TJMG 21/07/2015 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda em original acompanhados de cópia para autenticação pelos Leiloeiros
Administrativos.
4.6.4 – O documento disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria do Estado da Fazenda-MG, que ocorrerá
on-line e conferências dos dados constantes do documento apresentado.
4.7 – Os pagamentos efetuados conforme estabelecido no item 4 e seus subitens, apenas serão considerados realizados, após a respectiva constatação do depósito.
4.8 – O leilão será realizado no local estabelecido na cláusula segunda deste ato convocatório (Palmeiras Country Clube), pelos Leiloeiros Administrativos, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pelo qual cada um dos bens ou lotes de bens foi arrematado, o nome do licitante
vencedor e sua qualificação completa, além de todas as principais ocorrências do leilão (fatos relevantes).
4.9 – A Comissão de Leilão, nos termos do art. 27, do Decreto Lei nº21891, de 19 de outubro de 1932, apresentará, em até 05 (cinco) dias úteis depois
da realização dos respectivos pregões, relatório circunstanciado (a conta) ao Presidente da Comissão de Leilão, o qual verificado sua regularidade e
aspecto legais, submeterá a apreciação do Senhor Chefe do Departamento de Trânsito.
Cláusula Quinta – Da Entrega, Transferência e Baixa dos Veículos.
A Nota de Arrematação somente será entregue após o pagamento integral do preço do bem ou do lote de bens, conforme estabelecido no subitem
4.4.
5.1 – Da Nota de Arrematação, deverão constar as características completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o
ano do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, o código do renavam e os números do chassi ), a situação do bem ou do lote de bens (veículo
recuperável ou sucata), a identificação do arrematante (se pessoa natural, o nome completo do arrematante, o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o
estado e o CEP, e se pessoa jurídica, a razão social da empresa arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ,
o endereço completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP, o valor da arrematação.
5.2 – De posse da Nota de Arrematação, o arrematante do veículo RECUPERÁVEL receberá, na DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,
AV.FARMACEUTICO JOVIANO, 756, CENTRO, ITAMBACURI - MG o alvará de liberação e a Carta de Arrematação na(s) seguintes(s) data(s):
a – No dia 14 de Setembro de 2015, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número 1 ao de número 108;
5.2.1 – Em se tratando de SUCATA, baixados conforme o subitem 5.6, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte
de chassis e a própria baixa no banco de dados com a emissão do documento próprio, a liberação e a certidão de baixa serão entregues aos arrematantes no Setor de Leilão da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AV.FARMACEUTICO JOVIANO, 756, CENTRO, ITAMBACURI - MG na
seguinte data :
b – No dia 14 de Setembro de 2015, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número 1 ao de número 108;
5.3 – O arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento do documento de arrematação para retirar o bem, ou o lote de
bens, do PÁTIO onde se encontra, sob pena de sujeitar-se ao pagamento de diárias referentes aos dias subsequentes.
5.4 – Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de recebimento da Nota Arrematação, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do
bem ou do lote de bens do PÁTIO, o arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do Estado de Minas Gerais, o valor integral pago
pela arrematação, bem como o direito á adjudicação do bem ou do lote de bens arrematado, que permanecerá sob a custódia do Estado de Minas
Gerais para ser leiloado em outra oportunidade.
5.5 - O arrematante será obrigado, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar veículo recuperável, que poderá voltar a circular, a promover a sua transferência obedecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da carta de arrematação, e atendidas às
demais exigências legais (art. 123 do CTB - Lei Federal Nº 9.503/97).
5.6 - Na hipótese de se tratar de SUCATA – veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado, que não poderá voltar a circular, a BAIXA, será
requerida pela Autoridade Policial, Presidente da Comissão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 09 de novembro de l994 e Resolução do CONTRAN nº 179 de 07 de julho de 2005.
Cláusula Sexta – Das Disposições Finais
Nos termos do Art. 9º, incisos I, II e III da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993, não poderão participar do Leilão na condição de arrematantes.
I – o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente,
gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
6.1- O ato de arrematação não gera crédito de ICMS.
6.2- A descrição do bem ou do lote de bens sujeita-se a correções que poderão ser apregoadas no momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas.
6.3- Os prazos aludidos na cláusula quinta, subitem 5.2.1, deste EDITAL, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DEPARTAMENTO DE TRANSITO/DETRAN.
6.4– Nos termos do artigo 9º do Decreto 43.824, de 28 de junho de 2004, e mesmo artigo do Decreto 44.806 de 12 de maio de 2008, §5º, o produto
arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem:
I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia,
quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de
preferência prevista neste artigo;
II - débitos tributários;
III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; e
IV - demais débitos incidentes sobre o veículo.
6.5– Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE
MINAS GERAIS–DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder
à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária.
6.6– Após a liquidação dos débitos, eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica,
que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietário, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo;
6.7- Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então
contraídos.
6.7.1 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do adquirente.
6.8 –A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento e plena e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do
presente edital e de seus anexos.
6.9 – Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, poderão ser excluídos do leilão, caso haja eventual
cadastramento de bloqueio de transferência ou ordem judicial superveniente a publicação do EDITAL.
6.10 – Todas as despesas com a retirada do PÁTIO e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do arrematante.
6.11 – Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666 / 93, sem prejuízo de outras
indicadas em leis especificas.
6.12 – Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas à Diretora do DETRAN/MG, por intermédio da
Comissão de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos parágrafos 1º e 2º do Art. 41 da Lei Federal nº 8.666 / 93.
6.13 - Cópia deste EDITAL e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AV.FARMACEUTICO
JOVIANO, 756, CENTRO, ITAMBACURI - MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
6.14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS–DETRAN-MG.
6.15 – Fica eleito o foro da comarca de ITAMBACURI - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de
qualquer outro, ainda que mais privilegiado.
Itambacuri, 18 de Julho de 2015.
Lote Pátio
26
458
Sucata
GYT6380
9C2MD28002R107009
Honda/Xr 200r
Vermelha
2002
R$ 150,00
27
458
Sucata
GWU6241
9C2JD1700YR015549
Honda/Xlr 125
Preta
2000
R$ 150,00
28
458
Recuperável
HHU6239
9C2KC08108R144928
Honda/Cg 150 Titan Ks
Cinza
2008
R$ 200,00
29
458
Recuperável
HKS6206
LXSPCKLY681154116
I/Dayun Dy 150 9
Amarela
2008
R$ 100,00
30
458
Sucata
GSQ6163
9C2JD170WWR013559
Honda/Xlr 125
Azul
1998
R$ 150,00
31
458
Recuperável
HBB5971
9C2KC08104R096573
Honda/Cg 150 Titan Ks
Verde
2004
R$ 200,00
32
458
Sucata
JOB5857
9C2JD17201R018536
Honda/Xlr 125 Es
Branca
2001
R$ 150,00
33
458
Recuperável
GZR5842
9C2JC30203R110031
Honda/Cg 125 Titan Es
Prata
2002
R$ 100,00
34
458
Sucata
GYT5758
9C2JC30102R012273
Honda/Cg 125 Titan Ks
Vermelha
2001
R$ 50,00
35
458
Sucata
GXL5756
9C2JD1700YR002103
Honda/Xlr 125
Azul
1999
R$ 150,00
36
458
Sucata
GSU5678
9C2JC2500YR009453
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1999
R$ 50,00
37
458
Sucata
GXE5586
9C2JD170WWR017453
Honda/Xlr 125
Vermelha
1998
R$ 150,00
38
458
Sucata
GYT5569
9C2MD28001R021654
Honda/Xr 200r
Vermelha
2001
R$ 150,00
39
458
Recuperável
HGJ5565
95VFU5F8BCM002193
Dafra/Zig Plus
Vermelha
2011
R$ 100,00
40
458
Sucata
GRS5500
9C2JC2501SRS98428
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1995
R$ 50,00
41
458
Sucata
GXL5480
9C2JD1700XR014778
Honda/Xlr 125
Azul
1999
R$ 150,00
42
458
Recuperável
JOJ5236
9C2MD28001R021001
Honda/Xr 200r
Branca
2001
R$ 200,00
43
458
Recuperável
GYE5045
9C2JC2500XR186892
Honda/Cg 125 Titan
Preta
1999
R$ 100,00
44
458
Recuperável
GYT5022
9C6KE010010031704
Yamaha/Ybr 125e
Preta
2001
R$ 100,00
45
458
Recuperável
HJY2138
94J1XFBM78M062530
Sundown/Web 100
Vermelha
2007
R$ 100,00
46
458
Sucata
GRT0659
9C2JC250TTR036434
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1996
R$ 50,00
47
458
Recuperável
HIT0714
94J2XECE88M029921
Sundown/Hunter 125 Se
Vermelha
2008
R$ 100,00
R$ 200,00
48
458
Recuperável
HKX1472
9C2JC42209R120754
Honda/Biz 125 Es
Preta
2009
49
458
Sucata
JOP0810
9C2JC2500YR104016
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1999
R$ 20,00
50
458
Sucata
BVE0842
XL250BR2003972
Honda/Xlx 250 R
Preta
1985
R$ 10,00
51
458
Recuperável
HKX1134
9CDNF41LJ9M286410
Jta/Suzuki En125 Yes
Preta
2008
R$ 200,00
52
458
Recuperável
HEY1465
9C2KC08506R817234
Honda/Cg 150 Titan Es
Preta
2005
R$ 200,00
53
458
Recuperável
HFL1559
95VCA1G288M027796
Dafra/Speed 150
Vermelha
2008
R$ 100,00
54
458
Recuperável
HCR1572
94J2XDCG55M005387
Sundown/Max 125 Se
Vermelha
2005
R$ 100,00
R$ 300,00
55
458
Recuperável
HAP1747
9C2KD02303R004476
Honda/Nxr150 Bros Esd
Azul
2003
56
458
Sucata
GYK1817
9C2JD17201R002460
Honda/Xlr 125 Es
Branca
2000
R$ 150,00
57
458
Recuperável
MTR2089
9C2JC30101R238157
Honda/Cg 125 Titan Ks
Prata
2001
R$ 100,00
58
458
Sucata
GYP2101
9C2JC30101R231812
Honda/Cg 125 Titan Ks
Verde
2001
R$ 50,00
59
458
Recuperável
HJX2707
9C2JC30708R712380
Honda/Cg 125 Fan
Preta
2008
R$ 100,00
60
458
Recuperável
HMA2746
9C2JC4120BR708946
Honda/Cg 125 Fan Es
Preta
2011
R$ 400,00
61
458
Recuperável
JOS2983
9C2JC2500YR027514
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1999
R$ 100,00
62
458
Sucata
GSR3102
9C2JC250WVR033941
Honda/Cg 125 Titan
Verde
1997
R$ 50,00
63
458
Sucata
GNZ3695
CG125BR2137847
Honda/Ml 125
Prata
1984
R$ 20,00
64
458
Sucata
GYU3714
9C2JC30212R544458
Honda/Cg 125 Titan Kse
Azul
2002
R$ 50,00
65
458
Recuperável
HCR3715
9C2KC08106R921905
Honda/Cg 150 Titan Ks
Azul
2006
R$ 200,00
66
458
Recuperável
HKX3762
94J2XECM89M032519
Sundown/Hunter 125 Se
Vermelha
2008
R$ 100,00
67
458
Recuperável
HKX3818
95VCA4F5ABM004376
Dafra/Speed 150
Preta
2010
R$ 100,00
68
458
Sucata
MSN3844
951BJKJG78B000837
Traxx/Jh125 L
Vermelha
2008
R$ 50,00
69
458
Recuperável
HCT3850
9C2KC08108R020561
Honda/Cg 150 Titan Ks
Cinza
2007
R$ 200,00
70
458
Sucata
MQE4200
9C2KC08105R047777
Honda/Cg 150 Titan Ks
Preta
2004
R$ 150,00
71
458
Sucata
GYT4213
XL250BR2033463
Honda/Xlx 250
Preta
1986
R$ 50,00
72
458
Sucata
GYT4352
9C2JD1700YR023496
Honda/Xlr 125
Vermelha
2000
R$ 150,00
73
458
Recuperável
GYT4359
9C2JC3010YR125171
Honda/Cg 125 Titan Ks
Verde
2000
R$ 100,00
74
458
Sucata
HFM4513
9C2KC08207R014863
Honda/Cg 150 Titan Esd
Vermelha
2006
R$ 150,00
R$ 200,00
75
458
Recuperável
HAW4594
9C2KC08205R033058
Honda/Cg 150 Titan Esd
Verde
2005
76
458
Sucata
GYE4609
9C2JC30203R104161
Honda/Cg 125 Titan Es
Azul
2002
R$ 50,00
77
458
Sucata
MRL4633
9C2JC30707R238016
Honda/Cg 125 Fan
Preta
2007
R$ 250,00
HERIKA RIBEIRO SENA
Delegada de Policia
Presidente da Comissão de Leilão
78
458
Sucata
GZL4699
9C2JD17202R014175
Honda/Xlr 125 Es
Branca
2002
R$ 150,00
TABELA DE VEÍCULOS
79
458
Sucata
MPT4868
9C2MD280VVR010286
Honda/Xr 200r
Branca
1997
R$ 150,00
R$ 100,00
Condição
Placa
Chassi
Marca
Cor
Ano
80
458
Recuperável
GSX4885
9C2JC3010YR070984
Honda/Cg 125 Titan Ks
Azul
2000
1
458
Sucata
GNR5874
9C2JC1801JR141861
Honda/Cg 125
Branca
1988
Avaliação
R$ 50,00
81
458
Sucata
GSS9528
9C2MC2700XR017330
Honda/Cbx 200 Strada
Roxa
1999
R$ 50,00
2
458
Recuperável
HDZ8842
9CDNF41LC8M001150
Jta/Suzuki En125 Yes Car
Preta
2008
R$ 200,00
82
458
Sucata
HAS0586
9C2JC30705R052736
Honda/Cg 125 Fan
Azul
2005
R$ 50,00
3
458
Sucata
GSU5706
9C2MD2800XR010520
Honda/Xr 200r
Roxa
1999
R$ 50,00
83
458
Sucata
GYE6455
9C2JC3020YR017521
Honda/Cg 125 Titan Es
Prata
2000
R$ 20,00
4
458
Recuperável
GYT4990
9C2JC30201R041126
Honda/Cg 125 Titan Es
Vermelha
2001
R$ 100,00
84
458
Recuperável
HDL9853
9C2JC30706R876607
Honda/Cg 125 Fan
Vermelha
2006
R$ 200,00
5
458
Sucata
MSD9995
9C2JD1700XR013850
Honda/Xlr 125
Branca
1999
R$ 50,00
85
458
Sucata
-
94J2XECH55M007105
Sundown/Hunter 125 Se
Preta
2005
R$ 50,00
6
458
Recuperável
HIS9984
95VCB1J889M014926
Dafra/Kansas 150
Laranja
2008
R$ 100,00
86
458
Sucata
MTQ3079
9C2JC30202R004574
Honda/Cg 125 Titan Es
Verde
2001
R$ 50,00
R$ 100,00
7
458
Recuperável
HBC9437
9C2KC08104R092488
Honda/Cg 150 Titan Ks
Vermelha
2004
R$ 200,00
87
458
Recuperável
GYT6632
9C2JC30103R006709
Honda/Cg 125 Titan Ks
Verde
2002
8
458
Recuperável
HIL9913
9C2KC08108R233912
Honda/Cg 150 Titan Ks
Cinza
2008
R$ 200,00
88
458
Sucata
GQW5781
9C2JD0801RRR01518
Honda/Xl 125 S
Preta
1994
R$ 20,00
9
458
Sucata
HIL9252
95VCA1F288M014575
Dafra/Speed 150
Vermelha
2008
R$ 50,00
89
458
Sucata
CHW8950
9BFZZZFHATB056855
Ford/Fiesta Clx
Branca
1996
R$ 250,00
10
458
Sucata
GOC9141
9C2JD0801HR106952
Honda/Xl 125
Branca
1987
R$ 50,00
90
458
Sucata
MPD4726
9BWZZZ30ZFP047723
Vw/Voyage S
Branca
1985
R$ 150,00
11
458
Sucata
GRL9043
9C2JC2501SRS51640
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1995
R$ 50,00
91
458
Sucata
BTP4565
3VW1931HLSM310771
I/Vw Golf Glx
Prata
1995
R$ 250,00
12
458
Recuperável
HBE8630
94J2XCCE66M009902
Sundown/Max 125 Sed
Prata
2006
R$ 100,00
92
458
Recuperável
GTH9853
W0L000058S5231433
Imp/Gm Astra Gls
Vermelha
1995
R$ 600,00
13
458
Recuperável
HAF8546
9C6KE043030004817
Yamaha/Ybr 125e
Bege
2002
R$ 100,00
93
458
Sucata
CBO9950
9BGSC08WSRC626425
Gm/Corsa Wind
Azul
1994
R$ 150,00
14
458
Sucata
GYE8318
9C2JC30201R052136
Honda/Cg 125 Titan Es
Prata
2001
R$ 50,00
94
458
Sucata
ABB5174
9BWZZZ30ZMP205581
Vw/Parati Cl
Bege
1991
R$ 250,00
15
458
Sucata
JOB8175
9C2JC30303R102104
Honda/Cg 125 Cargo
Branca
2002
R$ 50,00
95
458
Recuperável
HNS0372
9BGSU19F0BB221217
Chevrolet/Classic Ls
Preta
2010
R$ 2.500,00
16
458
Sucata
MPQ8023
9C2JC30104R081135
Honda/Cg 125 Titan Ks
Preta
2003
R$ 50,00
96
458
Sucata
GZA1414
9BWAB41J924013358
Vw/Golf 2.0
Prata
2001
R$ 750,00
17
458
Recuperável
JJS7835
9C2KC08104R078877
Honda/Cg 150 Titan Ks
Vermelha
2004
R$ 200,00
97
458
Sucata
LAY8032
ZFA160000S5129538
Imp/Fiat Tipo 1.6ie
Preta
1995
R$ 250,00
18
458
Sucata
GOC7772
9C2JC1801KR211360
Honda/Cg 125
Preta
1989
R$ 50,00
98
458
Sucata
GLJ5814
9BWZZZ11ZEP000802
Vw/Fusca 1300
Azul
1984
R$ 150,00
19
458
Sucata
GNR7531
CG125BR1216147
Honda/Cg 125
Vermelha
1982
R$ 50,00
99
458
Sucata
GTV7508
9BG5JK11ZFB002286
Gm/Monza Sl/E
Prata
1984
R$ 150,00
20
458
Sucata
GYK7237
9C2MD34002R017225
Honda/Xr 250 Tornado
Branca
2002
R$ 250,00
100
458
Sucata
KNU0958
9BD146000L3596617
Fiat/Uno Cs
Bege
1990
R$ 150,00
21
458
Recuperável
HGK7027
9C2KC08107R196883
Honda/Cg 150 Titan Ks
Preta
2007
R$ 200,00
101
458
Sucata
GUK8131
9BWZZZ30ZFP004660
Vw/Voyage
Branca
1985
R$ 150,00
R$ 550,00
22
458
Sucata
GYF7026
9C2JC3020YR025117
Honda/Cg 125 Titan Es
Azul
2000
R$ 50,00
102
458
Sucata
GTV5041
VF7N2J900S0J91531
Imp/Citroen Zx20 Br 16v
Azul
1995
23
458
Recuperável
JOB6974
9C6KE013020021661
Yamaha/Ybr 125k
Preta
2002
R$ 100,00
103
458
Sucata
GON3336
BJ293051
Vw/Fusca 1300
Branca
1976
R$ 50,00
24
458
Sucata
GVD6550
9C2JC250VVR156693
Honda/Cg 125 Titan
Azul
1997
R$ 50,00
104
458
Sucata
GZQ7693
9BD17101222139816
Fiat/Palio Ex
Verde
2001
R$ 50,00
25
458
Recuperável
GYE6707
9C2JC3010YR089486
Honda/Cg 125 Titan Ks
Prata
2000
R$ 100,00