TJMG 07/08/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2015–2º Trimestre
Posição Funcional
Abril
Maio
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Junho
Quant.
21
Valor
337.451
Quant.
22
Valor
324.820
Encargos
109.501
-
123.932
-
119.868
- 353.301
Sub-Total (1)
414.789
21
461.383
22
444.688
23 1.320.860
4.052.026
210
4.061.427
211
3.966.094
157.888
14
158.912
13
169.921
8.596.765
791
8.510.222
784
8.361.309
Administrativa, Operacional,Téc.
Adm.
e Téc. Operacional
33.616.352
11.284
33.034.616
11.213
31.685.784
11.061
98.336.752
Encargos
48.182.102
-
68.360.105
-
60.469.743
-
177.011.949
Sub-Total (2)
94.605.133
12.299
114.125.282
12.221
104.652.851
12.063 313.383.265
TOTAL
95.019.922
12.320
114.586.665
12.243
105.097.539
12.086 314.704.125
Gerência
Recrutamento Amplo
Nível Superior
Quant.
23
(em Reais)
Desembolso
Trimestre
Valor
305.288
Direção Superior
967.559
209 12.079.547
15 486.721
778 25.468.296
06 729777 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão
Auto de Infração nº 301/2014 . Empreendimento: Bairro Serra Azul – 2ª
Seção. Município de Vespasiano. Interessado: Alves e Neves Empreendimentos Ltda.
A Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sra. Flávia Mourão, considerando o conjunto
probatório e as manifestações técnicas e jurídicas constante dos autos
e verificando haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada à Alves e Neves Empreendimentos Ltda., comunica a MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CAR, em todos os seus termos, com
consequente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 301/2014, do empreendimento Bairro Serra Azul – 2ª Seção, no município de Vespasiano.
Auto de Infração nº 302/2014 . Empreendimento: Bairro Serra Azul – 3ª
Seção. Município de Vespasiano. Interessado: Alves e Neves Empreendimentos Ltda.
A Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sra. Flávia Mourão, considerando o conjunto
probatório e as manifestações técnicas e jurídicas constante dos autos
e verificando haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada à Alves e Neves Empreendimentos Ltda., comunica a MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CAR, em todos os seus termos, com
consequente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 302/2014, do empreendimento Bairro Serra Azul – 3ª Seção, no município de Vespasiano.
06 729483 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 368/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
GTE
JUSTIFICATIVA
Coordenação dos Programas Nacionais e Estaduais de Defesa Animal e Vegetal (O objetivo central desse
MIGUEL PINTO 1226963-5 GTE-3 projeto é gerenciar a execução de projetos relativos à agropecuària mineira nas Coordenadorias Regionais
DA SILVA
abrangendo também os escritórios Seccionais e as Barreiras Sanitárias. Os referidos projetos visam ao
atendimento das metas pactuadas nos programas constante no PMDI e no PPAG)
ATO Nº 369/2015 ATRIBUI o servidor MIGUEL PINTO DA SILVA, masp 1226963-5, a responsabilidade para chefiar a Coordenadoria Regional
de Curvelo.
06 729794 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 362/2015 Aposenta, a partir de 02-08-2015, com proventos
integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, a servidora GENTILEZA MENDES DE SOUZA, masp
0900325-2, CPF 344.897.386-68, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, nível V, grau A.
ATO Nº 363/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952 o servidor CARLUCIO FERREIRA DA SILVA,
masp 1119054-3, da Coordenadoria Regional de Janaúba para o Escritório Seccional de Janaúba .
ATO Nº 358/2015 NOMEIA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora VANIA LUCIA SILVEIRA, DAI-14, IM1100091, de
recrutamento amplo.
ATO Nº 359/2015 NOMEIA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão,
o servidor DIEGO ROBERTO DE SOUZA, DAI-10, IM1100226, de
recrutamento amplo.
ATO Nº 361/2015 ATRIBUI nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro
de 2011, à servidora SANY KARLA GONCALVES ALMADA, masp
1390899-1, GTE-2, IM1100141.
05 729270 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 244/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora GENTILEZA MENDES DE SOUZA, masp 0900325-2, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 04(quatro) meses, a
partir de 02-08-2015, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 245/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 203/2015 publicado
em 16-07-2015, no que se refere à servidora LAYDE DYANA SIERAU, masp 1119153-3, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 246/2015 RETIFICA o ato 203/2015, publicado em 16-072015, no que se refere ao servidor LUIZ CARLOS GONCALVES, masp
0877366-5, onde se lê: “3º quinquênio”, leia-se: “4º quinquênio”.
06 729743 - 1
ATO Nº 357/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo a servidora RITA DE CASSIA FURTADO
DE MENDONCA, masp 0900993-7, DAI 14, IM 1100091, de recrutamento amplo.
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
PORTARIA Nº 1522, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO
DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso de atribuição que lhe confere o
artigo 12, incisos I e IX, do Regulamento a que se refere o Decreto nº
45800, de 6 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor
de MASP 1017646-9, lotado no Escritório Seccional de Caratinga –
Coordenadoria Regional de Governador Valadares, para apurar possível infração ao artigo 249, inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952. Art. 2º - A Comissão é constituída dos seguintes servidores, sob
a presidência do primeiro: Paulo José de Abreu - MASP 1017847-3;
Elaine Botelho Diniz - MASP 1018167-5 e Caio Cesar Diniz Neves,
MASP 1202351-1. Art. 3º - A Comissão terá o prazo de sessenta dias
para realização dos trabalhos e apresentação do relatório à DiretoriaGeral. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015. Márcio da Silva Botelho,
Diretor-Geral.
06 729629 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - COMUNICADO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA–
113200 - DER/MG. - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de
Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação
e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor
Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está
disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 060815-0700,
060815-0701, 060815-0702e060815-0703.
06 729845 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral:
Torna Público para fins de correção de vício de forma, aprovação de
Exercício em Substituição:
Substituto: Maria de Lourdes Lourenço Moreira, Matrícula: 401.330-1
Cargo/FC: Assessor II – Código DIT-07.
Titular: Cargo vago.
Período: 01/11/1994 a 02/11/1994 – 02 dias
Período: 09/12/1994 a 31/12/1994 - 23 dias
Período: 01/01/1995 a 31/01/1995 – 31 dias
Cargo/FC: Chefe de Seção Técnica, Código DIT-04
Titular: Cargo vago.
Período: 01/02/1995 a 28/02/1995 – 28 dias
Cargo/FC: Chefe de Serviço, Código DIT-06
Cargo: Cargo vago
Período: 01/03/1995 a 31/03/1995 – 31 dias
Período: 01/04/1995 a 30/04/1995 – 30 dias
Período: 01/05/1995 a 31/05/1995 – 31 dias
Período: 01/06/1995 a 08/06/1995 – 08 dias
REMOVE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor Wellington Xavier da Fonseca, Masp 1033110-6,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, no exercício do cargo de provimento em comissão de DAI-16
ER1100170, da 4ª Coordenadoria Regional Pólo para a 6ª Coordenadoria Regional Pólo.
0034410-2300/2015-1 – Geralda Ap de Souza e Souza – GVI-3912 –
AI-163700 – mantido
0020257-2300/2015-6 – Hefferson Alves Torres – GVP-8579 –
AI-151312 – mantido
0028843-2300/2015-1 – Jam Loc Ltda Me – BWZ-7149 – AI-165885
– mantido
0040628-2300/2015-0 – Jose Almeida da Silva – GOW-7801 –
AI-167588 – mantido
0026864-2300/2015-1 – Jose Natalício da Silva – GXK-4105 –
AI-171629 – mantido
0008668-2300/2015-9 – Jose Cruz Amado – NYE-9370 – AI-163702
– mantido
0026233-2300/2015-1 – Maicon Bruno Fernandes – OPT-1972 –
AI-163720 – mantido
0032610-2300/2015-3 – Magno Miranda Rocha – GVH-5425 –
AI-167453 – mantido
0032609-2300/2015-5 – Manoel Inácio de Faria – LCD-0982 –
AI-167454 – mantido
0045167-2300/2015-1 – Marcia Cristina Rocha de Sousa – HIO-2033
– AI-171639 – mantido
0040896-2300/2015-5 – Marcos da Paixão Oliveira – GSO-1719 –
AI-163967 – mantido
0042919-2300/2015-2 – M S Tur Sampaio Ltda – FCA-7108 –
AI-168881 – mantido
0030290-2300/2015-1 – Nayara Carolina Soares Ferreira – HHK-3803
– AI-173893 – mantido
0040763-2300/2015-5 – Sebastião Anastácio Cota – OWU-9907 –
AI-175528 – mantido
0026351-2300/2015-4 – Sebastião Pereira Batista – GXA-3347 –
AI-168028 – mantido
0177757-2300/2014-4 – Turismo Máximo São Jose Ltda Me – JFE1802 – AI-163683 – mantido
0039880-2300/2015-6 – Valeria Mendonça Roque Mendes – PUV9697 – AI-161940 – mantido
0046563-2300/2015-8 – Viação Esmeraldas Ltda Me – CXA-2564 –
AI-174689 – mantido
0023632-2300/2015-2 – Viação Flora e Costa Ltda Me – GXH-2359 –
AI-158608 – mantido
0017506-2300/2015-3 – Viação Flora e Costa Ltda Me – GXH-2359 –
AI-163694 – mantido
0023629-2300/2015-1 – Viação Flora e Costa Ltda Me – GXH-2360 –
AI-170867 – mantido
0017507-2300/2015-0 – Viação Flora e Costa Ltda Me – GXH-2359 –
AI-163692 – mantido
0046558-2300/2015-4 – Viação Novo Retiro Ltda – HLR-9811 –
AI-174517 – mantido
0030319-2300/2015-0 – Viação Ouro e Prata S/A – IGD-4809 –
AI-165421 – mantido
0023396-2300/2015-7 – Viação São Francisco T Coletivo – GQY-4974
– AI-166463 – mantido
0038642-2300/2015-4 – Vitor Paulo dos Santos – GXM-9613 –
AI-166442 – mantido
0012678-2300/2015-0 – Vix Logística S/A – PUR-4120 – AI-172398
– mantido
0080968-2300/2014-0 – Wesley Luiz Gonzaga – HLJ-7964 –
AI-163277 – mantido
0028950-2300/2015-2 – Wanderley Gonçalves Lopes – GYI-4687 –
AI-167441 – mantido
06 729846 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
Ildefonso Santana de Avelar, Masp 1028384-4, a partir de 30/07/2015,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau B.
Jorge Gabriel dos Santos, Masp 1032833-4, a partir de 29/07/2015,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau B.
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 0139/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos
do § 19º do art. 40 da CF/88 com redação da EC 41/03, a servidora:
MASP 1018911-6, Leila Maria Dias Camilo, a partir de 03/08/2015.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DER/
MG. A Diretora de Fiscalização do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto
nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3383/2015, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
0027051-2300/2015-4 – Ângelo da Silva Araújo Filho – GKO-6111 –
AI-172762 – mantido
0039875-2300/2015-2 – Agency Rent a Car Ltda – PUO-5339 –
AI-161721 – mantido
0034450-2300/2015-3 – Alaecio Passos dos Santos – GZF-6143 –
AI-167550 – mantido
0035993-2300/2015-0 – Alaecio Passos dos Santos – GZF-6143 –
AI-167603 – mantido
0045542-2300/2015-7 – Alvaro Batista Martins – GYP-7284 –
AI-167595 – mantido
0033222-2300/2015-7 – Alessandro C. do Nascimento – HOB-5455 –
AI-163717 – mantido
0013541-2300/2015-9 – Camila Cristina de Oliveira – GYZ-7026 –
AI-171772 – mantido
0031219-2300/2015-9 – Claudionor Correia Rodrigues Me – GPT1652 – AI-162092 – mantido
0046568-2300/2015-0 – Celio Santiago – HDI-2342 – AI-174516
– mantido
0040890-2300/2015-7 – Companhia de Arrend. Merc Rci Brasil –
GZB-2442 – AI-168284 – mantido
0030707-2300/2015-0 – Daiana Silva Fernandes – GOR-6907 –
AI-167546 – mantido
0040724-2300/2015-0 – Daniel Leandro Barboza de Faria – PUL-8031
– AI-164051 – mantido
0045159-2300/2015-9 – Deli Bispo de Oliveira – GSW-8505 –
AI-147935 – mantido
0038755-2300/2015-3 – Destaque Transporte Tur. Loc Ltda – HOF2141 – AI-168519 – mantido
0039449-2300/2015-3 – Edmundo de Jesus Soares – HAG-4853 –
AI-170664 – mantido
0037716-2300/2015-4 – Edmundo de Jesus Soares – HAG-4853 –
AI-170297 – mantido
0221869-2300/2012-5 – Empresa Irmãos Teixeira – GXA-7681 –
AI-144346 – mantido
0041593-2300/2015-6 – Erivelto Higino da Silva – EPN-1048 –
AI-164958 – mantido
0010474-2300/2015-9 – Euvanice Maria R. da Silva – OMD-1810 –
AI-168269 – mantido
0023333-2300/2015-5 – Expresso Itamarati S.A – FVA-0473 –
AI-168760 – mantido
0028941-2300/2015-3 – Fabricio Mageste Dutra – PUT-6237 –
AI-167442 – mantido
0046557-2300/2015-8 – Fabio Turismo Ltda – HWJ-0485 – AI-174680
– mantido
Ato nº 0141/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da EC/89, c/c com o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: MASP 1018911-6, Leila Maria
Dias Camilo, a partir de 21/07/2015. Belo Horizonte, 04 de agosto de
2015.
06 729793 - 1
Ato nº 0140/2015 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo
112 do ADCT, da CE/89, a servidora: 1018911-6, Leila Maria Dias
Camilo, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 21/07/2015. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 30 DE JULHO DE 2015.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do
Estado, com fulcro no Decreto nº 46.186, de 15 de março de 2013,
e considerando as indicações dos titulares dos órgãos e entidades
representadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Diretor Pró-Pequi, a que se
refere o inciso I do artigo 15, do Decreto nº 46.186, de 15 de março de
2013, os seguintes membros:
I - representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA, como titular, Fabiola Paulino da Silva, e como suplente, Luiz
Ronaldo Carvalho;
II – representando a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SECTES, como titular, José Pedro Cordeiro, e como
suplente, Márcio Rosa Portes;
III – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais – SEDVAN, como titular, Wdiléia Mendes de Oliveira, e como suplente,
Nathércio Ramos Muniz;
IV – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, como titular, Fernando Passalio de Avelar, e como
suplente, Suellen Nascimento dos Santos;
V – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, como titular, Aneliza de Almeida
Miranda Melo, e como suplente, Elisângela Alves Mota;
VI – representando a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA, como titular, Maria de Lourdes Vieira Leopoldo, e como suplente, José Ricardo Ramos Roseno;
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE