TJMG 28/10/2015 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 202 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EDITAL - RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015 DO SIPROCFC MG - SINDICATO DOS
PROPRIETÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016/ 1º. semestre
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química TORNA
PÚBLICO que, no período de 9/11 a 4/12/2015, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet,
acessando a página web do Programa: http://www.ppg.qui.ufmg.br,
preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o com os demais
documentos solicitados no item II dos editais, das 06:00h de 9/11/2015
às 23:59 de 4/12/2015. Serão oferecidas 50 vagas para o Mestrado e
50 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2016. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria e
página web do Programa. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015. Prof.
Ângelo de Fátima – Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, no período de03 a 20/11/2015 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e, a partir de
04/01/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As inscrições far-se-ão
no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFMG, na
Av. Alfredo Balena 190, 5º andar, sala 503, CEP 30130 -100 – BH/ MG,
de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 às
11:30 horas.Serão também aceitas inscrições por correspondência; no
caso do mestrado postadas até 17/11/2015. Serão oferecidas 08 vagas
para o mestrado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, e
20 vagas para o doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2016.
Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do Centro
doe Pós-Graduação e em www.medicina.ufmg.br/cpg. Belo Horizonte,
26 de outubro de 2015. Prof. Luiz Armando De Marco - Coordenador
do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 38/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação
de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo
a cessão do direito do uso de equipamentos multifuncionais coloridas,
a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva), a
instalação dos equipamentos, a instalação e a operação dos sistemas
aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos (exceto papel), incluindo sistemas de bilhetagem com diferenciação entre impressões monocromáticas e coloridas, que promoveu retificação no edital respectivo. O edital retificado está disponível na página
www.cmbh.mg.gov.br , link “licitações” e no sistema Comprasnet. Em
decorrência da retificação supra, a sessão virtual de abertura do certame
fica adiada para o dia 13/11/2015, às 9:00 horas. O processo se encontra
à disposição dos interessados, para consulta, na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 16 de novembro de 2015, no site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento
de material de escritório. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.bre www.cmbh.mg.gov.
br(link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira -Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 9:00h (nove
horas e trinta minutos), a ser realizada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os
senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:I – Re-ratificar as aquisições de ações preferenciais nominativas,
sem valor nominal, de emissão da sociedade controlada MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Masb”) e propriedade da Companhia,
ocorridas em 16 de dezembro de 2013, as quais a Masb adquiriu para
permanência em tesouraria; II – Aprovar a proposta de liquidação da
dívida perante o Banco Votorantim; III – Aprovar a proposta de Administração da Companhia acerca das tratativas para a situação do Patrimônio Líquido negativo da Companhia; IV – Determinar a orientação
de voto dos Diretores da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da controlada Masb, que será posteriormente realizada. Belo Horizonte/MG, 23 de outubro de 2015.Roberto Mário Gonçalves Soares
Filho.Presidente do Conselho de Administração
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 115/2015, tipo menor preço por lote, regime
da contratação de empresa para o fornecimento de peças genuínas
ou originais para o exercício de 2016, das marcas: FIAT, GENERAL
MOTORS, IVECO, FORD, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM,
HYUNDAI, motocicletas HONDA e equipamentos CASE pertencentes à frota do Codau, em atendimento à solicitação do Departamento de
Gestão da Frota - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 12 de novembro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 27 de outubro de 2015, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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AVISO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2015 - O Diretor
Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, município
de Unaí-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará
CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargo vago do quadro permanente dos servidores públicos do Saae. O edital na íntegra estará
disponível nos endereços eletrônicos http://www.quadrix.org.br, www.
saaeunai.mg.gov.br e estará afixado no átrio do Saae. As inscrições ficarão abertas no período de 11/01/2016 a 15/02/2016, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. Unaí-MG, 26 de outubro de 2015
- Petrônio Cordeiro Valadares - Diretor Geral.
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Em obediência ao disposto no Estatuto Social do SIPROCFC MG Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores
do Estado de Minas Gerais, em especial ao seu art. 38, foi realizda
Assembleia Geral Extraordinária - AGE aos 13 de outubro de 2015
FRP D ¿QDOLGDGH GH H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH R UHFXUVR GH
impugnação às eleições ocorridas em 25 de setembro de 2015 interposto
pelo Sr. Sérgio Augusto de Carvalho. Cumpridos os prazos e os trâmites
previstos no Estatuto Social da Entidade, recurso e contrarrazões
formaram o processo administrativo eleitoral que foi levado para análise
da AGE, que decidiu pela NÃO APROVAÇÃO unânime do pedido de
impugnação apresentado pelo Sr. Sérgio Augusto de Carvalho. Assim
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de setembro de 2015, constando os nomes e respectivos cargos dos
membros, efetivos e suplentes, da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes da Entidade junto à Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG,
tendo sido proclamados eleitos os candidatos da chapa MINAS UNIDA,
a saber: DIRETORIA-EFETIVOS: Presidente: Alessandro Geraldo
Dias - CPF: 038.815.156-07, representante da empresa Centro de
Formação de Condutores Rio Doce Ltda., CNPJ: 05.949.393/0001-06;
Vice Presidente: José Mário Rodrigues Pereira - CPF: 865.696.006-72,
representante da empresa Centro de Formação de Condutores Estrada
Real Ltda., CNPJ: 09.567.988/0001-40; Diretor Administrativo:
Rodrigo Fabiano da Silva - CPF: 827.882.606-44, representante da
empresa Centro de Formação de Condutores Super Podium Ltda.,
CNPJ: 05.891.070/0001-09; Diretor Financeiro - Marco Aurélio Silva
Fontes - CPF: 037.089.476-65, representante da empresa Centro de
Formação de Condutores Carmo’s Ltda., CNPJ: 17.359.266/0001-28;
Diretora de Educação no Trânsito - Cláudia Luciene dos Santos - CPF:
810.302.666-20, representante da empresa Centro de Formação de
Condutores Mascarenhas Ltda, CNPJ: 05.804.775/0001-33; Diretor
de Comunicação, Convênios e Marketing - Marcos Pinto da Fonseca
- CPF: 057.776.866-21, representante da empresa Centro de Formação
de Condutores Fonseca e Silva Ltda, CNPJ: 05.264.751/0001-39;
DIRETORIA-SUPLENTES: Diretor Suplente: Epaminondas Santos de
Andrade - CPF: 879.697.006-59, representante da empresa Centro de
Formação de Condutores Cardoso Ltda., CNPJ: 65.180.671/0001-27;
Diretor Suplente: Marcelo Aparecido de Lima - CPF: 172.235.058-00,
representante da empresa Marcelo Aparecido de Lima - ME, CNPJ:
10.361.684/0001-00; Diretor Suplente: Marcelo Dias de Carvalho CPF: 045.717.456-05, representante da empresa Centro de Formação de
Condutores Elizabeth Maria Dias e Cia. Ltda., CNPJ: 02.180.051/000178; Diretor Suplente: Edialeda Alvarenga Moreira e Silva - CPF:
846.684.826-68, representante da empresa Centro de Formação
de Condutores Modelo Ltda., CNPJ: 01.910.509/0001-34; Diretor
Suplente: Mauro Lúcio de Oliveira - CPF: 960.182.836-20, representante
da empresa Centro de Formação de Condutores Jussara Ltda., CNPJ:
01.590.932/0001/92; Diretor Suplente: Vanderlei Carias de Lanes CPF: 604.953.756-91, representante da empresa Centro de Formação de
Condutores Conquista Ltda., CNPJ: 07.550.992/0001-70; CONSELHO
FISCAL - EFETIVO: Sandro Coimbra Cônsoli - CPF: 963.973.736-49,
representante da empresa Centro de Formação de Condutores Coimbra
Ltda., CNPJ: 68.521.913/0001-97; Cidiamara Silva de Faria – CPF:
067.325.946-30, representante da empresa Centro de Formação de
Condutores A & C Ltda., CNPJ: 06.091.048/0001-39 e Marinho José
Gonçalves - CPF: 200.304.526-00, representante da empresa Centro
de Formação de Condutores Orion Ltda., CNPJ: 05.086.060/0001-92;
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Washington Luiz da Silva CPF: 725.278.546-72, representante da empresa Centro de Formação
de Condutores Super Ltda., CNPJ: 26.203.364/0001-62; Manoel Paulo
Pereira Maia - CPF: 818.658.486-20, representante da empresa Centro
de Formação de Condutores Maia Ltda., CNPJ: 05.123.978/000164 e Glauber Eduardo Chaves de Souza - CPF: 049.983.266-35,
representante da empresa Centro de Formação de Condutores MG Ltda.,
CNPJ: 06.115.517/0001-02; DELEGADOS REPRESENTANTES
- EFETIVOS: 1° - Rodrigo Fabiano da Silva - CPF: 827.882.606-44,
representante da empresa Centro de Formação de Condutores Super
Podium Ltda., CNPJ: 05.891.070/0001-09; 2° - Alessandro Geraldo
Dias - CPF: 038.815.156-07; representante da empresa Centro de
Formação de Condutores Rio Doce Ltda., CNPJ: 05.949.393/000106; DELEGADOS REPRESENTANTES - SUPLENTES: 1° - José
Mário Rodrigues Pereira - CPF: 865.696.006-72, representante da
empresa Centro de Formação de Condutores Estrada Real Ltda., CNPJ:
09.567.988/0001-40; 2° - Sandro Coimbra Cônsoli CPF: 963.973.73649, representante da empresa Centro de Formação de Condutores
Coimbra Ltda., CNPJ: 68.521.913/0001-97.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
RODRIGO FABIANO DA SILVA - Presidente do Sindicato
18 cm -27 758501 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38 - NIRE: 31300041425
ATA DA REuNIÃo oRDINáRIA Do CoNSELHo
DE ADMINISTRAÇÃo DA ESTAMPARIA S.A.
REALIZADA No DIA 22 DE SETEMBRo DE 2015.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2015, na sede
social da Estamparia S/A, situada na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa,
n°. 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os membros do Conselho de Administração, sob a Presidência do Senhor Gilberto Mascarenhas Curi, oportunidade em que
trataram do assunto específico. O Presidente do Conselho leu a seguinte carta: “Contagem, 21 de setembro de 2015. Ao Presidente do
Conselho de Administração da Estamparia S/A - Gilberto Mascarenhas
Curi - Prezado Senhor: Eu, Paulo Pedro de Almeida Cezarini, através
da presente renuncio ao cargo de Conselheiro da Estamparia S/A, ao
qual fui eleito em 19 de agosto de 2015. Atenciosamente Paulo Pedro
de Almeida Cezarini”. Após a leitura da carta o Presidente do Conselho colocou o assunto em discussão e a renúncia do Conselheiro Paulo
Pedro de Almeida Cezarini foi aceita por todos os Conselheiros. Em
seguida foi encerrada a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Contagem, 22 de setembro de 2015. Confere com o original do Livro de
Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Estamparia S/A
n°. 02, às páginas 113 e 113 (verso). a) Gilberto Mascarenhas Curi
- Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº
5593853 em 05/10/2015 da Empresa ESTAMPARIA S/A, Nire
31300041425 e protocolo 155832581 - 01/10/2015. Autenticação:
C176595DB4CB6F27F227D3980B6ECF594DD328D. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/583.258-1 e o
código de segurança 31Pz Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/10/2015 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -27 758300 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE EM 2º LUGAR
PREGÃO PRESENCIAL N º 013/2015
A ITAURB torna público que, em face à desclassificação da empresa
A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda ME, no Lote 01 do Pregão em epígrafe, fica convocada a empresa K.C.V. Enxovais e Empreendimentos ME, classificada em segundo lugar, a assumir os itens do
referido lote bem como do valor ofertado pela desclassificada. Ou caso
assim não deseje, manifestar suas razões e pedido de desistência. Itabira/MG, 27 de outubro de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE EM 2º LUGAR
PREGÃO PRESENCIAL N º 013/2015
A ITAURB torna público que, em face à desclassificação da empresa
A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda ME, nos Lotes 02 e 04 do
Pregão em epígrafe, fica convocada a empresa Uniformes Dias Eireli
EPP, classificada em segundo lugar, a assumir os itens do referido lote
bem como do valor ofertado pela desclassificada. Ou caso assim não
deseje, manifestar suas razões e pedido de desistência. Itabira/MG, 27
de outubro de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
5 cm -27 758647 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38 - NIRE: 31300041425
ATA DA REuNIÃo oRDINáRIA Do CoNSELHo
DE ADMINISTRAÇÃo DA ESTAMPARIA S/A,
REALIZADA No DIA 26 DE AGoSTo 2015.
Aos 26 (Vinte e seis) dias do mês de agosto de 2015, na sede social da
Estamparia S/A, situada na Rua Jonas Barcelos Correia, 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas Gerais, reuniram os membros do Conselho de Administração, sob a Presidência do Sr. Gilberto
Mascarenhas Curi, oportunidade que discutiram e trataram dos seguintes assuntos: O Presidente do Conselho de Administração, Gilberto Mascarenhas Curi, leu a seguinte carta recebida do Diretor Presidente, Rogério Mascarenhas Cezarini: “Contagem, 14 de agosto de
2015. DIR-011/2015 - CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo DA
ESTAMPARIA S/A - At. Sr. Gilberto Mascarenhas Curi - Prezados
Senhores: Proponho ao Conselho de Administração alteração na Diretoria com a saída do Sr. Marcus Vinícius de Rosa. Ao longo do primeiro semestre de 2015 padronizamos atividades, simplificamos procedimentos e informatizamos o gerenciamento da área, não mais necessitando de suas atividades. Porém, o Sr. Marcus Vinícius de Rosa é um
profissional que trabalhou por 18 anos na Estamparia, com competência e dedicação. Estamos estudando uma oportunidade, fora da Estamparia, para a continuação de seu belo trabalho. O Diretor Presidente, Rogério Mascarenhas Cezarini, irá acumular o cargo. Atenciosamente. Rogério M Cezarini - Diretor Presidente”. O Presidente do
Conselho, Gilberto Mascarenhas Curi, após a leitura da carta, colocou
o assunto em discussão sendo a proposta do Diretor Presidente aprovada por unanimidade. Assim, de acordo com o artigo 20, alínea b, do
Estatuto Social da Estamparia, fica destituído do cargo de Diretor o
Senhor Marcus Vinícius de Rosa. Em seguida foi encerrada a reunião
pelo tempo necessário a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Contagem, 26 de agosto de 2015. Confere com o original do Livro de Atas de Reuniões do Conselho de
Administração da Estamparia S/A n°. 02, às páginas 111, 111 (verso) e
112. a) Gilberto Mascarenhas Curi - Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5594857 em 07/10/2015 da
Empresa ESTAMPARIA S/A, Nire 31300041425 e protocolo
155832786
01/10/2015.
Autenticação:
41C9AED0B15017E62CCBCBDAD972AB59393A7C5. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/583.278-6 e o código de segurança qDXa Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2015 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -27 758275 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MGtorna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 38/2015, com julgamento no dia 12/11/2015 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição
de materiais de expediente e materiais de educação ambiental. Tipo:
menor valor global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 27 de outubro de 2015 – Diane
Tereza de Almeida.
3 cm -27 758287 - 1
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE