TJMG 30/04/2015 -Fc. 90 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte Extrato de
Contrato: Contratante Município de Lagoa Formosa/MG. Contratado:
Contrato 0119/2015 - Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com o valor
de R$ 294.983,97 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta
e três reais e noventa e sete centavos). Objeto: contratação de empresa
especializada, para execução de obras de pavimentação e recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, a serem
realizadas nas ruas do Distrito de Limeira, conforme Contrato Nº
1005.565-98-OGU-MCIDADE – Planejamento Urbano. Fundamentação legal: Tomada de Preço 002/2015, e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 29/04/2016. Data assinatura: 29/04/2015. Lagoa Formosa, Minas
Gerais. 29/04/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
9 cm -29 691418 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 044/15 no dia 14/05/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de acumuladores de energia (baterias), para os veículos e máquinas rodoviárias pertencentes à prefeitura municipal de Lagoa Santa.
O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Sávio
Félix de Araújo/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a reabertura do PP
RP 025/15 para o dia 15/05/15 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de gás de
cozinha p13, cilindros p45, gelo e refrigerantes pet, para atendimento
as diversas secretarias do município e seus respectivos setores, em projetos educacionais, comemorações e eventos em geral. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de L.
Castro/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a reabertura do PP
RP 024/15 no dia 14/05/15 às 14h30min, com credenciamento a partir
das 14h. Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de combustíveis, para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João,
290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br – Cleusa Maria de L. Castro /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do
PP RP nº 08/15 à seguinte empresa: SISTRANS - Sistema de Sinalização de Trânsito Ltda - ME, CNPJ: 00.636.758/0001-10-31, Valor: R$
408.431,40. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de placas, balizas, parafusos, porcas e arruelas destinados a sinalização vertical, aquisição de dispositivos auxiliares de sinalização e
contratação de empresa especializada em sinalização indicativa pró
visual e prestação de serviços de manutenção e sinalização horizontal
nas vias do Município com fornecimento de material e mão de obra.
Lagoa Santa em 27/04/2015. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/ Secretária de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do
PP nº 013/15 à seguinte empresa: Cawi-Tec Comércio e Prestação
de Serviços em Informática Ltda – EPP, CNPJ: 04.762.679/0001-07,
Valor: R$ 14.124,00. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realização de atualização da versão
do software do PABX Mx One 3.2 para MX ONE 5.0 contemplando
serviço de atualização e fornecimento de renovação no regime Software
Assurance 02 (dois) anos e aquisição de licenças IP. Lagoa Santa em
13/04/2015. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/ Secretária de Gestão.
10 cm -29 691384 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 29/04/2015 do Pregão 32/2015, Menor Preço por Item.
Aquisição de Kit Escolar. Empresas vencedoras: On Line Papelaria
e Informática Eirelli Epp e Trana Papelaria e Suprimentos Ltda-Epp.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras: Amaryllis Maria
Pereira de Pádua Castro – Secretária Municipal de Administração.
2 cm -29 691208 - 1
Município de Luminárias firma1º. termo aditivo ao Contrato 76/14
- Empresa: Francisco José Mendes Silva, CNPJ 20.271.033/0001-83,
conforme P. L. 44/14– Pregão 24/14, ref. ao acréscimo de R$ 6.000,00
p/ suporte de informática no Sistema de Gestão -Habeas Data. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -28 690962 - 1
Município de Lumináriasfirma 2º. termo aditivo ao Contrato 10/15 Empresa: Construtora Pilar Ltda EPP, CNPJ 12.004.916/0001-07, conforme P. L. 86/14– T. P. 04/14, supressão do item 5.18 no valor R$
3.323,24 e acréscimo de R$ 7.182,04 ref. à complementação serviços,
passando valor contrato para R$ 44.762,22. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -28 690966 - 1
MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 043/2015, na modalidade Pregão Presencial , Registro de Preço
nº 028/2015, para Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços preventivos e corretivos em veículos e maquinas pesadas,
movido a gasolina/álcool e diesel, veículos leves tipo passeio, caminhões e ônibus, incluindo lanternagem, pintura, parte elétrica e mecânica em geral para eventuais necessidades e demanda das secretarias do
município de Mantena, que componham a frota da Prefeitura Municipal de Mantena. A Abertura será dia 12 de Abril de 2015 ás 16h:00min
na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325
ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial do Município
3 cm -29 691146 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 35/2015 Pregão Presencial nº 26/2015- 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 47/2015. Objeto: Aquisição de tubos de
concreto para manutenção de bueiros nas estradas vicinais do município. Alterações: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$
2.198,00 equivalente a 20 tubos de concreto. Marmelópolis, 23 de abril
de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -29 691149 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preços nº 002/2015
para Contratação de empresa para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ no Distrito de Albert Isaacson. A Sessão de
abertura e julgamento da Habilitação e Proposta será dia 21/05/2015
ás 10:00 horas. O Edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -29 691344 - 1
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Aviso de licitação – Processo nº 28/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 17/2015,
do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de Material de Expediente
para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para
14/05/2015. Horário 08h:15min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro.
Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488 ou website www.mathiaslobato.mg.gov.br. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato,Aviso de licitação – Processo nº 27/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 16/2015,
do tipo menor preço item, objeto: Contratação de empresa especializada
em Serviços Gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 13/05/2015. Horário
08h:15min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações
pelo Tel.(33)3284-1488 ou website www.mathiaslobato.mg.gov.br.
Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que, em função
de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 01 de
junho de 2015, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, em
regime de TÉCNICA E PREÇO, que objetiva a contratação de serviços
de agência de publicidade para atender ao Município de Monte Alegre
de Minas, na criação, execução, concepção, intermediação, supervisão,
distribuição e veiculação de publicidade e demais meios de divulgação para informar a população em geral, referente aos atos oficiais e
informativos de caráter educativo e de orientação social à comunidade.
O Edital retificado com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 29 de abril de 2015.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 15 de maio de 2015 às 09h00min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 Centro, perante Equipe para tal designada, Processo Licitatório n.º
044/2015, Pregão Presencial n.º 019/2015, do Tipo Menor Preço por
Item, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA OS PSF’S DO MUNICÍPIO, CONFORME
PROPOSTA N.º 17490.085000/1130-08 FNS/MS . Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min as 17h00min.
Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.
montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 29
de abril de 2015. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Pregoeiro.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.Aviso
de Licitação. Abertura de CP 005/2015, PRC 451/2015, do tipo menor
preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra
Pública para Reforma e Restauração da Praça Prefeito Mário Zucato
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município
de Monte Sião da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á
no dia 03/06/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 59/2015, DISP 004/2015, PRC 027/2015. Locatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: SINDICATO
RURAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Locação do Imóvel Comercial
localizado na Rua Jair Comune, nº. 11, Centro, Monte Sião, para instalação da Emater e Diretoria para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente e Alistamento Militar para as Diretorias de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente e de Administração da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 14.700,00. Dotação Orçamentárias: 02002.0412200012.004.339039 e 02010.2012200542.085.339039
– Fichas 62 e 725. Assinatura: 29/042015. Vigência: 31/12/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por dispensa,
com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa”. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS NºS 095/2015 A 103/2015
Contrato 095/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, firmado em 09/04/2015, através da Carta Convite nº 006/2015
Objeto aquisição de materiais de consumo para consultórios odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
77.421,45 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 096/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CLENI
INACIO PEREIRA – ME, firmado em 13/04/2015, através do Pregão
Presencial nº 020/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura contratação de empresas do seguimento de alimentação
para fornecimento de refeições comercial e La Carter em atendimento
às necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas secretarias
municipais, no valor total de R$ 53.350,00 (cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 097/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A, firmado em 17/04/2015,
através do Pregão Presencial nº 022/2015 Objeto seleção e registro de
preços para Contratação de Seguro Total da frota de veículos dessa
municipalidade, de acordo com as necessidades da Administração
Municipal, no valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 098/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUTUM
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – MEMUTUM PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA – ME, firmado em 22/04/2015, através do Pregão Presencial
nº 023/2015 Objeto seleção e registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados
pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços
de reparos mecânicos, elétricos, funilaria, pintura, tornearia, sistema de
molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem
como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários
ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, no valor total de
R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 099/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLINIO
INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME, firmado em 22/04/2015, através do Pregão Presencial nº 023/2015 Objeto seleção e registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares,
desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município,
compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros
serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos
veículos, no valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 100/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MECANICA AUTO MINAS LTDA, firmado em 22/04/2015, através do Pregão Presencial nº 023/2015 Objeto seleção e registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo
o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca
do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de
qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, funilaria, pintura,
tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços
afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos,
no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2015.
Contrato 101/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
ADOLFO PESSOA CORTES – ME, firmado em 22/04/2015, através
do Pregão Presencial nº 023/2015 Objeto seleção e registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares,
desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município,
compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros
serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos
veículos, no valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 102/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ATHOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, firmado em
24/04/2015, através da Dispensa de Licitação nº 009/2015 Objeto Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no aparelho de Raio X e processadora em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Mutum(MG), no valor total de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 103/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL LICITA LTDA – EPP, firmado em 27/04/2015, através do Pregão
Presencial nº 024/2015 Objeto seleção e registro de preços para aquisição de uma Grade Aradora com 16 discos de 28 com controle remoto
para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total deR$
24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2015. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
21 cm -29 691088 - 1
CNPJ: 22.934.889/0001-17 - Contas do Exercício de 2014
BALANÇO FINANCEIRO
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Orçamentárias ...............................
523.861.363,19
Despesas Orçamentárias ..............................
Interferências Ativas .....................................
20.791.000,00
Interferências Passivas .................................
Receitas Extraorçamentárias .......................
125.357.905,80
Despesas Extraorçamentárias ......................
Saldo Exercício Anterior ..............................
156.958.461,42
Saldo p/Exercício Seguinte ...........................
TOTAL GERAL .............................................
826.968.730,41
TOTAL GERAL .............................................
659.535.980,64
20.791.000,00
99.273.465,59
47.368.284,18
826.968.730,41
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Caixa e Bancos ..............................................
Devedores Diversos ......................................
Ações ..............................................................
Bens Móveis ...................................................
Bens Imóveis ..................................................
Bens de Natureza Industrial ..........................
Diversos ..........................................................
Soma do Ativo Real .......................................
SALDO PATRIMONIAL
Passivo Real Descoberto ..............................
TOTAL GERAL .............................................
47.368.284,18
4.184.953,03
847.306,72
35.786.408,36
106.337.557,89
141.679.605,26
336.204.115,44
336.204.115,44
PASSIVO
Restos a Pagar: ..............................................
Depósitos ........................................................
Outras operações ...........................................
Dívida Fundada Interna ................................
Soma do Passivo Real ...................................
SALDO PATRIMONIAL
Ativo Real Líquido .........................................
TOTAL GERAL .............................................
62.077.390,95
4.376.945,56
135.736,56
77.803.403,86
144.393.476,93
191.810.638,51
336.204.115,44
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES ATIVAS
Resultantes da Execução Orçamentária: ....
Receita Orçamentária ...................................
Mutações Patrimonais ...................................
Independentes da Execução Orçamentária:
Dívida Ativa (inscrição) ...............................
Diversos ..........................................................
Total das Variações Ativas: ...........................
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit verificado ..........................................
TOTAL GERAL .............................................
603.970.113,94
523.861.363,19
80.108.750,75
62.306.092,54
28.532.820,35
33.773.272,19
666.276.206,48
55.246.298,11
721.522.504,59
VARIAÇÕES PASSIVAS
Resultantes da Execução Orçamentária: ....
Despesa Orçamentária .................................
Mutações Patrimonais ...................................
Independentes da Execução Orçamentária:
Total das Variações Passivas: .......................
RESULTADO PATRIMONIAL
Superávit .........................................................
TOTAL GERAL .............................................
680.923.365,87
659.535.980,64
21.387.385,23
40.599.138,72
721.522.504,59
721.522.504,59
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA
Correntes ..............................................................................................
Deduções da Receita Corrente ...........................................................
Capital ...................................................................................................
Soma ...............................................................................................
Déficit ...................................................................................................
TOTAL ...........................................................................................
PREVISÃO
801.888.600,00
(99.450.000,00)
17.561.400,00
720.000.000,00
71.850.357,85
791.850.357,85
EXECUÇÃO
590.014.382,50
(73.969.697,62)
7.816.678,31
523.861.363,19
135.674.617,45
659.535.980,64
DIFERENÇAS
211.874.217,50
25.480.302,38
9.744.721,69
196.138.636,81
63.824.259,60
132.314.377,21
DESPESA
Créditos Orçamentários/Suplem. .......................................................
Créditos Especiais ................................................................................
Créditos Extraordinários .....................................................................
Soma ...............................................................................................
Superávit ...............................................................................................
TOTAL ...........................................................................................
FIXAÇÃO
791.850.357,85
791.850.357,85
791.850.357,85
EXECUÇÃO
659.535.980,64
659.535.980,64
659.535.980,64
DIFERENÇAS
132.314.377,21
132.314.377,21
132.314.377,21
Cássio Magnani Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
EM 31 - 12 - 2014
Maurício Farah
CONTROLADOR
Vanessa F. F. Marchezini
TC. CRC/MG 79842
28 cm -29 691629 - 1
Prefeitura de Muzambinho (MG),através da CPL nomeada pela
portaria Nº 129/2015, informa que está SUSPENSO o processo nº
0222/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de tapa buraco em C.B.U.Q (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversas vias do município, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Memorial Descritivo que compõem os Anexos deste instrumento convocatório. MOTIVO ALTERAÇÔES. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou pelo email:comprase_licitacoesmuzambinho@outlook.com - Michele Dias Frutuoso – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM- Estado de Minas
Gerais, comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório n°
027/2015, Modalidade Tomada de Preço n° 004/2015, do tipo: Execução indireta, JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA NA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM, OBJETO DO
CONTRATO 1019892-79 – PROGRAMA FOMENTO AO SETOR
AGROPECUÁRIO. Sessão de habilitação e entrega das propostas de
preço dia: 14/05/2015 as 09:00horas. Local: Av. Carlos Maulaz, n° 150
Centro. O Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. De Nova Belém/MG, 30 de Abril de 2015. Flaviano Marcio de
Souza. Presidente Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Nova Belém - Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório n° 028/2015,
Modalidade Tomada de Preço n° 005/2015, do tipo: Execução indireta, JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS DE ENGENHARIA NA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM, OBJETO DO CONTRATO 1021156-19 – PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. Sessão de habilitação e entrega das propostas de preço
dia: 14/05/2015 as 13:00horas. Local: Av. Carlos Maulaz, n° 150 Centro. O Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. De Nova Belém/MG, 30 de Abril de 2015. Flaviano Marcio de
Souza. Presidente Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 15/2015, Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para atender
a Secretaria de Saúde. Dia: 18/05/2015, às 9:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova Era - MG. Extrato do edital nº 02/2015
– Tornar-se público o Processo de Escolha Unificado para os Membros
do Conselho Tutelar do Município de Nova Era - MG, para o quadriênio 2016/2019. Inscrições: De 1° de Junho a 22 de Junho. Horário: De
08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. Local: CRAS (Inhá Chica)- Rua Ibiá,
215, bairro Nossa Senhora das Graças. O edital completo está disponível no hall da Prefeitura Municipal, no CRAS e no Conselho Tutelar.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.DELIBERAÇÃO
NORMATIVA CODEMA N° 06. A Prefeitura Municipal de Nova
Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa
que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Nova
Lima – CODEMA, aprovou em reunião realizada no dia 01 de Abril
de 2015, a Deliberação Normativa CODEMA n° 06, que regulamenta
o art. 2, da Deliberação Normativa CODEMA n° 03, de 15 de maio de
2014. A D.N. CODEMA n° 06 de 2015, está à disposição na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, localizada à rua Dr. Cássio Magnani, n°
253, Centro. Nova Lima, 24 de Abril de 2015. Cássio Magnani Júnior
- Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MG: torna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Gilberto Donizete Resende-Me. Objeto: Reajuste do valor do item 01 (Serviço de
capina manual), que era prestado a R$ 1,70 sendo reajustado para R$
1,75. Processo 39/2014 – Pregão presencial 25/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 27 de
abril de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– Inexigibilidade nº. 4/2015,
Processo nº. 42/2015, com fundamento no artigo 25, da Lei 8666/93,
observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações
e Decreto 08/2013; Favorecido: PSICOCENTER SAUDE MENTAL
EIRELI-ME; Objeto: Prestação de serviços médicos, compreendendo
estes serviços, consultas médicas na área de psiquiatria, não cobertos
pela rede pública, para atender os pacientes da Secretaria Municipal
de Saúde de Nova Serrana/MG, em razão do Chamamento Público nº
03/2013. Vigência: até 01/03/2016; Valor: R$ 42,00 (Quarenta e dois
reais) por consulta; Em: 29/04/2015 por Joel Pinto Martins – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o descredenciamento do Processo 55/2013, Inexigibilidade 03/2013, Termo de Credenciamento 41/2013, em razão do chamamento público 03/2013. Credenciado: Luciano Custódio do Amaral, CPF 067.498.296-78. Objeto:
Prestação de serviços médicos, compreendendo estes serviços, consultas médicas na área de psiquiatria, não cobertos pela rede pública, para
atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana/MG. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Joel Pinto Martins –
Prefeito Municipal. Nova Serrana, 29 de abril 2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 024/2015, pregão presencial nº 013/2015
registro de preços 008/2015 Objeto: aquisição de medicamentos e equipos para bomba de infusão para as unidades da secretaria municipal
de saúde de Nova Serrana, com entrega parcelada – fundo municipal de saúde de Nova Serrana - Mg.Empresas que ficaram ganhadoras: bh farma comércio ltda cnpj nº. 42.799.163/0001-26, foi ganhadora dos itens 21,31,73,104,105,112,114 valor total de r$54.470,00,
fresenius kabi brasil ltda cnpj nº. 49.324.221/0001-04, foi ganhadora
dos itens 04,27,28,46,78,81,102,103 valor total de r$421.392,60,
alfalagos ltda cnpj nº. 05.194.502/0001-14 foi ganhadora dos itens
06,07,08,12,39,45,47,65,95 valor total de r$46.525,00, multifarma
comercial ltda – epp cnpj nº. 21.681.325/0001-57, foi ganhadora dos
itens 18,22,83,91 valor total de r$87.390,00, drogafonte ltda cnpj nº.
08.778.201/0001-26,foi ganhadora dos itens 02,05,20,48,52,54,59,61,
76,77,93,99,113 valor total de r$122.131,00, comercial cirurgica rioclarense ltda cnpj nº. 67.729.178/0004-91, foi ganhadora dos itens 01,
10, 11, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 44, 57, 62,63,66,70,71,72
,75,79,86,87,92,96,101,111 valor total de r$295.637,50, cristália produtos quimicos farmaceuticos ltda cnpj nº. 44.734.671/0001-51, foi
ganhadora dos itens 16,23,32,51,53,55,58,67,69,74,84,85,88,89,90,94
,98,108 valor total de r$134.489,00, lumar comercio de produtos farmaceuticos ltda cnpj nº. 49.228.695/0001-52, foi ganhadora dos itens
17,26,60,80,100,106,117 valor total de r$73.699,00, centermedi comercio de produtos hospitalares ltda cnpj nº. 03.652.030/0001-70 foi ganhadora do ítem 116 valor total de r$5.700,00, costa camargo comercio de
produtos hospitalares ltdacnpj nº. 36.325.157/0002-15 foi ganhadora
dos itens 03,09,49,64,109 valor total r$49.166,20, help farma produtos
farmacêuticos ltda cnpj nº. 02.460.736/0001-78 foi ganhadora dos itens
19,24 valor total de r$53.000,00, acácia comercio de medicamentos ltda
cnpj nº. 03.945.035/0001-91 foi ganhadora dos itens 15,43,68,110 valor
total de r$20.831,00, farmaconn ltda cnpj nº. 04.159.816/0001-13 foi
ganhadora dos itens 14,25,107 valor total de r$5.630,00. Nova Serrana
28 de abril de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PM Olhos D’Água/MG- Proc. 93/14-TP 09/14- Constr. UBS tipo I.
Cv. 1733/13-Prorroga vig: 12/04/15 a 11/11/15- Inc. II do art. 57, da
Lei 8.666/93.
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 36/15-PP 29/15- Aquis. mat. de construção e hidráulico-Prorrog. credenciamento 14/05/15 as 08:30. (38)32517121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 38/15-PP 31/15- Contrat. serv. educador físico - Prorrog. credenciamento 14/05/15 as 14:30. (38)3251-7121,
licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 094/15, modalidade Tomada de Preços nº 006/15, do
tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública,
incluindo material e mão de obra para terraplenagem, drenagem e
pavimentação da rua projetada para implantação da nova rodoviária e
recapeamento da rua Mário Miranda e Rua Nicolino Rossi, conforme
planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 18/05/2015, até às