TJMG 09/07/2015 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Lima, a contar de 12/06/2015; MaSP 443262-1, Luzia Fernandes de
Carvalho Souza, PEB1A, 1ª função, EE Maria de Lourdes de Oliveira,
a contar de 18/06/2015; MaSP 801771-7, Ilson Patrício Neves, PEB1A,
1ª função, EE Pandiá Calógeras, a contar de 15/06/2015; SABARÁ –
MaSP 1095981-5 , Muriele Oliveira Pires Ramos , PEBR1A, 1ª função,
EE Maria Floripes Nascimento Alves, a contar de 22/06/2015; MaSP
1114534-9, Wanderson dos Santos, PEB1A, 2ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, a contar de 24/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes,
MaSP 1339568/6, Lea Terezinha de Lima Dionisio, ASBD1A, função
1, a partir de 22/06/2015; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1279604/1,
Amazilde Pereira Marcondes, função 1, a partir de ASBD1A, a partir
de 28/05/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 363296/5, Maria Heloisa
Pereira Ramos Amaral, PEBT1P, cargo 1, a partir de 17/06/2015; EE
Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1008435/8, Rosângela
Fortes Araújo, PEBT1A, função 1, a partir de 10/06/2015; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 599246/6, Helbert Wagner
Ramalho Nascimento, PEB2F, cargo 1, a partir de 13/06/2015; EE
Tito Fulgêncio, MaSP 857392/5, Daisy da Luz Costa, ASB1G, função 1, a partir de 07/06/2015; CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 873998/9, Marcos Rodrigues Jorge, PEBR2A, função 1, a partir de 06/06/2015; NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 352675/3,
Aléxia Lopes Portela Mendes de Alkimim, PEB1P, cargo 1, a partir de
09/06/2015; MaSP 1246423/6, Cristina Eneida Gontijo Lopes, EEB1A,
cargo 2, a partir de 08/06/2015; SABARÁ – EE General Carneiro,
MaSP 1340147/6, Ailton Lourenço Ferreira Alves, ASBD1A, função
1, a partir de 12/06/2015; MaSP 951075/1, Marlene Moreira de Deus,
PEBD1A, função 1, a partir de 08/06/2015; MaSP 951075/1, Marlene
Moreira de Deus, PEBD1A, função 2, a partir de 08/06/2015; EE José
Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1052866/9, Rita de Cássia Ferreira de
Melo, PEB2E, cargo 1, a partir de 27/05/2015; MaSP 1052866/9, Rita
de Cássia Ferreira de Melo, PEB1E, cargo 2, a partir de 27/05/2015;
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 831603/6, Geraldo
Magno dos Santos, ATB2G, cargo 1, a partir de 17/06/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º
Semestre do calendário escolar de 2015:
BELO HORIZONTE – da EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
598305-1, Cassandra de Oliveira Vasconcelos, PEB1F, Anos Iniciais,
adm. 01, para EE Benjamim Guimarães; da EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1053657-1, Berenicio Lucas Alvarenga, PEB1D, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, para EE Tito Fulgêncio; da EE Caminho
à Luz, MaSP 376683-9, Miguel de Vasconcelos Diniz, PEB1P, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, para EE Presidente Dutra; da EE Júlia
Lopes de Almeida, MaSP 822446-1, Cláudia Alves Resende, PEB2H,
Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, para EE Barão de Macaúbas; da
Minas Gerais - Caderno 1
EE Isabel de Silva Polck, MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana
Dutra, PEB2L, Matemática, 16 h/a, adm. 01, para EE Paulo das Graças
da Silva; da EE Barão de Macaúbas, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEB2P, Matemática, 16 h/a, adm. 01, para EE Pandiá
Calógeras; da EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 338720-6, Dulcinéia de Carvalho Dornelas Pereira, PEB1N, História, 16 h/a, adm. 01,
para EE Luiz de Bessa; da EE Zilda Arns Newmann, MaSP 1260609-1,
Reinaldo Atila Franca Cordeiro, PEB1A, Biologia / Ciências, 10 h/a,
adm. 03, para EE Governador Milton Campos; da EE Sagrada Família II, MaSP 1245376-7, Bárbara Luiza de Souza Fernandes, PEB1A,
L.E.M. / Inglês, 16 h/a, adm. 03, para EE Pedro II; da EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1323877-9, Mayra Paranhos Prates Martins, PEB1A, Artes, 07 h/a, adm. 02, para EE Isabel da Silva Polck; da
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 321122-4, Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, EEB2F, Supervisor Pedagógico, 24 h, adm. 02, para EE
CESEC “Poeta Murilo Mendes”; da EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
322943-2, Célia Regina do Nascimento, EEB2E, Supervisor Pedagógico, 24 h, adm. 02, para EE Técnico Industrial Professor Fontes.
CAETÉ - da EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1146224-9, Welington Ferreira de Oliveira, PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 02, para
EE Paulo Pinheiro da Silva. NOVA LIMA – da EE Deniz Vale, MaSP
453805-4, Wilson Rodrigues de Moura, PEB1A, Física, 16 h/a, adm.
03, para EE João Felipe da Rocha; da EE Deniz Vale; MaSP 1110954-3,
Moema Rocha Quintão, PEB1A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 03,
para EE Maria Josefina Sales Wardi. RAPOSOS – da EE Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 1084190-6, Danilo Henrique do Carmo, PEB1A,
História, 16 h/a, adm. 03, para EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo.
SABARÁ – da EE Paula Rocha, MaSP 1178767-8, Robert Cleiton de
Melo, PEB1A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 02, para EE Christiano
Guimarães. SANTA BÁRBARA – da EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEB1A, Matemática,
16 h/a, adm. 01, para EE Afonso Pena.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana A em
data posteriormente publicada, os servidores para: BELO HORIZONTE
– MaSP 352722-3, EriKa Patrícia Ferreira da Costa, PEB2N, Anos Iniciais, adm. 01, da EE Maria Floripes Nascimento Alves, Sabará; MaSP
1053093-9, Édila Caetano da Silva, EEB2E, Supervisor Pedagógico, 24
h, adm. 01, da EE Elísio Carvalho de Brito, Sabará; MaSP 1270649-5,
Maria Emília Abreu Carneiro, PEB1A, Filosofia, 09 h/a, adm. 02 da
EE Edmundo Pena, Bom Jesus do Amparo. RIO ACIMA – MaSP
661326-9, Anedina Aparecida Martins Silva, PEB1E, História, 09
h/a, adm. 01, da EE Augusto de Lima, Nova Lima. SABARÁ – MaSP
1234659-9, Tarcísio Gonzaga de Lima, PEB1A, Filosofia, 09 h/a, adm.
03, da EE Assis Chateaubriand, Belo Horizonte.
07 717687 - 1
SRE Metropolitana C
I gor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CARGO
Professor
de Educação Básica
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
13/07/2015
Artes
Ribeirão das Neves
62º ao 73º
09:00
(segunda-feira)
16/07/2015
Ribeirão das Neves
103º ao 107º
14:00
(quinta-feira)
Educação Física
16/07/2015
Vespasiano
7º ao 10º
14:00
(quinta-feira)
16/07/2015
Filosofia
Ribeirão das Neves
18º
14:00
(quinta-feira)
Superintendência
16/07/2015
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha
Física
Ribeirão das Neves
15º ao 16º
14:00
Regional de Ensino
(quinta-feira)
Belo Horizonte – MG
Metropolitana C
16/07/2015
Geografia
Ribeirão das Neves
46º ao 58º
09:00
(quinta-feira)
História
Língua Portuguesa
Ribeirão das Neves
37º ao 48º
Vespasiano
5º ao 6º
Ribeirão das Neves
85º ao 98º
20/07/2015
(segunda-feira)
20/07/2015
(segunda-feira
21/07/2015
(terça-feira)
09:00
09:00
09:00
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
CARGO
ATB
ANE
ATE
EEB
( Especialista em Educação Básica)
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL
ENDEREÇO
09:00
Pedro Leopoldo
11º
Assistente Técnico
17/07/2015
(sexta-feira)
de Educação Básica
09:00
Vespasiano
16º ao 17º
Inspetor Escolar
09:00
9º ao 10º
17/07/2015 (sexta-feira)
Analista Educacional
22º ao 24º
Belo Horizonte
Assistente Técnico
22/07/2015
Superintendência Regional de
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha
09:00
48º ao 51º
Educacional
(quarta-feira)
Ensino Metropolitana C
Belo Horizonte – MG
Belo Horizonte
10º ao 15º
Orientação Educacional
24/07/2015 (sexta-feira)
09:00
Pedro Leopoldo
2º
Ribeirão das Neves
2º ao 4º
24/07/2015
Supervisão Pedagógica
09:00
Confins
2º
(sexta-feira)
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 16/2015
O Diretor em exercício Igor Prieto de Andrade da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es):
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
1.009.575-0 Silvana da Silva Alves André
ASBID
01
EE Henrique de Souza Filho – Henfil
1.064.175-1 Lânia de Souza Rezende
EEBIA
01
EE Anita Brina Brandão
1.001.240-9 Simone Aparecida Cavalcante Freitas Batista
PEBIA
02
EE Conceição Martins de Jesus
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 08/2015
esigna , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1321098-4
Mara Núbia Freire do Nascimento Fernandes
Pedro Leopoldo
9725
São José
368177-2
Terezinha Nascimento Leroy
CARGO
ADM
ATB1A
ATB3H
2
2
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Cod.
351040
9679
ORIGEM
Escola Estadual
Ephigênia de Jesus Werneck
Imaculada Conceição
DISPENSA A CONTAR DE
28/04/2015
12/05/2015
06/04/2015
Localidade
Santa Luzia
Pedro Leopoldo
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 07/2015
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Masp
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão
9954
João
Gonçalves
Neto
1356330-9
das Neves
Nome
Cargo
Shirlane Fernanda da Rocha
ATB1A
Adm
01
Atuação
Conteúdo-
Ato
Publicado em:
07/2015
13-06-2015
08 718207 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 027/2015
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: abril/2015 A junho/2015
TOTAL
Discriminação
ABRIL/15
MAIO/15
JUNHO/15
TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
2
18.500,00
2
18.500,00
3
21.191,67
3
58.191,67
Efetivo
66
208.542,97
68
235.554,07
75
246.159,73
75
690.256,77
Rec. Amplo
30
140.219,81
29
87.982,84
27
87.477,33
30
315.679,98
Inativo
11
81.014,87
11
81.014,87
12
66.444,45
12
228.474,19
SUBTOTAL
109
448.277,65
110
423.051,78
117
421.273,18
120
1.292.602,61
Patronal
63.606,62
69.233,56
71.091,87
203.932,05
TOTAL
109
511.884,27
110
492.285,34
117
492.365,05
120
1.496.534,66
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(a) Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
08 718248 - 1
Designação de pregoeiros
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Instituir o Quadro de Pregoeiros da FAPEMIG, que passa a
ser o seguinte:
NOME MASP
Adriana Alves de Souza 186791-8
Ana Paula Soares Amora 1066686-5
Andréa Alves Souza 1066636-0
Antenor Berquó Guimarães 1147229-7
Ingrid Lamounier Machado 1371800-2
Lidiane Barbosa Vilela 1166846-4
Lucas Moacir da Costa 1333391-9
Luciana Barbosa Dias 1307493-5
Margara Aparecida de Freitas Moreira 1164078-6
Queila Cristina Vitor Pereira 1300251-4
Rodrigo Patrício da Silva 1333496-6
Rosana Aparecida Gomes 1167126-0
Virginia Teresa Banterli Ribeiro 1066687-3
Elidia de Almeida Caldeira 1164574-4
Luciária Terezinha Figueiredo 1066679-0
Parágrafo Único – Os servidores designados nesta Portaria também
comporão a Equipe de Apoio dos Pregões. Art. 2º - Não poderão participar dos pregões os servidores acima designados que estiverem, na época
da indicação, no exercício de funções impeditivas dessa atividade. Art.
3º - O Edital indicará o nome do Pregoeiro e de seu eventual substituto,
bem como da Equipe de Apoio. Art. 4º - Deverão atuar nos Pregões, no
mínimo, 3 (três) servidores relacionados no Art. 1º para atuarem como
Equipe de Apoio do servidor indicado para atuar como Pregoeiro. Art.
5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e revoga a Portaria PRE nº 26/2014.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2015. Ass). Prof. Evaldo Ferreira Vilela.
PhD - Presidente da FAPEMIG
08 718046 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ESPMG - Nº 006/2015
Altera as Portarias Conjuntas 007/2014
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral da Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais – ESPMG, no uso de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º Alterar a Portaria Conjunta nº 007 de 2014 e atualizar a indicação de ordenador de despesas, servidores da Escola de Saúde Pública
de Minas Gerais, para atuarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI, na unidade Executora 2070032 FAPEMIG/ESPMG, conforme abaixo relacionados:
Exclusões: Ordenador de despesa: Rubensmidt Ramos Riani, CPF:
331.002.686-87, MASP: 3878212. Inclusões: Ordenador de despesa:
Roseni Rosângela de Sena, CPF: 274.722.056-72, MASP: 1384989-8.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de julho
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e
Roseni Rosângela de Sena - Diretora Geral
08 717970 - 1