TJMG 23/07/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDICLEUSA
VELOSO MOREIRA, MASP 1165899-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 VD1100173 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar
de 15/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100173, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA DE CASTRO SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 VD1100175, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RAFAEL DE PAULA LANA GOULART, MASP 1301722-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100314 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELGA
BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 903865-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DE PAULA
LANA GOULART, MASP 1301722-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100537 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 903865-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100116 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELAINE RAMOS DE JESUS, MASP 572279-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101634, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
22 724149 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
CASSIA REGINA CAMPOS MENDES -Masp 0886245-0, PEB/
PROFESSOR(SARZEDO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
APARECIDA DAS GRACAS SILVA BARBOSA -Masp 0823996-4,
PEB/PEB; VILMA CLARA DOS SANTOS -Masp 0538003-5, PEB/
PROFESSOR(RIO MANSO); PRISCILA CRUZ CHEREM -Masp
1333839-7, PEB/PEB; CHARLES MAGNO DO NASCIMENTO
-Masp 1259039-4, PEB/PEB; DENIS SOARES PEREIRA -Masp
1351611-7, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
ELAINE APARECIDA SILVA -Masp 0982644-7, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); IRENE DE ARAUJO FLORZINDO -Masp
0542642-4, PEB/PEB; CICERO CALDEIRA DE OLIVEIRA -Masp
0298948-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
BRUNA CECILIA LEAL SANTOS -Masp 1349496-8, PEB/PEB;
JURANDIR CANDIDO MADEIRA -Masp 0889523-7, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MONICA DOS SANTOS
CRUZ -Masp 1015855-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MEIRIAM MARQUES SILVA
-Masp 0264366-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; WALQUIRIA
ALVES DE SOUZA -Masp 1195590-3, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE ARACUAI:
VANDERLEIA FIGUEIREDO FERREIRA -Masp 0664639-2,
PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); PAULA CRISTINA
SILVA MATOS -Masp 1295164-6, EEB/PROFESSOR(NINHEIRA);
MAURINA FERRAZ ALMEIDA -Masp 0810030-7, ATB/
PROFESSOR(NINHEIRA); GILCA GUIDO DOS SANTOS -Masp
1186952-6, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
CLAUDIA DA CONCEICAO CAMPOS CARNEIRO -Masp
1000459-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SEBASTIANA MARTINS DE SOUZA -Masp 1260938-4, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); VIVIAMARA LOPES MOURA
-Masp 1311265-1, PEB/PEB; BETANIA DE JESUS MAURICIO -Masp
1262632-1, PEB/PROFESSOR(SERRO); GENILDA CRISTINA
FIGUEIREDO SOUSA -Masp 0612901-9, PEB/PROFESSOR(LEME
DO PRADO); GLAUCILENE GUEDES SOARES -Masp 1197102-5,
ATB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); GISELE PINTO DE
MORAES -Masp 1192650-8, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS
DO NORTE); MARIA APARECIDA VAZ DA CRUZ -Masp
1245877-4, PEB/DOCENTE II(TURMALINA); MARCIA CRISTINA FAGUNDES GOMES -Masp 1004387-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA APARECIDA FERNANDES DE
AGUIAR OLIVEIRA -Masp 1253552-2, PEB/PROFESSOR(RIO
VERMELHO); MARTA MAGNA ROCHA -Masp 1194327-1, EEB/
PROFESSOR(SERRO); NILZA DE JESUS MEDEIROS -Masp
0661492-9, PEB/PROFESSOR(MONJOLOS); NILZA ALVES

GOMES SOIER -Masp 0971135-9, PEB/PROFESSOR(MINAS
NOVAS); POLLYANNA ADALBERTHA PEREIRA PIMENTA -Masp
1304367-4, PEB/PEB; SONIA GONCALVES AMARAL CORDEIRO
-Masp 0432711-0, PEB/ATB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTIANE MESQUITA DUARTE -Masp 1341962-7, PEB/
PROFESSOR(LUZ); VANESSA CRISTINA DA SILVA -Masp
1341463-6, PEB/PEB; RONEIA LEAO DOS SANTOS -Masp
1325568-2, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA DAS GRACAS CHAGAS -Masp 0664963-6, PEB/PEB;
EUNICE ALVES -Masp 0821240-9, PEB/PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANA LAURA FRANCA MOREIRA -Masp 1270921-8, EEB/PEB;
MARILIA ANDRADE CHAVES REIS RIBEIRO -Masp 1336402-1,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
DAISY
IRIAS
DA
SILVA
-Masp
1132693-1,
PEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE UBA:
SANDRA DE MEIRELES PEREIRA -Masp 0931303-2, PEB/PEB;
EDNA APARECIDA RODRIGUES SANTOS -Masp 1370718-7, PEB/
PEB; CLAUDENIR JOSE DOS SANTOS -Masp 1376715-7, PEB/
PEB; FABIANA FERNANDES PACHECO DE ALMEIDA -Masp
1250806-5, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO);
MARIA ELIZABETH SANTANA CASTRO PIMENTEL -Masp
0897017-0, PEB/PROFESSOR(CAJURI).
- SRE DE UBERABA:
PATRICIA CRISTINA PEREIRA FREIRE PACHECO -Masp
1130157-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
IZOLETA FERREIRA ALCANTARA -Masp 0224923-3, PEB/ATB.
- SRE DE VARGINHA:
WESLEY GONCALVES -Masp 1153722-2, PEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ALEX MAGELA SARAIVA MULTARI -Masp 1160930-2, PEB/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(EXERCENDO ASSESSOR I NOVA LIMA). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica; ELIANE DA CONCEICAO ALVES -Masp
1239842-6, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO
O INTERVALO CONFORME PREVISTO NO ART. 6º, § 1º DO
DECRETO 45.841/11; MARIA DA PIEDADE RIBEIRO FONTANA
-Masp 1237182-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBA:
VIVIANE MARTINS LIPPI -Masp 1363426-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KENIA JANAINA CAMPOS LOPES -Masp 1299004-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
KATIUSCIA VIEIRA NOVAIS -Masp 0645589-3.
- SRE DE MONTES CLAROS:
LIDIO BARRETO FILHO -Masp 1097033-3.
- SRE DE PARACATU:
ANTONIO JOSE MARIA -Masp 0666025-2.
- SRE DE VARGINHA:
SILVIA ANTONIA NEVES VIEIRA BRAZ -Masp 0975264-3.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MALUGANI TOMICH TARONI GUIMARAES -Masp 0599747-3
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CECILIA MARIA MONTEIRO DE FRIAS -Masp 0919370-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA -Masp 0228979-1.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROBERTA FRANCISCO MOKDECI -Masp 1295153-9.
22 723564 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 3098/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03628294 Waddton de Castro Silva
– AUSG – 1 - Sem Peixe - 30 - 10/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02237410
Erlen Maria Pereira – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 02440303 Rita Cristina da Cruz
Colombari – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 15/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 02794154 Mariusa Magalhaes Barbosa Oliveira – PEB – 2 Porto Firme - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03066545 Maria
Cristina Pereira Rabello – ASB – 1 - Santo Antonio do Grama - 61
- 16/07/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 03176674 Susana Lucia do Nascimento – TDE – 2 - Ponte Nova - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 158.I, 03224722 Alcilia Maria Gomes Silva – DII – 1 - Alvinopolis
- 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 03881919 Neide Vitoria Dias
Silva – ATB – 1 - Abre Campo - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
04018610 Marlene Maria Assis Maffia – ASB – 1 - Araponga - 5 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 04437398 Claudia Maria Araujo
Lanna – PEB – 1 - Rio Casca - 63 - 10/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I,
05495304 Maria Aparecida de Assis Lamin – ASB – 1 - Vicosa - 63 14/07/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05497847 Maria Cristina Medina –
PEB – 1 - Teixeiras - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 05525878
Vicente de Paulo Oliveira – ASB – 1 - Vicosa - 16 - 19/07/2015 A
03/08/2015 - 158.I, 06161459 Gerlaine Izidoro Reis Resende – ATB
– 1 - Jequeri - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 15/07/2015
A 16/07/2015 - 158.I, 08277246 Eunice Barbosa de Lima – ATB – 1
- Araponga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 08392730 Maria
Laurici Medina Ribeiro – PEB – 1 - Pedra do Anta - 32 - 17/07/2015 A
17/08/2015 - 158.I, 08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB –
2 - Teixeiras - 32 - 17/07/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08417651 Patricia Vargas Trindade Roela – PEB – 1 - Teixeiras - 3 - 14/07/2015 A
16/07/2015 - 158.I, 08562084 Adelaine Lozinda Gomes Pereira Boscatti – PEB – 1 - Urucania - 5 - 14/07/2015 A 18/07/2015 - 158.I,
08614919 Rosalina Pereira Araujo Brito – ASB – 1 - Teixeiras - 30
- 15/07/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 08638884 Francisco Honorio da
Silva – ASB – 1 - Raul Soares - 63 - 15/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I,

08670572 Norma Maria Gomes Oliveira – ATB – 1 - Raul Soares - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08670572 Norma Maria Gomes Oliveira – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
08717720 Haidee Alves Magalhaes da Silva Neto – PEB – 1 - Ponte
Nova - 61 - 15/07/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 08886277 Andresa de
Sousa Oliveira Lopes – PEB – 1 - Vermelho Novo - 5 - 13/07/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 08886277 Andresa de Sousa Oliveira Lopes – PEB
– 2 - Vermelho Novo - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08907016
Maria Aparecida Belico Caria Coelho – ATB – 1 - Amparo do Serra
- 30 - 13/07/2015 A 11/08/2015 - 158.I, 09408790 Maria das Dores
Barbosa de Araujo Vilela – PEB – 1 - Guaraciaba - 3 - 15/07/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 09408790 Maria das Dores Barbosa de Araujo
Vilela – PEB – 2 - Guaraciaba - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
09423617 Lucilia da Silva Pereira de Albuquerque – PEB – 1 - Abre
Campo - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09423690 Jose Maria
Rosa – ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I,
09439936 Fernanda Fernandes de Souza – PEB – 1 - Porto Firme - 1
- 10/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 09481607 Lucia Aparecida Martins – ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I,
09744889 Monica Cristina de Barros – ANE – 2 - Ponte Nova - 5 20/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 09776485 Andrea Starlino Temoteo – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 02/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I,
09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar – PEB – 1 - Rio Casca - 5
- 07/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09833542 Eva de Lourdes De
Sousa – PEB – 1 - Raul Soares - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I,
09833542 Eva de Lourdes De Sousa – PEB – 2 - Raul Soares - 4 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10003994 Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 13/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I,
10071876 Mirian das Gracas Lana Ribas – PEB – 1 - Araponga - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes
Pereira – PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 2 - Guaraciaba 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10119048 Claudia de Souza Oliveira Pieroti – SEVI – 1 - Raul Soares - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015
- 158.I, 10119048 Claudia de Souza Oliveira Pieroti – ATB – 2 - Raul
Soares - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10488971 Viviana Martins – PEB – 2 - Amparo do Serra - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015
- 158.I, 10536431 Rosimeri Conceicao Martins – PEB – 1 - Vicosa
- 2 - 15/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario
Conde – PEB – 1 - Vermelho Novo - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5
- 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10660389 Heloiza Fernanda Cardoso – EEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 1 - 10/07/2015 A 10/07/2015
- 158.I, 10675320 Jane Pires Monteiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 62
- 24/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10775054 Dayse Gomes Sampaio
– PEB – 1 - Sericita - 3 - 02/07/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 10979904
Handreane Lopes de Faria – PEB – 3 - Ponte Nova - 30 - 16/07/2015
A 14/08/2015 - 158.I, 11052263 Maria do Carmo de Souza – PEB – 1
- Alvinopolis - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11148103 Lucia
Carvalho de Queiroz Fialho – PEB – 1 - Teixeiras - 1 - 13/07/2015
A 13/07/2015 - 158.I, 11148103 Lucia Carvalho de Queiroz Fialho –
PEB – 3 - Teixeiras - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 11198561
Rita de Cassia De Freitas Lisboa – ATB – 1 - Vicosa - 15 - 21/07/2015
A 04/08/2015 - 158.I, 11577665 Daniel Moreira Bedetti Gomes –
PEB – 1 - Rio Casca - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11577665
Daniel Moreira Bedetti Gomes – PEB – 2 - Rio Casca - 5 - 13/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 12689907 Patricia Martins Alves – ASB – 1 Ponte Nova - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 12811295 Itaciane
Toledo Bastos Tomasini – PEB – 3 - Abre Campo - 5 - 13/07/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 13204805 Aiane Cristina Silva – ATB – 2 - Raul
Soares - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 13237912 Gerusa Maria
Marinho da Silva Jorge – ATB – 1 - Ponte Nova - 2 - 13/07/2015 A
14/07/2015 - 158.I, 13289376 Eliane Ferraz de Oliveira – PEB – 2 Ponte Nova - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 13450325 Talitha
Estevam Moreira Cabral – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 06/07/2015 A
07/07/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08446080 Eliane Helena Teixeira – PEB – 1 - Paula
Candido - 63 - 16/07/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 08446080 Eliane
Helena Teixeira – PEB – 2 - Paula Candido - 63 - 16/07/2015 A
16/09/2015 - 158.I, 09598889 Simone Maria Alves Castro – PEB – 1 Ervalia - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13273933 Vanete Aparecida Oliveira da Cunha Fialho – ATB – 2 - Ervalia - 60 - 19/07/2015
A 16/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03757960 Maria das Gracas Coelho e
Godinho – TAS – 1 - Ervalia - 61 - 15/07/2015 A 13/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 11 - 14/07/2015 A 24/07/2015
- 158.I, 13779269 Ronan de Moraes Moreno – ASP – 1 - Vicosa - 6 14/07/2015 A 19/07/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174704 Caetano Lopes
Gomes – AUPE – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/07/2015 A 14/08/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03302510
Terezinha Matildes dos Reis Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Jequeri 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - , 04091062 Ana Paula Costa Gomide
– PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 12/07/2015 A 16/07/2015 - ,
06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 2 - Vicosa - 2 15/07/2015 A 16/07/2015 - , 08056707 Fatima do Rosario de Oliveira
– ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - , 08221061
Maria Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Barra Longa - 3 - 14/07/2015
A 16/07/2015 - , 08295776 Luciene Gomes Marcolino – PEB – 1
- Jequeri - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - , 08396020 Leda Maria
Fialho da Fonseca Campos – ASB – 1 - Teixeiras - 4 - 14/07/2015 A
17/07/2015 - , 09423617 Lucilia da Silva Pereira de Albuquerque –
PEB – 2 - Abre Campo - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - , 10071876
Mirian das Gracas Lana Ribas – PEB – 2 - Araponga - 5 - 13/07/2015
A 17/07/2015 - , 10625010 Donaria Cristina Vitor da Silva – PEB – 1
- Pedra Bonita - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - , 11696994 Jose Silverio Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 - ,
11888096 Eliana Paula dos Anjos Bailon Guedes – ATB – 1 - Guaraciaba - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - , 12232856 Elizabeth Piltelckow Soares – EEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 07/07/2015
A 11/07/2015 - , 12269437 Laercio Abduani Firmino – PEB – 1 Urucania - 1 - 10/07/2015 A 10/07/2015 - , 12581732 Juliana Ferreira Gomes – PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015
- , 12581732 Juliana Ferreira Gomes – PEB – 2 - Alvinopolis - 4 08/07/2015 A 11/07/2015 - , 12738506 Priscila Maria Couto Santos
– PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - ,
12738829 Mereci Angelica de Oliveira – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 13/07/2015 A 16/07/2015 - , 12922456 Deyse Batista dos Reis – PEB
– 1 - Guaraciaba - 1 - 10/07/2015 A 10/07/2015 - , 13117833 Hadna
Susan Rodrigues Vanrandorave – PEB – 1 - Araponga - 3 - 14/07/2015
A 16/07/2015 - , 13410691 Elaine de Lourdes Paiva Silva – ASB – 1
- Teixeiras - 15 - 09/07/2015 A 23/07/2015 - , 13576780 Aline Mafia
Lima – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 05/07/2015 A 07/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12572996 Cristiano Rodrigues
Ibrahim – – 1 - - 2 - 13/07/2015 A 14/07/2015 - , 13247051 Michel
Goncalves da Silva Moreira – – 1 - - 1 - 19/07/2015 A 19/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3122/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03145885
Dizlene Lucas dos Santos – ASB – 1 - Materlandia - 30 - 18/07/2015
A 16/08/2015 - 158.I, 08083057 Lucia Helena de Carvalho Machado
– ATB – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015
- 158.I, 08850414 Neusa Rodrigues da Silva Oliveira – PEB – 1

Minas Gerais - Caderno 1
- Guanhaes - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08850414 Neusa
Rodrigues da Silva Oliveira – PEB – 2 - Guanhaes - 4 - 13/07/2015 A
16/07/2015 - 158.I, 10024362 Eduardo Antonio Catarina da Silva –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015
- 158.I, 10024362 Eduardo Antonio Catarina da Silva – PEB – 2 Sao Sebastiao do Maranhao - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I,
11241684 Ilza Goncalves Reis – ASB – 1 - Guanhaes - 5 - 16/07/2015
A 20/07/2015 - 158.I, 13261433 Darcilene Martins de Araujo – PEB
– 3 - Carmesia - 4 - 10/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03092814 Maria Imaculada Domingues Silva
– ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 10 - 20/07/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 08427569 Vianey Frade Vieira – ATB – 2 - Joao Monlevade
- 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10578169 Rosineia Lemos
Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 1 - 15/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I,
12839361 Sabrina Thais das Merces Cruz – PEB – 2 - Itabira - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10333243 Geraldo Ferreira – AUTOP – 1 - Guanhaes - 60 17/07/2015 A 14/09/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09028755667
- Eliene Ferreira – ATB - 21/07/2015 , 04185345607 - Maria Aparecida Rosendo da Silva – ATE - 21/07/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11546298
Tanise Campos Siqueira – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 4 13/07/2015 A 16/07/2015 - , 12616991 Aline Dias – ATB – 1 - Sao
Jose do Jacuri - 5 - 17/07/2015 A 21/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do
trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11318987
Wesley Reis – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 13/07/2015 - ,
13011903 Isis Araujo Queiroga de Pinho Oliveira – PEB – 1 - Dom
Joaquim - 06/07/2015 - , 13011903 Isis Araujo Queiroga de Pinho
Oliveira – PEB – 2 - Dom Joaquim - 06/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3124/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Veralucia Reis da Silva Costa – – 0 - - 10 - 01/07/2015 A
10/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02221141 Elisabete Ferreira de Souza Inacio – EEB – 2 - Caratinga - 4 - 14/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE
– 1 - Caratinga - 15 - 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 03233699
Maria Auxiliadora de Assis – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 59 16/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 03539640 Sonia Maria Rodrigues
dos Reis – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I,
03539640 Sonia Maria Rodrigues dos Reis – PEB – 2 - Caratinga - 2
- 15/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – SEIV – 2 - Caratinga - 2 - 09/07/2015 A 10/07/2015
- 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 14/07/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 03898749 Cleudsmar

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