TJMG 30/09/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo
de 01 mes
MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 273061-2, Julia Helia Inocencio do Carmo, PEB2P, 2º cargo,
aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 301643-3, Rosa Maria da Rocha, ASB1P, 1º cargo, aposentado
em 01/02/2011, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 343628-4, Paulo de Tarso Gabrich, PEBT1P, 1º cargo, aposentado em 01/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 380373-1, Dione Fernandes da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 536087-0, Arlete de Paula Ezequiel, PEB2B, 1º cargo, aposentado em 02/05/2013, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 420015-0, Sonia Dutra de Carvalho, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 06/07/2013, ref. ao saldo de 07 meses
MaSP 824677-9, Luzia Maria Cardoso Moreira Martins, PEB1B, 1º
cargo, aposentado em 31/08/2013, ref. ao saldo de 07 meses
Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 345504-5, Tania Maria
de Souza Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 02/02/2015, ref. ao
saldo de 04 meses
MaSP 318193-0, Rosangela Malta Godoi, PEB2P, 1º cargo, aposentado
em 25/05/2012, ref. ao saldo de 10 meses
MaSP 327796-9, Iolane Vieira Gomes Rocha, PEB2E, 1º cargo, aposentado em 21/11/2012, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 320128-2, Marta Correa Nogueira, PEB1L, 1º cargo, aposentado
em 01/02/2013, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 340364-9, Neli Soares Fernandes, ASB3G, 1º cargo, aposentado
em 09/03/2012, ref. ao saldo de 12 meses
MaSP 305234-7, Isabel de Lourdes Ferreira Vargas, ASB1P, 1º cargo,
aposentado em 28/07/2012, ref. ao saldo de 04 meses
MaSP 305014-3, Creusa dos Santos Oliveira, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 25/08/2012, ref. ao saldo de 05 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2015.
Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 309086-7, Ana Andrade
de Faria, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 10/05/2012, ref. ao saldo
de 07 meses
MaSP 305576-1, Maria Isabel Gomes, ASB1I, 1º cargo, aposentado em
17/02/2012, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 305558-9, Maria das Graças Senra de Oliveira, ASB1N, 1º
cargo, aposentado em 30/06/2012, ref. ao saldo de 10 meses
MaSP 305491-3, Maria das Dores Ferreira Barros, ASB2I, 1º cargo,
aposentado em 01/02/2013, ref. ao saldo de 01 mes
MaSP 302236-5, Eleni Soares da Silva, ASB1O, 1º cargo, aposentado
em 10/04/2015, ref. ao saldo de 02 meses
Igor Prieto de Andrade
Diretor Metropolitana C
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 36 /2015.
MaSP 826108-3, Adelia da Silva Lima, ATB2D, 1º cargo, aposentado
em 11/05/2011, ref. ao saldo de 07 meses
MaSP 345577-1, Benvinda Maria de Souza Santos, PEBT1A, 1º cargo,
aposentado em 11/11/2011, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 305299-0, Leda Maria Divino, ASB1F, 1º cargo, aposentado em
16/03/2005, ref. ao saldo de 02 meses
MaSP 305295-8, Laurita Milagres Fernandes de Oliveira, ASB2I, 1º
cargo, aposentado em 28/07/2012, ref. ao saldo de 04 meses
MaSP 304320-5, Maria da Conceição dos Santos, ASB1P, 1º cargo,
aposentado em 03/03/2011, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 301657-3, Terezinha Maria de Morais, ASB1C, 1º cargo, aposentado em 10/06/2011, ref. ao saldo de 04 meses
MaSP 304150-6, Elena Maria da Silva, ASB3J, 1º cargo, aposentado
em 07/06/2014, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 305967-2, Vanda Martins de Almeida, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 18/11/2013, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 369164-9, Luiz Gonzaga Tolentino, ATB4G, 1º cargo, aposentado em 23/05/2015, ref. ao saldo de 01 mês.
MaSP 301688-8, Adelicia Rosa de Jesus Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 10/09/2013, ref. ao saldo de 01 mes
MaSP 305387-3, Maria Aparecida Gonçalves Cardoso, ASB1N, 1º
cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 04 meses
ANULAÇÃO - ATO Nº 113 /2015.
MaSP 301669-8, Vicentina das Dores Lages Teodoro, ASB1P, 1º cargo,
aposentado em 14/03/2012, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 304927-7, Antonia Lima Virgilio, ASB1P, 1º cargo, aposentado
em 01/02/2013, ref. ao saldo de 04 meses
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Metropolitana C - 41,
MaSP 304272-8, Margarida Ferreira Magalhaes, ASB1G, 1º cargo,
aposentado em 29/03/2012, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 305918-5, Sirlei Sales de Oliveira, ASB2I, 1º cargo, aposentado
em 04/05/2013, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 320000-3, Maria das Graças Lacerda Santos, PEBT2E, 1º cargo,
aposentado em 02/02/2011, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 338313-0, Marcia de Sousa Pinho, PEB1H, 1º cargo, aposentado
em 05/08/2013, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 304236-3, Joana de Melo Leandro, ASB1J, 1º cargo, aposentado
em 31/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 1198009-1, Patricia Kellen Gonçalves Frazao Medeiros, ANE1B,
1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 150, public
em 05/09/2015, por motivo de desistencia do servidor..
29 748690 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 156 /2015.
MaSP 304387-4, Maria de Lourdes de Souza, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 19/08/2011, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 305419-4, Maria Auxiliadora Rodrigues da Cunha, ASB1I, 1º
cargo, aposentado em 13/07/2013, ref. ao saldo de 12 meses
MaSP 305264-4, Joaquina Araujo Marques, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 16/02/2011, ref. ao saldo de 02 meses
MaSP 319979-1, Maria de Fatima Goretti de Oliveira, ATB3P, 1º cargo,
aposentado em 18/05/2012, ref. ao saldo de 09 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/2015.
MaSP 315880-5, Maria Alminda Lopes, ASB2L, 1º cargo, aposentado
em 06/10/2012, ref. ao saldo de 02 meses
MaSP 314507-5, Aurea Maria Netto da Silva, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 22/09/2012, ref. ao saldo de 06 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Vespasiano – Servidor aposentado - MaSP 232440-8, Nildete Ananias
de Souza, ATB3P, 2º cargo, aposentado em 17/05/2012, ref. ao saldo
de 09 meses e 15 dias.
MaSP 275366-3, Elzi Maria Braga, PEB4B, 2º cargo, aposentado em
17/12/2010, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 273904-3, Vanda da Conceição Rocha Diniz Glicerio, PEB1G,
1º cargo, aposentado em 04/08/2010, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 327589-8, Maria da Saude Ferreira Portela, ASB1H, 1º cargo,
aposentado em 22/09/2012, ref. ao saldo de 12 meses
MaSP 304789-1, Marly Alvares da Silva, ASB1J, 1º cargo, aposentado
em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 304228-0, Izabel Ana dos Santos, ASB2J, 1º cargo, aposentado
em 17/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 321587-8, Sandra Barbosa Miranda, PEB1F, 1º cargo, aposentado em 05/08/2013, ref. ao saldo de 10 meses
MaSP 305300-6, Leda Luzia de Sousa Portes, ASB3E, 1º cargo, aposentado em 07/12/2011, ref. ao saldo de 02 meses
MaSP 304130-8, Denise das Graças Correa Silva, ASB3I, 1º cargo,
aposentado em 07/12/2013, ref. ao saldo de 03 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30 /2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 338535-8, Olivia Martins de Vasconcelos, PEB3A, 1º cargo, aposentado em 10/02/2010, ref.
ao saldo de 06 meses
MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, PEB1E, 1º cargo, aposentado em 27/11/2013, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 364456-4, Clara Lucia Bortoloto Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, aposentado em 13/07/2013, ref. ao saldo de 06 meses e 20 dias
MaSP 345534-2, Lucimar Antonia de Matos da Rocha, PEBT1I, 1º
cargo, aposentado em 01/02/2013, ref. ao saldo de 10 meses
MaSP 859639-7, Antonio Jose de Barros Silva, PEB2C, 1º cargo, aposentado em 31/10/2012, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 320119-1, Marlene Aparecida de Freitas, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 14/02/2015, ref. ao saldo de 07 meses.
Ribeirao das Neves – Servidor aposentado - MaSP 427902-2, Maria
do Carmo Freitas, PEB4A, 1º cargo, aposentado em 01/02/2008, ref.
ao saldo de 12 meses.
E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 1045098-9, Alex Silva Nogueira,
PEB1E, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 160/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 310221,
MaSP 842864-1, Maria de Souza Morais Maria, PEB2O, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP 828168-5, Rute da Silva Dias
Pimenta, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio,
a partir de 19/10/2015.
Santa Luzia – E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740, MaSP
1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB2D, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 886429-0, Cizina de
Oliveira Souza, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Tancredo de Almeida Neves - 10855, MaSP 541310-9, Claudia
Marcia Siqueira de Castro Vasconcelos, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 161/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 454343-5,
Genilto Santos Amaral, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 389188-4, Sergio
Luiz Silva de Almeida, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Tres Poderes – 2402, MaSP 584800-7, Elizabet Cristina Rodrigues
Meira, PEB2J, 3º cargo, por 02 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 19/10/2015.
MaSP 806162-4, Monica Maria de Sales e Silva, PEB2L, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 801105-8, Valquiria Campra Ferreira, PEB2M, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Jaboticatubas – Servidor aposentado - MaSP 301622-7, Mauro Onofre dos Santos, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 18/05/2012, ref. ao
saldo de 03 meses
MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende, PEB2E, 2º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, PEB2D, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 354202-4, Piedade Silva Marques, PEB1P, 1º cargo, aposentado
em 02/02/2015, ref. ao saldo de 09 meses
Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 957793-3,
Marcia Regina Malaquias, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
MaSP 646686-6, Cristina Chevitarese Alves, PEB2L, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MaSP 352806-4, Neida Marques Torres, PEB1P, 1º cargo, aposentado
em 02/02/2015, ref. ao saldo de 04 meses
Lagoa Santa – Servidor aposentado - MaSP 363690-9, Simone Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 321327-9, Clea Terezinha Batista, PEB1E, 1º cargo, aposentado
em 14/05/2012, ref. ao saldo de 09 meses
MaSP 335403-2, Nadia Batista Nascimento Neves, PEB1P, 1º cargo,
aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 03 meses
MaSP 273081-0, Margarida Maria Arruda Batista, PEB3G, 1º cargo,
aposentado em 23/09/2010, ref. ao saldo de 15 meses e 07 dias
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do
MaSP 298926-7, Antonio Feliciano Barbosa, PEB1I, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
MaSP 614725-0, Anderson Claudio Magalhaes, PEB2F, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandao - 1210, MaSP 868167-8,
Sebastiao Lopes da Cruz, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 871804-1, Isabel Cristina Antonia dos Santos Moura, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 304120-9, Dalia Siqueira de Avelar, ASB2I, 1º cargo, aposentado
em 27/03/2013, ref. ao saldo de 10 meses
Vespasiano – E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 448837-5, Lilian Rose
Pena Branco, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Morro do Pilar – Servidor aposentado - MaSP 328513-7, Maria Geralda
Nascimento Santos, PEBT1B, 1º cargo, aposentado em 03/02/2014, ref.
ao saldo de 08 meses
MaSP 849238-1, Herculana Pereira de Oliveira, PEB1H, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
Santana do Riacho – Servidor aposentado - MaSP 253642-3, Heneida
Pires da Silva, PEBT1D, 2º cargo, aposentado em 09/11/2013, ref. ao
saldo de 11 meses
São Jose da Lapa – Servidor aposentado - MaSP 275401-8, Joana
D’Arc dos Santos Costa, PEB2L, 1º cargo, aposentado em 01/02/2013,
ref. ao saldo de 10 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 34 /2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 157/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do
art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Jose Joaquim Lages - 10065, MaSP
614449-7, Marselha Rodolfo Pereira Ferreira, PEB2F, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/ 2015
Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 149468-1, Maria Izaura
Felizardo da Cunha, ASB1N, 1º cargo, aposentado em 22/03/2012, ref.
ao saldo de 05 meses
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
MaSP 242584-1, Maria de Fatima Silva França, PEBT1A, 2º cargo,
aposentado em 14/03/2011, ref. ao saldo de 12 meses
Belo Horizonte – E.E. Tres Poderes - 2402 , MaSP 345859-3, Dagmar
Mauricio Gomes, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref ao 5º quinq de
exercício, a partir de 19/10/2015;
MaSP 242584-1, Maria de Fatima Silva França, PEB1J, apostilada
EXCEC, 1º cargo, aposentado em 14/03/2011, ref. ao saldo de 14
meses
MaSP 295172-1, Helenir de Almeida, PEB2L, 2º cargo, aposentado em
25/05/2012, ref. ao saldo de 11meses
MaSP 281935-7, Neide Aparecida da Silva Martins, PEB2P, 1º cargo,
aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 12 meses
MaSP 275545-2, Nilma Cordeiro da Silva Cherem, PEB2O, 2º cargo,
aposentado em 04/06/2012, ref. ao saldo de 06 meses
Ribeirao das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP
319657-3, Arlete Maria dos Santos, PEB2M, 3º cargo, por 01 mes ref
ao 3º quinq de exercício e por 01 mês ref ao 4º quinq de exercicio, a
partir de 01/10/2015;
Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 320461-7,
Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 7º quinq
de exercício, a partir de 28/09/2015;
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 159/2015.
MaSP 555853-1, Celia Lucia Quirino dos Anjos, PEB1A, 1º cargo, aposentado em 06/06/2013, ref. ao saldo de 06 meses
Pedro Leopoldo – Servidor aposentado - MaSP 301520-3, Conceição
das Graças dos Anjos, ASB1L, 1º cargo, aposentado em 11/08/2011,
ref. ao saldo de 05 meses.
MaSP 253397-4, Sonia Maria Eduardo de Bastos, EEB2M, 2º cargo,
aposentado em 05/08/2013, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias.
MaSP 345059-0, Ana Maria Prado Barbosa, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 05/08/2013, ref. ao saldo de 01 mes.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 162 /2015.
E.E. Leonina Mourthe de Araujo – 10731, MaSP 1102899-0, Charlene
Aparecida dos Reis Silva, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 863552-6, Lucia das Graças Maciel Lima, PEB1B, 1º cargo, aposentado em 27/04/2013, ref. ao saldo de 06 meses
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Vespasiano - E.E. Jose Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 809597-8,
Maria da Consolação Correa, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 841015-1, Adenise Conceição
de Moura Ferreira, ATB2H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825362-7, Ilselene Francisca
da Costa, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 5º quinq de exercício,
a partir de 28/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2015.
Lagoa Santa - E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 345054-1, Alcione Paes de
Carvalho, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio e
por 01 mês ref ao 5º quinq de exercio, a partir de 22/10/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/2015.
MaSP 320376-7, Ester Cristina de Oliveira Lages, PEB3A, 1º cargo,
aposentado em 07/08/2008, ref. ao saldo de 03 meses
E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 828059-6, Rute Amelia dos
Santos Costa, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
MaSP 352419-6, Marlucia Adelaide Rezende de Carvalho, PEB1M,
1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de
20/10/2015.
Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 320216-5, Rosangela Alves
Barbosa, PEB2M, 1º cargo, aposentado em 01/02/2013, ref. ao saldo
de 15 meses.
MaSP 305793-2, Nair Diniz Araujo, ASB3E, 1º cargo, aposentado em
14/10/2011, ref. ao saldo de 04 meses
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 938687-1, Eduardo Rodrigues de Carvalho, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 301653-2, Tania Helena Martins de Jesus, ASB1G, 1º cargo, aposentado em 03/08/2013, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 542799-2, Maristela de Souza e Silva Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
aposentado em 13/04/2015, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28 /2015.
Ribeirao das Neves – Servidor aposentado - MaSP 433772-1,
Vera Lucia Fontoura de Araujo, ATB2H, 1º cargo, aposentado em
01/02/2014, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 310475-9, Maria Luzia Lisboa de Oliveira, ASB2I, 1º cargo,
aposentado em 19/04/2012, ref. ao saldo de 05 meses
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 172877-3, Cleuza Maria
Maciel de Freitas, PEB2A, 2º cargo, aposentado em 27/10/2011, ref.
ao saldo de 02 meses
MaSP 304467-4, Neiva Maria Eduardo de Oliveira, ASB1P, 1º cargo,
aposentado em 01/02/2013, ref. ao saldo de 07 meses
MaSP 323031-5, Ione de Oliveira Silva, PEB2L, 1º cargo, aposentado
em 20/04/2013, ref. ao saldo de 13 meses e 02 dias
MaSP 328087-2, Cacilda da Consolação Lopes Souza, PEB2P, 1º
cargo, aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 06 meses
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MaSP 304084-7, Anair Amaral da Silva, ASB1L, 1º cargo, aposentado
em 14/10/2011, ref. ao saldo de 09 meses
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do
art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 880811-5,
Rosana Vanelle de Carvalho, PEB1F, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 09/11/2015.
MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB1E, 1º cargo,
por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.
MaSP 379954-1, Virma Maria Pena e Silva, ATB4G, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 27/10/2015.
E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 558727-4, Marta Aparecida Lima,
PEB1D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 22/10/2015.
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 662272-4, Girlaine Teixeira
de Lima, EEB2E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 19/10/2015.
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1051879-3,
Lenice Gonçalves da Silva, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 536534-1, Ana Maria Ledandeck Marcondeli , PEB1P, 1º cargo,
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 23/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 163/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Joao Correa Armond - 231738, MaSP
453842-7, Katia Jaqueline da Silva Dias, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Joao de Almeida – 218758, MaSP 1060353-8, Paulo Cesar de
Jesus Ferreira, PEB2D, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Jose Bonifacio Nogueira - 9890, MaSP 319635-9, Andreia de
Fatima Nogueira Alves, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 377690-3, Beatriz
Gonçalves Rodrigues, ATB4H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 28/09/2015.
MaSP 823047-6, Conceição Aparecida de Deus, PEB1L, 1º cargo, por
01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 28/09/2015.
MaSP 982279-2, Iris Cristina Silva, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 28/09/2015.
E.E. São Judas Tadeu - 219053, MaSP 1057691-6, Soraya Ferreira Imaculada Navarro , PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 458082-5, Vera Lucia Coelho Rocha, PEB2H, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Vereador Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP 851218-8, Adriana
Aparecida Mendes de Souza, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.