TJMG 10/07/2015 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON
FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DA1100782 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a CLOVIS
AFFONSO DA COSTA JÚNIOR, MASP 1275530-2, da Diretoria
de Crédito Fundiário, a gratificação temporária estratégica GTED-1
DA1100464 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a CYNTHIA DE
OLIVEIRA GOMES, da Superintendência de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100780 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDRÉ LUIZ
MARINHO, MASP 355449-0, diretor da Superintendência de Crédito
Fundiário e Regularização Fundiária Rural, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 DA1100467 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a LUCAS DE
OLIVEIRA, da Subsecretaria de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100496 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a EDGAR
KHOURI, MASP 349462-2, diretor da Diretoria de Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100509 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a JOÃO
PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730-2, diretor da Diretoria
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100778 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a MARIA
DO SOCORRO PIMENTA ROCHA, diretora da Superintendência
de Infraestrutura Rural, a gratificação temporária estratégica GTED-1
DA1100461 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a MARCELO
AUGUSTO VALERIO PIRES, MASP 1391489-0, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100506 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a CARLOS NONATO
PESSOA CUNHA, MASP 1312800-4, da Diretoria de Crédito Fundiário, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100466 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ANGELO OTÁVIO LOPES DA GAMA
CERQUEIRA , MASP 454519-0, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100971, de recrutamento Amplo, a direção da
Diretoria de Destinação de Terras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a FERNANDO RABELO RIBEIRO, MASP 752799-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100969, de
recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Articulação Interinstitucional de Infraestrutura Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a JOÃO PAULO AMARAL JACOBY,
MASP 752730-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100980, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a EDGAR KHOURI, MASP 349462-2, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 DA1100976, de recrutamento
Limitado, a direção da Diretoria de Convênios da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA,
MASP 752460-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100978, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOÃO ALEXANDRE BARROSO, MASP 13942883,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100968, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Arrendamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de

2011, atribui a ALDENIR VIANNA PEREIRA, MASP 1001394-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100974, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Promoção e Defesa
da Cidadania no Campo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ROBERTO GONÇALVES GOMES FILHO,
MASP 1277344-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100970, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Ação
Discriminatória da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a VANDELI PAULO DOS SANTOS,
MASP 1394184-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100972, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria para o
Desenvolvimento Sustentável dos PCTs da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 08 de julho de 2015, ao servidor MÁRIO ANTÔNIO FLORES,
Masp 270888-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Industria Gráfica, Nível IV, Grau E, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do
Quadro de Pessoal desta autarquia.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a VICTOR RIBEIRO ALVES ANDRADE,
MASP 752856-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100982, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.

CARREIRA DE TAG: TÉCNICO DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a PAULO ROBERTO CRISPIM BATISTA,
MASP 1393684-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100969, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria da Agroindústria Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:

NOME DA SERVIDORA

SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
MASP
907033-5

CLAÚDIA MONTEIRO BIZARRIA

CÓD.
TAG

NÍVEL
III

GRAU
G

PROMOÇÃO A PARTIR DE
30-06-2014
NÍVEL
GRAU
III
H

EUGÊNIO FERRAZ
09 719071 - 1
PORTARIA IOMG Nº 50, DE 09 DE JULHO DE 2015.

PORTARIA IOMG Nº 53 DE 09 DE JULHO DE 2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARCELA MENEZES COSTA, MASP 752876-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100981, de
recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Apoio à Agroecologia, Produção Orgânica e Agricultura Urbana da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.

Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 2015, no âmbito da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.

Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 080/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Total Distribuidora e Atacadista LTDA-EPP.

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993 e o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011 e, nos
moldes dos procedimentos dispostos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e na Portaria IOMG nº 07 de 06 de março de 2015;

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a WALLAN ARAUJO CAMELO, MASP 13945985,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100973, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesca da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.

RESOLVE:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIA DO SOCORRO PIMENTA ROCHA, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100394, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Infraestrutura Rural da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

I – Janemary Lemos de Oliveira, MASP 270.839-4;
II – Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0;
III – José de Souza Peres, MASP 1045419-7; e
III – Marcelo Incalado dos Santos, MASP 277700-1.

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP nº
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 80/2015 com a Total Distribuidora e Atacadista
LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 10.986.234/0001-03, tendo como objeto a
aquisição de material de escritório.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP nº
1355622-0, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
09 de julho de 2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a COSME AMARAL COSTA, MASP 1018214-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100975, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Georreferenciamento Rural
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a EDILBERTO FERNANDES PINTO,
MASP 1393680-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100964, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Crédito
Fundiário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA, MASP 11601994, para
a função gratificada FGD-7 VD1100043 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOÃO SIMÕES FORTINI, MASP 594064-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 IN1100720 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de 6/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO SIMÕES FORTINI, MASP
594064-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100284 da
Intendência da Cidade Administrativa, a contar de 6/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE MURCHED SETTE CAMARA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 IN1100152, de recrutamento amplo, da
Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a HENRIQUE
MURCHED SETTE CAMARA, da Intendência da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100549 da
Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
01/07/1998 a 17/07/1998, para participar da fase presencial do Curso
Emergencial de Licenciatura Plena em Letras, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas à mesma:
FLORDENICE ALVES SOARES MELGAÇO, MASP 326808-3,
PEBIIN/ADMISSÃO 1 E PEBIIH/ADMISSÃO 2, SRE TEÓFILO
OTONI.
09 719074 - 1

Art. 1º – Alterar a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 2015, na
forma do § 1º do artigo 1º da Portaria IOMG nº 07, de 06 de março de
2015, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação da primeira:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 2015.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
09 de julho de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 719063 - 1
PORTARIA IOMG Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 072/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Superset Reprografia e Off Set LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar
na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 72/2015 com a Superset Reprografia e Off Set LTDA, CNPJ sob
o nº 52.607.728/0001-80, tendo como objeto a aquisição de solvente
limpador de blanquetas para impressora.

EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL
09 719068 - 1
PORTARIA IOMG Nº 54 DE 09 DE JULHO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 080/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática LTDA-ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;

Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 09 de julho de 2015.

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP nº
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 80/2015 com a SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática LTDA-ME, CNPJ sob o nº 07.708.872/0001-58,
tendo como objeto a aquisição de material de escritório.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP nº
1355622-0, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 09 de julho de 2015.

EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL

EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL

Art. 2º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, Matrícula
1045418-9, como Fiscal auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.

09 719069 - 1

09 719064 - 1
PORTARIA IOMG Nº 52 DE 09 DE JULHO DE 2015.

PORTARIA IOMG Nº 55 DE 09 DE JULHO DE 2015.

Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 078/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática LTDA.

Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 066/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e Admaq Ltda – EPP.

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar
na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 78/2015 com a SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática LTDA, CNPJ sob o nº 07.708.872/0001-58, tendo como
objeto a aquisição de envelope tipo saco.
Art. 2º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 09 de julho de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Valdemir Antônio dos Santos Pereira,
Masp 292240-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes
ao cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 66/2015 com a empresa Admaq Ltda - EPP, CNPJ
sob o nº 71.359.939/0001-95, tendo como objeto a aquisição de arame
para encadernação em bobina.
Art. 2º - Designar o servidor Orlando Aparecido Honorato, Masp
1045420-5 como fiscal auxiliar, para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
09 de julho de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL

09 719066 - 1

09 719070 - 1