TJMG 30/06/2015 -Fc. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.03.15
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1510/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Aimorés. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1621/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Inhaúma. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1545/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Caetanópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1555/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Machacalis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1537/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Campanário. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1627/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Janaúba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada para o Presídio de Monte Carmelo/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo o acréscimo de
aproximadamente 24,50% do valor global do Contrato Inicial. VALOR:
O valor global do Contrato, em virtude do acréscimo promovido, passa
a ser de R$ 771.038,25 (setecentos e setenta e um mil, trinta e oito reais
e vinte e cinco centavos), conforme se extrai do Anexo I deste Termo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.02
0.4379.0001.339039.03.10.1. 1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova
Marchi Júnior e Jaime Gomes. Assinatura em: 29/06/2015
4 cm -29 714394 - 1
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 070/2015 referente ao PROCESSO 0509025-000059/2015 AQUISIÇÃO DE FILTROS PARAPURIFICADORES DE AR AMBIENTE , conforme descrito no ANEXO I
do EDITAL. Abertura no dia 10/07/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponivel no Setor de Compras do Hospital, Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone (0XX) 31
3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -29 713991 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião , comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 18/2015 - Pregão Eletrônico nº 35/2015 : Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais para Casa de Saúde Padre Damião Abertura: 10/07/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -29 713924 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 03/2015, dia 13/07/2015 às
09:00 horas para a Aquisição de Material Agrícola, Cadeado e Materiais diversos para Manutenção. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@
fhemig.mg.gov.br.
2 cm -29 714080 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1217/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Felixlândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1534/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1515/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mercês. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1485/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Doresópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1521/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mário Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1523/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1465/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Palmópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1452/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Rosa da Serra.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1467/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1469/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Itabirito. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1582/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Angelândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1566/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Veredinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1622/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Comendador Gomes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1636/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Capelinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1612/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Rio Preto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1618/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Piranga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1567/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Perdões. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1605/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Lavras. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1603/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Rio Pomba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1585/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Divino. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1590/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Margarida. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1591/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Francisco Sá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1594/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Carbonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1614/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Lourenço. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1624/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Olímpio Noronha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1632/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1584/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Francisco do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015
até 29 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1630/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Curral de Dentro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1620/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João do Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1777/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Riacho dos Machados.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
80 cm -29 714411 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
MASP
12778445
12982021
12981940
12981809
12981908
13001979
12981940
12953469
NOME SERVIDOR
CHENIA ALVES MENDES
VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ
RICHARD CARVALHO DE MIRANDA
BRUNO CESAR GONCALVES
SEBASTIAO JOSE DIAS DE MOURA
EBERT GERALDO FAUSTINO
DENILSON DE LIMA REIS
ROGER CESAR FRANCISCO
CPF
028.167.436-16
012.889.936-09
034.217.686-25
048.009.456-07
014.808.346-37
033.464.026-14
044.859.386-62
090.185.256-26
VIGENCIA
03/04/2014 A 01/04/2017
01/02/2015 A 30/01/2018
01/02/2015 A 30/01/2018
01/02/2015 A 30/01/2018
01/02/2015 A 30/01/2018
17/02/2015 A 15/02/2018
01/02/2015 A 30/01/2018
27/10/2014 A 25/10/2017
8 cm -29 714108 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS Nº 002/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG. Cláusula Primeira:
Prorroga o TDCO por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2015.
D.O.: 2321.10.302.187.4.025.0001.339039.22, 449051.00 e 449052.00
– Fontes: 10.1, 10.3, 24.1 e 60.3.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9035880/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA EIRELI – EPP. Cláusula Primeira: Altera a execução das calibrações, em observância a certificação
AABB, gerando uma majoração de R$ 4.372,64, passando o valor total
do contrato para R$ 449.372,64. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.3
39039.21 - Fonte: 10.1.
4 cm -29 714264 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 5º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1356/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 20/10/2015. Assinatura: 22/06/2015.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 105/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Miradouro/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/06/2016. Assinatura: 26/06/2015.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 151/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sarzedo/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 28/12/2015. Assinatura: 26/06/2015.
3 cm -29 714343 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Lab Mig Equipamentos de Análise Clínica Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10348145
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bioquímico e
bacteriológico).
Valor: R$ 11.694,94 (total estimado)
Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2015.
Número do Processo: 0368/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 29/06/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Renylab – Química e Farmacêutica Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10348146
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bioquímico e
bacteriológico).
Valor: R$ 22.181,33 (total estimado)
Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2015.
Número do Processo: 0368/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 25/06/2015
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
Por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Matrícula FHEMIG Nº: 10311048
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da majoração dos
valores das tarifas de vale transporte, conforme Portaria BHTRANS
DPR 144/2014 de 26/12/2014 da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos - BHTRANS.
Valor: R$ 333.999,32 (total estimado)
Vigência: 29/06/2015 até 08/02/2016.
Número do Processo: 0171/10 Modalidade: INEX. 0014/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/06/2015
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº: 10311049
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da majoração dos
valores das tarifas de vale transporte, conforme Resolução nº 043/2014
de 23/12/2014 da SETOP, publicada no Minas Gerais em 27/12/2014,
que atualiza os preços das passagens.
Valor: R$ 124.791,16 (total estimado)
Vigência: 10/06/2015 até 09/02/2016.
Número do Processo: 0172/10 Modalidade: INEX. 0016/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/06/2015
13 cm -29 714427 - 1
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 002/2015 Objeto: Prestação de serviços programados (manutenção preventiva, calibração e teste de segurança)
e manutenção corretiva quando necessária, em sistema de anestesia, marca Drager, modelo Fabius/GS, série ARZH 0006, patrimônio nº 1965705-6.Valor: R$ 6.840,00(Seis mil, oitocentos e
quarenta reais). Beneficiado: Mhédica Service Comércio e Manutenção LTDA, CNPJ 08.245.855/0001-94. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.3921 – Fontes
10.1. e 60.1. Autorizado em 25/06/2015 por Camila Rosa Sizenando
de Almeida – Ordenadora de Despesas – Hospital Maria Amélia Lins.
Ratificado em 26/06/2015 por Dr. Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig. Fundamento: Art. 25,
caput, Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 29/06/2015.
4 cm -29 714122 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO CURATIVOS 2015
- Planejamento 42/2015, RP 117/2015, Pregão 42/2015. A íntegra da
referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 29 de junho de 2015.
2 cm -29 713983 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a retificação do Processo de Pregão Eletrônico 0513007 136/2015 - Prestação de Serviços
de Chaveiro e Confecção de Carimbos para o Hospital Alberto Cavalcanti – Onde lê-se certame agendado para o dia 08/07/2014 às 10:00h,
considerar certame agendado para o dia 13/07/2015 às 10:00h. Maiores
informações no Setor de Compras do HAC - tel.: 3469-1853 – email:
douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou hac.compras@fhemig.mg.gov.
br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -27 713921 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do termo de doação sem encargos que, entre si, celebram o
FRIGOBET FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE BETIM ILIMITADA,
nome fantasia FRIGORÍFICO FRIGOBET, e a Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais . Signatários: Liza Prado e FRIGOBET FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE BETIM ILIMITADA. Belo
Horizonte, 09 de Junho de 2015.
2 cm -29 714021 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 449239/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.550.870/0001-95 - AROLDO
ARAUJO DOS REIS - ME, Processo nº 1261021 000020/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás combustível - GLP - Botijão 13 Kg.. Encerramento do contrato a partir de 28/05/2015.
2 cm -29 714137 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –A
Caixa Escolar do CESEC “Professora Dorinha Ferreira” realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2015, às
18h00mi , no CESEC “Professora Dorinha Ferreira”, localizada na
Avenida Madalena Pereira Santos n° 126 Bairro Vila São Joaquim –
Itabira, MG – CEP 35900-714 – Telefone: (031) 3831 5098, e-mail:
escola.103284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -29 714230 - 1
A CAIXA ESCOLAR AMELINHA DE CARVALHO PEIXOTO realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/07/2015, às 09:00 horas, na E.E. Astolfo Dutra localizada na Rua:
Marlene, n° 123 – Bairro Dico Leite – CEP 36.772-456 – Telefone (32)
3421-3088 e-mail: escola.97306@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR AMELINHA DE CARVALHO PEIXOTOrealiza
Chamada Pública nº 02/2015paraAquisição deGêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013,parahabilitação e Projeto de Venda atéo dia 09/07/2015, às
09:00horas, na Escola EstadualE.E.Astolfo Dutra, localizada naRua
Marlene, n°123, Bairro: Dico Leite - CEP36.772.456 – Telefone (32)
3421-3088, email:escola.97306@educacao.mg.gov.br. Osquantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZ MARLIÈRErealiza Chamada Pública nº 04/2015paraAquisição deGêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013,parahabilitação e Projeto de Venda atéo dia 08/07/2015, às
14:00horas, na Escola EstadualEEGuido Marlière, localizada naRua
Tenente Luiz Ribeiron°110– Vila Domingos Lopes - CEP36774-000–
Telefone (32)3422-1174, email:escola.97357@educacao.mg.gov.br.
Osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSE EDGARD SOARES realiza chamada
publica nº 10/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deveram apresentar a
documentação prevista ART 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2015, as 17h, na EE Luiz
Salgado Lima, localizada na Rua Cândida Maria Fajardo Lamóglia,
s/n - Leopoldina - MG – CEP 36700-000 – Telefone (32)3441-9073,
e-mail: escola.98256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -29 714229 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ABGAR RENAULT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 10/07/2015, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº03/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E PROFESSOR ABGAR RENAULT, localizada na Rua Alto da
Mangueira, nº 96, Centro Caraí CEP:39.810-000, Tel: (33) 3531-1295
e-mail: escola.146528@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2015, às
16:00h