TJMG 11/06/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente
comprovado. Data: 10/06/2015.
A Cemig Distribuição S.A.comunica o resultado do Convite - MS/
CS 530-S08440, objeto: serviços de atendimento presencial aos
clientes da Contratante, na cidade de São Brás do Suaçuí, publicado no Portal Eletronico de Compras da CEMIG, http://compras.
cemig.com.br/, no dia 14/05/2015: licitação deserta.
Aditivo
CG/CG Cemig PCH S.A x Tuma Instalações Térmicas Ltda
Objeto: prorrogação e acréscimo de serviços ao contrato
4570014977. Prazo de 12 meses, para 15 meses. Valor: de: R$
1.093.000,00 para: R$ 1.158.025,59. Ass.:26/05/15.
14 cm -10 707143 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08504 - Materiais Diversos CFTV. Abertura da sessão
pública 25/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08474 - Cabo Condutor de Alumínio. Adendo nº 01 Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 17/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08508 - Gas Hexafluoreto de Enxofre. Abertura da sessão pública 25/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08470 - Medidor Eletrônico. Adendo-02: Inclui nota e
altera data abertura sessão publica. Abertura da sessão pública
03/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08507 - Tambor 200L. Abertura da sessão pública 29/06/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08477 - Transceptor e acessórios. Adendo nº 01 - Inclui
anexo - Abertura da sessão pública 23/06/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -10 707141 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Sistema de Registro de Preços Permanente para Material - Cemig
GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510-K08460 - Autotransformador. Adendo nº 03 - Inclusão e alterações de cláusulas do
preâmbulo - Abertura da sessão pública 30/06/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G08433 - Uniforme Social. Adendo nº 02 - Alteração da
data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
18/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -10 707133 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SB – 4570015419 Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Construtora Luksol Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510 – H08370. Objeto: contratação dos serviços de demolição,
retirada de entulho e execução de reforço estrutural em 6 propriedades na cidade de Três Ranchos/GO, cujas edificações encontram-se abaixo da elevação 661m, área do reservatório da UHE
Emborcação e de propriedade da Cemig GT. Prazo: 12 meses.
Valor: R$277.000,00. Ass.: 29/05/2015, com vigência a partir da
data de emissão da Autorização de Início de Serviços. Processo
Licitatório homologado em: 21/05/2015.
4 cm -10 707138 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO –
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO
DO CADASTRO DE FORNECEDORES
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 01/2015, aplico
à empresa Valepinho Comércio de Materiais para Construções
Ltda., CNPJ 05.438.576/0001-59, a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação
e impedimento de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e
controladas, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da
Lei 14.167/2002. Informo que a decisão é passível de recurso nos
termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2015
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do
Mercado Fornecedor
5 cm -10 707135 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9034385
I-Partes: Jucemg e Conservadora Campos e Serviços Gerais
Eireli; II-Objeto: Prest. serv. conservação e limpeza predial; IIIDas Alterações: Ficam repactuados os preços do presente contrato, para reajuste do vale-transporte e aplicação da CCT/2015
para os profissionais lotados nas cidades de Governador Valadares e Uberaba, com vigência a partir de 01/04/2015; Ficam
suprimidos em 11,63% do valor total global mensal atualizado
do contrato, com vigência a partir de 01/06/2015; IV- Dos Valores: total global estimado para repactuação é de R$2.833,85; valor
total global de supressão é de R$33.386,60. Belo Horizonte, 01
de junho de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Maria
Aparecida Freire Cihan.
3 cm -10 707273 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 5º TA ao convênio 038/2012. Convenentes: SEDRU/
Município Sacramento. Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até 25.11.2015. Assinatura: 29.05.2015.
1 cm -10 706829 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
MINAS – Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS, realizadas às 15:00 horas do dia 28 (vinte
e oito) de abril de 2015, em sua sede, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/
nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345.
As Assembleias foram presididas pelo Sr. Claudius Vinícius Leite
Pereira, Presidente do Conselho de Administração e secretariadas
pela Drª Glória Consuelo Coelho de Paiva, Procuradora Jurídica
da Cohab Minas, tendo como representante do acionista majoritário da Companhia, Estado de Minas Gerais, a Drª Ana Paula
Muggler Rodarte e se realizaram com as presenças de acionistas em número excedente ao necessário para caracterização do
“quorum” legal, tendo todos assinado o livro de presença. As
Assembleias Gerais foram realizadas conforme edital de convocação publicado no “Minas Gerais” nos dias 14, 15 e 16 de abril
de 2015 e no “O Tempo” nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015.
O Balanço do exercício de 2014 foi publicado nos jornais “Minas
Gerais” e “Hoje em Dia” no dia 23 de abril de 2015 e o Aviso aos
Acionistas previsto no artigo 133 da Lei Federal nº 6.404/76 foi
publicado no “Minas Gerais” e no “Hoje em Dia” nos dias 25, 26
e 27 de março de 2015. Ordem do Dia: 1)Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição de membros do Conselho de Administração.
2)Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização de capital;
b) FGTS de Diretores; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas pela Assembleia Geral Ordinária:
a) aprovadas as contas dos Administradores e as demonstrações
financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, em
face dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e da
Auditoria Externa Teixeira e Associados - Auditores Independentes. b) Foram eleitos para os cargos de membros efetivos do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima AGO, os Srs.: Edson
Moura Soares, brasileiro, divorciado, Servidor Público, Carteira
de Identidade nº M-7905264, expedida pela SSP/MG, CPF nº
992.255.496-87, residente e domiciliado na Rua Dr. Mário Magalhães, nº 212, aptº 402, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte/MG;
Marcelo Rocha, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
Carteira de Identidade nº M-7983977, expedida pela SSP/MG,
CPF nº 961.882.356-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Mário
Magalhães, nº 212, aptº 302, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte/
MG e Paulo de Souza Duarte, brasileiro, solteiro, Advogado,
Carteira de Identidade nº 404804, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 311.125.526-34, residente e domiciliado na Rua São Domingos do Prata, nº 510, aptº 302, Bairro Santo Antônio, em Belo
Horizonte/MG e eleitos, como suplentes, os Srs.: Caio Barros
Minas Gerais - Caderno 1
Cordeiro, brasileiro, solteiro, Advogado, Carteira de Identidade
nº 12.746.864-8, expedida pela SSP-PR, CPF nº 522.534.222-15,
residente e domiciliado na Rua do Chumbo, nº 30, aptº 302, Bairro
Serra, em Belo Horizonte/MG; Francisco Eduardo Moreira, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº M-9133883,
expedida pela SSP/MG, CPF: 043.684.756-66, residente e domiciliado na Rua Manoel Pereira Carneiro, nº 156, Bairro Paraíso, em Elói Mendes/MG; Carina Angélica Brito Reyder, brasileira, solteira, Administradora Pública, Carteira de Identidade nº
7117304, expedida pela SSP/MG, CPF nº 030.563.106-36, residente e domiciliada na Rua São Romão, nº 208, aptº 102, Bairro
Santo Antônio, em Belo Horizonte/MG. A remuneração mensal
dos membros efetivos do Conselho Fiscal é de R$1.200,00 (um
mil e duzentos reais); c) Foi eleita, para o cargo de membro do
Conselho de Administração, com mandato de três anos, a Srª
Lígia Maria Alves Pereira, brasileira, divorciada, Historiadora,
Carteira de Identidade nº 3.524.070, expedida pela SSP-MG, CPF
nº 542.438.586-91, residente e domiciliada na Rua Manaus, 611,
aptº 1602, Bairro São Lucas, em Belo Horizonte/MG. A Assembleia ratificou a indicação do Conselho de Administração em
reunião realizada em 02.02.2015 e elegeu o Sr. Michael Vieira
Rosa, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, Carteira
de Identidade nº M-7.163.414, expedida pela SSP-MG, CPF nº
028.379.826-28, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG,
à Rua Costa Sena, nº 1021, aptº 201ª, Bairro Padre Eustáquio, para
o cargo de Conselheiro de Administração. Deliberações tomadas
pela Assembleia Geral Extraordinária: a) autorizada a incorporação ao capital da Companhia dos recursos recebidos do Acionista
Majoritário, Estado de Minas Gerais em 01 de setembro de 2014,
a título de adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC,
no valor de R$25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos
mil reais). Em face da incorporação acima, o capital social integralizado da Companhia passa a ser de R$47.037.789,02 (quarenta e sete milhões, trinta e sete mil, setecentos e oitenta e nove
reais e dois centavos), correspondentes a 47.037.789 Ações Ordinárias Nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Em
decorrência das alterações do capital, na forma acima prevista,
o “caput” do artigo 4º, do Estatuto Social da Companhia passa
a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O Capital Social realizado da
Companhia é de R$47.037.789,02 (quarenta e sete milhões, trinta
e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos), divididos em 47.037.789 Ações Ordinárias Nominativas, no valor de
R$1,00 (um real) cada uma; b) FGTS DE DIRETORES - Foram
aprovadas as seguintes questões sobre o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço dos diretores da Companhia, com base no Parecer da Advocacia-Geral do Estado nº 15.443, de 23/2/2015: 1- a
equiparação dos diretores não empregados aos demais empregados da Companhia sujeitos ao regime do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS; 2- a não aplicação da multa de 40%
(quarenta por cento) sobre o saldo do FGTS para os diretores não
empregados quando do desligamento; 3- inexistência do dever
de restituição dos valores pagos aos ex-diretores, posto que recebidos de boa-fé em razão de interpretação equivocada de lei.c)
Outros Assuntos de Interesse da Companhia: a) foram homologados os honorários pagos aos Diretores, aos membros do Conselho de Administração e aos membros efetivos do Conselho Fiscal
no exercício de 2014. Nada mais havendo a se tratar, foram as
Assembleias suspensas, para que se lavrasse a presente Ata que,
aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo
Horizonte, 28 de abril de 2015. (as) Glória Consuelo Coelho de
Paiva – Secretária “ad hoc” (as) Claudius Vinícius Leite Pereira –
Presidente do Conselho de Administração (as) Ana Paula Muggler
Rodarte – p/Acionista Estado de Minas Gerais.CONFERE COM
O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO - CLAUDIUS
VINÍCIUS LEITE PEREIRA – Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5519908 em
03/06/2015. (as) Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
23 cm -10 706796 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Adendo relativo ao
Suporte e Atualização de Software CP-PRO MAIS, datado de
12.05.2015, celebrado com a TSL – Tecnologia em Sistemas de
Legislação Ltda. Objeto: suporte e atualização do Software CPPRO MAIS. Prazo: 01 (um) ano. Valor: R$7.053,96.
2 cm -10 707234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 5/2015 - Processo EMATER-MG n.º 78/2015
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE REGIONAL DE JUIZ DE FORA. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 25/06/2015 às 09:30h na Unidade Regional
da EMATER-MG de Juíz de Fora. Informações e-mail: cpl3@
emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 3293-3252.
Edital através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10
de junho de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 707238 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato 9038786/2015 (Processo de Compra:1501557 58/2015).
Partes: IMA e COMERCIAL LICITA LTDA. Objeto: Fornecimento de ração e serragem para cobaias. Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Valor: R$3.682,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 3390 30 09 0 60 1 e outras.
Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Pedro Carvalho
Rezende Vilela das Valias, pela empresa.
2 cm -10 707300 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio nº 301/2013, publicado dia
10/06/2015. Onde se lê: Município de Entre Rios, Leia-se: Município de Nazareno.
1 cm -10 707032 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO DE PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PMI Nº 02/2015
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP,
torna público com base no Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de
julho de 2007; das Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; nº 9.074, de 07 de julho de 1995; nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e da Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro de
2003, o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 02/2015, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para estruturação de projeto de
desenvolvimento, realização de melhorias, administração, operação, exploração, manutenção do Aeroporto da Usiminas (SBIP),
por meio de concessão comum, concessão patrocinada ou concessão administrativa, conforme detalhado nos Anexos. O arquivo do
PMI 02/2015 e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no sítio
eletrônico da SETOP (www.transportes.mg.gov.br). As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 27 de julho
de 2015, mediante protocolo, até às 16:00h., ou encaminhados via
correio para: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/n° - Edifício Minas / 7° andar
– CEP: 31.630-900 / Belo Horizonte, Minas Gerais. Murilo de
Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas
5 cm -10 707195 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: JOSÉ LINO DE MACEDO - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.006/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301712-001/2015. Objeto: Fornecimento de refeições
preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 meses até a quantidade
máxima de 2.063 unidades, para os servidores da 12ª CRG – Itabira/MG. Valor: R$ 24.384,66. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-33.90.39.03.60.1.1. Processo nº. SIGED
nº 7700-2301-2015 (SIPRO nº 0026349-2300/2015-0).
3 cm -10 707253 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, informa o resultado do Pregão Presencial PP 001/2015
(materiais de escritório). Foram vencedoras: lote 1 – Máximo
Distribuidora Ltda. – valor global estimado: R$ 38.677,60; lote
2 – Belclips Distribuidora Ltda. – Valor global estimado: R$
17.595,00; lote 3 – Máximo Distribuidora Ltda. – valor global
estimado: R$ 6.935,00. Informações: 31 3915-1505.
3 cm -10 707111 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 41 /2015. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 02 /2015, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de
informática para a Unidade Regional de São Francisco, conforme
projeto básico através da empresa Carlos Alan Pereira Rocha, no
valor total estimado de R$ 5.432,00 orçamentários nº 3041 20 606
119 4400 0001 3390 39 27 74 1 0. Belo Horizonte, 09 de junho de
2015. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER MG.
3 cm -10 707023 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 025/2015 – Ato assinado pelo Diretor Geral em:
RETIFICAÇÃO do extrato do dia 03/06/2015, Diário do Executivo, fls. 36. Fica o resumo nº 021/2015 retificado para: TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA com base no assessoramento jurídico de 01/06/2015, ratifico a situação de Dispensa de
licitação com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, para contratação da Construtora Itamaracá Ltda.,
CNPJ. 30.018.048/ 0001-98, referente ao remanescente da obra
de construção daCadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Ubá/MG no valor de R$16.713.686,61. Prazo de execução: 360 dias. Dotação Orçamentária nº 2141.04. 122.295.4498.
0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3 e 2141.06.451.106.
4072.0001. 449051.0 Fontes 24.1, 25.1 e 25.3. Belo Horizonte, 01
de junho de 2015. Flávio Menicucci - Diretor Geral.
RETIFICAÇÃO do extrato do dia 10/06/2015, Diário do Executivo, fls. 81. Fica o resumo nº 024/2015 retificado para: TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA com base no assessoramento jurídico de 08/06/2015, ratifico a situação de Dispensa de
licitação com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, para contratação da Construtora Itamaracá Ltda.,
CNPJ. 30.018.048/ 0001-98, referente ao remanescente da obra
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE