TJMG 21/08/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 1102913-9 SANDRO DE MOURA COELHO, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/09/2015.
MASP 1172105-7 SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/09/2015.
MASP 1133791-2 SILVESTRE LOPES DOS REIS FILHO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2015.
MASP 1249239-3 SILVIA DANIZETE PEREIRA BARBOSA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 24/09/2015.
MASP 1141879-5 SILVIO DE ALMEIDA BARBOSA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2015.
MASP 1170385-7 SIRLENE VIDAL FERREIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 262647-1 SUELY GOMES LIMA FERRAZ, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
14/09/2015.
MASP 1215044-7 TATIANA DE JESUS SANTOS PAIXAO, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2015.
MASP 1214463-0 TATIANE CHRISTINA BRAGA CANUTO,
ANEDS, I/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 18/09/2015.
MASP 1247207-2 THAIS PEIXOTO LOPES, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/09/2015.
MASP 1220583-7 VALDINEI DO NASCIMENTO CARLOS, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2015.
MASP 378638-1 VILMA PIRES MACIEL, ASP, II/I, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015.
MASP 1173658-4 VINICIUS URCINO PINAS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/09/2015.
MASP 1214040-6 VIVIAN VIANA ROCHA, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2015.
MASP 1195712-3 WALQUIR JUNEO DE MORAIS SILVA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2015.
MASP 1224370-5 WALTER ALBINO DOS REIS OLIVEIRA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2015.
MASP 1105279-2 WARLEM ALVES DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 1221254-4 WARLEY DIAS DO NORTE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 905631-8 WASHINGTON APARECIDO DE SOUZA, ASP,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2015.
MASP 1092357-1 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2015.
MASP 1141576-7 WELLINGTON JOSE DUARTE RODRIGUES,
ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 09/09/2015.
MASP 1172584-3 WESCLEY DE MOURA FAGUNDES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 1128410-6 WEYLLER ALVES DE GODOI, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2015.
MASP 905742-3 WILLIAN ALBERTO FERREIRA LIMA, ASP, III/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 905722-5 WILLIAN FALCONIERI DE AVELAR, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
MASP 362980-5 WILSON BONETE GONÇALVES, AEDS, V/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
18/09/2015.
MASP 381618-8 WILSON DE JESUS, ASP, IV/B, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015.
MASP 1142722-6 ZELI PEREIRA DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
026/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1376934-4, GUILHERME JUNIO FARIA DE SOUZA, ASP,
I/A, a contar de 24/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1248568-6, WANDERSON JOSE DE MORAIS, ASP, I/A, a
contar de 07/07/2015, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 026/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1373806-7 LOUIANNE PATRICIA DE FREITAS CARDOSO,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 20/07/2015.

LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 024/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1112985-5, ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, I/A, a contar
de 04/08/2015.
MASP 1388574-4, MARCIO JOSE DA SILVA, ASP, I/A, a contar de
14/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 022/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1376901-3, LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO,
ASP, I/A, a contar de 28/07/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 018/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1380276-4, ADRIANO PEIXOTO DE BASTOS FREIRE,
ANEDS, I/A, a contar de 17/08/2015.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
20 734580 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 053/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 1218589-8 ANDRE LUIS PASTOR, ASEDS, I/C, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
17/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 060/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1220979-7 ANTONIO JOSE COSTA NETO, ASP, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 046/2015 publicado em
24/07/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 19/08/2015.Leia-se:por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
025/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,

nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1133821-7, CLAUDEMIR EUFRASIO, ASP, I/A, a contar de
31/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1084091-6, EDUARDO APARECIDO LUCAS, ASP, I/A, a
contar de 04/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1219640-8, FRANCISCO AUNI ARAUJO BANTIM, ASP, I/C,
a contar de 28/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1213836-8, GLEISE ALMEIDA SILVA, ASEDS, I/C, a contar
de 26/09/2014, para regularização funcional.
MASP 1196006-9, HIGOR RODRIGUES HENRIQUE XAVIER, ASP,
I/A, a contar de 14/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1392819-7, JHEMERSON GUJASKI DA SILVA, ANEDS, I/A,
a contar de 06/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1381227-6, WEMERSON CARLOS OLIVEIRA SOUZA, ASP,
I/A, a contar de 15/07/2015, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 023/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1372407-5, EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ASP, I/A,
a contar de 18/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 021/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1133963-7, FLAVIO PEDRO DOS REIS, ASP, I/A, a contar
de 28/07/2015.
MASP 1217259-9, VAGNER ALVES DAS GRAÇAS, ASP, I/A, a contar de 30/06/2015.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
20 734547 - 1
ATA Nº 3974
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 3974ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Jose Bernardo de Assis Júnior, Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr.
Helder Magno da Silva, Dr. Conrado de Carvalho Araujo, Dr.Francisco
Nogueira Machado.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. José Bernardo de Assis Júnior

27689/7- Tarcizio Correa da Silva Junior- Igarape- Pela devolucao dos
autos ao juizo de origem e pelo indeferimento de qualquer beneficio.
22044/8- Warley da Silva Cezario - BH - Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
22067/8- Welinton Moreira- BH - Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
Dr. Francisco Nogueira Machado
22112/3- Marcos Leite de Oliveira - BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
30601/5- Mauricia Silva dos Santos - BH - Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
22309/1- Ricardo Luiz Peres Goncalves - BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
30576/0- Ricardo Ribeiro Barbosa - BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
22055/0- Alessandro Roberto da Silva - BH - Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
05911/8- Antonio Amelio da Costa- Ponte Nova- Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
27458/5- Carlos Eduardo da Silva - BH - Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
27360/5- Felipe Ferreira Braga Delfino - BH - Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
30328/7- Fernando Jerson Coelho - BH - Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
07889/0- Geraldo Candido da Silva - Presidente Olegario - Pela não
emissao de parecer por este Egregio Conselho.
27455/6 - Hudson Felipe dos Santos - BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
15516/0- Marcos Tulio da Silva - BH - Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
07902/6- Marcelino Jose Carlos da Silva - Presidente Olegario- Pela
não emissao de parecer por este Egregio Conselho.
07915/0- Samuel Joao Reis Correa - Presidente Olegario - Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
15892/1- Wanderson Abreu Pereira - Francisco Sa - Fav.Indulto Dec.
7.420/2010.
22319/7- Wilson Pereira de Carvalho Junior - BH - Fav.Indulto Dec.
7.873/2012.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2015.
20 734676 - 1
ATA Nº 3976
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22293/8- Carlos Soares de Souza- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
30725/6- Cesar Hilario Filho- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
27693/4- Erlucia Aparecida de Paula- Igarape- Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
22315/1- Irene das Graças Novaes Araujo- BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
19342/8- Leandro Cordeiro de Macedo- BH- Pela devolucao dos autos
ao juizo de origem.
30339/9- Pedro Henrique Santos Costa- BH- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.

Aos vinte e quatro do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 3976ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dr. Helder Magno da Silva, Dr.Francisco
Nogueira Machado, e Dra. Karina Rodrigues Maldonado.

Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva

22165/0- Bruno Vieira - BH - Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
15434/3- Romulo Santos Pacheco - BH- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.

21898/3- Antonio Luiz Gonzaga Filho-BH-Fav.Comutacao Dec.
8.380/2014.
28137/8- Claudiano Teodoro- Ponte Nova- Fav.Indulto Dec. 7.648/2011,
em relacao ao crime praticado em 01 de março de 2008.
30324/1- Edvandro Silva Souza- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
30332/4- Gilmar Sales da Silva- BH- Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
21984/7- Jonas Rodrigues de Souza- BH- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
24499/2- Ronecy Vilela Bueno- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
21912/6- Waschigton Luiz da Conceicao Santos- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014, em relacao aos crimes nao impeditivos.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
22081/0- Alvedir Dantas Silva- BH- Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
22065/5- Bruno Bernardes Pio- BH- Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
31944/3- Demetrios dos Santos Apolinario- BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
27664/4- Leonardo Fernando de Souza Neto- Igarape- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
22087/9- Mariana Goncalves Oliveira Silva- BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
22066/1- Pablo Goncalves Mafra- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
22108/6- Rodrigo Aranaldo Oliveira Rocha-BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Conrado de Carvalho Araujo
33529/3- Douglas de Lima-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
33534/7- Elquiane Maria de Souza da Silva- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
33536/0- Flavio Henrique dos Santos-BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
27713/5- Jose Antonio Batista dos Santos- Santa Luzia- Fav.Indulto
Dec. 7.648/2011.
33503/4- Marcio Ramos de Souza- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
30609/6- Nathalia Virginia de Avila-BH- Fav.Indulto Dec. 7.873/2012.
Dr. Helder Magno da Silva
35755/0- Leandro da Silva Mariano-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
28172/8- Pedro Elias Serafim- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.

Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva

Dr. Helder Magno da Silva
27463/9- Lucilene Marques de Amorim- BH -Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
22345/8- Thiago Vinicius Santos Calazans - BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
22093/9- Carlos Henrique de Andrade Leite - BH-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
27509/9- Edson dos Santos Oliveira- BH - Fav.Comutacao Dec.
8.172/2013, Dec. 8.380/2014, em relacao aos crimes comuns.
27724/7- Fabricio de Carvalho - Santa Luzia - Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
27466-8- Lucio Ferraz Soares - BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
27459/1- Luan Henrique Santos Cabral - BH -Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
27450/4- Reginaldo Martins Gomes - BH -Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Francisco Nogueira Machado
15902/7-Daniel Jose Coelho- Boa Espenaca- Fav.Comutacao Dec.
8.172/2013 e Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
21234/8- Patrick Apolinario Gonçalves - Ponte Nova - Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
Compareceram a esta reuniao os convidados Edilson Ivair Costa, Subsecretario de Administração Prisional e Dra. Andrea Abritta Garzon,
Assessora Especial da Subsecretaria de Administracao Prisional, para
discussao sobre a situacao do sistema prisional.
Nada mais havendo a tratar, eu Rogenaldo Efe de Meireles, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 24 de Julho de 2015.
20 734705 - 1

Dr. Francisco Nogueira Machado

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI

30616/2- Cristopher Victor Araujo Oliveira- BH-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
33499/7- Wemerson Prado- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 040/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015.
20 734677 - 1
ATA Nº 3973
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3973ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dra. Maria
Valeria Valle da Silveira, Dr. Francisco Nogueira Machado e Dr. Helder Magno da Silva.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
27343/3- Franklin Dante Oliveira Paulino- BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
17518/0- Jose Ailton dos Santos- Campos-Gerais- Fav.Indulto Dec.
7.648/2011.
Dr. Helder Magno da Silva
27482/3- Helder Ferreira Gonçalves - BH - Fav.Comutacao Dec.
7.873/2012 e Dec. 8.172/2013. e Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 em relacao aos crimes comuns.
15509/3- Jean Pierre Veloso Figueiredo- BH- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
22023/0- Leandro de Sena Ferreira - BH- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
22017/0- Matheus Marques Clemente de Morais - BH - Fav.Indulto
Dec. 8.172/2013, vencido o Conselheiro relator.
27631/9- Odir Pinto Mendonça- Igarape- Pela devolucao dos autos
ao juizo de origem, tendo em vista que ja houve a extincao da
punibilidade.
22040/2- Pedro Henrique Cheloni - BH - Fav.Indulto Dec. 8.172/2013.
22070/9- Romulo Alves de Miranda Gomes - BH - Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.

BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 25/07/2015.
MASP 905496-6, HELIO SAVIO VIEIRA, ASP, III/J, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 900333-6, JOÃO ALFREDO DA FONSECA, ASEDS,
III/H-DAD-5, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
04/07/2015.
MASP 378630-8, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
MOREIRA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 23/07/2015.
MASP 905614-4, MARIA JOSÉ CARLOS, ASP, II/I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2015.
MASP 1157306-0, RONALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
CONTAGEM
MASP 377032-8, LISANDRO DE OLIVEIRA BARROS, ASP, I/I,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2014.
MASP 905608-6, MARCIO ANDRADE DOS REIS, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 905584-9, REGINA CELIA DO NASCIMENTO, ASP, II/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2015.
MASP 902725-1, VALÉRIA ANTUNES GUIMARÃES, ANEDS, II/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2013.
JUIZ DE FORA
MASP 905767-0, JEUSLENE COTTA VILENA, AEDS, IV/E, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 905390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, ASP, II/A, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2014.
MONTES CLAROS
MASP 1174578-3, DENILSON ANTONIO FERREIRA VIANNA,
AGSE, I/C-DAD-6, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 11/07/2012, com aproveitamento de tempo da UNIMONTES.
MASP 1221110-8, DVANY FERREIRA DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905507-0, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO, ASP,
I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2015.
MASP 613695-6, EDSON ANTONIO DAMASCENO, ASP, II/E, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 905929-6, MARIA ANGELA MARTINS BRAGANÇA, AEDS,
IV/E, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/07/2015.
MASP 1078785-1, MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA,
MADS, III/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
10/11/2013.
MASP 905930-4, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAIS, AEDS, IV/E,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 905300-0, MARIA DO CORAÇÃO IMACULADO MOREIRA,
ASEDS, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
13/07/2015.
MASP 905726-6, ZENILDO CARLOS DA SILVA, ASP, II/I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381585-9, RILDO ANTÔNIO MEDINA RODRIGUES, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 26/07/2015.
UBERLÂNDIA
MASP 1178766-0, PUBLIO SEBASTIÃO DE VASCONCELOS OLIVEIRA, AGSE, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 12/10/2014.
VESPASIANO
MASP 1017923-2, WANDER MOURA RODRIGUES, ANEDS, I/C,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 12/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 061/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
BARBACENA
MASP 905496-6, HELIO SAVIO VIEIRA, ASP, III/J, por motivo de
erro na data da vigência, ato nº 031/2010, publicado em 29/05/2010:
Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/10/2009.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
23/05/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 035/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
MASP 905487-5, AUGUSTO EUSTÁQUIO FLÁVIO, ASP, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 19/08/2015.
BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 5º quinquênio, a contar de 25/07/2015.
MASP 903682-3, GERALDO SÉRGIO DOS SANTOS, AEDS, V/F,
referente ao 8º quinquênio, a contar de 08/07/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 905390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, ASP, II/A, referente ao 5º quinquênio, a contar de 05/01/2014.
MASP 902333-4, VERA REGINA MARTINS MANO, ANEDS, IV/D,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 04/07/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 613695-6, EDSON ANTONIO DAMASCENO, ASP, II/E, referente ao 4º quinquênio, a contar de 13/07/2015.
MASP 262187-8, JOÃO RIBEIRO PRATA, ASEDS, IV/E, referente ao
7º quinquênio, a contar de 05/06/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381585-9, RILDO ANTÔNIO MEDINA RODRIGUES, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 26/07/2015.
VESPASIANO
MASP 1017923-2, WANDER MOURA RODRIGUES, ANEDS, I/C,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 12/04/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 019/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
JUIZ DE FORA
MASP 902333-4, VERA REGINA MARTINS MANO, a contar de
04/07/2015, referente ao cargo de ANEDS, IV/D.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2015.
20 734574 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luíza Del Bisoni
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, à servidora NIVEA TATIANE DE SOUZA
SILVA, MaSP 1172565-2, ASP, I/D, a partir da data de publicação.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
20 734981 - 1
ATA Nº 3975
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos Vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no
Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3975ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros,
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo
Batista, Dr. Helder Magno da Silva, Dr(a). Maria Valeria Valle da Silveira, Dr.Francisco Nogueira Machado.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
31986/8-Davson Junio Dias da Silva-BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
35263/0-Edicon Sérgio Romeiro- Itajuba- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
27502/4- Jefferson Alves dos Santos- BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
35784/0-Lucas Emidio Augusto- BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
35773/9-Marcelo Aparecido dos Santos- BH-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
35760/4-Rodrigo Michel dos Santos- BH-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. José Bernardo de Assis Júnior
08386/1- Antonio Geraldo Teixeira Barbosa- Aracuai-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
30325/8- Felipe Rafael Maciel Leite- BH- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
12210/7-Leandro Pereira Passos- Aracuai-Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
21080/0-Mauricio Marcio Matos da Rocha- Contagem- Fav.Indulto
Dec. 8.172/2013.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
31876/8-Aderaldo José de Souza Junior-BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014. Dr.Helder Magno da Silva diverge por considerar hediondo
o art. 33§ 4º da lei 11.343/2006 sumula STJ.
30569/4-André Moreira de Souza- BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
30726/2-Bruno Junio de Morais Silva- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
22363/6-Maria do Socorro Almeida-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014
Dr. Helder Magno da Silva
35748/4-Carlos Fernandes Pena-BH- Fav.Indulto Dec.7.873/2012,
com fundamento no art.1º, Inciso XIV e art.6º do Decreto Presidencial 7.873/2012.
15252/2-Eduardo Pereira Passos-Tres Marias-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio,em relacao aos crimes comuns e aos impeditivos.
31966/7-Janderson Cruz Mattos-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014,
com fundamento nos arts. 1º, Inciso XV e 7º do Decreto Presidencial
8.380/2014.