio 05 de Novembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 761537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 715/2014, Pregão Presencial 102/2014, celebrado em 24/12/2014 e
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo do da Ata de Registro
de Preços nº 161/2014 a empresa: EXATA INDÚSTRIA E COMÉRVIO LTDA, CNPJ nº 17.591.262/0001-70, sendo o valor atual da Ata
de Registro de Preços de R$ 221.556,60 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); passando para R$
221.829,10 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais e
dez centavos); Cláudio, 05 de Novembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -05 761259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO- Processo licitatório
nº 615/2015, autuado 05/11/2015, Pregão Presencial 062/2015; torna
publico o registro de preços para futura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das instituições da rede
municipal de ensino, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital; a realizar-se no dia 19/11/2015 às 10h;nos termos da lei
8666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Cláudio 05 de Novembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG– PREGÃO 032/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e
não perecíveis, para utilização nos diversos setores da administração.O
edital poderá ser retirado na integra através do e-mail licitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 17 de novembro de 2015, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 04 de
novembro de 2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -05 761149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 078/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para serviço de acesso
a Internet, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos das Secretarias, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 20/11/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 05 de novembro
de 2015 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
4 cm -05 761462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO Tomada de Preços nº 025/2015 – Processo nº 1.092/2015.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, montagem, remoção e instalação elétrica de aparelhos de refrigeração em diversos locais da Secretaria Municipal de Saúde e em diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recurso
Próprio. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido a
empresa JANIA TEIXEIRA DA SILVA não ter conseguido realizar a
visita técnica e ter solicitado prazo para realização da visita e o município não ter tido tempo hábil para responder. A reabertura será publicada
quando a solicitação for respondida. Coronel Fabriciano, 05 de novembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.184/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação do INSTITUTO
DE MEDICINA HIPERBÁRICA DO VALE DO AÇO LTDA, para a
prestação do serviço de 90 (noventa) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em situação de urgência, para cumprimento da Liminar Deferida nos Autos 0194.15.000.6858-4, tendo como impetrante Lina Francisca de Paula, representada por seu advogado, ao valor global de R$
26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais). Recurso: PABFIX/
GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano,
29 de outubro de 2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 183/2015 – Processo 1.119/2015. Objeto: aquisição de
aves tipo chester, com bolsa térmica e sucos, para serem doados a todos
os servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Recurso
próprio. Comunicamos que a proponente SUPERMERCADO BELA
VISTA LTDA EPP, saiu vencedora dos itens 01 a 03. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
8 cm -05 761486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC: 0645/2015
Processo licitatório n°. 0645/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 057/2015, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de material odontológico que
serão utilizados nos consultórios odontológicos das UAPS Cristino
Antônio de Faria e Padre Dionísio. A abertura da sessão será às 12:30
horas do dia 25 de novembro de 2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou
telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -05 761315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 073/15-PP
055/15-Aq. Moto 0 KM p/ Secretaria de Saúde-Resolução SES/MG
4284-Prorrogação-Credenciamento:19/11/15-09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 076/15-PP
058/15-Aq. equip. informática, mobiliários e balanças, Resolução SES/
MG 4284-Credenciamento 19/11/15-13:00.
2 cm -05 761212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 037/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
reabrirá licitação, na modalidade Pregão Presencial menor preço por
Item, para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, conforme especificações constantes no Termo de Referência e requisições: 442, 443 e 444. Data da Seção: 18/11/2015. Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av. Jose
Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital estará disponível no site da
prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais informações licitação@delta.
mg.gov.br. Delta 05 de novembro 2015. Ivonete Silva – Pregoeira.
3 cm -05 761445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROC.141/2015 PREGÃO 038/2015. Contratação de
pessoa jurídica ou micro-empreendedor individual (ME, EPP ou MEI)
para prestação de serviço de instalação, manutenção e supervisão elétrica nos prédios municipais e no sistema de iluminação pública. Forma
de pgto: mensal. Sessão: no dia 19/11/2015 às 14h. Anísio S. Filho,
Pres. da CPL.
2 cm -05 761451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Administrativo Licitatório nº 077/2015 Concorrência Pública Nº 001/2015.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei 8.666/93, torna público
que, acolhendo parcialmente a impugnação oposta pelo Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais, realizou alterações no edital Processo Licitatório n. 077/2015 – Concorrência Pública n. 001/2015, que tem por objeto a seleção de pessoas
físicas visando à outorga de permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros em veículos automotores. A abertura
dos envelopes será realizada no dia 30 de dezembro de 2015, às 09:00
horas, podendo os envelopes serem entregues até a data e hora marcada
para realização do certame. Cópia do novo edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Licitações, Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, Divino, CEP
36.820-000, ao custo de R$50,00 (cinquenta reais) e, gratuitamente,
site da Prefeitura Municipal (www.divino.mg.gov.br). Informações
ou pedidos de esclarecimento: através do telefone (32) 3743-2362 ou
fax (32) 3743-1165. Valber Augusto de Souza Lopes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -05 761383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de Licitação - Processo nº 00146/2015, Pregão nº 00077/2015
– Objeto: Fornecimento de equipamentos esportivos para implantação
de academia ao ar livre, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, pelo menor preço global por item. Abertura: 18/11/2015 às 10 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 05 de
novembro de 2015. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 761468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG -PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 188/2015: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que ANULOU o processo licitatório nº
188/2015, pregão presencial nº 129/2015, objetivando o registro de
preços para Aquisição de material para cirurgia ortopédica. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@extrema.mg.gov.br. Extrema, 05
de novembro de 2015.
2 cm -05 761243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, torna
público que incluiu no edital do processo nº 011/2015, tomada de preço
nº 001/2015, a ficha 316, dotação orçamentária 02.10.02.10.301.001
2.2084.3.3.90.39.00, fonte de recurso:102. Felixlândia, 05 de novembro de 2015.
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