TJMG 17/07/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
1094669-7
1
457697-1
1
1243473-4
3
1129156-4
1
1115803-7
1
JORDANE ACACIO DOS
SANTOS
JOSE DE JESUS SOUZA
JURUTAN ALVES DA
SILVA
KELLY
ALVES
DE
MEDEIROS
KENDERSON WALLACE
MARTINS
1014729-6
1
KENIA LEANDRO SILVA
1282238-3
3
972153-1
1
614386-1
1
1076431-4
1
825804-8
2
614274-9
3
857054-1
1
1250041-9
2
1154692-6
2
826033-3
1
857349-5
3
1144070-8
1
664117-9
1
877635-3
1
1320432-6
2
891283-4
2
LEANDRO RODRIGUES
DA SILVA
LUCIMAR PENHA DE
ASSIS
LUIZ
LOPES
DE
FREITAS
MAIRA
INOSTROZA
GASPAR
MARCELO BERNARDES
MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA SILVA
MARIA DAS MERCES
VELOSO LEITE DAMASCENO OLIVEIRA
MARILZA BONIFACIO
DE OLIVEIRA
NILSON NOGUEIRA DO
AMARAL
PAULO APARECIDO DA
COSTA
PEDRO
EDUARDO
PEREIRA
RAFAEL
CALADO
ALVES PEREIRA
RAQUEL
BERNARDO
DOS SANTOS LACERDA
REGINALDO
EUSTAQUIO COELHO
RENATA ALINE CARNEIRO CARVALHO
RENATA
LUCIA
REZENDE LEITE
RENATA
LUCIA
REZENDE LEITE
RENATA
VIVIANE
RESENDE DE OLIVEIRA
GARZEDIN
ROBERTA PIRES
RODRIGO
SANTANA
ALVES
RONALDO DE PAULA
CARVALHO
SANTUZA DE OLIVEIRA
CARVALHO CAIRES
SIDNEI
CORNELIO
SILVA
SIMONE
CRISTINA
MENEZES SALGADO
TANIA
MARA
DE
CAMARGO
VALDEMAR SEBASTIAO
DOS SANTOS
WARD MAYRA LAUAR
SANTOS
ZILDA VOGEL
891283-4
1
1015540-6
3
455218-8
1
1096143-1
1
372930-8
2
1326048-4
1
844672-6
3
957263-7
1
667476-6
3
447360-9
2
1323433-1
2
831366-0
1
Minas Gerais - Caderno 1
PEBIC
GEOGRAFIA
16
8702
PEBIIE
QUIMICA
16
7927
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO
CASTRO
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
PEBIA
SOCIOLOGIA
14
9130
PEBIC
LINGUA PORTUGUESA
16
PEBID
HISTORIA
PEBID
QUIMICA
DE CONTAGEM
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
BETIM
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
9148
CESEC DE IBIRITÉ
IBIRITÉ
9245
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
IGARAPÉ
9237
EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
16
8541
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
CONTAGEM
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
16
8702
EE CONFRADE
CASTRO
DE CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
ANTÔNIO
PEDRO
CONTAGEM
QUIMICA
12
8630
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
CONTAGEM
8699
EE PROFESSORA
MAGALHÃES
LINGUA PORTUGUESA
10
8630
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
CONTAGEM
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
PEBIF
LEM INGLES
16
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
PEBID
LINGUA PORTUGUESA
16
8931
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
353868
EE DE ENSINO MÉDIO
ESMERALDAS
PEBIIE
HISTORIA
16
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
PEBIA
MATEMATICA
16
2151
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER BELO HORIZONTE
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
PEBIIN
EDUCAÇAO FISICA
16
159
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
EE EMÍLIA CERDEIRA
BELO HORIZONTE
PEBIA
REGENTE DE TURMA
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
7943
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
PEBIA
EDUCAÇAO FISICA
16
7943
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
7854
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
PEBIJ
GEOGRAFIA
16
8699
8737
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
EEBIA
O R I E N T A D O R
EDUCACIONAL
EE PROFESSORA
MAGALHÃES
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
BELO HORIZONTE
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
9075
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
IBIRITÉ
7846
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
IBIRITÉ
1309
EE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO BELO HORIZONTE
ANDRADE
124
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
BELO HORIZONTE
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
LUCAS
MONTEIRO BELO HORIZONTE
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
LUCAS
MONTEIRO BELO HORIZONTE
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
PEBIA
PEBT2H
PEBDIA
HISTORIA
16
EEBIIID
O R I E N T A D O R
EDUCACIONAL
LÍGIA
MARIA
PEBID
HISTORIA
16
349283
PEBIA
HISTORIA
14
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
PEBIM
GEOGRAFIA
16
1082
246433
DE CONTAGEM
LÍGIA
MARIA
DE CONTAGEM
PEBIM
GEOGRAFIA
16
1082
EE
DOUTOR
MACHADO
EE
DOUTOR
MACHADO
PEBIA
ARTES
16
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
8885
CESEC CLEMENTE DE FARIA
CONTAGEM
PEB2I
REGENTE DE TURMA
8508
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
CONTAGEM
8516
EE BOA VISTA
CONTAGEM
PEBIF
MATEMATICA
16
8508
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
CONTAGEM
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
PEBIIP
GEOGRAFIA
16
EEBIA
SUPERVISAO
PEBIA
FISICA
PEBIF
LINGUA PORTUGUESA
PEBIA
PEBIA
1325
EE ELISEU LABORNE E VALE
BELO HORIZONTE
1104
EE PROFESSOR FRANCISCO BRANT
BELO HORIZONTE
1465
EE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BELO HORIZONTE
LANNA
191
EE CAIO NELSON DE SENA
BELO HORIZONTE
14
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
16
795
EE
MINISTRO
VALLADÃO
CIENCIAS BIOLOGIA
6
8630
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
SOCIOLOGIA
16
8541
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
PEBIA
QUIMICA
16
7897
EE SÍLVIO LOBO
BETIM
EEIIJ
SUPERVISAO
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
BETIM
ALFREDO
353787
VILHENA BELO HORIZONTE
EE DE ENSINO MÉDIO
BETIM
1791
EE
DESEMBARGADOR
CAMPOS
CONTAGEM
2151
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
8885
CESEC CLEMENTE DE FARIA
CONTAGEM
212601
1091
RODRIGUES BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
BETIM
EE JOSÉ MENDES CORRÊA
BELO HORIZONTE
16 721465 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
PEBIA
FÍSICA
Horas/ Aula
1216729-2
2
ALVARO SALTARELLI ANDRADE
PINTO
MARCELA
APARECIDA
ALVES
PALHARES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1247125-6
3
SIMONY SATSUKI OSHIO
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1129604-3
3
FABIANA HENRIQUES DOMINGUES
MARCATTI
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1286481-5
3
ELAINE SILVEIRA SANTOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
964004-6
3
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1280816-8
2
12
1206366-5
3
MARILIA APARECIDA
FIDELIS
NOGUEIRA GAUDENCIO
HELIDA
DE
OLIVEIRA
NASCIMENTO
1264507-3
3
VALERIA NUNES FONSECA
PEBIA
MATEMATICA
16
1394397-2
1
DOUGLAS SIQUEIRA DOS SANTOS
PEBIA
FILOSOFIA
16
1394915-1
1
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
PEBIA
FÍSICA
16
1395002-7
1
BARBARA ABRANCHES DE ARAUJO
PORTO
ALDO
MAGNO
SILVA
T
GUIMARAES
454411-0
3
HELIANA MARIA DA COSTA
PEBIA
MATEMATICA
16
1067464-6
3
MARIA PIEDADE COSTA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1158183-2
3
RAFAELA LUIZ FRANCO
PEBIA
ANOS INICIAIS
1144219-1
3
ELZA DIAS DA SILVA OLIVEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
Motivo
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
DE
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
NOMEADO CONF
PUBLICAÇÃO MG DE
POSSEEM
EXERCÍCIO A/C DE
30/04/15
27/05/15
12/06/15
DE
8931
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
29/05/15
25/06/15
26/06/15
DE
9253
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPÉ
29/05/15
25/06/15
26/06/15
DE
1309
DE
9181
EE PROFESSORA MARIA DO BELO HORIZONTE
SOCORRO ANDRADE
EE JUSCELINO KUBITSCHEK IBIRITÉ
DE OLIVEIRA
07/05/15
02/07/15
07/07/15
29/05/15
26/06/15
26/06/15
DE
34380
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
29/05/15
26/06/15
26/06/15
DE
34380
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
29/05/15
25/06/15
26/06/15
DE
34380
EE ELIAS SALOMÃO
DE
9130
EE GYSLAINE
ARAÚJO
DE
MATEUS LEME
FREITAS IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
26/05/15
29/05/15
25/06/15
02/07/15
DE
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO
BELO HORIZONTE
01/04/15
20/05/15
15/06/15
DE
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
01/04/15
07/05/15
12/05/15
DE
330647
DE
8931
EE PROFESSOR
CÂNDIDO
RAYMUNDO ESMERALDAS
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
DE
1571
EE PADRE EUSTÁQUI
DE
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO CONTAGEM
29/05/15
01/07/15
01/07/15
29/05/15
25/06/15
26/06/15
01/04/15
30/06/15
30/06/15
01/04/15
02/07/15
03/07/15
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O SERVIDOR:
MASP
337887-4
ADM
1
Nome do Servidor
M. S. C.
Cargo
PEBT1A
Conteúdo
ANOS INICIAIS
Horas/ Aula
Motivo
16
ABSOLVIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Cod.
Escola a ser Lotada
591 EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
Município
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
22/06/15
16 721464 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351976-6, Thelma Cristina do
Patrocínio, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 335/12, public. em 1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 10/06/09 ...
proventos proporcionais ... correspondente à carga horária de 118 h/a,
leia-se: ... a partir de 10/6/2009 ... proventos proporcionais à 7284 dias
de exercício ..., correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827370-8, Iracema dos Santos Chaves, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
246/2009, public. em 15/4/2009, onde se lê: ... proporcional a 8937 dias
de exercício, leia-se: ... proporcional a 8967 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319868-6, Lídia Costa Querobino de Oliveira,
PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 46 public.
em 9/3/2006, onde se lê: ... a partir de 01/02/2006 ..., ... correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais ..., leia-se: ... a partir de 1º/2/2006 ..., correspondente à carga horária média de 168 h/a
mensais ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288834-5, Rosália Simões Januário,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 06, public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 189 h/a
..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 200 h/a ... .
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 63 h/a,
para acerto situação funcional, servidor falecido.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault - 1180- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1, Marcia
Maria Abreu dos Santos, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 606/2011 public. em 25/11/2011, onde se lê: ... com
média das remunerações de contribuição proporcional a 7344 dias de
exercício ..., leia-se: ... com média das remunerações de contribuição
proporcional a 7422 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1143021-2, Thiago de
Abreu Fernandes Bastos, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 427/2011 public. em
26/8/2011, onde se lê: ... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a partir de 3/11/2010 ..., à remuneração proporcional 1658
dias, leia-se: ... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a
partir de 3/11/2010 ..., à remuneração proporcional 1594 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 63 h/a, para
acerto situação funcional, servidor falecido.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1143021-2, Thiago de
Abreu Fernandes Bastos, PEBRIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 426/2011 public. em
26/8/2011, onde se lê: ... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a partir de 3/11/2010 ..., à remuneração proporcional 1629
dias, leia-se: ... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a partir de 3/11/2010 ..., à remuneração proporcional 1594 dias de
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 343220-0, Geralda Desiderio Vieira, ASGIE, cargo 01, por motivo de incorreção na função
e proporcionalidade. Ato nº 125/2007 public. em 23/5/2007, onde se
lê: ... determina afastamento preliminar à aposentadoria compulsória
..., MaSP 343220-0, Geralda Desiderio Vieira, a partir de 1º/08/2006,
ref. ao ASJGIE, cargo 01..., sendo a última remuneração proporcional
a razão de 23/30 avos, leia-se: ... determina afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória ..., MaSP 343220-0, Geralda Desiderio
Vieira, a partir de 1º/08/2006, ref. ao ASGIE, cargo 01, sendo a última
remuneração proporcional a 8757 dias de exercício, em cumprimento
diligência SEPLAG, servidora falecida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538585-1, Maria Aparecida da Fonseca,
PEBIIIA, Cargo 02, por motivo de incorreção dias de exercicio e carga
horária. Ato Nº 611/2010 public. em 17/12/2010, onde se lê: ... com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5712
dias de exercicio, correspondente ao vencimento referente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6099 dias de exercicio, correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 106 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264722-0, Marlina Metzker Silva, cargo 01, PEBIIP,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 338, public. em 5/9/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/08, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2008.