TJMG 14/08/2015 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
ASSISTENTE EXECUTIVO
MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO
1307103-0
083.020.726-05
DE DEFESA SOCIAL
JUSSARA PEREIRA DA SILVA
1281765-6
052.405.426-60
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
JANAINA
ALESSANDRA
CALIARI 1297031-5
ANALISTA
EXECUTIVO
047.668.766-79
CAVALCANTE
DE DEFESA SOCIAL
ASSISTENTE
EXECUTIVO
DENISE MONTEIRO DE SOUZA
1368554-0
027.870.286-40
DE DEFESA SOCIAL
ASSISTENTE EXECUTIVO
CLARA RENATA ALMEIDA DE ABREU
1368093-9
016.573.886-38
DE DEFESA SOCIAL
ALESSANDRO PIMENTA DE MELLO 1084007-2
961.159.986-20
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
HORTA
NOME
ZULMA APARECIDA MAIA
VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA
THIAGO RIBEIRO PAIVA
ROGER RIBEIRO DE MELLO
ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS
PABLO APARECIDO DE SOUZA SILVA
PATRICIA DE
MELO
MENDONCA
FERREIRA
LORRIENE FERREIRA SANTOS
HERBERT DIAS DA SILVA PEREIRA
GLEISON FERRERIA DINIZ
FABIANA
DA
COSTA
PACHECO
CARVALHO
FABIANA MARIA DE ARAUJO ANDRADE
EDIANA BRAZ DE MIRANDA
ANDERSON PELICIONE DA SILVA
CRISTIANO DA SILVA SOUZA
DATA FIM
23/10/2014
08/12/2014
15/12/2015
27/10/2014
25/11/2014
28/12/2014
Samuel Marcelino de Oliveira Junior
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
CPF
FUNÇÃO
1242060-0 028.427.276-06 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
1341939-5 601.661.266-91 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
1186432-9 081.749.836-27 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1356576-7 034.697.526-30 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1120370-0 666.912.576-34 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1345534-0 075.693.856-24 AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
DATA FIM
14/01/2015
11/01/2015
01/06/2015
22/12/2014
12/02/2015
12/02/2015
1096138-1 041.210.716-38 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
01/06/2015
1308983-4 062.502.516-42 ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
1241006-4 062.373.286-61 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1078252-2 952.964.416-72 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/02/2015
17/01/2015
23/02/2015
1290300-1 074.951.066-89 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
01/06/2015
1319620-9
1201096-3
1130376-5
1214757-5
15/01/2015
26/01/2015
01/01/2015
09/04/2014
063.404.136-33
048.028.726-07
979.901.326-72
060.324.296-01
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
78 cm -13 732063 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
FELIPE AFONSO COSTA
Subsecretário de Inovação e Logistica
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
MARIA LUIZA COSTA SIMIM
1351947-5 372.425.046-00 ASSISTENTE EXECUTIVO
18/02/2015
NOME
EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
GISELLE DA SILVA CYRILLO
Subsecretário de Inovação e Logistica
MASP
CPF
FUNÇÃO
1294721-4 025.876.786-33 AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
DATA FIM
27/10/2014
NOME
WELERSON THOMAZ ROCHA
SILVANA AURELIANO DE SOUSA
ROBERTA LEAL DE PAULA
MARIA CATARINA FONSECA COELHO
LEONARDO DE SOUZA
BRUNO HENRIQUE MINELLI
VIVIAN MENDES GONCALVES
ANTONIO PADOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1044878-5 935.822.426-68 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1210929-4 047.496.406-03 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1176513-8 060.030.786-77 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1167193-0 625.980.236-68 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1103384-2 039.385.026-90 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1362682-5 081.510.016-74 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1329924-3 015.333.886-52 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
DATA FIM
29/04/2015
27/05/2015
19/04/2015
20/03/2015
02/03/2015
01/04/2015
21/04/2015
ROBERTA MARILAC DE LIMA PASSOS
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
1241696-2 856.363.396-15 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
19/02/2015
RENAN FERREIRA DA ROCHA
JOSE NELIO GONÇALVES SILVA
FERNANDA ZOLIO GONZAGA
EDIVALDO NOGUEIRA ROSA
VALDIR LIMA GOMES
GIOVANE PIRES BARBOSA
ADRIANA DE FREITAS SOARES CHAGAS
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
1277358-6 076.748.676-50 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1284144-1 040.000.126-81 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1352550-6 008.250.916-67 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
1200908-0 055.319.896-36 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1195859-2 054.097.166-98 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1128558-2 059.727.676-51 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
1365373-8 901.416.526-91 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
07/01/2015
05/01/2015
13/01/2015
06/12/2014
26/11/2015
13/11/2014
05/12/2014
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE
CLAUDIA DAS GRACAS CASSIMIRO
0598299-6 031.953.456-17 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
29/06/2015
22 cm -13 732058 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2509.01.15
PARTES: EMG/SEDS E JUNCO & MOREIRA LTDA . ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na
forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Poços de Caldas/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 15/09/2015; b) o reajuste do valor global do
contrato em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por
cento) – IPCA/IBGE – ref. Maio/15 também a partir de 15/09/2015; c)
a retificação da Cláusula Quarta – “Do Valor”, de forma que, onde se lê:
“o valor global deste contrato é de R$ 1.299.334,76 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis
centavos)”; Leia-se: “o valor global deste contrato é de R$ 1.299.334,78
(um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos)”. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste ajuste , perfaz o montante de R$ 1.409.367,63
(um milhão, quatrocentos e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e
sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06
.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair
Costa e Claudionor Moreira. Assinatura em: 12/08/2015.
5 cm -13 732197 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo
listados. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial
pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo,
pelos períodos a seguir indicados:
MASP
NOME SERVIDOR
CPF
VIGENCIA
LINO
DA 075.828.006-80 03/02/2015 A
12980520 CICERO
COSTA
01/02/2018
GOMES 005.073.666-38 03/02/2015 A
12982310 ALEXANDER
DA SILVA
01/02/2018
SANTANA 045.228.466-06 03/02/2015 A
12980488 MARCIO
SOARES
01/02/2018
4 cm -13 731952 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 221/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ITAMBACURI-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 impressora HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor total de
R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Vicente Alves Guedes, pelo donatário.
2 cm -13 732208 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-62/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de docente Rosimeire Aparecida da Silva, no curso
Oficina RAPS. Valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), dotações
orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1 e 4291.10
.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10">90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-61/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra Daniela de Oliveira Carvalho, como docente,
no curso Oficina RAPS. no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5
.0.10.1 e 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10">90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-72/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Geraldine Medeiros Ferreira, como docente
no Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos
reais), dotações orçamentárias 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.
10.1 e 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-74/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Eloisa Helena de Lima, como Coordenadora
Assistente no Curso Oficina RAPS, no valor de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), dotações orçamentárias 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5
.1.10.1 e 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP
a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-59/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Sarah Araújo de Lucena, como Apoio Educacional no Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais),
dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1 e 4
291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10">90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-066/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sr. Rinaldo Conde Bueno, como docente no
Minas Gerais - Caderno 1
Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5
.0.10.1 e 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10">90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-64/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Valdene Rodrigues Amâncio, como docente
no Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.
10.1 e 4291.10.302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela ESP a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-060/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Telma Orneles de Lima Teixeira Cardoso,
como docente no Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 2.100,00 (Dois
mil e cem reais), dotação orçamentária 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90
.36.5.0.10.1 e 4291.10.302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela
ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-071/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sr. Max Silva Moreira, como docente no Curso
Oficina RAPS. Valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1 e 42
91.10.302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-075/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sr. Arnor José Trindade Filho, como docente no
Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos
reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.
10.1 e 4291.10.302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela ESP a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-058/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sr. Lucas Henrique Braga, como docente no
Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais),
dotações orçamentárias: 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1 e
4291.10.302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-067/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Ionice Neves de Carvalho, como docente no
Curso Oficina RAPS. Valor de R$ 4.000,00 (Quato mil reais), dotações
orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1 e 4291.10.
302.44.4107.1.3.3..90.36.5.1..10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-085/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Berenice de Freitas Diniz, como Facilitadora
no Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Belo Horizonte. Valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), dotação orçamentária: 1
541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10">90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
26 cm -13 732399 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que na publicação do Diário Executivo, caderno 1 referente ao processo nº
2320310.000108/2015 “Lavagem e desinfecção dos reservatórios de
água das Unidades da Fundação Hemominas situadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana” do dia 13 de agosto de 2015 página 39
onde se lê Pregoeiro leia-se, Diretor de Planejamento Gestão e Finanças--Hemominas. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Diretor de
Planejamento Gestão e Finanças—Hemominas
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000030/2015 – Pregão nº
030/2015 “Prestação de Serviços de Análise Microbiológica e Físicoquímica da Qualidade do Ar do Centro de Tecidos Biológicos da Fundação Hemominas em Lagoa Santa, às 10:00 horas do dia 26 de agosto de
2015; Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000099/2015 – Pregão
nº 099/2015 “Prestação de serviços de Elaboração de Plano de Intervenção de Incêndio, treinamento em brigada de incêndio e simulação
de abandono de área para a Fundação Hemominas” às 10:00 horas do
dia 27 de agosto de 2015;Ambos com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2015. O Pregoeiro.
6 cm -13 732137 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.507/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 06/08/15 e reajusta em 8,89%, passando ao valor
total de R$ 521.403,25. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.2
1 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.309/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IMPRESNA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses, a partir de 02/09/15. D.O.: 2321.10.122.701.2.002.0001
.339139.39 – Fonte: 10.1.
4 cm -13 732101 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
068/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO GERALDO
CORREA – HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, com sede no Município de Divinópolis/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 12/08/15 a 11/08/20.
2 cm -13 732415 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão
do Pregão Eletrônico nº 171/2015, Processo nº 2320310.171/2015
“Suporte articulavel para TV” está suspensa por tempo indeterminado,
para correções no processo. Solicitamos acompanhar publicações. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -13 732001 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041738/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303
.201.4481.0001.4.4.90.52.09.0.24.1. Pregão Eletrônico n.º 020/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.316,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Millenium Comercio Serviço LTDA - EPP.
Assinatura: 13/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
2 cm -13 732040 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Laboratório - Bioquímico– Planejamento nº 267/2015, Pregão
267/2015, dia 28/08/2015 às 10:00 h, Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Suplemento e Fórmula Infantil – Planejamento nº
259/2015, Pregão 259/2015, dia 28/08/2015 às 09:00 h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Exames de Tomografia Computadorizada – Planejamento nº 208/2015, Pregão 208/2015, dia 28/08/2015 às
13:30 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/08/2015.
3 cm -13 732090 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2015 - Processo
nº. 0512010 130/2015, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva para a Casa de
Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 27/08/2015 ás 09:00
horas. Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br –
fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 13 de agosto de 2015.
3 cm -13 731978 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
353/2015 para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção Predial, Corretiva e Preventiva, no Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) Maternidade Odete Valadares da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 31/08/2015 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 13/08/2015.
2 cm -13 732047 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10335040
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses.
Valor: R$ 7.886.239,87 (Total Estimado)
Vigência: 04/08/2015 até 03/02/2016.
Número do Processo: 0126/13 Modalidade: CONC.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.133.1239.0001
Objeto de gasto: 449051-03, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/08/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Matrícula FHEMIG Nº: 10333014
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 1.056.402,60 (Total Estimado)
Vigência: 28/10/2015 até 27/10/2016.
Número do Processo: 0139/13 Modalidade: INEX. Nº: 0009/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-39, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10333911
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato em
8,8944%.
Valor: R$ 27.746,75 (Total Estimado)
Vigência: 21/09/2015 até 20/09/2016.
Número do Processo: 0106/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-39, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2015
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) MCJ – Assessoria Hospitalar e Informática Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10346096
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 61.736,85 (Total Estimado)
Vigência: 08/08/2015 até 07/08/2016.
Número do Processo: 0102/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/08/2015
Espécie: 6º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10377130
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo do
quantitativo dos itens nºs. 1,3,5,6,9,12,13,17,20,25,26,27 e 31, para
atendimento à Unidade MOV, perfazendo um percentual de 0,69%.
Valor: R$ 2.325.071,72 (Total Estimado)
Vigência: 31/07/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0214/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/07/2015
14 cm -13 732416 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professora Zaira Batista Teixeira, realizará Chamada
Pública 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2015, às 18:00,
no CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, localizado à Rua Coronel Lery Santos, 30, Bairro Olegário Maciel – Bom Despacho - MG,
CEP 35600-000 – Tel. (37) 3522.2022, email: escola.32425@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gustavo Capanema, realizará Chamada Pública
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2015, às 12:30, na E. E. Gustavo
Capanema, localizada à Avenida Antero Rocha, 900, Bairro Jatobá –
Pitangui - MG, CEP 35650-000 – Tel. (37) 3271.4990, email: escola.310522@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Artur de Oliveira, realizará Chamada
Pública 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13,