TJMG 09/07/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE- Processo Licitatório nº 026/201 – Pregão
Presencial nº 019/2015. Torna-se pública a homologação e adjudicação do processo
para contratação de pessoa jurídica objetivando a locação de 01 (um) veículo para
transporte escolar e 01 (um) veículo para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Empresa Vencedora: Estela Maria de Morais Vieira CNPJ 15.795.952/0001-16
– Valor R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 008/100 2001.0412200062.005 025/100 2002.0412200062.009
112/122 2005.1236100052.027 128/101 2005.1278200052.030 128/145
2005.1278200052.030 162/119 2006.1278200052.039. Vargem Alegre.
03/07/2015. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº
025/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Fabiana Ruas Saldanha, CPF: 057.193.796-90, valor: 5.000,00 – Objeto: Serviços de organização,
preparo de iguarias para almoço, Coffee Break, ornamentação do ambiente em ocasião de realização de Conferência da Saúde – vigência: 31/12/2015 – Varzelândia,
08 de julho de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 028/2015 a realizar dia 22/07/15 as 09:00 hs – Objeto – Aquisição de material de papelaria. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 029/2015 a realizar dia 23/07/15 as 09:00 hs – Objeto – Serviços hospedagem e alimentação. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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Câmara Municipal de Cipotânea. Processo de Dispensa de Licitação no
001/2015: Ratifico o ato que dispensou licitação, com fundamento no art. 24, inciso
I, da Lei 8.666/93, para instalação do Plenário em madeira de lei (peça de madeira
aparelhada e tábua em madeira de lei 2ª qualidade macho/fêmea para piso) no valor
de R$ 4.200,83, em favor de Tijolão, CNPJ 02.325023000100, localizado na Avenida Governador Bias Fortes, 1300, Centro, Barbacena/MG e cobertura de policabornato compacto verde e forro de PVC, inclusive estrutura de suporte, em favor de
Aladim Comunicacão Visual, CNPJ 08.281.004/0001-05, localizado na Rua Professor Eugenio Verona, 153, Lourdes, em Conselheiro Lafaiete/MG, no valor de
10.553,49, cujo valor total é de R$ 14.754,32, conforme planilha orçamentária de
custas. Cipotânea, 07 de julho de 2015. José Bonifácio Gomes –Presidente.
Câmara Municipal de Cipotânea – Contrato – Processo de Dispensa de Licitação nº. 01/2015 –– Contratante: Câmara Municipal de Cipotânea - Contratados: A
Empresa Tijolão, CNPJ 02.325023000100, para instalação do Plenário em madeira
de lei, no valor de R$ 4.200,83 e a Empresa Aladim Comunicação Visual, CNPJ
08.281.004/0001-05, cobertura de policabornato compacto verde e forro de PVC,
no valor de 10.553,4, perfazendo um valor total é de R$ 14.754,32.
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Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 046/2015 – Concorrência 01/2015, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de construção de praça na Rua Deli Pereira de Araújo
(esquina com a Rua Lourenço Luciano de Souza), no Bairro São João II, com fornecimento total de material e mão de obra.Abertura/sessão: 12/08/2015 às 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM MG
AVISO DE REAGENDAMENTO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 02/2015
PROCESSO LICITATÓRIO nº 153/2015.
Torna público a nova data de abertura de julgamento do Processo Licitatório
Tomada de Preço com as devidas modificações no edital e anexos, cujo objeto é a
modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, para a Contratação de PESSOA FISICA
OU JURÍDICA para Revisão/Execução de Projetos, Apoio, supervisão e Fiscalização das obras relativas aos contratos de repasse e financiamento do Município de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Tarumirim, constante da Planilha de Serviços (anexo IV) e detalhamento e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (anexo V) do edital. O início de
julgamento dar-se-á às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2015. O custo do edital e
seus anexos é fixado em R$ 30,00 (trinta reais). Tarumirim, 07 de julho de 2015.
DALVA MARIA DE OLIVEIRA – Prefeita Municipal, CRISTIANE PEREIRA
DA SILVA - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI– Aviso de
Licitação - Tomada de Preço nº003/2015. Contratação de empresa para execução
de obras de reestruturação do estádio de futebol Hauy Petrucelli Mayrink, objeto
do termo de compromisso n° 790446/2013, celebrado pela união federal por intermédio do ministério do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Santa Maria do Suaçuí, objetivando a execução de ações relativas ao
programa esporte e grandes eventos esportivos.Data da abertura: 31/07/2015, às
09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de Santa Maria do Suaçuí. Informações na Rua Cônego Lafaiete nº 12 – Centro
– Santa Maria do Suaçuí/MG. ÁGATHA CAROLINA LACERDA MACHADOPRESIDENTE CPL.
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Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº 041/2015 – Processo nº 067/2015. O Município de Espera Feliz/MG torna público que designou
data para a realização da Pregão nº 041/2015 – Objeto: aquisição de equipamentos
de informática. Licitação destinada a ME-EPP-MEI objetivando a promoção do
desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. Sessão de
recebimento de proposta e julgamento: 22/07/2015, às 16 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito.
2 cm -08 718174 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Pregão Presencial nº 028/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 22/07/2015 às
09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2015, Processo Licitatório nº 037/2015, objetivando a “Contratação da prestação de serviços funerários
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118 – e-mail: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.482/0001-01
CREDENCIAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A Prefeitura Municipal de Gameleiras, Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 22/07/2015 estará
aberta a inscrição para CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS, com abertura da sessão pública no dia 22/07/2015 08:00:00 às 10:00
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Gameleiras, situada nesta
cidade no endereço Rua Nicolau Antunes, 9 - Centro - Gameleiras - MG, perante
a Comissão de Licitação, que receberá documentação das sociedades interessadas
no credenciamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG. AVISO DE LICITAÇÕES – P. A. Nº 024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. Objeto:
“Aquisição de Areias e Pedra Brita para a Construção de Duas Capelas Velórios nos
Distritos – Convênio nº 939/2014/MGI/SETOP, conforme o Termo de Referência”.
Data: 23/07/2015, às 09:00 horas. Tipo de Julgamento: “Menor Preço Por Ítem”.
P. A. Nº 025/2015 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015. Objeto: “Serviços Médicos para o Atendimento no Hospital Municipal Elpidio Rodrigues Pinto, com o
valor por hora, conforme o Termo de Referência”. Data: a partir do dia 15/07/2015.
Os editais estão à disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, centro,
Delfinópolis/MG, tel.: (35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ /MG- RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse
público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº 001/2015 supracitado:
1 – Na tabela do item 1 - “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” em “VAGAS” no cargo de “Auxiliar de Saúde Bucal” passa a vigorar com a seguinte redação;

Auxiliar de Saúde Bucal

1

-

Ensino Médio Completo e curso técnico específico na área com registro no
respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional

50,00 40 h/s

800,00

2 – Na tabela do item 1 - “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” em “TOTAL PARCIAL DE VAGAS QUADRO GERAL e TOTAL GERAL DE VAGAS” passa a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:

TOTAL PARCIAL DE VAGAS - QUADRO GERAL
TOTAL GERAL DE VAGAS

99
105

3 – No “ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA” em “Nível Médio” no cargo “AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO” passa a vigorar com a seguinte redação: “AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO: Conhecimento de arquivo e métodos de
acesso, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, etc. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas. Noções gerais de relações humanas. Noções básicas de informática: Correio eletrônico, editor de textos Microsoft Word; criar, editar,
formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; Interação entre aplicativos. Planilha eletrônica Microsoft Excel; criar, editar,
formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados; Procedimento para a realização de cópia
de segurança. Noções de organização escolar (currículo, avaliação, planejamento).Lei Federal 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações
posteriores. Parâmetros Curriculares Nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética Profissional”;4 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação; 5 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio do Itambé/MG, 07 de julho de 2015.Cecir Alves Diamantino - Prefeito
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANIA- Extrato de Licitação - Edital de Licitação - Tomada de Preços 001/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, da
Câmara Municipal de Serrania, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 24 de julho do corrente ano, às 10:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Serrania, sito à Praça Minas Gerais, 126, licitação na modalidade Tomada de Preços, destinada a selecionar a melhor proposta para Etapa de
Construção do Prédio próprio da Câmara Municipal de Serrania. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, no horário das 12 h às 18
horas, em dias úteis, email: camaraserrania@axtelecom.com.br Tel: (35) 88561725/ 9196-2261/ 3284-1563. Serrania/MG, em 09 de julho de 2015. Emerson
Moreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.48/15, PP28/15.Objeto:Registro de Preços p/ aquis. material e cont. serviços serralheria e vidraçaria. Ata nº.72/15.
Parte:Serralheria e Vidraçaria Mineira Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela:Item 01:
0,77%; item 02: 0,37%; item 03: 0,34%; item 04: 0,50%; item 05: 0,63%; item
06: 1,32%; item 07: 0,70%; item 08: 1,75%; item 09: 9,68%; item 10: 2,48%; item
11: 2,17%; item 12: 2,23%; item 13: 0,60%; item 14: 3,77%; item 15: 5,26%; item
16: 27,28%; item 17: 1,79%; item 18: 3,74%; item 19: 1,05%; item 20: 2,70%;
item 21: 1,20%.Vigência: 31/12/15. EXTRATO TERMO ADITIVO.Proc. Lic. n°.
84/14. PP n°. 51/14. Objeto: Aquis. Gases. 2º Termo Aditivo Cont. n°. 66/14. Parte:
White Martins Gases Industriais Ltda.Prorrogado prazo p/ 27/05/16. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MGtorna pública aRevogação do Proc. Lic.
40/15, PP 22/15. Objeto: Cont. serviços internet. Justificativa: interesse público.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MGtorna pública aRevogação do Proc. Lic.
41/15, PP 23/15. Objeto:Registro de Preços p/ cont. serviços manutenção preventiva e corretiva em veículos, com fornecimento de peças. Justificativa: interesse
público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG. Extrato de Contrato.Proc. Lic. 47/15, PP
27/15. Objeto: Cont. serviço internet. Cont. nº. 32/15. Parte:Arriel Informatica
Ltda - ME. Vr.: R$ 14.400,00. Vigência: 08/07/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 100/2015 – Pregão 054/2015- torna público que realizará no dia 22/07/2015
às 13:30 horas, o Processo Licitatório n° 100/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 054/2015. Objeto: A presente licitação tem por objeto: contratação de prestação de serviço de filmagem por empresa especializada, devidamente registrada
na Ancine, para registrar em audiovisual a festa de Nossa Senhora do Rosário, São
Benedito e Santa Efigênia (bem tombado pelo Conselho Municipal de Patrimônio),
a ser realizada em 2015 na cidade de Dores do Indaiá/MG. Informações podem ser
obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 35513570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá 06
de julho de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
05 ao Contrato 364/2014. Pessoa Física: Carlos Neto Pimenta; Prorrogação até
31/12/2015, Redução de Valor de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais)
para R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais) mensal, referente Pregão Presencial 029/2014 - Urucuia/MG 30 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
Prefeitura de Urucuia- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 37/2015.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 037/2015, Adjudicando as Empresas: Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares LTDA: Itens:
04; 45; 46; 53; 59; 77; 88; 89; 107; 108; 113; 114; 120; 125; 126; 130; 132; 145;

195; 196; 200; 202; 205; 206; 208; 209; 219; 221; 242; 246; 267; 277; 296; 297;
307; 309; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 328; 329; 328;
329; 332; 333; 334; 337; 342; 344; 348; 351; 353; 354; 355; 356; 357; 360; 361;
363; 364; 365; 366; 370; 375; 376; 378; 379; 380; 396; 494; 499; 507; 508; 509;
510; 511; 518; 519; 520; 521; 522; 524; 525; 526. Alphalab Produtos Para Saúde
LTDA: Itens: 01; 02; 44; 60; 63; 70; 71; 90; 100; 110; 111; 116; 117; 128; 129; 140;
141; 142; 143; 144; 179; 181; 183; 197; 210; 211; 213; 225; 227; 230; 231; 232;
233; 234; 235; 236; 237; 238; 240; 241; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258;
259; 260; 261; 262; 265; 273; 275; 293; 303; 304; 305; 374; 377; 384; 387; 528;
529; 546; 547. PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA: Itens: 10; 11; 13; 14;
27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 48; 49; 50; 51; 52;
55; 56; 57; 58; 64; 66; 67; 73; 74; 75; 76; 119; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163;
164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 178; 184; 185; 186; 187; 188; 189;
190; 192; 193; 194; 198; 199; 220; 222; 226; 263; 264; 266; 269; 270; 271; 272;
274; 284; 285; 286; 287; 298; 300; 310; 335; 339; 346; 347; 367; 368; 369; 385;
386; 390; 391; 392; 393; 394; 395; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408;
409; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 420; 422; 424; 426; 430; 431;
433; 435; 438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445; 446; 447 448; 449; 458; 460;
462; 464; 466; 468; 469; 470; 471; 472; 473; 474; 475; 476; 477; 478; 479; 480;
487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 496; 497; 500; 502; 513; 514; 523; 527; 530;
531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 538; 539; 544. Equipar Médico e Hospitalar
LTDA: Itens: 05; 06; 07; 08; 09; 12; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25;
26; 43; 47; 54; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 72; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87;
91; 92; 94; 95; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 109; 112; 115; 118; 121; 122; 123;
124; 131; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152;
153; 154; 155; 156; 173; 174; 175; 176; 177; 180; 182; 191; 201; 203; 204; 207;
214; 215; 216; 217; 223; 224; 229; 239; 243; 247; 249; 250; 268; 276; 278; 279;
280; 281; 282; 283; 288; 289; 290; 291; 292; 294; 295; 299; 301; 302; 306; 308;
311; 312; 313; 314; 325; 327; 330; 331; 336; 338; 340; 341; 343; 345; 349; 350;
352; 358; 359; 371; 372; 373; 381; 382; 388; 389; 397; 398; 399; 419; 421; 423;
425; 427; 429; 432; 434; 436; 437; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 459;
461; 463; 465; 467; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 495; 498; 501; 503; 504; 505;
506; 512; 515; 516; 517; 540; 541; 542; 543; 545; 545; 548; 549; 550; 551. Urucuia/MG 08/07/2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Extrato de Homologação Tomada de Preços
nº 008/2015- O prefeito Municipal de Urucuia, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA a tomada de Preços nº 008/2015-Objeto: Serviços de obras e engenharia (material e mão de obra)
para execução dos serviços de Calçamento de 1.492,82m², em bloquete=6cm,
fck=25mpa, execução de 426,52m de meio fio de concreto pré moldado tipo B e
426,52m de sarjeta tipo 3, das Ruas São Pedro e Manoel Vieira, Bairro Riachinho Adjudicando a empresa: CEPOL - Construções e Edificações Polo Ltda EPP - Valor
Global R$ 153.077,34 - Prefeitura Municipal de Urucuia, 08/07/2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.
14 cm -08 718060 - 1
PREFEITURA DE QUELUZITO – MG- EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2015 – A Prefeitura de Queluzito torna público que fará realizar Pregão Presencial p/ contrat. de oficineiros p/ ativ. dos serv. de convivência e
fortalecimento de vínculos do CRAS. Cred..: 13h00minh do dia 21/07/2015. Informações pelo tel. (031) 3722-1222.Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -08 718378 - 1
Prefeitura Municipal de Maria da Fé- Tomada de Preços nº 008/2015 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Deptº de Licitações, comunica
a todos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 008/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
reforma de 01 Posto de Saúde, na Zona Urbano do Município. Valor Estimado
da obra R$ 283.327,00. O Edital encontra-se publicado, também no site oficial da
Prefeitura: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 08 de julho de 2015. Rovani
Marchetti Cardoso, Membro da Comissão de Licitações.
2 cm -08 718300 - 1

Prefeitura Municipal de Paula Cândido- Extrato de Contratos - Contrato
n°052/2015; – Ref.: PRC Nº025/2015 TP Nº 004/2015; Objeto: Contratação de
Empresa para Encascalhamento de Estradas Vicinais no Município de Paula Cândido MG, Conforme Convênio SETOP Nº 078/2013. Contratadas/CNPJ/ Construtora e Imobiliária Feranto CNPJ: 09.491.868/0001-06, Valor R$156.183,27. Contrato n°053/2015; – Ref.: PRC Nº026/2015 TP Nº 005/2015; Objeto: Contratação
de Empresa para Patrolamento e Encascalhamento de Estradas Vicinais no Município de Paula Cândido MG, Conforme Convênio SETOP Nº 027/2014. Contratadas/CNPJ/ Construtora e Imobiliária Feranto CNPJ: 09.491.868/0001-06, Valor
R$97.939,37. Vicente Alves de Souza – Presidente da CPL – Marcelo Rodrigues
da Silva – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luz/MG -Pregão nº 033/2015. A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, torna pública a realização de Processo Licitatório Prc. nº 01328/2015 - Pregão nº 033/2015. Objeto: “Aquisição de
equipamentos e outros materiais permanentes para o laboratório Municipal Joaquim Macedo, em atendimento ao Convênio nº 1628/2014, firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do SUS/MG/FES e o Município de Luz/MG”. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 22.07.15 ás 09:00 horas. Local: Depto. de compras da Prefeitura, a Rua: 16 de
Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32, horário de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 09.07.15. www.luz.mg.gov.br. Denise V. M. Chaves - Pregoeira.

3 cm -08 718205 - 1

A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.Processo de Licitação
nº 00059/2015 - Dispensa nº 00020/2015, Contrato DECOL nº 075/2015, entre o
Municipio de Conceição do Rio Verde e a Empresa Asap Comercial Ltda - EPP,
com sede à Rua Patolândia, 50/B, na Cidade Belo Horizonte, CEP 31.170-545,
para aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero quilômetro (Caminhonete), com
motor no mínimo de 1.4, combustível FLEX, cabine simples, potência mínima de
CV 85,0 (G), 86,0 (E), 600 RPM; direção mecânica ou hidráulica; AIR BAG duplo
motorista e passageiro; freios ABS com EBD ou a disco; com protetor de caçamba;
capacidade caçamba mínimo de 768 L ou KG; garantia no mínimo de um ano, Contrato nº 075/2015 firmado no dia 18/06/2015, no valor de R$ 37.300,00 (Trinta e
Sete Mil e Trezentos Reais), vigência 18/06/2015 à 18/07/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 019/2015-A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna
público o aviso de licitação, a aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônico, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com
vistas atender a secretarias desta municipalidade. Processo Licitatório nº 034/2015Pregão nº 019/2015. Credenciamento: 22/07/2015 às 08:30h, Abertura 22/07/2015
às 08:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do
município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-08/07/2015-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
3 cm -08 718057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2015. Torna público, Aviso de Licitação, por
intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 19/2015, com abertura para o
dia 21/07/2015 às 09:00 horas, Visando: a contratação de empresa para prestação
de serviços de lavagem de automóveis oficiais pertencentes a este município de
Periquito - MG, conforme anexos constante nos termo do Edital de Pregão Presencial 019/2015. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 23/06/2015.
2 cm -08 718194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG- Aviso
De Licitação T P nº 6 /2015, A Prefeitura Municipal De Santana De Cataguases-MG, licitação na modalidade T P nº 6 /2015, tipo Menor Preço, Na Forma
De Execução Direta, Regime De Empreitada Por Preço Global, de recapeamento
asfaltico CBUQ com espessura de 4 cm área total de 4.609,63 m2 .A entrega dos
envelopesdeverá ser realizada até as 09h00 do dia 27/07/2015. Informações: (32)
3425-1223.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG-Aviso
De Licitação T P nº 7/2015: A Prefeitura Municipal De Santana De Cataguases-Mg,
licitação na modalidade T P nº 7/2015, tipo Menor Preço, Na Forma De Execução
Direta, Regime De Empreitada Por Preço Global, de recapeamento asfaltico CBUQ
com espessura de 4 cm área total de 3.045,30 m2 .A entrega dos envelopesdeverá
ser realizada até as 013h00 do dia 27/07/2015. Informações: (32) 3425-1223.
4 cm -08 718150 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- Pregão Presencial 05/2015,
comunica que abrirá Pregão Presencial 05/2015, tipo: menor preço global, para
contratação de empresa para concessão de licença de direito de uso de software de
contabilidade, compras e licitações, frotas e folha de pagamento para atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Almenara – MG. A abertura do certame
será dia 23/07/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Almenara –
MG, com sede na Praça Dr. Helio Rocha Guimarães, n° 28, Bairro: Centro, CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim
às 12h00mim e 14h00min às 18h00min, e-mail cm.almenara@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1553.
3 cm -08 718137 - 1
O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 006/2015 (menor
preço por Item) com o registro de preços para futura aquisição de medicamentos
e produtos para saúde, com abertura dos envelopes, no dia 21 de julho de 2015,
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail:
licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima,
nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 07 de
julho de 2015.Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e Pregoeira
3 cm -08 718138 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS/MG- Leilão nº 001/2015 - realizará Processo Licitatório nº 019/2015 - Leilão nº 001/2015, tipo maior lance por lote – Objeto: Alienação
de veículos. Data do leilão: 27/07/2015, às 09h00, no almoxarifado da Prefeitura.
Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/
MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391.
2 cm -08 718280 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- TERMO DE ANULAÇÃO-PP
019/2015. Objeto: serviços de licenciamento de software para a Administração de
Receitas, com emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e ISS Online, incluindo serviços de consultoria técnica e legal para cobrança pretérita das receitas não arrecadadas pelos últimos 5 (cinco) anos. A Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças,
no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, ANULA,
em razão de vícios insanáveis, todo o processo licitatório em epígrafe. Myrna Rios
Gussen.
2 cm -08 718084 - 1
MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - A Prefeitura
Municipal de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos
administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº 001/2015 supracitado:
1 - No “ANEXO I - Conteúdo programático da prova escrita objetiva de múltipla
escolha” Em “Conhecimentos Gerais (comum a todos os cargos)” passa a vigorar com a seguinte redação; “Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais
como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível municipal de Astolfo Dutra/MG, regional, nacional e internacional.” 2 - O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação. 3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Astolfo
Dutra/MG, 07 de julho de 2015. - Arcílio Venâncio Ribeiro - Prefeito Municipal.
4 cm -08 718361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- TP nº
009/2010 - TP nº 008/2011 - RESCISÃO DE CONTRATO - P.M. SÃO JOÃO DA
PONTE - Nos Termos do Decreto nº 031/2015 de 20/05/15, publica-se as Rescisões
Contratuais com a empresa ECOS - Empresa de Construção e Serviços Ltda: Termo
de Rescisão Unilateral nº 01/2015 ao Contrato nº 063/2010 - PC nº 046/2010 - TP nº
009/2010. Objeto do Convênio SETOP nº 029/2010. Termo de Rescisão Unilateral
nº 03/2015 ao Contrato nº 002/2012 - PC nº 069/2011 - TP nº 008/2011. Objeto do
Convênio SEEJ/MG nº 322/2011. Nos termos dos artigos 58, 78 e 79 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. São João da Ponte/MG, 07 de julho de 2015.
Sidiney Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 718304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG- Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 028/2014 - Processo nº. 0081/14 – Tomada de
Preço n. 0005/14 - Partes: Município de Machado / Construtora Niemeyer Ltda
- Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de Dezembro de 2015.
Assinatura: 19/06/2015 - Vigência: 31/12/2015
2 cm -08 718094 - 1
Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG -Concorrência publica nº 03/2015 Extrato do despacho referente ao pedido de recurso da empresa Construtora Souza
Dias LTDA do processo licitatório nº 31/2015 Concorrência publica nº 03/2015,
onde na data de 02 de julho de 2015, foi INDEFERIDO seu pedido. Carvalhópolis,
02/07/2015 Gilson Ferreira de Morais.
2 cm -08 718090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2015 e PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2015. Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Em virtude de ficar caracterizada de licitação DESERTA fica fixado nova data para sessão de recebimento
e abertura dos envelopes habilitação e propostas do seguinte procedimento: - Processo Licitatório Nº 108/2015 - Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objeto: construção do CRAS - Data: 29/julho/2015 - Horario: 14h(quatorze horas) - Recursos:
FEDERAL; Resultado de Licitação: - Processo Licitatório Nº 113/2015 - Pregao
Presencial Nº 029/2015 - Objeto: aquisição de material eletrico - Recursos: Proprios; Obs: Solicitações e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 08 de julho de 2015 - Sandro Batista Salomão - Diretor.
4 cm -08 718349 - 1
Prefeitura de Serro-MG- P. P. 068/15 - Pref. Serro torna púb P. 448/15 – P. P.
068/15 Referente á contratação exclusiva de microempresa para prestação de serviço de mão-de-obra de pedreiro para fins de instalação de meio fio pré-fabricado
ou construção em forma in loco, bem como, construção de sarjetas para drenagem pluvial para melhoramento, manutenção, conservação e ampliação de vias no
Município de Serro – MG. Entrega dos envelopes até às 13:00 do dia 21/07/2015.
Abertura das propostas dia 21/07/2015 às 14:00. Informações: (38) 35411369 ou
e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Pregoeira Oficial.
3 cm -08 718087 - 1

3 cm -08 718199 - 1

3 cm -08 718201 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Torno
público, pelo presente Edital, que JB Participações
e Administração Ltda, CNPJ 20.600.522/0001-31,

depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a
planta do Loteamento denominado Residencial Novo Itabirito II, situado no lugar
denominado Chancudo, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 13-112014, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 62 lotes, agrupados em 03 quadras, ocupando a área de 24.839,00m² e ainda 9.152,00m² para ruas,
4.776,00m² de área institucional, 334,00m² de área verde e 12.950,00m² de área
remanescente. O terreno loteado tem a área total de 39.101,00m², com acesso através da Av. Tiradentes, do Bairro Novo Itabirito e confrontando com o citado bairro,
Ângela Maria Pereira Galo e área remanescente de propriedade de JB Participações
e Administração Ltda. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 25 de junho de
2.015. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino.
O Oficial Substituto,
5 cm -07 717694 - 1
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. 2a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 20 (VINTE) DIAS. Pedro Marcos Begatti- Juiz de Direito. A JUSTIÇA
DE PATROCÍNIO-MG, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem que, tem curso por este Juízo e Secretaria a Ação de Execução por Título
Extrajudicial, autos n° 0481.10.10015-7, requerida pela CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais em face de Telecafé Armazéns Gerais Ltda, e tendo sido
requerido pelo autor a expedição do presente para a CITAÇÃO do(s) executadoTELECAFÉ ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ 41.935.560/0001-72,na
pessoa do representante legaiCITADO(S)no prazo de 03 (três) dias efetuar (em)
o pagamento da quantia de R$59 684,49, valor atualizado até 07/04/2015 (f. 116
dos autos), referente ao principal e o acessório, a ser acrescida de 10% deste valor
a titulo de honorários advocatícios do patrono do Exeqüente mais custas iniciais.
O(s) Executado(s) deve(m) ser advertido(s) de que: 1. Caso ocorra o pagamento
no prazo supra, a verba honorária será reduzida pela metade (art 652-A, parágrafo
único, do CPC); 2. Independentemente de penhor, deposito ou caução, poderá (ao)
opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 736 e 738, do CPC); 3. O débito
poderá ser parcelado em até 06 (seis) vezes, de conformidade com o art. 745-A
do código de Processo Civil. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente no “Diário Oficial do Judiciário”. Patrocínio-MG,
aos 23 de junho de 2015. a) Cláudia Sudária Alves, Escrivã Judicial, que o digitei.
(OAB/MG 49.323 e OAB/MG 132.408)
6 cm -07 717352 - 1
COMARCA DE UBERLÂNDIA – lº VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS
DE N°50702.09.598.743-EDITA DECITAÇÃO/1NTIMACÂO - PRAZO DE
VINTE (20) DIAS. O Juiz de Direito da I* Vara da Fazenda Pública e Autarquias
da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo c
respectiva Secretaria proccssain-sc os termos c atos da PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, capeados sob o n*. 070109.598.743-5 movida pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A cm desfavor de USTE SOLUÇÕES EM SISTEMAS E INFORMAÇÃO
LTDA inscrita no CNPJ 05.333.191/000-27. alegando, cm síntese, que credor
do(a-s) Executado(a-s) pela importância de RS 6.620.95 referente ao(â-s) a prestação de serviços de Arrecadação c Transmissão de dados, encontra-se cm lugar
incerto, pelo presente Edital, que será afixado no lugar público de costume (Rua
Maitinésia. 34. Centro) c publicado na forma da Lei, CITA e CHAMA os mesmos
para os termos c atos da premente ação, bem como para. após o decurso do prazo do
presente edital, pagarem 05 (cinco) dias a importância reclamada, corrigida monetariamente c acrescida das demais cominações legais, ou indicar bens à penhora no
mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos astem para a integral garantia da execução. DADO Ê PASSADO nesta cidade
de Uberlândia-MG. aos 19 de Maio de 2015. Eu, (Karoline C. Toledo Magalhães),
Oficial de Apoio Judicial, o digitei c subscrevo. O Dr. João Ecyr Mola Ferreira. Juiz
de Direito da IoVara da Fazenda Pública c Autarquias, a assina (a).
6 cm -07 717399 - 1
COMARCA DE ALFENAS
00074
Número
TJMG:
001608080879-9
Numeração
única:
0808799.36.2008.8.13.0016 Exeqüente: Cemig Distribuição S.A.; Executado:
Embal Indústria e Comércio Ltda =Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o
dia 02/09/2015 às 13:00 horas. 1ª praça. Arrematação LEILÃO DESIGNADO para
o dia 16/09/2015 às 13:00 horas. 2ª praça. Adv - Sergio Carneiro Rosi, Raphael
Rajao Reis de Caux, Norma Sueli Mendes Rocha, Henrique Caldeira Teixeira
Santos, Tahiana Darido Libanio da Silveira, Helena Caldeira Teixeira Santos,
Jonatas Marangon Gaudencio, Devair Rosa de Lima, Eliane Cristina de Carvalho
Andrade.
3 cm -07 717507 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE – 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo de 20 (vinte) dias. O MMº. Juiz de Direito Dr. Paulo Roberto Maia
Alves Ferreira, em pleno exercício do cargo e na forma da Lei, etc... Faz saber aos
que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria
tramitam os autos do processo nº 024.09.692.049-1, Ação Ordinária de Cobrança
que Hospital Mater Dei S/A move contra José Roberto Almeida, Rubens Batista de
Menezes e Maria Auxiliadora Almeida de Menezes. É o presente para citar os réus
MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE MENEZES E RUBENS BATISTA DE
MENEZES, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido, para os termos
da presente ação, cujo valor da causa é de R$ 49.405,58. Ciente de que não contestada a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste
edital, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. Pelo
que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2015. José Alexandre Magalhães Soares. Escrivão
Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem do MM. Juiz de Direito.
4 cm -08 718227 - 1

EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO BELATERRA RETIRO DAS LAGES,
NO MUNICIPIO DE INHAÚMA-MG. IVONE
DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca e cidade
de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo na forma da Lei,
etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que a

Retiro das Lages Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ: 17.227.822/0001-02,
com sede administrativa na Avenida Doutor Júlio Otaviano Ferreira, nº 802, sala 02,
Bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte-MG, representada por Olívio Henrique
Álvares Rosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI: M 1.413.744 SSP/
MG, CPF: 533.857.566-34, com domicilio na Rua Júlio Vidal, nº 11 (onze), apto
401, Bairro Anchieta, em Belo Horizonte-MG, requereu nos termos da Lei 6.766
de 19/12/79 o Registro do Loteamento “ Belaterra Retiro das Lages”, com a área
de 218.144,00 m2, situado na cidade de Inhaúma-MG, zona de expansão urbana,
área esta devidamente registrada sob nº 41.479 fl. 242 do livro 2/AJ9, deste cartório.
Que da área ora loteada originaram 115 lotes em 08 quadras, sendo a área dos lotes
130.879,95, área de sistema viário 36.963,48m2, área verde 26.999,80m2, área institucional 22.128,87m2 e área non edificandi: 1.171,90m2. A planta foi aprovada
aos 09/02/2015, pela Prefeitura Municipal de Inhaúma-MG. Todos os documentos
exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson
Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público para Conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação
deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 15 de junho de
2015. Eu, (a) Ilegível - Oficial de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo. A
OFICIAL (a) Ivone Dutra Pires.
8 cm -07 717524 - 1