TJMG 21/05/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação tudo de conformidade com os documentos que instruem
o Processo nº.1393/2015.
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. .
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1393/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
8 cm -20 699466 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1392/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa BRUNO SOARES FERREIRA
EIRELI-ME, CNPJ nº. 16.889.164/0001-32 situada na Rua: Zinco,
Bairro: Amoreiras II, nº. 298 na cidade de Paracatu- Minas Gerais,
CEP: 38.600-000 de R$ 35.530,00 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e
Trinta Reais), referente prestação de Serviço de Transporte Escolar de
Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 1392/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1392/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
8 cm -20 699478 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3712/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
Nº: 156/2014 acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para a contratação da LUCIANA DE ANDRADE
RIBEIRO MELO-, CNPJ nº:00.317.335/0001-09 situada na, Rua:
Rolândia, nº: 1281 Bairro: Vila Bordignon, na cidade de Pinhais –
Paraná CEP: 85.325-310 no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco
Mil Reais), para Realização do Fórum Municipal de Educação nos dias
28 e 29 de Maio de 2015, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº.3712/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 13 de Maio de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3712/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 13 de Maio de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -20 699335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 1380/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa TRANSMAGALHÃES LTDA-ME,
CNPJ nº. 20.409.588/0001-49 situada na Rua: Tório, nº.91 Bairro:
Amoreiras II, na cidade de Paracatu- Minas Gerais, CEP: 38.600-000,
no valor de R$ 20.900,00 (Vinte Mil e Novecentos Reais), referente
prestação de Serviço de Transporte Escolar de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.1380/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1380/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
8 cm -20 699608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 1389/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico acostado aos autos do processo, DECLARO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para a contratação de OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA,
CPF: nº.750.677.496-87 e RG nº.1.511.464 SSP/DF, pessoa física, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado a Rua: Porto Buriti
nº.350, Bairro: Alto do Açude, na cidade de Paracatu-Minas Gerais,
CEP:38.600-000,, no valor de R$ 21.931,25 (Vinte e Um Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos), referente à Prestação
de Serviço de Transporte escolar de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo em conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº 1389/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1389/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1377/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
9 cm -20 699613 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1391/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa RABELO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ nº. 07.446.272/0001-89 situada na Rua: Alamedas dos Ipês, nº. 101, Bairro: Cidade Jardim na cidade de ParacatuMinas Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de R$ 17.523,00 (Dezessete
Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais), referente prestação de Serviço
de Transporte Escolar de Emergência, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.1391/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. .
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -20 699604 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 13/2015.
Processo de Compranº116/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto:
Aquisição de herbicidas, para atender as necessidades do Departamento
de Limpeza Urbana. Local da realização da sessão pública do pregão:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– Centro, no dia 03-06-2015 às 14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 20 de maio de 2015. Marcos
Tunes da Cunha - Pregoeiro.
3 cm -20 699301 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1376/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa TRANSMAGALHÃES LTDA-ME,
CNPJ nº. 20.409.588/0001-49 situada na Rua: Tório, nº.91 Bairro:
Amoreiras II, na cidade de Paracatu- Minas Gerais, CEP: 38.600-000,
no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Reais), referente prestação de
Serviço de Transporte Escolar de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº.1376/2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1391/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
9 cm -20 699602 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 2749/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico de N° 60.2015,DECLAROaDISPENSA DE LICITAÇÃOpara a contratação da Empresa MARA BALBINO RIOS 11564729621,
CNPJ nº. 16.929.263/0001-10 situada na Rua: Alameda das Orquídeas,
nº. 231, Bairro: Cidade Jardim na cidade de Paracatu- Minas Gerais,
CEP: 38.600-000, no valor de R$ 20.898,00 (Vinte Mil Oitocentos e
Noventa e Oito Reais), referente prestação de Serviço de Transporte
Escolar de Emergência, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº.2749/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1376/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 2749/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014,RATIFICOo ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira
Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
8 cm -20 699622 - 1
.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
10 cm -20 699626 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1379/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1377/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa RABELO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ nº. 07.446.272/0001-89 situada na Rua: Alamedas dos Ipês, nº. 101, Bairro: Cidade Jardim na cidade de ParacatuMinas Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de R$ 15.950,00 (Quinze
Mil Novecentos e Cinquenta Reais), referente prestação de Serviço
de Transporte Escolar de Emergência, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.1377/2015.
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico acostado aos autos do processo, DECLARO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para a contratação de MARCOS VINICIUS MARTINS
DE MELO, CPF: nº.103.003.146-04 e RG nº.15.780.064 SSP/MG, pessoa física, brasileiro, solteiro, Administrador, residente e domiciliado a
Rua: Severiano Silva Neiva, nº.782 Bairro: Alto do Açude, na cidade
de Paracatu- Minas Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de R$16.555,00
(Dezesseis Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais), referente à
Prestação de Serviço de Transporte escolar de Emergência, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 1379/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1379/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -20 699610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2167/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Transportes. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços nº 22/2015.Processo
de Compranº125/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição
de pneus automotivos novos e prestação de serviços de desmontagem
e montagem, consertos diversos e vulcanização de pneus destinados
aos veículos da frota Municipal. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 09-06-2015 às 09:00h. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 20 de maio de 2015. Cleidimar
Monteiro Alves - Pregoeira.
4 cm -20 699540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS–Contrato nº
0185/2015: firmado entre o Município de Pará de Minas e Engesp
Construções Ltda. Objeto: prestação, sob regime de empreitada a preços unitários, por medição mensal, dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE
LIMPEZA URBANA no Município de Pará de Minas, incluindo coleta
em áreas distritais, outras de difícil acesso; coleta e transporte de lixo
domiciliar público e comercial; coleta transporte e tratamento dos resíduos sépticos dos serviços de saúde originários de hospitais, estabelecimentos de saúde, farmácias e similares; coleta seletiva na circunscrição
do Município de Pará de Minas; varrição manual de vias e logradouros
públicos; varrição manual de eventos; destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e dos serviços complementares de limpeza urbana em aterro sanitário devidamente licenciado por
órgão ambiental; serviços correlatos à limpeza tais como capina manual
e química, pintura de meio fio, limpeza de boca de lobo, roçada, operação e manutenção do Aterro Sanitário MunicipalLicenciado incluindo
fornecimento de equipamentos, escavação e transporte de material para
execução de cobertura dos resíduos coletados e transportados; incluindo
toda a mão-de-obra necessária; tudo a ser prestado pela contratada nos
termos e condições do edital-base e inteiro teor da sua proposta comercial, e ainda, atendidas as especificações e metas estabelecidas no Edital. Valor: R$ 9.282.870,48. Dotação: 0214.1445200412.168.3390390891. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
CONC 001/2015. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de
Minas, 15 de maio de 2015.
6 cm -20 699349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, torna público que fica alterado o Edital, referente
à Concorrência nº. 001/2015, cujo objeto é aconcessão para exploração dos serviços públicos de administração, produção e distribuição de
refeições no Restaurante Popular “Antônio Pedro Patti”, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento
de mão de obra, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados em conformidade com
os Anexos do Memorial Descritivo. Cópia da Errata poderá ser obtida
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 20 de maio de 2015. Aline
Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -20 699639 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
021/2015 – Processo nº 092/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (ÔNIBUS EXECUTIVO E
MICROÔNIBUS), tipo menor preço por quilômetro rodado, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 08 de junho de
2015, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -20 699273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG- CONVALIDAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 012/2015 – Dispensa nº 016/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços propondo medidas especificas de prevenção, controle de
erradicação doenças epidemiológica evitando assim a proliferação do
mosquito da dengue no perímetro urbano do Município de Paulistas,
em conformidade com a resolução SES/MG nº.4.138 de 29 de janeiro
de 2014, firmado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Município
de Paulistas-MG.. Contratante: Município de Paulistas-MG – Contratado: WK Serviços de Limpeza Reciclagem e Construção Ltda – Valor:
R$29.987,45 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ficam convalidados todos os atos deste Processo, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta
respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal
nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. Em 19/05/2015 – Leandro Miranda Barroso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – AVISO
– INEXIGIBILIDADE N° 001/2015. P. M. de Paulistas
CNPJ:18.307.447/0001-73, nos termos da Lei do art. 25 inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações, declara ser inexigível, contração com a
empresa Bráulio e Ricardo Ltda ME, para prestação de serviços shows
artísticos no dia 05/06/2015. Proc. 024/2015 inexigibilidade 001/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – AVISO
– INEXIGIBILIDADE N° 002/2015. Pref. Mun. de Paulistas
CNPJ:18.307.447/0001-73, nos termos da Lei do art. 25 inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações, declara ser inexigível, contração com a
empresa Matiele Alves Fabrete ME, para prestação de serviços shows
artísticos no dia 06/06/2015. Proc. 025/2015 inexigibilidade 002/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015. A P. M. de Paulistas CNPJ:18.307.447/0001-73,
torna-se para os interessados que esta abrindo o Processo Licitatório
Pregão Presencial n.º 001/2015, Processo ad. 011/2015 as 14:00 horas
do dia 02/06/2015, objeto: Contratação de empresa visando o fornecimentos de material de construção em geral. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone: (33) 3413-1183 ou na sala da CPL sito à Rua
Bias Fortes nº 30 centro no horário de 13h às 17h. Lindomar Antônio
de Miranda.
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