TJMG 09/06/2015 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Credenciamento 001/2015. Objeto: Serviços mecânicos, retífica
de motores e lanternagem em veículos automotores (leves, médio porte
e pesados)da frota municipal. Contratados: CENTRO AUTOMOTIVO
ALVINOPOLIS LTDA - ME, CNPJ sob o n° 17.699.437/0001-68, com
sede à Rua Coronel Olímpio Soares Pena, n° 21, Souza, Alvinópolis/
MG, pelo valor de 39.550,00 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), CLAUDIANO JOSE CORDEIRO 35531762615, CNPJ
sob o n° 21.813.220/0001-04, com sede à Rua Cel. Martins Cotta, n°
26, Centro, Dom Silvério/MG, , pelo valor de 96.000,00 (noventa e
seis mil reais), HERMENDIESEL ELETRÔNICA AZEVEDO LTDA,
CNPJ 86.531.696/0001-06 com sede à Av: Resplendor, n° 653, Cruzeiro Celeste, João Monlevade/MG, pelo valor de 68.500,00 (sessenta
e oito mil e quinhentos reais) e PNEUTEX LTDA, CNPJ sob o n°
16.873.226/0001-37 com sede à Avenida Abdalla Felício, n° 246, Centro, Ponte Nova/MG, , pelo valor de 106.160,00 (Cento e Seis Mil e
Cento e Sessenta Reais). Dom Silvério - MG, 13/02/2015.
4 cm -05 705623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
Processo Licitatório Nº 026/2015 Leilão 002/2015
O Município de Dona Euzébia, por determinação do Prefeito Municipal
ITAMAR RIBEIRO TOLEDO, torna pública a realização de LEILÃO
no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO:
1 – ALIENAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS, CONFORME DESCRITA DETALHADAMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 876/2014 E
892/2014, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E CONFORME
DISCRIMINADOS NO ANEXO 1.
DATA DA REALIZAÇÃO : 25 DE JUNHO DE 2015 HORÁRIO:
09:00 HORAS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
nº 340 – centro – CEP 36784-000, e-mail: licitação.donaeuzebia@
gmail.com ou pelo telefone (32)3453-1714, no horário de 12:00 às
16:00 horas.
Dona Euzébia, 03 de junho de 2015.
Marcelo Ferreira Souza
Presidente da CPL
5 cm -08 705700 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – Pregão presencial registro de preço 0312015. Objeto: prestação de serviços mecânicos para maquinas do município. Município de Eng. Caldas USINAGEM MOREIRA LTDA ME
valor R$ 280.000,00vigência: 12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
1 cm -05 705639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 047/2015 - Pregão Presencial n.º 022/2015.
Objeto: Aquisição de material de construção, gases industriais e medicinais, ferramentas e equipamentos. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 22 de junho de 2015 às 09:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89
- Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 08 de junho de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -08 705736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Extrato de
Contratos e Atas de Preços: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços, celebrado(s) no mês janeiro de 2015:Contrato/Ata de Registro
nº 2014/192001; processo licitatório n° 20145/000192; contratado (a):
Integração Assessoria Ltda-ME; objeto: prestação de serviços técnicos
especializados para assessoria à Comissão de Levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Extrema; modalidade: carta convite;
valor global: R$: 70.000,00; data das assinaturas: 05/01/2015; prazo
de vigência: até 05 de agosto de 2015;Contrato/Ata de Registro nº
2014/187001; processo licitatório n° 2014/000187; contratado (a):
Comercial Casa da Lavoura Ltda-EPP; objeto: fornecimento de materiais para pavimentação de vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 124.000,00; data das assinaturas: 14/01/2015; prazo de
vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/187002; processo
licitatório n° 2014/000187; contratado (a): DS2 Engenharia e Comércio S/A.; objeto: fornecimento de materiais para pavimentação de vias
públicas; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 2.056.200,00; data
das assinaturas: 14/01/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº 2014/187003; processo licitatório n° 2014/000187; contratado (a): Petrobrás Distribuidora S.A.; objeto: fornecimento de materiais para pavimentação de vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 1.708.000,00; data das assinaturas: 14/01/2015; prazo
de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/187004; processo licitatório n° 2014/000187; contratado (a): Stone Building S/A
Indústria e Comércio; objeto: fornecimento de materiais para pavimentação de vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor: R$:
1.863.000,00; data das assinaturas: 14/01/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/188001; processo licitatório
n° 2014/000188; contratado (a): Purga-Som Soluções em Sonorização Ltda.; objeto: aquisição de atrações e infra estrutura para o carnaval de 2015; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 284.998,92;
data das assinaturas: 15/01/2015; prazo de vigência: 3 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2014/188002; processo licitatório n° 2014/000188;
contratado (a): L&C Locação de Equipamentos para Festas Ltda.ME;
objeto: aquisição de atrações e infra estrutura para o carnaval de 2015;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 59.000,40; data das assinaturas: 15/01/2015; prazo de vigência: 3 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/176001; processo licitatório n° 2014/000176; contratado
(a): André Ulisses de Souza ME; objeto: permissão de uso de espaço
público municipal utilizado como praça de alimentação no carnaval de
2015, no parque de eventos municipal no período de 14 a 17 de fevereiro de 2015; modalidade: concorrência pública; valor: R$: 111.000,00;
data das assinaturas: 20/01/2015; prazo de vigência: do dia 14 ao dia
17 de fevereiro de 2015;Contrato/Ata de Registro nº 2014/190001;
processo licitatório n° 2014/000190; contratado (a): Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda-ME; objeto: aquisição de gás de cozinha,
água mineral e acessórios; modalidade: pregão presencial; valor: R$:
196.166,80; data das assinaturas: 22/01/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/191001; processo licitatório n°
2014/000191; contratado (a): Clayton Ferreira Locilla ME “Desk Print
Color”; objeto: prestação de serviços para recarga de suprimentos de
informática; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 31.873,00; data
das assinaturas: 23/01/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº 2014/191002; processo licitatório n° 2014/000191; contratado (a): DFP –Informática, Móveis e Papelaria Ltda-ME “Powernet
Informática, Móveis e Papelaria” ; objeto: prestação de serviços para
recarga de suprimentos de informática; modalidade: pregão presencial;
valor: R$: 4.318,00; data das assinaturas: 23/01/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/191003; processo licitatório n° 2014/000191; contratado (a): Esmaily Henrique Santana de

Lima “Esmaily Cartuchos”; objeto: prestação de serviços para recarga
de suprimentos de informática; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 8.326,00; data das assinaturas: 23/01/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/004001; processo licitatório
n° 2015/000004; contratado (a): José Francisco Staboli Junior ME;
objeto: prestação de serviços de silk screen e bordado em uniformes;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 4.762,90; data das assinaturas: 30/01/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/004002; processo licitatório n° 2015/000004; contratado
(a): João Marcos Vieira de Souza; objeto: prestação de serviços de silk
screen e bordado em uniformes; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 29.512,00; data das assinaturas: 30/01/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/005001; processo licitatório n°
2015/000005; contratado (a): Protessoll Coberturas Eirelli EPP; objeto:
aquisição de materiais e mão de obra especializada na execução de serviços de instalação de cobertura em tela para sombreamento impermeável em módulos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 42.799,98;
data das assinaturas: 30/01/2015; prazo de vigência: 6 meses.Extrema,
30 de janeiro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin,Prefeito Municipal
18 cm -08 705837 - 1
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna pública a abertura do
Proc. Licitatório, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 047/2015,
“MENOR PREÇO POR ÌTEM”,referente à contr. de serviços de transporte escolar 2015. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia
16/06/2015, no Dep. De Licitações.Inf. Tel:(38) 3523 -1281ou e-mail:
fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santos torna público o CANCELAMENTO do Proc. Lic076/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
Nº. 046/2015, “MENOR PREÇO GLOBAL”,ref. à contratação p/ fornecimento de equipamentos e materiais necessários p/ realização de
Rodeio. Informações: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com.
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
3 cm -05 705636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, através do seu representante legal o Prefeito Municipal comunica aos interessados que após
a fase de análise de recursos da Tomada de Preços n° 004/2015 cujo
objeto é Contratação de empreitada global para execução de rede de
esgoto sanitário de diversas ruas no Município de Fervedouro/MG,
através do Contrato Financiamento BDMG/BF Nº 197.408/14, conforme especificações constantes do respectivo projeto técnico restaram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER
LTDA TRYUNPHO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MIRADOURO LTDA, conforme ata circunstanciada
constante dos autos. Fica determinada a data de abertura: 10 de junho
de 2015 (às 13:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, através do seu representante legal o Prefeito Municipal comunica aos interessados que após
a fase de análise de recursos da Tomada de Preços n° 003/2015 cujo
objeto é Contratação de empreitada global para execução de rede de
água pluvial das seguintes ruas: da Câmara e Av. Maria Amélia de
Souza Pedrosa – Fervedouro/MG, através do Contrato Financiamento
BDMG/BF Nº 197.407/14, conforme especificações constantes do respectivo projeto técnico restaram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA, RIBAS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, TRYUNPHO CONSTRUÇÕES,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MIRADOURO LTDA,
conforme ata circunstanciada constante dos autos. Fica determinada a
data de abertura: 10 de junho de 2015 (às 09:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
9 cm -05 705612 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2015 a Prefeita de Formoso, Minas Gerais, declara a
inexigibilidade da contratação da Dupla Sertaneja Edy Brito e Samuel,
para as festividades da 52ª Tradicional Festa de Julho; a realizar-se no
dia 18.07.2015, em Formoso/MG, no valor de 58.000,00(cinquenta e
oito mil reais). Formoso, 18 de Maio de 2015. Antônio Moreira dos
Santos Neto. Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2015 a Prefeita de Formoso,
Minas Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da Dupla
Sertaneja Edy Brito e Samuel, para as festividades da 52ª Tradicional
Festa de Julho a realizar-se no dia 18.07.2015, em Formoso/MG, no
valor de 58.000,00(cinquenta e oito Mil reais). Formoso, 18 de Maio de
2015. Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2015 a Prefeita de Formoso,
Minas Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Dupla sertaneja Duda Duarte e Gabriel, para as festividades da 52ª Tradicional
Festa de Julho; a realizar-se no dia 19.07.2015, em Formoso/MG, no
valor de 30.000,00(trinta mil reais). Formoso, 18 de Maio de 2015.
Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2015 a Prefeita de Formoso,
Minas Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da Dupla
sertaneja Duda Duarte e Gabriel, para as festividades da 52ª Tradicional Festa de Julho a realizar-se no dia 19.07.2015, em Formoso/MG,
no valor de 30.000,00(trinta mil reais). Formoso, 18 de Maio de 2015.
Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
6 cm -08 705726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– TOMADA DE PREÇO
003/2015 - CONVOCAÇÃO – Tendo esta Comissão Permanente de
Licitação recebido o Parecer Jurídico, adotado pelo Chefe do Executivo
Municipal, quanto o recurso referente à pontuação técnica de que trata
o certame Tomada de Preço n°.003/2015, cujo objeto é contratação,
sob regime de empreitada, de pessoa jurídica para prestação de serviços de Trabalho Social, no residencial Waldemar Marchi II, referentes
aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I,
ficam convocados os interessados à sessão de abertura dos envelopes
propostas, no dia 12 de junho de 2015, às 15 horas e 30 minutos. Frutal,
03/06/2015.João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL. Regina Carmélia de Oliveira-Membro.Cynthia Mendonça Corrêa- Membro.
3 cm -03 705516 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– torna publico adiamento de Procedimento Licitatório 037/2015, Pregão Presencial 018/2015, Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais diversos, abertura
18/06/2015, às 09:00 horas, informações: (33) 3421-1501 – Edna Flavia Patrocínio – Pregoeira oficial
1 cm -05 705626 - 1

MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– Torna pública a publicação dos
processos: Processo nº 060/2015 – Pregão Presencial nº 037/2015 –
Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período de doze meses.
Data da abertura: 19/06/2015, às 09 horas. Processo nº 072/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015 – Menor preço por item. Objeto: Registro
de preços para a aquisição eventual e futura de materiais de expediente
para o Pronto Atendimento Municipal, PSFs e Centro de Especialidades,
pelo período de doze meses. Data da abertura:22/06/2015, às 09 horas.
Processo nº 074/2015 – Credenciamento nº 001/2015. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Patologia, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Período para recebimento das
solicitações: de 08 de junho a 08 de julho de 2015, das 10 horas às 17
horas. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail licitacao@
prefguaranesia.mg.gov.br ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia,
05.06.2015. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
4 cm -05 705608 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 049/2014 originado da realização de PREGÃO 077/2014 - firmado com RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP. Objeto:Reequilibrio econômico nos itens 1,3,4,9,10,11,16,18 e 19 . Fundamento legal: Artigo
12 § 1º do Decreto Municipal 1339/2010. Guaxupé 27/05/2015 – Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -05 705637 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2011 originado da realização de Concorrência Pública
002/2010 - firmado com EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto: Reajuste de valor pelo índice do INPC. Valor: R$ 29.865,00. Fundamento
legal: artigo 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé
22/05/2015 – Sandra Aparecida da Costa – Secretaria Municipal de
Educação.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO 091/2014 originado da realização de PREGÃO 162/2014
- firmado com MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração de fornecedor. Fundação legal: cláusulas 8.3 e 8.4 da
Ata de Registro 091/2014 Guaxupé 08/06/14 – Jair Pereira Bastos Filho
- Secretário Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna pública a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 035/2015–
Objeto:Aquisição de produtos e prestação de serviços para revisão de
veículos da linha Fiat da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: VIME
VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 1.671,67.Data: 05/06/2015.Fundamento Legal: art. 24, XVII da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho
– Prefeito.
2 cm -08 705647 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO 033/2015 originado da realização de PREGÃO 043/15 firmado com CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração de fornecedor. Fundação legal:
cláusulas 8.3 e 8.4 da Ata de Registro 033/2015Guaxupé 08/06/14 –
Jair Pereira Bastos Filho - Secretário Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG : pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário nº 0038/2015 . Objeto: “AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
MUNICIPAIS E NA CONSTRUÇÃO DE TERREIRÕES”. A abertura
dos envelopes será dia 19/06/2015 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08
de Junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA – ext. contrato
32/2015. Obj: construção de um parque para exposição de bovinos, em
conformidade com o Termo de Compromisso N.º 793270/2013, celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e este município. Cont/ Valor: CONSTRUTORA PILAR
LTDA –ME/R$320.603,72. Vig: 31/12/15, com o prazo de execução da
obra em 05 (cinco) meses a contar a partir da emissão da Ordem de Serviços. Herberth Teixeira de Resende – Prefeito Municipal.
2 cm -03 705044 - 1
A Prefeita de Inconfidentes - MG, no uso de suas atribuições e instruções para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Chamada
Pública da Agricultura Familiar, torna público que fará realizar no dia
14/07/2015, às 13:00 hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Inconfidentes, situada na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, processo de modalidade de Dispensa de Licitação nº 008/2015, nos termos
da Chamada Pública nº 002/2015 destinados a aquisição de gêneros
alimentícios (produtos perecíveis) da AGRICULTURA FAMILIAR, a
fim de beneficiar alunos da Rede de Ensino Municipal com Alimentação Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 34/2015
Concorrência 02/2015. Torna público que realizará Licitação na modalidade – Concorrência 02/2015 Sistema de Registro de Preços. Objeto:
Aquisição e ou confecção eventual e parcelada de materiais de construção (ferragens, telhas pré-moldados e outros) atendendo a demanda das
Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com
a Prefeitura de Itaguara. Entrega dos envelopes até às 09:00 horas do
dia 10/07/2015. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 08/06/2015. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAGUARAtorna Público Convênio 56/2015 Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. Objeto: Prestação
de Serviços no Programa Rede de Resposta Hospitalar às urgências e
emergências mediante a execução de atividades e de serviços referentes
ao Sistema Único de Saúde/SUS. Alisson Diego Batista Morais- Prefeito Edvar Aparecido Mamede Alves – Gestor Municipal de Saúde.
Itaguara 22 de maio de 2015.
MUNICÍPIO DE ITAGUARA: Decreto nº 1.278, de 01 de junho de
2015. Aplica sanções administrativas à EPC Informática Ltda. nos
termos do art. 7º da Lei nº 10.520 dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Itaguara, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e
considerando. que é função do administrador público zelar pela coisa
pública e agir orientado pelos princípios que regem o Direito Administrativo; II. Os fatos apurados nos autos do processo administrativo
nº 02/2015 no qual foi proporcionado o devido contraditório e ampla

defesa em todas as fases processuais sendo que a mesma não apresentou defesa embora tenha sido intimada conforme consta no processo
supracitado; III. Que restou devidamente comprovado que a empresa
EPC Informática Ltda. descumpriu obrigação assumida com o Município ao deixar de cumprir suas obrigações contratuais; IV. Que ao Município não cabe agir com discricionariedade quando da aplicação de sanções, uma vez que é dever do mesmo agir em sintonia com a legislação
pertinente; DECRETA: Art. 1o Fica a empresa EPC Informática Ltda.,
CNPJ 19.104.451/0001-05 SUSPENSA de participar em licitação e
impedida de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta
pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste decreto, em
conformidade com artigo 7º da Lei 10.520/2002. Art. 2o Fica determinado ao Secretário Municipal de Administração a inclusão da empresa
supracitada junto ao CEIS – Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensa da CGU – Controladoria Geral da União, bem como junto à CGE
– Controladoria Geral do Estado para que tal punição cumpra seus efeitos. Art. 3oRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, valendo como publicidade deste
ato a sua afixação no saguão do prédio sede da Prefeitura Municipal de
Itaguara, sem prejuízo da publicação no Site Oficial do Município. Itaguara, 01 junho de 2015. ALISSON DIEGO BATISTA DE MORAES
Prefeito Municipal.
9 cm -03 705458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Pregão 22/2015
Proc. Licitatório 32/2015 - Torna público que se encontra aberto edital
para Prestação de serviços de manutenção em computadores e outros.
Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à
Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 23.06.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital (www.
itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 08/06/2015. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Pregão Presencial SRP 23/2015 Proc. Licitatório 35/2015- Torna público que se encontra aberto edital para Aquisição eventual e parcelada de materiais de
construção (areia, pedras, cimento e outros). Entrega dos envelopes até
dia 24/06/2015 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.
br. Itaguara, 08/06/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
3 cm -08 705733 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ– Ata do Pregão Presencial nº 031/15.
O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio do referido pregão,
após análise do no processo e com fulcro na Lei Complementar 147/14
art. 43 parágrafo 1º, decide assegurar o prazo de 5 dias a contar de
02/03/2015 para as empresas: COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS
PARA TRATORES LTDA –EPP e POUSOMINAS ALTERNATIVA
PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME apresentarem
os documentos fiscais irregulares de acordo com a referida ata. Maiores
informações através do telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 03/06/2015.
Maika Jennifer Ribeiro. Port. 082/2015.
3 cm -03 705579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MG. PregãoPresencial nº 0043/2015. Objeto: Prestaçao de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de residuos sólidos da saúde, Realização dia: 18/06/2015 às 14h00m.Prefeitura Municipal de Itamonte
– MG. PregãoPresencial nº 0044/2015. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de Aterro Sanitário Classe II para destinação final adequado dos resíduos sólidos urbanos gereados no Município. Realização dia: 18/06/2015 às 16h00m Prefeitura Municipal de
Itamonte – MG. PregãoPresencial nº 0045/2015. Objeto: Aquisição
de madeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte na construção e manutenção de pontes de
estradas vicinais do Município de Itamonte. Realização dia: 23/06/2015
às 14h00m Prefeitura Municipal de Itamonte – MG. PregãoPresencial
nº 0046/2015. Objeto: Aquisição de material de consumo para Defesa
Civil Realização dia: 23/06/2015 às 16h00m Prefeitura Municipal de
Itamonte – MG. Tomada de Preço nº 0001/2015. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de pavimentação
de vias públicas com execução de calçamento em bloquete, meio-fio
e sarjeta nas Ruas: Aiuruoca e Leonardo Costa Gonçalves, Conforme
Convênio Termo de Compromisso nº 798104/2013 celebrado entre
o Município e o Ministério das Cidades. Realização dia: 19/06/2015
às 14h00m . Maiores Informações pelo Email: licitação@itamonte.
mg.gov.br, Tel (35) 3363-1655 -Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Itamonte.
5 cm -03 705544 - 1
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG.Retificação de datas de
abertura dos processos: Pregão Presencial nº 0043/2015 . Objeto: Prestaçao de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
residuos sólidos da saúde, Realização dia: 22/06/2015 às 14h00m. Prefeitura Municipal de Itamonte – MG . Pregão Presencial nº 0044/2015
. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Aterro
Sanitário Classe II para destinação final adequado dos resíduos sólidos urbanos gereados no Município. Realização dia: 22/06/2015 às
16h00m Prefeitura Municipal de Itamonte – MG . Pregão Presencial nº
0045/2015 . Objeto: Aquisição de madeira para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte na construção e
manutenção de pontes de estradas vicinais do Município de Itamonte.
Realização dia: 23/06/2015 às 14h00m Prefeitura Municipal de Itamonte – MG . Pregão Presencial nº 0046/2015 . Objeto: Aquisição de
material de consumo para Defesa Civil Realização dia: 23/06/2015 às
16h00m Prefeitura Municipal de Itamonte – MG . Tomada de Preço nº
0001/2015 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de pavimentação de vias públicas com execução de
calçamento em bloquete, meio-fio e sarjeta nas Ruas: Aiuruoca e Leonardo Costa Gonçalves, Conforme Convênio Termo de Compromisso
nº 798104/2013 celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades. Realização dia: 24/06/2015 às 14h00m . Maiores Informações pelo
Email: licitação@itamonte.mg.gov.br, Tel (35) 3363-1655 –Crislaine
de Oliveira Lopes – Presidente CPL eCátia de Souza Ferreira – Pregoeira. Prefeitura Municipal de Itamonte.
6 cm -08 705927 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato do Contrato nº
179/2015, Tomada de Preços nº. 003/2015. pavimentação de vias urbanas no Município de Itanhandu, conforme Contrato de Repasse nº
787103 (1006.415-23/2013) Ministérios das Cidades / Caixa. Empresa
contratada: Alpha Construtora LTDA ME, CNPJ: 17.515.595/0001-10,
Baependi/MG. Valor: R$ 263.342,27. Dotações do orçamento vigente.
Vigência: 31/12/2015. Data da assinatura: 03 de Junho de 2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 705723 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação Parcial, Pregão Presencial 037/2015. Objeto:
fornecimento de produtos de gênero alimentício para as Secretarias Municipais, merenda escolar e cestas básicas para munícipes
carentes. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o
Adjudica à empresa: Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ
12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Data: 08/06/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -08 705789 - 1

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
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