TJMG 15/05/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo
admissão 1, Anos iniciais, a partir de 27/03/15, em retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se
encontra(m) na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista
de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
Alfenas, MaSP 949.630-8, Maria José Rodrigues Esteves, ATB I E,
adm. 1, da E.E. Prof. Levindo Lambert de Alfenas para a E.E. Prof.
Viana de Alfenas, a partir de 05/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Coronel José Bento, MaSP 353.414-6,
Aspósia César da Cunha, a partir de 04/05/15, referente ao PEB II P,
admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, sendo
11h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Dr. Emílio da Silveira, MaSP
318.676-4, Elaine Prado Leite Souza, a partir da publicação, referente
ao PEB II P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Esperança, MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Correa da Penha, a
partir de 04/05/15, referente ao PEB II P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 333.624-5, Maria Aparecida Vitório, a partir
de 02/02/15, referente PEB II P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a, sendo 9 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 738.205-4, Catarina Rita Moraes da Silva, a partir
de 23/04/15, referente ao PEB T 1 A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Alfenas, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 943.568-6, Carlos Alberto
Vasconcelos de Melo, a partir de 17/09/13, referente ao PEB I A, admissão 01, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02 a remuneração proporcional a 15/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campos Gerais,
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I H, admissão 1, Mudança de Lotação, Ato nº 01/15,
publicado em 23/01/15, por desistência da servidora; Campos Gerais,
E.E. Profº Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.084.729-1, Daniela Maria
da Silva, PEB I D, admissão 01, autorização de férias prêmio afastamento, ato nº 05/15, publicado em 27/03/15, por publicação indevida;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos
Oliveria Figueiredo, PEP I P, admissão 01, retificação 8º biênio, ato nº
30/06, publicado em 12/10/06, por impossibilidade de retificação; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0, Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, retificação de 1º biênio, ato nº 51/03,
publicado em 26/08/03, por impossibilidade de retificação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M.S., MaSP 269.113-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: D.M.N, MaSP 269.173-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.T.R., MaSP 255.900-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.S.C.N.D., MaSP 243.700-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.B.R.F., MaSP 269.277-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.G.P.M., MaSP 243.287-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.I.R.O., MaSP 243.486-8, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.M.F., MaSP 255.873-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.M.S.C., MaSP 225.641-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 43/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.C.B.P., MaSP 1.102.397-5, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.G.D.F., MaSP 243.686-3, adm. 01.
Portaria DIRE Nº 12/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
25/09/2008 a mudança de prédio do Centro Educacional Sossego da
Mamãe, passando da Rua Santa Cruz nº 82, Centro, município de Varginha para Rua Dr. Wenceslau Brás, 396, Centro, no mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 13/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do CEMEI Maria Miranda Soares, com a Educação Infantil (0 a 5
anos), situado na Travessa Mágino Evangelista Lara, nº 40, Campo de
Aviação, no município de Guapé.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
14 697285 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 541350-5, Delma Gomes
de Sales, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
220/2013 public. em 24/5/2013, onde se lê: ... Delma Gomes de Sales, a
partir de 15/1/2013 ... a remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: ... Delma Gomes de Sales,
a partir de 15/1/2013 ... a remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 821610-3, Gislene Beatris Silva, PEBI-M, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 03 public. em 28/1/2011,
onde se lê: ... a partir de 28/12/2010 ... correspondente à carga horária
de 149 h/a, leia-se: ... a partir de 28/12/2010 ... correspondente à carga
horária de 153 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264657-8, Maria Conceição Aparecida Azevedo, PEBIC,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 397, public. em 8/10/2008, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2008, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas - 9008- MaSP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 381/2014 public. em 4/7/2014, onde se lê: ...
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2012, leia-se: ... ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345289-3, Maria Marce de Queiroz
Menezes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 154/2015, public. em 24/4/2015, onde se lê: ... 2º cargo, leia-se: ...
1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2015
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1129368-5, Valdemir Marques Severino, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no nome.
Ato nº 142 public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... Valdemar Marques
Severino ..., leia-se: ... Valdemir Marques Severino ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIII-J, cargo 01, por motivo de Incorreção no número do cargo. Ato nº 580/2010, public. em 27/8/2010, onde
se lê: ... cargo 02, por 01 mês ..., leia-se: ... cargo 01, por 01 mês ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 264587-7, Fátima Alves de Oliveira Meneses, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 80
public. em 13/3/2009, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício ... . Ato nº 386
public. em 26/9/2008, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... . Ato nº 101
public. em 18/4/2008, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 334404-1, Carla dos
Santos da Rocha Constâncio, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 531/2010 public. em
6/8/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/8/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2010.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
852877-0, Sandra Maria Francisco, ASBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 229/2007 public. em 26/6/2007, onde se
lê: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 23/04/2007, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. Adm., a partir de 30/5/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320099-5,
Marilene Damasceno de Azevedo, PEBTIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 599 public. em 2/11/2006, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinq. a partir de 23/09/2006, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. a partir de 8/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318163-3, Maria Cristina de Assis Campos, PEBII-H, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 412 public. em
10/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º quinquênio magistério a partir de
01/12/2008, leia-se: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de 4/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Marcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 614/2012, public. em 29/6/2012, onde se lê: ... ref. ao
4º quinquênio Mag. a partir de 24/11/2009, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 4/12/2009.
14 697259 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 28 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Márcia Aparecida de
Oliveira Palmeira, PEBIO, cargo 01, a partir de 10/1/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 08 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320099-5, Marilene Damasceno de Azevedo, a partir
de 8/11/2006, ref. ao cargo 01, PEBTIP.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL CAP. PROCESSO Nº 499741260 1999-8 - ATO Nº 09
/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor Aposentado, MaSP 207126-4, Antonio
Nogueira Neto, a partir de 16/12/98, ref. ao cargo PEBIA, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
253 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 197590-3, Gislene de Azevedo,
a partir de 8/2/2012, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto dee situação funcional.
*Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 8/5/2015, Pág.
94, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 275347-3, Deine da Conceição Amaral, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363649-5, Maria da Glória Dias Gonçalves, PEBIVJ,
cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 463 public. em 4/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/09/2009, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2009.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
259 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, a
partir de 11/5/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.

Aviso Nº 06/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 30/04/2015, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338763-6, Maria José Pedroso Vieira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 03, public. em 16/1/1999, onde se
lê: ... 04 meses e 02 dias de ampliação referentes ao 2º quinquênio e 05
meses e 19 dias de ampliação referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 04
meses e 20 dias de ampliação ref. ao 2º quinq. de exercício e 05 meses
e 05 dias de ampliação, ref. ao 3º quinq. de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
260 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 345053-3, Aide Braga de Azevedo
e Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL/ENDEREÇO
Educação Física
69º a 82º
09:00
Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana A
Artes
34º a 42º
10:00
Sala 313
Quimica
28º a 31º
11:00
36º a 46º
14:00
Professor de Educação Básica Geografia
Belo Horizonte
27/05/2015
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Inglês
37º a 48º
15:00
Belo Horizonte - MG
Tel.: 3069-0478

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
352907-0, Luzia Aparecida Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 24/91, public. em 13/12/1991,
onde se lê: ... ref. ao 1º biênio a contar de 14/05/87, 2º biênio a contar
16/10/90, leia-se: ... ref. aos 1º e 2º biênios a partir de 7/12/1992, data
do exercício como efetiva. Ato nº 324/94 public. em 17/9/1994, onde se
lê: ... ref. ao 3º biênio a contar de 20/10/92, leia-se: ... ref. ao 3º biênio,
a partir de 7/12/1992, data do exercício como efetiva.
* Republicado por motivo de incorreção no Município “MG 01/05/2015,
pág. 21, col. 04”.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
261 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Márcia Aparecida de Oliveira Palmeira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIO, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Boa Esperança, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 290.525-5, Ana Lúcia de Oliveira Silva, partir de 05/05/10, referente ao cargo de PEB II P.

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira

OBSERVAÇÕES:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
14 697253 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças
da Silva, MaSP 320599-4, Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015
14 697252 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 418112-9, Maria Elizabete Ferreira Santos,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 150/09
public. em 13/3/2009, onde se lê: ... ref. ao PEBDIA, cargo 01 ... correspondente à carga horária média de 119 h/a ..., leia-se: ... a partir de
9/3/09, ref. ao PEBDIA, cargo 01 ..., correspondente à carga horária
de 118 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319918-9, Maria Aparecida de Matos, PEBTIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 681/2009 public. em
24/12/2009, onde se lê: ... a partir de 18/12/09, ref. ao PEBIE ..., corres-

pondente à carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de 18/12/09,
ref. ao PEBIF ... correspondente à carga horária de 111 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 543798-3, Maria
Helena Rodrigues Penido, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 96, public. em 6/5/1999, onde se lê: ... 1º
biênio, a contar de 18-01-92, 2º biênio, a contar de 26-01-94, 3º biênio,
a contar de 26-01-96 ..., data da nomeação 25-07-98, 4º biênio, a contar
de 27-01-98, leia-se: ... 1º,2º, 3º e 4º biênio, a partir de 7/8/98 data do
exercício,como efetiva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321389-9, Helena Maria Marques Alves, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 470 public. em
24/9/2010, onde se lê: ... a partir de 15/9/2010 ... correspondente à carga
horária de 116 h/a ..., leia-se: ... a partir de 15/9/2010 ... correspondente
à carga horária de 114 h/a .... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 179 public. em 7/11/1992, onde se lê: ... 1º quinquênio ... data da
nomeação 25-07-98, leia-se: ... 1º quinq. ... a partir de 7/8/98 data do
exercício, como efetiva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1136868-5, Mariza Nascimento Barbosa Maia, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
função. Ato nº 522/2012 public. em 18/9/2012, onde se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez ...., MaSP
1136868-5, Mariza Nascimento Barbosa Maia .... ASBIB ..., leia-se: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez ..., MaSP
1136868-5, Mariza Nascimento Barbosa Maia ... ASBIA ... .

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 81 / 2015
Retifica o Ato de Concessão Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 159209-6, Helga Santos Coelho
Passos, ATEIP, cargo 01, por motivo de incorreção na natureza. Ato nº
167, public. em 13/10/90, onde se lê: ... quinquênio Magistério ... 5º
quinq. ac/ 21/09/89, leia-se: ... Quinquênio Administrativo ... 5º quinq.
Adm., ac/ 21/9/89. Ato nº 195, public. em 16/03/91, onde se lê: ... quinquênio Magistério... 6º quinq. ac/ 27/02/91, leia-se: ... Quinquênio
Administrativo ... 6º quinq. Adm., ac/ de 27/2/1991.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264587-7, Fatima Alves de Oliveira Meneses,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 05 public.
em 6/2/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108 h/a
..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 110 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321389-9,
Helena Maria Marques Alves, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 453 public. em 24/9/2010, onde se lê: ... ref. ao
5º quinq. Mag., a partir de 07/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag.,
a partir de 13/2/2010.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/ 2015
Anula o Ato nº 44/2009 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 418112-9, Maria Elizabete Ferreira Santos, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou o
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 6/6/09, por
motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 150/09, public.
em 13/3/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Anula o Ato nº 345 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320099-5, Marilene Damasceno de Azevedo, PEBTIP, cargo 01,
na parte em que concedeu férias prêmio, public. em 1º/10/2010, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula no Ato nº 02/2014 de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-Servidora Falecida, MaSP
821730-9, Maria Inez Ferreira de Rezende Pereira, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 01 e PEBIA, Líng. Port., cargo 02, na parte em que concedeu,
Gratificação por Curso de Pós-Graduação, public. em 17/10/2014,
por motivo de publicação indevida, para regularização de situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Anula o Ato nº 65/2013 de Concessão de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por Invalidez, MaSP 898050-0, Ana Paula dos Santos
Marçal, ATBIIE, cargo 02, na parte em que concedeu 1º quinq. Adm.,
public. em 5/5/2004, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Anula o Ato nº 309/2012 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852877-0, Sandra Maria Francisco, ASBID,
cargo 01, na parte em que retificou 4º quinquênio public. em 13/7/2012,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Anula nos Atos nº 111 e 129 de Anulação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 191632-9, Elza Maia, EEBIA, cargo 02,