TJMG 06/05/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas
Cumprindo formalidades legais e estatutárias, submetemos a sua apreciação
as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício social de 2014.
Colocamo-nos a inteira disposição de Vossas Senhorias para quaisquer
esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.
Andradas, 31 de Dezembro de 2014. (a) A DIRETORIA.
EQUAÇÃO PATRIMONIAL
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
ATIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
CIRCULANTE
(2014) R$
(2013) R$
Disponibilidades ...........................
560.423,35
1.057.894,79
Estoques...................................... 33.048.429,37 26.011.659,24
Créditos ...................................... 43.582.265,94 53.467.313,45
Custos e Despesas Antecipadas ...
2.003.216,91
1.602.939,97
TOTAL DO CIRCULANTE ...... 79.194.335,57 82.139.807,45
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Créditos por Negócios Não Usuais
na Exploração ..............................
2.620.379,15
2.617.853,97
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVELA LONGO PRAZO 2.620.379,15
2.617.853,97
NÃO CIRCULANTE - PERMANENTE
Investimentos ............................... 18.981.741,39 21.027.107,50
Imobilizações (Líquidas de
Depreciações) ............................. 41.835.534,29 35.227.997,75
Intangíveis....................................
66.256,76
66.256,76
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
- PERMANENTE ....................... 60.883.532,44 56.321.362,01
NÃO CIRCULANTE - CONTINGENTE
Valores Aleatórios ......................
739.795,93
93.238,48
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
CONTINGENTE .....................
739.795,93
93.238,48
TOTAL GERAL DO ATIVO ...... 143.438.043,09 141.172.261,91
PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
CIRCULANTE
(2014) R$
(2013) R$
Obrigações e Responsabilidades .. 17.900.877,72 18.180.823,15
Provisões.....................................
4.236.908,62
4.598.348,18
TOTAL DO CIRCULANTE ...... 22.137.786,34 22.779.171,33
NÃO CIRCULANTE - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Obrigações e Responsabilidades ...
3.417.121,50
3.931.119,42
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
- EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
3.417.121,50
3.931.119,42
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social .............................. 75.000.000,00 75.000.000,00
Reserva de Lucros ....................... 42.883.135,25 39.461.971,16
TOTAL DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO .................................... 117.883.135,25 114.461.971,16
TOTAL GERAL DO PASSIVO . 143.438.043,09 141.172.261,91
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS - EXERCÍCIO DE 2014
1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
- As demonstrações financeiras foram elaboradas de conformidade com
os preceitos da legislação societária em vigor.
2 - AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Os estoques estão demonstrados
aos custos médios de aquisição ou produção, inferiores aos custos de
reposição ou aos valores de realização, não incluindo ICMS, IPI, PIS e
COFINS.
3 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - As aplicações financeiras, de um
modo geral, incluem os rendimentos produzidos até o término do exercício.
4 - ATIVO PERMANENTE - Os investimentos e as imobilizações estão
demonstrados ao custo de aquisição ou instalação; as depreciações são
calculadas pelo método linear e imputadas ao custo de produção e/ou
diretamente aos resultados. Os efeitos inflacionários estão reconhecidos
até 31/12/95, na forma da legislação então vigente.
5 - EMPRESA COLIGADA - A sociedade detém participação de 99,9%
do capital da Transcasa Ltda., empresa que atua no setor de transportes,
avaliada pelo método de equivalência patrimonial.
6 - OUTROS INVESTIMENTOS - Substancialmente, referem-se a
imóveis comerciais, na capital do Estado de São Paulo, alguns deles locados
a terceiros.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS - EXERCÍCIOS DE 2014 E 2013
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
(+) Receitas não Operacionais .......
469.971,11
DE 2014 - R$ DE 2013 - R$
(-) Despesas não Operacionais ......
147.518,38
(+) Receita Bruta de Vendas ............. 158.176.377,34 160.985.899,47
(+) Resultado de Transações
(-) Deduções de Vendas ................... 41.299.856,14
41.839.896,88
Eventuais .......................................
526.478,59
(=) Receita Líquida de Vendas ...... 116.876.521,20 119.146.002,59
(-) Juros sobre o Capital Próprio ...
5.700.000,00
(-) Custo de Vendas ......................... 63.152.630,33
67.109.083,09
(=) Resultado Líquido antes do
(=) Lucro Bruto .............................. 53.723.890,87
52.036.919,50
Imposto de Renda e da Contribuição
(+) Custos e Despesas Recuperados .
93.441,31
55.594,49
Social ........................................... 22.554.846,96
(-) Despesas Operacionais ................ 29.903.163,40
28.404.465,87
(-) Contribuição Social sobre o Lucro 1.735.394,31
(=) Resultado Operacional, antes das
(-) Provisão para o Imposto de Renda 4.571.946,79
Despesas e Receitas Financeiras . 23.914.168,78
23.688.048,12
(=) Resultado Líquido antes das
(-) Despesas Financeiras Líquidas ..... -1.272.218,55
-1.353.737,44
Participações ............................... 16.247.505,86
(+) Ajuste de Avaliação de
(-) Participação dos Empregados
Investimentos pelo Patrimônio Líquido 2.949.633,89
2.662.024,56
nos lucros ......................................
511.113,37
(-) Perdas Diversas ...........................
246.155,58
527.191,01
(=) Resultado Líquido (R$ 0,2098 por ação
(-) Depreciações (exceto as imputadas
com valor nominal de R$ 1,00, em 2014
483.950,00
431.772,83
ao custo de produção) ......................
e de R$ 0,2055 por ação com valor
(=) Resultado Operacional ............ 27.405.915,64
26.744.846,28
nominal de R$ 1,00 em 2013) ..... 15.736.392,49
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
31/12/2014-R$ 31/12/2013-R$
Variação no Imobilizado .................
(8.020.483,38)
Atividades Operacionais ................ 19.194.705,44 18.466.292,51
Variação em Créditos por Negócios
Lucro Líquido .................................... 15.736.392,49 15.413.748,04
Não Usuais na Exploração .............
(2.525,18)
Depreciações ....................................
3.458.312,95
3.052.544,47
Variação em Ações em Tesouraria ..
(7.949.500,00)
Ajustes Variação das Contas do Ativo e Passivo Operacional
Caixa Gerado Após Atividades de
Variação em Estoques ........................ (7.036.770,13) (3.111.319,32)
Investimentos ..............................
4.518.812,33
Variação em Clientes - Duplicatas a
Atividades de Financiamentos
Receber e Cheques a Cobrar ............. (2.939.544,83) 1.308.175,26
Variação em Créditos de Juros sobre
Variação em Adiantamentos
o Capital Próprio ...........................
510.000,00
a Fornecedores .................................
2.394.519,84
1.262.667,87
Variação em Créditos de Sócios Variação nas Demais Contas nos
Lucros Distribuídos ........................
(3.853.437,01)
Créditos ............................................
(370.006,73) 1.576.789,52
Variação em Capitação de Empréstimos
Variação em Custos e Despesas
e Financiamentos ...........................
(331.987,56)
Antecipados ......................................
(400.276,94)
(123.664,23)
Variação em Outras Obrigações e
Variação em Fornecedores ................
(284.233,60) 2.924.260,91
Responsabilidades .........................
(182.010,36)
Variação em Obrigações Fiscais e Sociais (19.486,12)
(477.607,58)
Variação no Ativo Contingente .......
(646.557,45)
Variação em Outras Obrigações e
Ajuste de Exercícios Anteriores ......
(512.291,39)
Responsabilidades .............................
(847.665,27) 1.675.914,32
Caixa Gerado Após Atividades de
Caixa Gerado Após Atividades
Financiamentos ...........................
(497.471,44)
Operacionais ...................................
9.691.241,66 23.501.509,26
Disponibilidades no Início do Período 1.057.894,79
Atividades de Investimentos
Disponibilidades no Final do Período
560.423,35
Variação em Aplicações Financeiras 10.800.079,23
(7.717.898,93)
Caixa Gerado no Final do Período
(497.471,44)
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS DE 2014 E 2013
Capital
Reservas de
Reservas
Ações em
Lucros
Social
Capital
de Lucros
Tesouraria
Acumulados
Histórico
2013
Saldo em 31 de Dezembro de 2012 .....
Ajustes de Exercícios Anteriores .............
Ações em Tesouraria ..............................
Cancelamento de Ações em Tesouraria ...
Distribuição aos Acionistas de Lucros de
Exercícios Anteriores ..............................
Apropriação do Lucro:
Resultado Líquido do Exercício ...............
Reserva de Integridade do Capital ..........
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 ...
2014
Ajustes de Exercícios Anteriores .............
Ações em Tesouraria ..............................
Cancelamento de Ações em Tesouraria ...
Distribuição aos Acionistas de Lucros de
Exercícios Anteriores ..............................
Apropriação do Lucro:
Resultado Líquido do Exercício ...............
Reserva de Integridade do Capital ..........
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 ...
75.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.192.907,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
770.687,40
2.963.594,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-7.949.500,00
7.949.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
786.819,62
3.750.414,50
7 - PROVISÕES - O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido foram provisionados na forma legal, compensando-se as
antecipações havidas no decorrer do exercício. A Provisão para Riscos de
Créditos não foi constituída.
8 - CAPITAL SOCIAL - O capital da sociedade é dividido em 75.000.000
(setenta e cinco milhões) de ações ordinárias e nominativas, no valor unitário
de R$ 1,00 (um real).
66.498,67
45.158,91
486.227,35
5.100.000,00
22.152.413,39
1.721.499,03
4.519.175,15
15.911.739,21
497.991,17
15.413.748,04
(9.773.334,89)
(1.987,27)
(3.866.201,00)
2.142.087,17
(680.000,00)
(600.000,00)
(331.987,56)
(182.010,36)
10.809,14
(6.143,76)
352.754,63
705.140,16
1.057.894,79
352.754,63
Patrimônio
Líquido
-13.643.500,00 39.971.160,40 103.520.567,88
0,00
-6.143,76
-6.143,76
-3.866.201,00
0,00 -3.866.201,00
17.509.701,00 -17.509.701,00
0,00
-600.000,00
-600.000,00
15.413.748,04 15.413.748,04
-770.687,40
0,00
36.498.376,28 114.461.971,16
-512.291,39
0,00
-7.949.500,00
-512.291,39
-7.949.500,00
0,00
0,00
-3.853.437,01
-3.853.437,01
0,00
0,00
0,00
15.736.392,49 15.736.392,49
-786.819,62
0,00
39.132.720,75 117.883.135,25
AMADEU TONON - Diretor Presidente - CPF n°. 009.660.026-87
PAULO SÉRGIO FRANCO - Diretor - CPF n°. 263.731.496-68
KÁTIA MARIA TEIXEIRA
Diretora - CPF n°. 714.756.216-04
CLÁUDIO MESSIAS TURATTI
Téc. Cont. CRC-MG nº. 22.700
CPF n°. 050.540.796-53
51 cm -05 693080 - 1
Extrato de contrato
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o
resultado final do Credenciamento 01/2015; Proc. 0033/2015; objeto:
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTOS DE FATURAS DE
AGUA E ESGOTO por Agentes Bancários. Foram credenciados: ITAU
UNIBANCO S.A CNPJ-60.701.190/0001-04; Contrato nº 010/2015
Banco do Brasil S.A CNPJ 00.000.000/2891-67 Contrato nº 011/2015,
A vigência do contrato é 30/04/2016. Nepomuceno 05/05/2015 –
Elton Santos Lima Barrios – Diretor Geral. Registra-se e Publique-se
06/05/2015
3 cm -05 693233 - 1
Extrato de contrato
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados,
o resultado final do Pregão Presencial 04/2015; Proc. 0018/2015; tipo
menor preço por Item; objeto: contratação de laboratório para execução
de serviço de análise de água CONAMA 357 E MS 2914 . A empresa
vencedora: ECO SYSTEM PRERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LTDA, CNPJ 02.067.846/0001-74; Contrato nº 009/2015 no valor
de R$ 25.000,00; A vigência do contrato é 27/04/2016. Nepomuceno
05/05/2015 – Elton Santos Lima Barrios – Diretor Geral. Registra-se
e Publique-se 06/05/2015
3 cm -05 693388 - 1
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 039/2015, Pregão Presencial 005/2015. Regime, menor preço p/lote para registro de preço para
Aquisição de produtos químicos, sulfato de alumínio, cal hidratada,
cloro gás em cilindros 50kg,solicitado pelo Sistema de água do SAAE.
Abertura será dia 19/05/2015 as 13:00. Maiores informações (35)38612066 – saaelicitacoes@hotmail.com Nepomuceno 05/05/2015 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 06/05/2015
2 cm -05 693238 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-13 – ADITIVO Nº: 01
- PRORROGAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CAFÉ MERIDIANO IND. E
COM. LTDA. Objeto: café torrado moído.Prazo: 12 (doze) meses, contados à partir de 23/04/2015 à 24/04/2016. Governador Valadares, 05 de
maio de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-12 – ADITIVO Nº: 01
- PRORROGAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RG PNEUS LTDA. Objeto:
fornecimento de pneus automotivos novos.Prazo: 12 (doze) meses, contados à partir de 23/04/2015 à 24/04/2016. Governador Valadares, 05 de
maio de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -05 693469 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 018/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2015 tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de SERVIÇO
DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 20 de maio de
2015.
Governador Valadares, 05 de maio de 2015. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 019/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 011/2015
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENO DE REFEIÇÕES DO
TIPO MARMITEX.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 20 de maio de
2015.
Governador Valadares, 05 de maio de 2015. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
7 cm -05 693465 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140425/15 – ADITIVO Nº: 01
- PRORROGAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DA
UNIÃO.Objeto: serviços de publicação.Prazo: 12 (doze) meses, contados à partir de 25/04/2015 à 24/04/2016. Governador Valadares, 05 de
maio de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -05 693357 - 1
Aviso de Licitação - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará
Licitação na modalidade de Pregão n.º 25/15, tipo menor preço por lote,
para registro de preçosde materiais de laboratório, com horário inicial
de credenciamento marcado para às 09 horas do dia 21/05/2015 e abertura logo em seguida. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede,
na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/
MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 23
de abril de 2015. Geraldo Roberto da Silva/Gerência de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -05 693321 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 009/2015. Prestação de serviços em ações sócio
educativas em trabalho técnico social. Contratante: SAAE Contratada: Adriane Oliveira Santos Barbosa. CPF: 035.874.556-00. Período: 20/03/2015 a 19/05/2015. Valor R$ 4.960,00. Data da assinatura:
20/03/2015. – Luiz Carlos D’Antonino - Diretor presidente. Viçosa,
MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 012/2015. Seguro de veículos. Contratante:
SAAE. Contratada: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. CNPJ:
33.065.699/0001-27. Período: 25/03/2015 a 24/03/2016. Valor: R$
27.400,00. Data da assinatura: 25/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino –
Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 013/2015. Fornecimento de materiais de limpeza e
higiene. Contratante: SAAE. Contratada: Ultra Boni Comércio Ltda
ME. CNPJ: 13.249.746/0001-85. Período: 30/03/2015 a 29/03/2016.
Valor R$ 6.176,55. Data da assinatura 30/03/2015. Luiz Carlos D’
Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 014/2015. Fornecimento de gêneros de alimentos. Contratante: SAAE. Contratada: Copacabana Cestas de Alimentos
Ltda. CNPJ: 15.610.411/0001-76. Período: 30/03/2015 a 29/03/2016.
Valor R$ 14.500,00. Data da assinatura 30/03/2015. Luiz Carlos D’
Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 015/2015. Fornecimento de gêneros de alimentos.
Contratante: SAAE. Contratada: Coelho Pinto Comércio e Serviços
Ltda. CNPJ: 20.276.514/0001-81. Período: 30/03/2015 a 29/03/2016.
Valor R$ 10.465,80. Data da assinatura 30/03/2015. Luiz Carlos D’
Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
9º aditamento de tempo e valor do contrato SAAE 029/2010. Prestação de serviços e locação de trator esteira. Contratante: SAAE. Contratada: Kraterra Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
03.988.815/0001-19. Período: 01/04/2015 a 21/09/2015. Valor R$
78.000,00. Data da assinatura 31/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino –
Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
2º aditamento de tempo e valor contrato 025/204. Serviços de impressão. Contratante: SAAE. Contratada: Arte Livros Encadernadora Ltda.
CNPJ: 21.586.037/0001-13. Período: 01/04/2015 a 31/12/2015. Valor
R$ 767,25. Data da assinatura 31/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino –
Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
3º aditamento de tempo e valor do contrato SAAE 030/2013. Locação de pá carregadeira. Contratada: Kraterra Aluguel de Máquinas e
Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.988.815/0001-19. Contratante: SAAE.
Valor: R$ 21.000,00. Período: 13/03/15 a 13/06/15. Data da assinatura:
13/03/15. Luiz Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG
04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 010/2015. Fornecimento de pães de sal e leite. Contratante: SAAE Contratada: E B Variedades e Prestação de Serviços Eireli
- ME. CNPJ: 07.796.522/0001-90. Período: 25/03/2015 a 26/03/2016.
Valor R$ 22.980,00. Data da assinatura: 25/03/2015. – Luiz Carlos
D’Antonino - Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA
– MG. 1º aditamento de tempo contrato SAAE 054/2014. Aquisição de geradores. Contratada: Linopower Geradores Ltda, CNPJ:
74.300.542/0001-16. Contratante: SAAE. Período: 08/03/15 a 07/05/15.
Data da assinatura: 06/03/14. Luiz Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 011/2015. Reforma de grupo gerador de energia. Contratante: SAAE. Contratada: M. V. Comércio e Serviços Eletromecânicos LTDA. CNPJ: 04.469.948/0001-41. Período: 25/03/2015 a
14/03/2016. Valor R$ 60.000,00. Data da assinatura: 25/03/2015 – Luiz
Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 1º aditamento de tempo contrato SAAE 012/2014. Fornecimento de sal moído. Contratada: Agrobil Comercial Ltda ME, CNPJ:
01.642.975/0001-86. Contratante: SAAE. Período: 12/03/15 a 11/09/15.
Data da assinatura: 12/03/15. Luiz Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento de tempo e valor do contrato SAAE 010/2014. Fornecimento de pães e leite. Contratada: Comercial Bicalho Ltda ME,
CNPJ: 12.481.759/0001-12. Contratante: SAAE. Período: 05/03/2015
a 04/05/2015. Valor R$ 3.602,00. Data da assinatura: 30/03/2015. Luiz
Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento de tempo e valor do contrato SAAE 016/2014. Fornecimento de recarga de toner e cartuchos. Contratante: SAAE. Contratada:
J T Cartuchos e Informática Ltda. CNPJ: 09.688.360/0001-01. Período: 22/03/2015 a 21/05/2015. Valor: R$ 1.205,00. Data da assinatura:
20/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino - Diretor presidente. Viçosa, MG
04/05/2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento de tempo ao contrato SAAE 001/2015. Prestação de serviços de elaboração dos procedimentos de outorgas de captação de água
superficial. Contratante: SAAE. Contratada: Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB.
CNPJ: 10.331.797/0001-63. Período: 05/03/2015 a 04/05/2015. Data
da assinatura: 04/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG 04/05/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 9º aditamento de tempo e valor ao contrato 013/2010. Licença
de uso de software de gestão pública. Contratada: MGF Informática Ltda. CNPJ: 22.719.918/0001-28. Contratante: SAAE. Período:
01/04/2015 a 30/05/2015. Valor total: R$ 6.648,00. Data da assinatura:
31/03/2015. Luiz Carlos D’ Antonino – Diretor presidente. Viçosa, MG.
04/05/2015.
25 cm -05 693032 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG , Torna público: ERRATA :
na publicação do Jornal “Minas Gerais” do dia 05/05/2015, onde se
lê:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 - Objeto: Aquisição de Tubo
de Concreto Armado e Tijolo Maciço, leia-se : PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015 - Joana Resende O. Lacerda- Pres. da CPL; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 - Objeto: Aquisição de Hidrômetros, através do sistema de Registro de Preços. Data: 18/05/15–09h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle Fernandes Teixeira Silva - Pregoeira, 05/05/15.
2 cm -05 693420 - 1
O SEMAE-OP informa: Licitação na modalidade SRP Pregão Presencial nº 01/2015; cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de locação de um caminhão limpa-fossa para realizar trabalhos de limpezas de fossas no município de Ouro Preto-MG. Os envelopes podem ser entregues até o dia 19/05/2015 ás 14:00 horas e a sessão
pública de abertura de envelopes de proposta comercial e habilitação
será também no dia 19/05/2015 às 14:01 horas. Para mais informações,
procurar o setor de compras do SEMAE-OP pelo e-mail compras@
semaeop.mg.gov.br e pelo telefone (31) 3559-6366.
2 cm -05 693252 - 1
CICANASTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 HOMOLOGAÇÃO - O CICANASTRA declara a Silva e Guedes Soluções em TI
Ltda, CNPJ 05145014/0001-17 localizada no endereço Rua Tapajós nº
41-A, Bairro Melo - Montes Claros-MG, vencedora do Pregão Presencial nº 01/2015, Processo nº 001/2015 no item 02 Call Center, de acordo
com o Edital nº 001/2015. Piumhi-MG, 04 de maio de 2015 - José Eduardo Terra Vallory - Presidente CICANASTRA
2 cm -05 693395 - 1
JQMJ Participações S.A.
CNPJ/MF nº 54.445.853/0001-66 - NIRE 31.300.109.55-1
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da JQMJ Participações S.A. (“Companhia”), realizadas em 27 de abril de 2015, lavradas na forma de sumário:
1.Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2015, às 9:00,
na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, 80, Centro,
cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2.Presença: Presentes
acionistas representando 99,99% do capital votante da Companhia,
constituindo, portanto, quórum legal para instalação e deliberação das
matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no
“Livro de Presença de Acionistas” e o Diretor Presidente da Companhia, Maurício Perez Botelho. Presente, ainda, o representante dos
auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu, Sr. Antônio Carlos Brandão (CRC1/RJ 065976/O-4). 3.Publicações: Aviso aos Acionistas (artigo 133, da Lei nº 6.404/76) publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais nos dias: 26 de março de 2015, na página 34;
27 de março de 2015, na página 68; e 28 de março de 2015, na página
15; e no Jornal Diário do Comércio nos dias: 26 de março de 2015, na
página 12; 27 de março de 2015, na página 26; e 28 de março de 2015,
na página 16, e Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais (págs. 26/27, 40 e 27) nos dias 16, 17 e 18 de
abril de 2015, e no Jornal Diário do Comércio (págs. 7, 13 e 8) nos dias
16, 17 e 18 de abril de 2015, respectivamente. 4.Mesa: Presidente, o
Sr. Maurício Perez Botelho, o Secretário, João Paulo Paes de Barros.
5.Ordem do dia: (i) em Assembleia Geral Ordinária: (i.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2014; (i.2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social
findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) em Assembleia Geral Extraordinária: (ii.1) fixar a remuneração anual global dos administradores da
Companhia. 6.Deliberações: Pelo acionista representando 99,99% do
capital social votante da Companhia, com abstenção dos legalmente
impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1.Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1Autorizar a lavratura
da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como
sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº6.404/76. 6.1.2Aprovar
depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da
administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, os quais foram
publicados no jornal “Diário do Comércio”, no dia 22 de abril de 2015,
páginas 09 e 10; e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 23 de abril de 2015, páginas 14 a 16; 6.1.3Aprovar o parecer dos
Auditores Independentes que foi lido e apreciado pelos os acionistas
presentes à Assembleia Geral Ordinária; 6.1.4Aprovar o lucro líquido
constante das demonstrações financeiras aprovadas, no valor de R$
229.439.781,42 (duzentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e trinta
e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos);
e 6.1.5Aprovar a destinação do lucro líquido, destinando-se o montante
de (i) R$ 169.576.838,36 (cento e sessenta e nove milhões, quinhentos
e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) para absorção dos prejuízos acumulados; (ii) R$ 2.998.509,99
(dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e nove reais
e noventa e nove centavos) para a constituição da reserva legal; (iii) R$
42.748.581,55 (quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) a
reserva de retenção de lucros, conforme o Orçamento de Capital proposto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja cópia,
numerada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como
doc. 1; e (iv) R$ 14.223.108,27 (quatorze milhões, duzentos e vinte e
três mil, cento e oito reais e vinte sete centavos) para reserva de lucros a
realizar. Adicionalmente, aprovar a realização de reserva de reavaliação
no montante de R$107.256,75 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e setenta e cinco centavos). 6.2.Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da
Lei nº6.404/76; e 6.2.2Fixar o montante global da remuneração anual
dos administradores da Companhia para o exercício de 2015 no montante proposto pelos acionistas presentes, que rubricado e autenticado
pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 2. 7.Aprovação e
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada,
e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. As) Maurício
Perez Botelho - Presidente; as) João Paulo Paes de Barros - Secretário;
as) Energisa S.A. - Representada pelo Diretor Maurício Perez Botelho;
as) Maurício Perez Botelho - Diretor Presidente; as) Antônio Carlos
Brandão - Representante. Confere com o original que se acha lavrado
no livro de Atas das Assembleias Gerais da JQMJ Participações S.A..
Cataguases, 27 de abril de 2015. João Paulo Paes de Barros - Secretário.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Certifico
o registro sob o nº 5499582 em 29/04/2015. Protocolo: 15/039.762-3.
Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
18 cm -04 692512 - 1