TJMG 16/09/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP
354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 1325808-2, Mauleide Alaide Daniel para Mauleide
Alaide Daniel Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
614023-0, Clélia Maria Silva para Clélia Maria Silva Sá; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1176188-9, Priscila Angélica
de Paula para Priscila Angélica de Paula Costa; Rio Piracicaba, E.E.
Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1255254-3, Rosangela Magali
Gonçalves para Rosangela Magali Gonçalves Venceslau; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 876455-7, Solange
Maria Magalhães Pena para Solange Maria Magalhães; São Gonçalo do
Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 339409-5,
Maria Aparecida dos Santos para Maria Aparecida dos Santos Nepomuceno; MaSP 428220-8, Maria Aparecida dos Santos para Maria Aparecida dos Santos Ribeiro; MaSP 983548-9, Edilene Antônia Gomes para
Edilene Antônia Gomes Souza.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 560/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rio Piracicaba,
EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 1216853-0, Keilamary Aparecida
Mendes, admissão 3, a partir de 31/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 561/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 961326-6, Wagna Rutiê Gomes Martins, PEB1A, 1º
cargo, ADI-4876, a partir de 02/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 562/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
597898-6, Ivone dos Santos Costa Araújo, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 08/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 554/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 369.651-5, Rita de Cássia do Couto
Araújo, ATBIV N, 1º cargo, retificação do 3º qüinqüênio administrativo, Ato nº 10/2011, publicado em 06/01/2011, por necessidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
250820-8, Vilma Maria Silva, PEB2P, 1º cargo, retificação do Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 50/2001, publicado em 12/06/2001,
por necessidade de nova retificação.
15 743439 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 550/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Nova Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741/2015, o servidor: MaSP 1130215-5, Débora Carvalho Soares,
PEBR2/T2/A, admissão 1, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção,
Ferros a contar de 14/08/2015; MaSP 867681-9, Nilza Silva Barbosa,
PEB1A, admissão 1, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, Bela Vista de
Minas a contar de 27/08/2015; MaSP 981407-0, Paula Alves Magalhães Quintão, PEB1A, admissão 2, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, Itabira a contar de 25/08/2015; MaSP 292620-2, Rosa de Viterbo
Figueiredo, PEB1A, admissão 2, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, Itabira a contar de 05/08/2015; MaSP 886934-9, Aldircélia Sérvula Rosa de Oliveira, PEB1A, admissão 1, E.E. Marques Afonso, São
Domingos do Prata a contar de 12/08/2015.
15 743440 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 551/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM DOBRO/
APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 369651-5, Rita de Cássia do Couto
Araújo, ATB4N, 1º cargo, Ato nº 17/2013, publicado em 13/11/2013,
por motivo de alteração no total de dias da contagem em dobro, onde
se lê: 01 mês e 22 dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias para conversão em espécie, leia-se: 14 dias
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 16 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 553/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÈRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Itabira, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 369.651-5, Rita de Cássia do Couto Araújo, ATBIV N, 1º cargo,
Ato nº 98/2004, publicado em 24/11/2004, por motivo de alteração na
referência, onde se lê: 2 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2004, leia-se: 2 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2004; Ato nº 10/2006, publicado em
25/02/2006, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 1 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 06/03/2006, leia-se:
1 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 567/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 455052-1, Rosilene Aparecida de Assis, PEB1I, 1º cargo, Ato nº
456/2015, publicado em 22/07/2015, por motivo de alteração no período, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir 03/08/2015; E.E. da Fazenda da Betânia,
MaSP 331138-8, Avelina Cândida de Souza, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
488/2015, publicado em 06/08/2015, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2015 e 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/09/2015, leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2015 e 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2015; Servidora aposentada, MaSP
158443-2, Maria Conceição Mariano, PEB2P, 2°cargo, por motivo de
referência incorreta, Ato nº 03/07, publicado em 31/01/2007, onde se
lê: 01 mês, a partir de 01-02-2007, referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: 01 mês, a partir de 01-02-2007, referente ao 5º quinquênio de exercício; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
365869-7, Tânia Maria Sedlmaier Araújo Coelho, PEB1P, 1º cargo, Ato
nº 490/2015, publicado em 06/08/2015, por motivo de desistência de 01
mês, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/2015, leia´se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2015; São José do Goiabal, servidora
aposentada, MaSP 335748-0, Maria Gorette Abib Miranda Menezes,
PEB1P, 1º cargo, Ato nº 53/2011, publicado em 27/07/2011, por motivo
de alteração de referências, onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011 e 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2011, leia-se:
por 02 meses, sendo, 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a

partir de 01/08/2011 e 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2011.

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 568/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP
281832-6, Maria Auxiliadora Santos Teixeira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
232/2015, publicado em 15/04/2015, por motivo de erro na quantidade
de meses, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês do 5º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao saldo de 02 meses, sendo, 01 mês do 1º
decênio e 01 mês do 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 555/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: Itabira, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369.651-5, Rita de Cássia do Couto Araújo, ATBIV N, 1º cargo, Ato s/
nº, publicado em 21/12/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 2º qüinqüênio administrativo a partir de 04/11/1994, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 01/02/1994 (data do exercício); Ato nº
37/2000, publicado em 09/05/2000, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º qüinqüênio administrativo a partir de 11/12/1999, leia-se:
3º qüinqüênio administrativo a partir de 29/12/1997; Ato nº 01/2011,
publicado em 06/01/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
4º qüinqüênio administrativo a partir de 01/11/2004, leia-se: 4º qüinqüênio administrativo a partir de 28/12/2002; Ato nº 01/2011, publicado
em 06/01/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio administrativo a partir de 31/10/2009, leia-se: 5º qüinqüênio administrativo a partir de 27/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 564/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339435-0, Maria
Inez da Silva Gonçalves, PEB2M, 1º cargo, Ato nº 57/94 publicado
em 01/06/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 24/03/1994, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/02/1994; Ato
nº 52/09 publicado em 21/05/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/2009, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 13/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 557/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora: São
Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 598.620-3, Leana
Bittencourt de Sá, PEB1D, Língua Portuguesa – 1º cargo, Ato nº
424/15, publicado em 09/07/2015, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: 15 aulas, leia-se: 13 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 565/2015
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250820-8, Vilma Maria Silva,
PEB2P, 1º cargo, Ato nº 25/98 publicado em 17/12/98, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/07/1998, leia-se: a partir de
31/03/1999 (data do aniversário).
15 743442 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 22, de 10 de setembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelas Professoras Eliane Scheid Gazire
– PUCMinas e Janice Aparecida de Souza – UNIPAC e pela assessora
Enilda Costa Fagundes, para, sob a presidência da primeira, verificar in
loco as condições de funcionamento dos Cursos de Graduação em História – Licenciatura e em Matemática – Licenciatura ministrados pela
UNIMONTES no campus São Francisco, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 146 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito do Hospital Universitário
Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Servidor
Silvânia Magda Oliveira Silva
Cláudia Rocha Biscotto
Edmilson Afonso Santos
Maria de Fátima Leão Fonseca
Maria Elias de Pinho Amaral
Maria da Salette Mendonça

15 743403 - 1

Cargo
Analista Universitário da Saúde Farmacêutica
Analista Universitário da Saúde Médica
Analista Universitário da Saúde Médico
Analista Universitário da Saúde Farmacêutica
Analista Universitário da Saúde Médica
Analista Universitário da Saúde Enfermeira

15 743769 - 1
PORTARIA Nº 148 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento
Geral da Autarquia, considerando: o Parecer n. 232/Procuradoria/2015,
datado de 08 de outubro de 2015, bem como Memo. 025/RU/2015 e
Memo. 058/P.R.P.G.F/2015, resolve: Art. 1º determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela acadêmica K.C.N.P., matricula n.
100005341, tipificadas nos incisos VI e VII do art. 115 do Regimento
Geral da Unimontes, estando sujeita a pena prevista no art. 143, incisos
I, III e IV do mesmo diploma legal. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos
servidores, José Wilson Fonseca Cambuy, Masp 1003192-0, Professor de Educação Superior, que a presidirá, Eustáquio Rodrigues Versiani Junior, Masp 1045842-0, vogal e, Sânzio de Castro Lopes, Masp
1046806-4, Professor de Educação Superior, secretário, todos servidores integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as
suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão,
ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
15 743877 - 1
PORTARIA Nº 147 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto e regimento geral da autarquia, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Escritório da Qualidade do Hospital Universitário
Clemente de Faria que passa a vigorar com os seguintes membros:
Servidor

Masp

Alex Andrey da Silva 10462174
Mota

Cargo
Auxiliar Administrativo
Universitário

Cláudia Rocha Biscotto 10587194 Professor de Educação Superior
10458339 Analista Universitário da Saúde

Fernanda
Marinela 10006377 Professor de Educação Superior
Canário Santos
Mere Regina Gomes 10620763
Silva

Médico Universitário

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
Portaria nº 181 – Reitor/2011, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
15 743829 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo

ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora
Masp: 1.369.786-7, ROMINA FARIA CAETANO, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista de ATV 1-A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-22, código TV1100032, a partir
de 14/09/2015.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente

ATO 131 - EXONERAÇÃO A PEDIDO: A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea
“a”, da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, a seguinte servidora, à partir de 01.09.2015: Rosângela Aparecida Cordeiro, Masp. 1085163-2,
do Cargo 02, Professor de Educação Básica – PEB, Nível I, Grau D,
16h/a de Artes.
ATO 132 – Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, registra o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, nos termos Parágrafo 24, do Artigo 36,
da CE / 1989, o seguinte servidor: Ailton Rodrigues Filho, Masp.
1018239-2, Assistente Técnico Educacional, Nível III, Grau P, a partir
de 06.08.2015, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Artigo 3º
da EC 47/2005, com direito a Remuneração Integral.
ATO 133 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff declara aposentada, a partir de 29/06/2015, com direto a proventos integrais nos termos do Art.6º, da Emenda Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de Dezembro de 2003 a seguinte Servidora: Cleuza Gloria de Fátima
Amorim Oliveira, Masp. 1016693-2, CPF 574.106.316-00, Ocupante
do Cargo de Professor de Educação Básica, Adm. 01, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau, P.
ATO 134 – FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Cleuza Glória de Fátima Amorim
Oliveira, Masp. 1016693-2, Cargo de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P, referente ao saldo de 13 meses, sendo 01 mês do 1º
Quinquênio e 12 meses do 2º ao 5º Quinquênio.

15 743749 - 1

15 743894 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto

Função
Presidente
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 084 – Reitor/2008, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.

Denise Carneiro Silva
PORTARIA Nº 23, de 11 de setembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Wellington José da Cunha
– UNIBH e pela assessora Leila Maria de Morais Rabelo, para, sob
a presidência do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado pela UEMG, fora de sede, em Ibirité, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

Masp
9193749
10587194
09605015
11484151
10465649
10456010



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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 133 /2015-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 02/09/2015, a
servidora MARIA DE FÁTIMA DUARTE, MASP: 1052480-9, cargo
efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade IV E.
ATO Nº134 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Masp: 1052480-9,
MARIA DE FÁTIMA DUARTE referente ao saldo de 03(três) meses,
do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-E.
15 743386 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º *2044/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) GISELLE IMACULADA DE ALVARENGA SOUSA, Masp nº ,
disciplina de Metodologia do Ensino da Natação/ Esportes Adaptados
– Futebol/ Atividades Aquáticas/ Saúde Vocal: Expressão e Comunicação Oral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/08/2015 a 31/12/2015.(*) Republicado
por Incorreção.
15 743901 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2227/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO,
Masp n.º 1206689-0, da Unidade de Divinópolis, de Nível I para Nível
IV a partir de 10/09/2015.
ATO N.º 2237/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
RAFAEL DE FREITAS FARIA, Masp nº , disciplina de Direito Processual Penal I/ Núcleo de Prática Jurídica, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 2232/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) MARIANA OLIVEIRA E SOUZA, Masp nº
1384039-2, disciplina de Sociologia/ Antropologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2233/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO, Masp nº 1330261-7, disciplina de Atividades Aquáticas/ Educação Física para Necessidades Especiais, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 2234/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) FERNANDA ABBATEPIETRO NOVAES,
Masp nº 1330118-9, disciplina de Dança/ Dança e Diversidade Cultural, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2235/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio