TJMG 22/10/2015 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de
Licitação.PRC 217/2015 Pregão nº103/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 217/15 – Pregão Nº 103/15 – Data:12/11/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h
Início da Sessão: 09:30h,Objeto: Obra de Construção de muro de contenção em gabião em diversos pontos do Município.Pregoeiro: Julio
Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Ratificação - Processo 207/2015 Inexigibilidade 026/2015. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Licitatório Nº 207/2015 – Inexigibilidade Nº 026/2015, com fulcro no artigo
25 inciso I, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Laminas de
Sopreposição para Leitura (Overlay) através da Secretaria Municipal
de Saúde, sendo contratada a empresa Participações e Empreendimentos Farneze Ltda, CNPJ: 65.114.589/0001-02, no valor total de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 21 de
outubro 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG– Extrato de
Contrato – Tomada de Preços: 05/2.015 - Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF, meio-fio, sarjeta e rampa de acessibilidade em ruas da
sede do município, Convênio SEGOV 1491000907/2015. Contratada:
Construtora LR Rocha Ltda. CNPJ/MF 09.158.062/0001-09. Valor: R$
508.305,29 – Vigência: 180 dias. Porteirinha/MG, 21/10/2015. Silvanei
Batista Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/15 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de
Iniciação ao Esporte (CIE), no âmbito do PAC 2, Modelo III, Ginásio Poliesportivo + Pista de Atletismo, Reversível, para ventos de até
45 m/s”. Informamos as empresas Construtora Greeng Ltda e Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda, devidamente HABILITADAS no presente
certame, que a sessão pública para abertura das propostas de preços
será realizada dia 03/11/2015 às 10h na Sala de Licitações situada na
Rua Tupinambás, s/ nº, Santo Antônio, nesta cidade. Informações: tel.
(35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 42/2015 – Processo Licitatório nº 080/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2015, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto e o Registro de preços para reforma
de pneus. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 04/11/2015
às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
-Aviso de Intenção a Adesão à Ata de Registros de Preços n° 035/2014
/Governo do Estado do Pará. O Município de Ribeirão das neves,
através da Prefeitura Municipal torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços n° 035/2014 (Pregão Eletrônico SRP nº
064/2014 SEGUP/PA) Governo do Estado do Pará, para a Aquisição
de Equipamentos de Informática (desktop e estação de trabalho), referente ao item 01 do referido edital, perfazendo assim um total de R$
423.800,00(quatrocentose vinte e tres mil e oitocentos reais). Geisa
Tatiana da Silva Campos/ Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº286/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa GE
Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do aparelho de Raio X da UPA (Padre Lázaro
Crispim), com armazenamento de radiografia computadorizada digital
da marca GE, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Interno nº4177/2015. Inexigibilidade de Licitação nº050/2015.
Valor Global: R$61.587,00 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e
sete reais). Prazo: 12 meses. Dt.: 16/10/2015. Sabará, 21 de outubro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 8º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 229/2008. Partes: Município de Sabará e Sr. Eurípedes Hill Passos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de locação de imóvel, localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 420, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, destinado à implantação
do CAPS Infantil, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até 25 de
agosto de 2015, como também reajustar seu valor mensal em 7,5538%,
de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme
previsto no art. 28, § 1º, da Lei nº 9.069/1995 e de conformidade com
o previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, § 3º, inciso
I, da Lei 8.666/93 e requerimento anexo ao Processo Interno nº 1.011
/2014. Valor global: R$ R$20.232,48. Dt.: 21/10/2015. Sabará, 21 de
outubro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 - O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira julga IMPROCEDENTE
o recurso administrativo interposto pela licitante Distrivisa S.A., Homologa o procedimento Pregão Presencial 049/2015 em 19/10/2015.
Termo de Rescisão do Convênio nº. 041/2015 – Lar dos Velhinhos da
sociedade de São Vicente de Paulo de Santa Luzia. Ass. 15/10/2015.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2015 – Objeto:
Confecção e instalação de móveis planejados. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira
RATIFICA o procedimento, em 25/09/2015. Contrato nº: 236/2015 –
Empresa: Inovmóveis – Comércio de móveis Planejados Eireli – ME.
Vr. 900.000,00. Prazo 12 meses. Assinado em 25 de setembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/2015
– Objeto: Aquisição de acessórios para roçadeira e aventais de raspa.
Reabertura de certame no dia 26/10/2015, ás 09:00 hs, na Sala de Licitação, situada na Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa
Luzia/MG. Duvidas e confirmação falar com Leonardo, e-mail leonardomenezes@santaluzia.mg.gov.br.
Termo de Rescisão do Contrato nº. 202/2015 – Tiago Cesar Pereira Ferreira. Ass. 13/10/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO
ADITIVO AO CT Nº 162/2014 – Empresa: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prorrogação de Prazo até
06/10/2016 e Alteração do valor mensal Máximo para R$ 18.359,32.
Ass. em 06/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação de Edital – Processo n° 031/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços 024/2015. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia 06 de
novembro de 2015 às 08:30 horas, para aquisição de combustíveis.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correia
de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas 21/10/2015. Hélio Donato
Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Compromisso de Fornecimento n° 016/2015 - Processo Administrativo n°. 029/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
022/2015 – Objeto: Aquisição de serviços de retífica incluindo peças
para frota Municipal, em atendimento a Secretaria de Educação do
Município de Santa Rita de Minas. Compromissário Fornecedor: W.
A. Teixeira - ME CNPJ 13.837.564/0001-25 – Valor total R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais). Santa Rita de Minas 20/10/2015.
Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 62/2015 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação do Palestrante Erasmo Vieira, durante comemoração ao dia do servidor publico
de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Núcleode Orientação de Finanças Pessoais Erasmo Vieira Ltda. Me., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, II, da Lei 8.666/93. Valor R$
5.400,00. Termo de Contrato N.º 287/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTORNA
PÚBLICO - 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 083/2015
Pregão Presencial 047/2015. Destinado à “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos nas especialidades
de: cardiologia, anestesia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia,
clínica geral, plantões, sobreaviso e direção hospitalar em atendimento
à Secretaria Muncipal De Saúde Do Município De São Gotardo/Mg”.
Onde se lê a quantidade de consultas do item 01 (cardiologia) de 25
consultas, leia-se 15 consultas. A data do certame é alterada para dia
06 de novembro de 2015 com credenciamento às 08:45 e início da
sessão às 9:00 horas. Esclarecimentos: através do telefone: (34)36717103. Email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 114/2015, Pregão Presencial (RP) nº 060/2015 para Futura e Eventual aquisição de urnas
funerárias e acessórios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura dia
06/11/2015, às 9:00 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 112/2015, Pregão Presencial (RP) nº 059/2015 para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura
dia 09/11/2015, às 9:00 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 062/2015,
Processo nº 1482/2015 , Registro de Preços nº 34/15 Objeto: Contratação de pessoa jurídica , exclusivamente de microempresa, empresa
de pequeno porte ou microempreendedor individual para aquisição de
tintas e materiais de pintura destinados a Administração Pública, com
entrega parcelada, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 13 de
novembro de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
21 de outubro de 2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor relativo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2015
e Contrato 21/2015 entre a Prefeitura Municipal , e PACKFOODS
COMÉRCIO EMPACOTAMENTO E BENEFICIAMENTO LTDA. É
objeto da presente licitação a aquisição de 12.108 (doze mil cento e
oito) kits / cestas básicas, para serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal, sendo previsto o consumo de 3.504 (três mil
quinhentos e quatro) kits para a Secretaria de Educação, 4.200 (quatro mil e duzentos) kits para a Secretaria de Saúde, 1.800 (hum mil
e oitocentos) kits para a Secretaria de Administração, 1.764 (hum mil
setecentos e sessenta e quatro) kits para a Secretaria de Meio Ambiente
além de 840 (oitocentos e quarenta) kits para Secretaria de Desenvolvimento Social afim de serem distribuídos as famílias carentes do município, totalizando doze remessas, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I deste instrumento convocatório. O Presente
termo aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico financeiro
do item 10 lote 01 e lote 02 Feijão Carioca T1 KG em 50,43% passando
de R$ 2,34 ( dois reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3,52 ( três
reais e cinquenta e dois centavos ) o kg do feijão e do item 03 lote 01
e lote 02 Óleo de Soja unidade em 16,39% passando de R$ 2,44 ( dois
reais e quarenta e quatro centavos)para R$ 2,84 ( dois reais e oitenta
e quatro centavos) o que representa um acréscimo de 7,73% no valor
total lote 01 passando de R$ 66,47 ( sessenta e seis reais e quarenta
e sete centavos ) para R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um
centavos ) o kit da cesta básica , e um acréscimo de 6,59 % no lote 02
passando de R$ 47,97 ( quarenta e sete reais e noventa e sete centavos
) para R$ 51,13 (cinquenta e um reais e treze centavos) o kit da cesta
básica, conforme solicitação da empresa PACKFOODS COMÉRCIO
EMPACOTAMENTO E BENEFICIAMENTO LTDA e parecer jurídico 1156/2015 de 14/10/2015. Permanecem inalteradas e em pleno
vigor as demais cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Aviso de Ratificação de Licitação. PL 76/15, Disp 17/2015. Contratação de Serviços técnicos especializados de analise e retificação de
GFIP, nas competências de junho de 2009 a junho de 2014 informadas
pela Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratado: Davidson Rodrigo
Gomes Borges de Matos. CNPJ: 17.144.334/0001-31. Valor: R$

3.600,00. Sra, dos Remédios, 21/10/2015. Denílson Jose R. Resende
– Pref. Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Aviso de Licitação. PL 77/15, PP 43/2015. Obj: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e material permanente recurso fundo
Municipal de saúde, proposta 12458069000/1140-01 conta 79682-4 em
atend. a Secretaria Municipal de saúde do Município de Sra dos Remédios. Data de Abertura: 06/11/15, às 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Faber Francisco da
Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.Edital De Chamamento para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde filantrópicos interessados em realizar procedimentos do SUS ao município de serrania nas modalidades ambulatorial e hospitalar, o Edital se
encontra no sitio da Prefeitura. www.serrania.mg.gov.br. Os interessados deverão comparecer na sede da Prefeitura, na Rua Farmaceutico
João de Paula, nº210, no 13/11/2015.Serrania,21/10/15. Natália Maria
Vieira Pereira- Secretaria Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Aviso
de Edital – Pregão Presencial n° 086/2015 – O Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de – Pregão Presencial n° 086/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar cursos profissionalizantes de pintor de
obras, técnicas de vendas, garçom/garçonete, manicure e pedicure,
conforme consta no convênio n° 809827/2014 - Programa Viva Jovem.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do
dia 05/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h15min do dia 05/11/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Pregão
Presencial n° 082/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão
Presencial n° 082/2015 cujo objeto é a aquisição de carreta, trator agrícola e esteira com lona que serão utilizados na central de compostagem, conforme consta no convênio n° 759125/2011/MAPA/PRODESA. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 06/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 09h15min do dia 06/11/2015. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Concorrência Pública n° 025/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público o reagendamento do Processo Licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 025/2015 cujo objeto é a contratação
de empresa para realizar o tratamento/beneficiamento dos resíduos sólidos do aterro municipal. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 23/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 23/11/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Núcleo de
Licitações e Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 3º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº.
009/2014, Tomada de Preços nº. 002/2014. Objeto: Construção Academia da Saúde. Vencedor: Martinelli Engenharia e Projetos Ltda. Prazo:
06 meses. Taquaraçu de Minas/MG. 10/09/2015. Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 1º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº.
062/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014. Objeto: Combustivel. Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$3,24 gasolina, 2,90 diesel S50 .
Taquaraçu de Minas/MG. 07/11/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 2º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº.
062/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014. Objeto: Combustivel. Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$3,49 gasolina, 3,09 diesel S50 .
Taquaraçu de Minas/MG. 18/02/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 3º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº.
062/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014. Objeto: Combustivel. Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$3,59 gasolina, 3,12 diesel S50 .
Taquaraçu de Minas/MG. 24/02/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 4º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo nº.
062/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014. Objeto: Combustivel. Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$3,66 gasolina. Taquaraçu de Minas/
MG. 20/03/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 1º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo
nº. 07/2015, Pregão Presencial nº. 04/2015. Objeto: Combustivel.
Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$ 3,12 diesel S50 . Taquaraçu de Minas/MG. 20/03/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
prorrogação do 2º Termo Aditivo do contrato referente ao Processo
nº. 07/2015, Pregão Presencial nº. 04/2015. Objeto: Combustivel.
Vencedor: Posto Lilito Ltda. Valor litro R$, 3,15 diesel S50 . Taquaraçu de Minas/MG. 01/09/2015 Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº 042/2015, Pregão Presencial nº. 027/2015
Objeto: Combustivel. vencedor: Posto Lilito Ltda, R$358.240,00.
Taquaraçu de Minas/MG, 20/10/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 042/2015,
Pregão Presencial nº. 027/2015 Objeto: Combustivel. Vencedor: Posto
Lilito Ltda, valor global R$358.240,00. Taquaraçu de Minas/MG.
20/10/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Pregão
(Presencial) nº 041/2015 – Extrato da Homologação/Resultado Final
– Data e horário da sessão: 21/08//2015 – 13 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
instalação de divisórias, forro pvc, piso viniculo e instalação de kits
de porta. Empresa vencedora do certame: Paulo Renato Souza – ME,

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 9
foi considerada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 totalizando
R$ 482.000,00. Não houve interesse em protocolizar recurso. Teófilo
Otoni, 21/08/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da
CPL.
2 cm -19 755573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 059/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 059/2015, dia 18 de
novembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Mangueiras Luminosas para iluminação de final de ano. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 19/10/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 755449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG- CONTRATO Nº 049/2014 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 049/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo
Otoni/MG – CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 013/2014 – OBJETO DO
TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo por mais 12 meses a partir
de 04/09/2015. Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município de Teófilo Otoni - MG.
2 cm -19 755614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– Pregão (Presencial) nº 053/2015 – RESULTADO FINAL/EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 053/2015 - Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
paa os campos de futebol do Município – Empresas Participantes: Delvalle Materiais Elétricos Ltda–Me, Sada Materiais de Construção Ltda
e Safra Materiais de Construção Ltda - Empresas vencedoras da licitação: Delvalle Materiais Elétricos Ltda–ME foi considerada vencedora
dos itens 01 a 10, 12 a 20, 22, 24, 26 a 31, 33, 36, 37, 38, 42 a 47, 49,
51 a 53, 57, 59, 61 a 65, 68 a 71, com o valor global de R$ 753.391,75 e
Safra Materiais de Construção Ltda foi considerada vencedora do item
58, totalizando R$ 145.800,00. Não houve manifestação de recurso.
Teófilo Otoni, 19/10/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -19 755558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 058/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 058/2015, dia 17 de
novembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de arame farpado, produtos de carpintaria e madeiras em geral. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 19/10/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 755448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 061/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 061/2015, dia 19
de novembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha e Botijão
de Gás. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 19/10/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 755451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Jump Promoções Ltda-ME registrou preços para os itens
02, 03, 06, 07, 08 e 09 após Termo de Cancelamento assinado com a
empresa Minas Interação Eirelli-ME - DATA: 14/09/2015 – VIGÊNCIA: até 13/01/2016 – REFERÊNCIA: Pregão nº 061/2014 – OBJETO:
registro de preços para futura e eventual locação de banheiros químicos, tendas, palco e gradil para cercamento – T. Otoni, 14 de setembro
de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -19 755453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 057/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 057/2015, dia 16 de
novembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento parcelado de Guloseimas. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 19/10/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -19 755446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 062/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 062/2015, dia 20 de
novembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de parte elétrica, contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Frota Municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/
equipamento, original de fábrica. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através
do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 19/10/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 755452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
FM ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA: Tomada de Preços
005/2014 – DATA: 29/09/2015 – JUSTIFICATIVA: Esta prorrogação
se justifica em razão descrita na C.I. Nº 249/2015 da Secretaria Municipal de Obras Civis, “Trata-se de modificação do projeto para melhor
adequação técnica...”. OBJETO: acréscimo ao contrato nº 045/2014.
DO VALOR: R$ 69.665,98. T. Otoni, 19 de outubro de 2015. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 755433 - 1

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