TJMG 06/11/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses
referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio,
a partir de 22/10/2015;
-Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 297.872-4, Edson Tadeu Amaral dos Reis, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 299.702-1, Narciso de Carvalho Pontes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/10/2015;
-Masp 301.258-0, Carlos Tsutomu Nishiura, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/10/2015;
-Masp 301.440-4, Edson Neri de Oliveira Resende, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 301.473-5, Mauricio de Paula Bomfim, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 307.320-2, Ana Maria Vieira Maffra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 307.322-8, Gilson Antônio da Gama, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/9/2015;
-Masp 307.329-3, Maria José Vila Nova, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 307.791-4, Cybelli Betânia Gomes Winders, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 309.438-0, Ádina Regina do Nascimento, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 309.747-4, José Luiz de Souza Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 309.751-6, Márcia Amélia Soares Ribeiro, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 314.079-5, Roberto Von Zastrow Moura, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/10/2015;
-Masp 314.399-7, Antônio Carlos Neves de Brito, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 314.400-3, José do Carmo Baleeiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 315.409-3, Dorcila Zambaldi Marques, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2015;
-Masp 316.714-5, Tânia Aurélia Sorice Baracho Moura, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
Masp 317.418-2, Ricardo Alves Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 318.109-6, Paulo Antônio Soares Resende, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 326.560-0, Maria Goretti Pungirum Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 326.685-5, Carlos Henrique Ferreira Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 327.119-4, Walbner Barros Valamiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 331.850-8, Adriana Silva Figueiredo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 331.913-4, Márcio Humberto Pizzo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 331.921-7, Wesley Resende Pinto, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 334.011-4, Marcos Antônio de Magalhães, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 335.872-8, Maria Luiza dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 336.878-4, Laura Duarte Felipe Vimieiro, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 339.571-2, Tarcísio José Palhares, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 339.850-0, Alexandre Hebert Batista, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 340.144-5, Lúcia Helena Tamie Anraki, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 341.112-1, Osvaldo Rodrigues Flores, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 341.457-0, Josino Rodrigues, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29/10/2015;
-Masp 349.897-9, Suzane de Oliveira Ferreira Barbosa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 352.983-1, Cláudia Gomes Silva Salvador, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 355.280-9, Altina do Rosário Borges de Souza, AFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 355.609-9, Antônio Cezar de Araujo, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 355.712-1, Antônio de Pádua da Rocha, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 355.806-1, Arlindo Antônio de Sousa dos Santos, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 355.813-7, Armando Amâncio Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 355.939-0, Blair Vieira do Vale Junior, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 356.065-3, Cássio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 356.401-0, Dartagnhan Nunes Guimarães, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 26/10/2015;
-Masp 356.440-8, Delma Henriques Ferreira, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 356.578-5, Dulci Léia Sousa Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 357.225-2, Francisco de Assis Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 357.344-1, Geralda de Paula Barbosa Noronha, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 357.378-9, Geraldo Custódio de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 357.625-3, Hédio Donizete de Moraes, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 357.879-6, Irineu Cortes Gama, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 358.124-6, João Batista Reis Junior, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 358.363-0, José Antônio Pereira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/10/2015;
-Masp 358.426-5, José Carlos Batista Silveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 358.440-6, José Carlos Ramos, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 27/10/2015;
-Masp 358.673-2, José Maria Pereira, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 359.136-9, Lucas Mendes Pereira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 359.183-1, Luciene Aparecida Silverio, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 359.426-4, Marcelo Geraldo Aguiar Freitas, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 359.512-1, Márcio Luís Fernandes Pena, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 7/10/2015;
-Masp 359.514-7, Márcio Mafra Muniz de Alcantara, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 359.757-2, Maria Aparecida Ribeiro Roquim, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 360.039-2, Maria Enilda de Jesus Siqueira, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 360.256-2, Maria Helena Marcelino Muniz, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 360.261-2, Maria Helena Pereira de Freitas, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/10/2015;
-Masp 360.296-8, Maria Inês Batista Santos, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/10/2015;
-Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 361.498-9, Paulo Alves de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 361.809-7, Rita do Carmo Henriques Vidal, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 361.946-7, Romeu Emílio de Blasi, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 361.978-0, Ronaldo Gomes, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 26/10/2015;
-Masp 362.231-3, Sebastião Gilberto Araujo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 362.351-9, Sílvio Antônio Delazari, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 362.664-5, Vander Ferreira Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 366.109-7, Luzia Lamounier Alves, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2015;
-Masp 366.110-5, Maria de Lourdes dos Santos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/10/2015;
-Masp 366.608-8, Márcio Barbosa dos Reis, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 370.791-6, Soraya de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 370.812-0, Marinês Accioly Domingues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 371.002-7, Maria Urcecina de Albuquerque Drumond, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/10/2015;
-Masp 371.104-1, Alexandre Botelho Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 371.125-6, Cláudio Márcio de Souza Tavares, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 371.262-7, Amelia Ernana Falcão de Almeida Costa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 371.767-5, Angela de Alencar Guerra Souza, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 372.207-1, Luiz Carlos Martins Cardoso, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 372.209-7, Marcos Renato Moreira Silveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 372.221-2, Mirian Ferreira da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 373.858-0, Sebastião Lourenço Procópio, OSO, por 3(três)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 374.131-1, Antônio Wilson Moreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/10/2015;
-Masp 374.504-9, Adriana de Araujo Martins, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2015;
-Masp 375.013-0, Mary Angela Marinho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 381.055-3, Ricardo Boaventura de Araújo Silva, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 381.418-3, Normando Trindade de Moraes Junior, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 381.449-8, Wagner Antônio Pereira Junqueira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/10/2015;
-Masp 381.482-9, Gilson Magalhães Teixeira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 381.725-1, Carlos Roberto Magalhães da Cunha, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 382.705-2, Leopoldo Luiz Balestrini, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 382.729-2, Silene Mairink Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 383.590-7, Daniel Rodrigues Gomes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 385.014-6, Mara Lúcia Rodrigues Pimenta Gomes, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/10/2015;
-Masp 386.751-2, Alvaro Pucci Junior, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 386.801-5, Marise Angélica Moreira Elerati, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 386.833-8, Flavius Ananias Juvêncio dos Santos, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 386.841-1, Lucia Rodrigues Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 386.846-0, Marcio Arêas Prado de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 386.848-6, Patrícia Maria Guedes da Silva Sousa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 386.851-0, Regina Lúcia Torres Conduru, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/10/2015;
-Masp 386.892-4, Gilberto Ferreira Raposo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 386.957-5, Flávia Tavares Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 387.246-2, Ricardo Ferreira dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 387.298-3, Valéria de Castro Recke Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 387.309-8, Marco Antônio Couto dos Santos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/10/2015;
-Masp 387.831-1, Marcos Valério da Frota Barreto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 387.852-7, Silvio Sebastião Mendes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 388.345-1, Fátima Maria Santana Miranda de Oliveira, AFAZ,
por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 7/10/2015;
-Masp 452.307-2, Soraia Rossi Gonçalves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 455.457-2, Ernane de Avelar, AFRE, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 457.167-5, Soraia Gontijo de Melo Muniz, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 457.995-9, Denise Arnizaut de Mattos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/10/2015;
-Masp 556.037-0, José Pinheiro de Figueiredo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 666.360-3, João Jacques Augusto Montandon, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 666.919-6, Lycia de Freitas Gouvea Lopes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 667.139-0, Simone Sampaio de Amorim, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 667.310-7, João Carlos Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/10/2015;
-Masp 667.609-2, Evandro Henrique Moreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 668.318-9, Valdemar Tadeu de Menezes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 668.320-5, Orlandim José Orlandi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.366-8, Andréa Cesar Cruz Canuto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.388-2, Niuton José da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.391-6, Andrea Luiza do Nascimento, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.392-4, Ana Maria Loretti Cassiano, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.423-7, Márcia Aparecida de Sousa Braga, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.739-6, Erika Cilene Andrade Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 668.776-8, Mohara Teles de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.826-1, Fernanda Paixão Sales Bianco, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.849-3, Adriana da Silva Matidone, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 668.873-3, Márcia Regina Teixeira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.904-6, Heloiza Maria Cançado Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 668.918-6, Beatriz Gonçalves Faisca, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/10/2015;
-Masp 668.929-3, Sumi Abeki, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 669.185-1, Luiz Cláudio da Conceição Damião, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 669.206-5, Carlos Otavio Souza Daruyche, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 669.661-1, José Carlos Rodrigues Marques, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 669.676-9, Juliana Valente Siman, GEFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 2/10/2015;
-Masp 669.789-0, José Maria Alves de Oliveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 669.916-9, Rosilene Gome das Silva Rodrigues, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 669.945-8, Adriano de Moura Lara Resende, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 669.962-3, Reginaldo da Silva Botelho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 752.227-9, Edna Rosa de Moura Reis, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/10/2015;
-Masp 752.341-8, Ellen Caroline Avila Teixeira de Souza, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 5/10/2015;
-Masp 752.371-5, Braulio de Paula Carneiro Barletta, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 752.385-5, José Roberto Costa Reis, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 752.430-9, Valéria Borges Martins, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/10/2015;
-Masp 849.971-7, José Geraldo de Oliveira Santos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 870.125-2, Eduardo Gabrich Siqueira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/10/2015;
-Masp 900.444-1, Rosa Maria Campos Paes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 902.655-0, Maria Selma Soares Cardoso, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 903.466-1, Suely Maia Alves de Andrade, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 904.163-3, José Filho Simião, OSO, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 19/10/2015;
-Masp 905.968-4, Célia Aparecida Cecílio Saldanha, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 906.497-3, Marta Izabel Alves, OSO, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015;
-Masp 906.526-9, Benedito Varisto, OSO, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 26/10/2015;
-Masp 906.529-3, Felisberto Alves de Oliveira, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 923.388-3, Flávio dos Santos Correa, TFAZ, por 3(três) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 2(dois) meses referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 929.245-9, Vanda Maria de Souza Esteves, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
-Masp 941.416-0, Ingrid de Souza Siqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/10/2015;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 26/9/2015, na parte referente aos servidores:
-Masp 275.718-5, Lúcio Carlos Ferraz de Sousa, AFRE, a partir de
30/9/2015, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 148/2015, datado em
24/9/2015;
-Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, a partir de
30/9/2015, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 148/2015, datado em
24/9/2015;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 16/7/2015, na parte referente à servidora:
Masp 340.147-8, onde se lê: Maria Lúcia dos Santos, ...., leia-se: ...
Maria Lúcia Guerra dos Santos ....;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO EXCEPCIONAL, publicado em 5/8/2015, na parte referente
ao servidor:
Masp 924.598-6, Jorge Roberto de Melo, TFAZ, onde se lê: ... a partir
de 14/9/2015, leia-se: ... a partir de 15/9/2015;
05 761287 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 008.618/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisosIII, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 555 - 2º
Piso-Centro Lagoa Santa, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual: 376154386.00-35
Nome Empresarial: CIFERCO LTDA – EPP
Avenida Prefeito João Daher, 1118- Bairro Lundceia
CEP.33400-000 Lagoa Santa –MG
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015.
Geraldo Gomes Ribeiro –Masp 340135-3
Chefe AF 3º Nível Lagoa Santa
05 761510 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e
com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na
Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o COOBRIGADO
intimado a promover até dia 19/11/2015 o pagamento ou parcelamento,
ou ainda apresentar impugnação ao crédito tributário constituído
mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão se passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes, Lei 6763/1975. Comunicamos que a falta de pagamento ou parcelamento do crédito tributário
até o dia 19/11/2015, ou não apresentar Impugnação, será considerado revel e reconhecimento do crédito tributário e será encaminhado
para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário
integral.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro
- Bom Despacho/MG.
Auto de Infração/PTA Nº: 01.000324882-95
COOBRIGADO: Adelmo Couto Gontijo - CPF: 444.530.436-00
Endereço: Rua Pedro Simão Vaz, nº 186/Apto 401 – Bairro Jardim
dos Anjos
CEP: 35.600-000 – Bom Despacho/MG
Bom Despacho 05 de novembro de 2015.
Keny Fidelis – Chefe Substituto da AF/3º Nível/Bom Despacho
05 761516 - 1
SRF I - Governador Valadares
SRF – I – GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ITAMBACURI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei Estadual 14.941/03, fica o
sujeito passivo a seguir identificado que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, não sendo
possível a intimação via postal em virtude do não atendimento aos correios, INTIMADO a apresentar no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação sobre o inventário de Maria Neli de Souza. O
não atendimento implicará nas sanções legais, especificamente a prevista no artigo 22, inciso II, da Lei Estadual 14.941/03, sem prejuízo
das demais ações pertinentes. Melhores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta Repartição Fazendária situada na Rua Dr. Pedro Autran,
73 – Centro – Itambacuri – MG.
Sujeito Passivo:Alci Micheline de Souza Costa - CPF:
873.921.785-04
Endereço: Fazenda Bananal – Zona Rural – Campanário – MG
Sujeito Passivo:Márcio Nele de Souza – CPF: 604.014.355-04
Endereço: Fazenda Bananal – Zona Rural – Campanário - MG
Itambacuri, 04 de Novembro de 2015
Maria Amélia Martins Almeida Sousa – Masp: 337.489-9 - Chefe da
Administração Fazendária de Itambacuri.
SRF – I – GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ITAMBACURI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei Estadual 14.941/03, fica o
sujeito passivo a seguir identificado que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, não sendo
possível a intimação via postal em virtude do não atendimento aos correios, INTIMADO a apresentar no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação sobre o inventário de José Muniz Coelho. O não
atendimento implicará nas sanções legais, especificamente a prevista no
artigo 22, inciso II, da Lei Estadual 14.941/03, sem prejuízo das demais
ações pertinentes. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
Repartição Fazendária situada na Rua Dr. Pedro Autran, 73 – Centro –
Itambacuri – MG.
Sujeito Passivo: Joel Muniz Coelho - CPF: 029.369.556-37
Endereço: Avenida Minas Gerais, 739 – Aptº 03 – Centro – Governador Valadares – MG
Itambacuri, 04 de Novembro de 2015
Maria Amélia Martins Almeida Sousa – Masp: 337.489-9 - Chefe da
Administração Fazendária de Itambacuri.
05 761518 - 1
SRF I - Ipatinga
EDITAL 008.624/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração