TJMG 11/08/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de
25.06.14:
Fagner da Luz Santos-498842

Polinter/DF

Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de
04.02.14:
Wanderson batista Nunes-605527 Polinter/DF
Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de
21.07.14:
Donizete P. de Souza-608868

Polinter/DF

Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária de
Francisco Sá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 04.08.15:
Anderson F. De Oliveira-244903 Francisco Sá
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 04.08.2015:
Wagner F. de Oliveira-533131

Capital

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Alvorada
para o Presídio de Januária, com publicação no “Minas Gerais” do dia
04.08.15:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio Local de Catalão/
GO, por ordem judicial datada de 21.01.15:

Verônica Silva Dias-96750

Francisco C. De Oliveira-535668 Presidio Local de Catalão/GO

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 04.08.15:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 04.11.14:
José N. D. B. Santos-566432

Polinter/DF

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 04.11.14:
Jorge Ap. Venceslau-417670

Polinter/DF

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria Federal de
Mossoró/RN, por ordem judicial datada de 22.02.15:
Juliano Ap. De Oliveira-396408

PEN. Federal de Mossoró/RN

Do Presídio de Prata para a Cadeia Pública de São João da Boa Vista/
SP, por ordem judicial datada de 05.12.14:
Luciano
578549

Gomes

Machado- C.P de São João da Boa Vista/SP

Do Presídio de Ituiutaba para Unidade Prisional de Itumbiara/GO, por
ordem judicial datada de 14.06.12:
Wanderson de A. Dias-551619

UP de Itumbiara/GO

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para a APA – Associação de Proteção dos Animais, da comarca
de Uberlândia, por ordem judicial datada de 17.07.15:
Djalma F. Camargos-309943

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 14.07.15:
Paulo Vitor Galdino-111747

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de 22.07.15:
Tayrone P. Souza-551644

Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga par a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 15.07.15:
Cleufas A. Domingos-248397

Caratinga

Daniel C. Venâncio-554419

Caratinga

Halef M. Oliveira-563125

Caratinga

Nailson M. Rosa-443859

Caratinga

Paulo A. Pereira-189573

Caratinga

Tyrone O. Gonçalves-565696

Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para a cadeia pública
da comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de 03.08.15:
Geraldo Azevedo Santos-278219 Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de14.07.15:
Divino A. J. Alves-140871
Thiago S. Ribeiro-98287

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.07.15:
Adriano Carlos Souza-597360
José L. D. Filho-402591
Lucas R. S. Rodrigues-595181
Wemerson
A.C.Domingues591504

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária de
Francisco Sá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.07.15:
Jeferson S. B. Mendonça-483162 Francisco Sá

Johny A.Oliveira-80723

Januária

MASP 1386962-3, WILLIAM ALEXANDRE SILVA, ASP, I/A, a contar de 27/07/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 005/2015
REVOGA NO ATO referente à servidora:
MASP 1382807-4 MARCELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
ASEDS,I/A, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local
de Trabalho, publicado em 15/04/2015, a pedido do(a) servidor(a), a
contar de 05/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 020/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1177561-6, GERALDO MOREIRA RESENDE RABELLO DA
SILVA, ASEDS, I/A, a contar de 03/08/2015.
MASP 1387798-0, SAMIR CESAR PEREIRA DA SILVA, ASP, I/A,
a contar de 03/07/2015.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2015.

Nova Ponte

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 11 de agosto de 2015.

10 730423 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 058/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FÉRIAS
PRÊMIO.
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – JUIZ DE FORA -MaSP.: 281.126-3 – Mario Lucio Fernandes, AEDS, V/B, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, publicado no Minas Gerais de 30/06/2007. Onde se lê: por 01 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/07/2007: Leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/07/2007.
10 730889 - 1

Ana Luísa Silva Falcão
Superintendente
10 730816 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 051/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1242045-1 ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 31/08/2015.
MASP 1228163-0 FRANKLIM CARVALHO NASCIMENTO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 01/08/2015.
MASP 350197-0 MARGARETH DE FATIMA CARDOSO, AEDS,
V/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 14/08/2015.
MASP 281123-0 MARIA APARECIDA LARA DE CASTRO, ASEDS,
III/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a contar de 06/08/2015.
MASP 1133482-8 ROGERIO MACHADO RORIZ, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
07/08/2015.
MASP 377851-1 SIDMAR CAETANO DE OLIVEIRA, ASP, II/I,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
17/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 057/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1102086-4 MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA, ASEDS,
I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 055/2015 publicado em 06/08/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/10/2015.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 050/2015
ANULA NO ATO Nº 046/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1078433-8 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, II/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 24/07/2015, tendo
em vista, memo nº 246/2015 ADM/PRSS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
023/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1217462-9, ALINE CRUZ TENTE, ANEDS, I/C, a contar de
15/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1388656-9, FABRICIO TEODORO PEREIRA , ASP, I/A, a
contar de 24/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1381911-5, MARCOS VINICIUS DE MELO CAMILO, ASP,
I/A, a contar de 05/06/2015, para regularização funcional.
MASP 1388595-9, MATEUS MANOEL RODRIGUES MARQUES
DE MIRANDA, ASP, I/A, a contar de 24/07/2015, para regularização
funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 015/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo(a)
servidor(a):
MASP 1217462-9, ALINE CRUZ TENTE, ANEDS, I/C, para ALINE
CRUZ TENTE FERREIRA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 024/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1379868-1 GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 16/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 021/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1120394-0, JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA, ASP, I/A,
a contar de 12/07/2015.
MASP 1389001-7, LEONARDO PEREIRA MOTA DE CASTRO,
ASP, I/A, a contar de 27/05/2015.
MASP 1376292-7, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO JUNIOR, ASP, I/A, a
contar de 16/07/2015.
MASP 1140240-1, MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, ASP, I/C, a
contar de 29/07/2015.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 022/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
do(a) servidor(a) : JUIZ DE FORA - MaSP. : 281.126-3, Mario Lucio
Fernandes, a contar de 28/07/15, ref. ao cargo de AEDS, V/B.
10 730891 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 039/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 1080187-6, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, ASP, II/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2011.
MASP 373862-2, GERALDO BATISTA DE SOUZA, AEDS, II/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2015.
MASP 378628-2, MAGNA MARIA ARAÚJO, ASEDS, III/D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 09/08/2015.
MASP 377088-0, ZENILTON RAMOS PINTO, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2015.
CONTAGEM
MASP 905597-1, DOMINGOS SAVIO VIEIRA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2015.
MASP 376946-0, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 1184857-9, LUCIA NELLIA CANABRAVA MOREIRA
VIEIRA, ASEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2015.
MASP 902264-1, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ANEDS,
II/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2015.
NOVA LIMA
MASP 1249725-1, ABNER FERREIRA FERRARI, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905637-5, DIRCEU GOMES DE CARVALHO, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2015.
MASP 380221-2, LUIZ ROQUE DE MEDEIROS, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2015.
MASP 1219726-5, MARCO AURELIO DE ALMEIDA MELO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2014.
MASP 1220609-0, MAURO FERREIRA SANTANA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2014.
MASP 901924-1, RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS,
II/F, referente ao 9º quinquênio de exercício, a contar de 19/06/2015.
MASP 905200-2, SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2015.
UBERLÂNDIA
MASP 1195883-2, DANIEL DAHER LEITE, AGSE, I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/09/2014.
MASP 1171641-2, PEDRO SOARES NETTO IRIAS, AGSE, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 051/2015
ANULA O ATO Nº 032/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 380048-9, REJANE MARA SOARES, ASP, II/H, na parte em
que concedeu Quinquênio, publicado em 30/07/2015, por motivo de
duplicidade na concessão do benefício.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 375684-8, ANISIO DE JESUS SILVA, ASP, II/B, na parte em
que concedeu Quinquênio, publicado em 30/07/2015, por motivo de
duplicidade na concessão do benefício.

ANULA O ATO Nº 033/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, na
parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 06/08/2015, por
motivo de duplicidade na concessão do benefício.
ANULA O ATO Nº 037/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 380048-9, REJANE MARA SOARES, ASP, II/H, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 30/07/2015, por motivo de
duplicidade na concessão do benefício.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 375684-8, ANISIO DE JESUS SILVA, ASP, II/B, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 30/07/2015, por motivo de
duplicidade na concessão do benefício.
ANULA O ATO Nº 038/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 06/08/2015, por
motivo de duplicidade na concessão do benefício.
CONTAGEM
MASP 905890-0, NAIR DE PAULA MARTINS, AEDS, I/D, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 06/08/2015, por motivo
de duplicidade na concessão do benefício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 034/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
MASP 905329-9, VANDERLEI MEDEIROS DE SOUZA, ASP, III/J,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 03/06/2015.
À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MASP 378115-0, LAURIMAR ROSA DE LIMA, ASP, II/G, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 19/06/2015.
BARBACENA
MASP 367485-0, ISABEL ELOISA RODRIGUES PEREIRA LISBOA, ASP, II/D, referente ao 4º quinquênio, a contar de 29/06/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 373862-2, GERALDO BATISTA DE SOUZA, AEDS, II/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 03/06/2015.
MASP 378628-2, MAGNA MARIA ARAÚJO, ASEDS, III/D, referente ao 4º quinquênio, a contar de 13/06/2015.
MASP 377088-0, ZENILTON RAMOS PINTO, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 20/01/2015.
CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 380304-6, JOSÉ EDUARDO PEDRA, ASP, I/J, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 11/06/2015.
CONTAGEM
MASP 376946-0, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 04/06/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 380057-0, JULIO CESAR DE SOUZA, ASP, I/J, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 25/03/2015.
MASP 902264-1, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS,
ANEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio, a contar de 08/04/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905914-8, HELCIO SEBASTIÃO DE SOUZA, AEDS, IV/E,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 20/06/2015.
MASP 380221-2, LUIZ ROQUE DE MEDEIROS, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 28/03/2015.
MASP 905938-7, NILTON BARBOSA COSTA, AEDS, I/E, referente
ao 6º quinquênio, a contar de 28/06/2015.
MASP 901924-1, RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS,
II/F, referente ao 9º quinquênio, a contar de 19/06/2015.
MASP 905200-2, SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio, a contar de 19/06/2015.
MASP 907211-7, VANDER LUCIO CALDEIRA, AEDS, IV/E, referente ao 5º quinquênio, a contar de 25/06/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381603-0, GERALDO BATISTA DE SOUSA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 01/06/2015.
UBERLÂNDIA
MASP 1171641-2, PEDRO SOARES NETTO IRIAS, AGSE, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 07/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905200-2, SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, III/H, por
motivo de erro na data da vigência, ato nº 037/2010, publicado em
13/07/2010:
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2010.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
19/07/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 018/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
JUIZ DE FORA
MASP 902264-1, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, a contar
de 08/04/2015, referente ao cargo de ANEDS, II/J.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905914-8, HELCIO SEBASTIÃO DE SOUZA, a contar de
20/06/2015, referente ao cargo de AEDS, IV/E.
MASP 905938-7, NILTON BARBOSA COSTA, a contar de
28/06/2015, referente ao cargo de AEDS, I/E.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2015.
10 730813 - 1

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