TJMG 12/06/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na EE Jaimar de Castro Coura, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
MASP 829855-6, Ivânia de Oliveira Silva.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1782/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75213 - EE Monsenhor Gonzalez
MASP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionízio Nunes, PEBIIG –
admissão 1, PEBIA – admissão 3, DIV, a contar da publicação.
11 707852 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 118/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 366.991-8, SUZANA CARVALHO FERRARI, a partir
de 08/06/2015, referente ao cargo ANE I O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 119/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, a servidora: MASP 1.379.518-2, MARCELA CAROLINE ALBUQUERQUE DE SOUZA, ANE I A, adm. 01,
a partir de 27/05/2015.
ATO Nº 120/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, aos servidores: MASP 327.392- 7, GERALDO
MARCOS FERNANDES, ATE III G, adm. 01, a partir de 22/05/2015;
MASP 943.251-9, IARA SILVA TEIXEIRA DE ARAÚJO, ANE I E,
adm. 01, a partir de 03/06/2015.
ATO Nº 121/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 853.445-5,
LUCIANA MÁRCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ATE IV H, adm. 01, a
partir de 08/06/2015.
ATO Nº 122/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MASP 373.485-2, ROSÂNGELA
MARIA COSTA E SILVA, no cargo de PEB II P, adm.02, referente(s)
ao(s) 2º (segundo) quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/07/2000;
MASP 373.485-2, ROSÂNGELA MARIA COSTA E SILVA, no cargo
de PEB II P, adm.02, referente(s) ao(s) 4º (quarto) quinquênio(s) de
exercício, a partir de 08/03/2011.
ATO Nº 123/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO,
referente ao servidor: MASP 283.352-3, JOSÉ GERALDO, ASE
IV P, Adm.01, Atos s/nº, nº 263/2012 e nº 93/2015, publicados em
26/11/2003, 06/12/2012 e 15/05/2015, respectivamente, por motivo
incorreção nas vigências;
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 24/10/03, 5º
(quinto) quinquênio de exercício a partir de 09/02/09 e 6º (sexto) quinquênio de exercício a partir de 08/10/13.
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 15/03/02, 5º
(quinto) quinquênio de exercício a partir de 17/03/07 e 6º (sexto) quinquênio de exercício a partir de 30/11/13.
ATO Nº 124/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 373.485-2, ROSÂNGELA MARIA
COSTA E SILVA, no cargo de PEB II P, adm.02, Ato nº 269/2011,
publicado em 06/05/2011, por motivo alteração na referência do
quinquênio.
Onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2011.
Leia-se: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 14/05/2011.
ATO Nº 125/2015
TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO NO ATO, o que se referente ao servidor: MASP
283.352-3, JOSÉ GERALDO, ASE IV P, Adm.01, retificação de férias
prêmio concessão referente aos 4º e 5º quinquênios, Ato nº 94/2015,
publicado em 15/05/2015, por publicação indevida.
11 707798 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/15
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério, referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
550.497-2, Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/Geografia,
admissão 01, ato nº 09/05, publicado em 26/07/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/06/2005, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 25/04/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 550.497-2,
Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/Geografia, admissão
01, ato nº 20/05, publicado em 26/07/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2005, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2005; MaSP: 550.497-2,
Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/Geografia, admissão
01, ato nº 37/10, publicado em 28/10/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2010, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 550.497-2, Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/
Geografia, admissão 01, ato nº 43/09, publicado em 13/11/2009, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de
21/06/08, leia-se: 9º biênio a partir de 18/07/08; MaSP: 550.497-2,
Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/Geografia, admissão
01, ato nº 34/10, publicado em 28/10/2010, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 15/07/10, leia-se: 10º
biênio a partir de 24/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 550.497-2,
Maria Aparecida Silva, PEB2P/Regente de aulas/Geografia, admissão
01, ato nº 37/10, publicado em 28/10/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/06/2010, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 26/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 549.846-4, Rosa de
Oliveira, PEBT2P/Professor no uso de biblioteca, admissão 01, ato nº
09/05, publicado em 01/10/2005, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/02.
11 707442 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 942.383-1, Carla Cristina Quintão Thomaz, PEB1P/Matemática, admissão 01, por Miguel
Quintão Thomaz, filho, a partir de 02/06/2015; MaSP: 942.383-1, Carla
Cristina Quintão Thomaz, PEB1P/Matemática, admissão 01, por Otávio Quintão Thomáz, filho, a partir de 02/06/2015; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 868.854-1, Adelaine
Maria Almeida Torres, PEB2M/Língua Portuguesa, admissão 01, por
Henrique Anício Almeida Torres, filho, a partir de 02/06/2015; MaSP:
961.032-0, Jardel Emidio de Moura, PEB1L/Educação Física, admissão 01, por Heitor Vilas Boas Moura, filho, a partir de 31/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
ex-servidor dispensado, MaSP: 946.506-3, Wslene Quésede Ferreira,
ATB1E, admissão 01, a partir de 16/05/2015; Santana do Paraíso: EE
José Rosa Damasceno, MaSP: 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa,
PEB2N/DV, admissão 01, a partir de 22/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.841-7,
Aparecida da Silva Artuzo, PEB1H, admissão 02, Anulação de Fériasprêmio/Afastamento, ato nº 64/15, publicado em 17/04/2015, por incorreção na data de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.841-7,
Aparecida da Silva Artuzo, PEB1H, admissão 02, Férias-prêmio/Afastamento, ato nº 03/15, publicado em 27/02/2015, por desistência do
servidor.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Hematita/Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.172.251-9, Daniela
Aparecida Fernandes Silva, PEB1A/Regente de turma, admissão 02,
a partir de 08/06/2015.
11 707438 - 1

41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 269.963-5.02, Lívia Nogueira de Souza, PEBIIG, Retificação de
Qüinqüênio magistério 2º, Ato nº 91/08, publicado em 09/05/08, por
motivo retificação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 695.235-2.01, Gilca David Rodrigues,
PEBIP, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins,
PEBIN, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04.07.14.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria
de Almeida, ATBIIIH, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30.11.12.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 330.273-4.01,
Helenice Maria da Silva, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/05/15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.108.122-1.01, Carmen Fabíola Otoni de Queiroz, PEBIF, referente
ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31.01.15.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 365.452-2.01, Cleide Aparecida Lopes de
Souza, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
06.01.15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01,
Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVF, referente ao 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14.08.07.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVF, referente
ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12.08.12.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIN, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
24.07.11.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 861.574-2.03,
Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/05/15 com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA do qual foi exonerado, dos quais usufruiu.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 1.224.657-5.02, Ana Gabriela Ferreira Borges de
Souza, PEBIA, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/08/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.227.235-7.02,
Clélia Lima de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 2011, de 21/01/2011, que
alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 e nos termos do art. 12 da Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º
da Lei 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
- MaSP 257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIH, admissão
02, pela remuneração decorrente do regime pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsidio
do cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de 08/06/2015.;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 1.351.656-2.01, Mauricio Coelho de Oliveira, ANEIA, admissão 01, pela remuneração decorrente do
regime pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
DAD-4, a partir de 08/06/2015.
10 707062 - 1

SRE de Janaúba
ATO N.º 001/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/05/2015, para o cargo de
Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e
horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3
do Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CONTEÚDO
MUNICÍPIO

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
389.227.0.01, Nilva Maria de Almeida, ATBIIIH, Ato n.º 05/08, publicado em 31.01.08, por erro na vigência, Onde se lê: referente ao 3º
Quinquenio de exercício a contar de 02.01.08, Leia-se: referente ao 3º
Quinquenio de exercício a contar de 02.12.2007.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro - MaSP 330.280.9.01, Maria Betânia França Franco, PEBIIP,
Ato n.º 19/2013, publicado em 14/06/2013, por informação incorreta,
Onde se lê: 5º Qüinqüenio de exercício a partir de 01/07/2011, Leia-se:
5º Qüinqüenio de exercício a partir de 24/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 269.963-5.02, Lívia
Nogueira de Souza, PEBIIG, Ato n.º 53/08, publicado em 25/03/08,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ... 2º quinquênio a c/
14/12/95. leia-se: ... 2º quinquênio, a c/ 14/09/95.
10 707065 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 296.182-9.01, Márcio Raimundo de Oliveira, PEBIIP, a partir de 08/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.156-1.01,
Iracema Terezinha Gomes Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Flor de
Minas-Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 364.608-0.01,
Nilza Maria Mendes, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda à Constituição Federal 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 330.280-9.01, Maria Betânia França Franco, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

DATA

HORÁRIO

ARTE
(JANAÚBA)
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
(ESPINOSA)
(RIO PARDO DE MINAS)

22/06/2015

8h 30 min

EDUCAÇÃO FÍSICA
(ESPINOSA)
(MONTE AZUL)
(RIO PARDO DE MINAS)
(VERDELÂNDIA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)
(JAÍBA)

22/06/2015

23/06/2015

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Antonio Welerson”, MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB2H, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; MANHUMIRIM: “E.E Professor José
Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite,
PEBIVA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
11 707544 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1085622-7, Josiane
Alves Gomes, PEB T2 C, admissão 1, Ato nº 01/2015 publicado em
22/5/2015, por incorreção na base legal, onde se lê: Art. 40, § 1º, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III § 2º da LC 64/02,
leia-se: Art. 40, parágrafo 1, inciso I da CF/88, c/c Art. 8, inciso III, Alínea A, parágrafo 2, da LC nº 64/02; Perdizes - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira, PEB T2 L, admissão 1, Ato nº 16/2015 publicado em 10/4/2015,
por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se
lê: com média de 4h/a mensal de extensão de carga horária, leia-se: com
média de 3h/a mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1,
Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão
1, Ato nº 1140/2007 publicado em 28/8/2007, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio, a partir
de 31.07.07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/7/2007 e Ato nº 29/2011 publicado em 1º/10/2011, por incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2011; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 672661-6, Iris Rodrigues
da Cunha Alves, PEB II L, admissão 1, Ato nº 31/2011 publicado em
14/10/2011, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
concedido com vigência em 3/3/2009.
11 707453 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 1358934-6, Carlos Eduardo Gonçalves, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 23/5/2015.

8h 30 min

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
687289-9, Erilda de Fátima Alves Melo a partir da publicação, referente
ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a
mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 339789-0, Ana Maria Caixeta a partir da publicação, referente ao ANE II D – exercendo cargo em
comissão DAD 4, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h.

LÍNGUA PORTUGUESA
(PORTEIRINHA)

MATEMÁTICA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes,
PEBII F, 2º cargo, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.

14 h

LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)

LÍNGUA PORTUGUESA
(JANAÚBA)

Diretor : Clóvis Dornelas Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300420-7,
Rute Léia de Paiva Gonçalves, a partir de 12/06/2015, referente ao PEB
2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira,
a partir de 11/06/15, referente ao, PEB2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0,
Zélia Maria Siqueira dos Santos, a partir de 12/06/15, referente ao
PEB2/II O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
845379-7, Meire Beatris Borges Mendes de Queiroz, PEB I A, admissão 1, a partir de 18/5/2015.

GEOGRAFIA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
(RIO PARDO DE MINAS)
HISTÓRIA
(ESPINOSA)
(JAÍBA)
(MONTEZUMA)

SRE de Manhuaçu

23/06/2015

14 h

11 707542 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II
P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão 3º e 4º
quinquênios, Ato nº 35/2005, publicado em 2/12/2005, por concessão
indevida.

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