TJMG 09/04/2015 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DE SALES LANA,
MASP 614393-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda.

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON SOARES CUSTÓDIO, MASP 452107-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101340, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DE FREITAS
RIBEIRO, MASP 752197-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101366 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONNY CHARLES RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 FA1100089, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA BORGES REZENDE,
MASP 1348593-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
FA1100087 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO ASFÓRA
LIMA, MASP 276868-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101357 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISLAINE FERNANDES
ROCHA, MASP 363132-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 FA1100293 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE PENHA CASTELLO BRANCO DE SOUZA, MASP 365704-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100294 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DA COSTA, MASP
752515-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL GOUVÊA, MASP
361661-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101382 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TADEU GERALDO MIRANDA
DE RESENDE BARROS, MASP 669535-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-9 FA1100089 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO ALVES DA SILVA, MASP 363908-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 FA1100286, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE DE FREITAS RIBEIRO, MASP 752197-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 FA1101040, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA BORGES REZENDE, MASP 1348593-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 FA1100344, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM ZUPPO JUNIOR, MASP 381714-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101382, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE ALVES PEREIRA
PIRES RIBEIRO, MASP 668958-2, do cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA07, símbolo
F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, do Gabinete/SEF.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100303 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA LEAL COSTA, MASP
668804-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA01, símbolo F-5A do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do
Gabinete/SEF.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100899 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS GRAÇAS DE
ALMEIDA, MASP 902982-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101362 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISLAINE SOUZA
ARAUJO, MASP 1368615-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100265 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO LOURENÇO
PROCÓPIO, MASP 373858-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 FA1100290 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA ARAGÃO COIMBRA, MASP 363138-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101340 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAIMUNDA EVANGELISTA
DE ALMEIDA DA SILVA, MASP 369721-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 FA1101404 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO SANTOS FRANCA,
MASP 752464-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100246 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURISA RICARDA DOS
ANJOS, MASP 348751-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101403 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

JUSTIFICATIVA
Servidora responsável pela produção e logística dos
Soraya Lucas Diniz Botelho 900344-3 GTED-3 eventos, bem como coordenação da equipe de apoio,
montagem, sonorização e motoristas do setor.
Servidor responsável pela equipe de Produtores; plaCláudio de Freitas Campos 1164847-4 GTED-2 nejamento e escala das equipes responsáveis pelos
eventos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a ANDRÉ
ABREU REIS, MASP 1050772-1, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100389 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a FERNANDA DE
SIQUEIRA NEVES, MASP 1050640-0, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100390 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/4/2015, atribui a MARIA JOSÉ
PIRES DE ALMEIDA, MASP 270236-3, diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100258 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20.09.2004,
a prorrogação da adjunção de ROSIMEIRE DIAS BICALHO,
MASP 342816-6, PEB - adm 1 e PEB - adm 3, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Marilac, pelo período
01.01.2004 a 31.12.2004, para regularizar situação funcional.
08 683534 - 1

MASP

NÍVEL

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação e Assessoramento dos
Eventos do Governador
Coordenação e Assessoramento dos
Eventos do Governador

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, 8 de abril de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
08 683433 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELY GISELLE NORONHA SANTIAGO, MASP 363137-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100293, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELGA FRANÇA MOREIRA,
MASP 752395-4, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA09, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do
Gabinete/SEF.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON SOARES CUSTÓDIO, MASP 452107-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100245 da Secretaria de Estado de Fazenda.

Secretaria de Estado de Governo

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
A
servidora
responderá
pela
coordenação,
execução
e
acompanhaCENTRO
DE
PRISCILA BARASUOL
GTED 4 mento dos projetos de modernização da cadeia de suprimentos do
SERVIÇOS
DALTROZO
Estado.
COMPARTILHADOS
08 683275 - 1

Retificação
No COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS do
dia 31/03/2015 publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
Minas Gerais, do dia 01/04/2015:
onde se lê, Fernanda de Siqueira Neves - Subsecretaria de Gestão de
Pessoas - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
leia-se LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA - Chefe de Gabinete, Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício.
08 682914 - 1
RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIOnos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997
com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no
Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional aos servidores ocupantes do cargo deMédico
Perito: ­Masp 13796750 Fabiano Claret Freitas Teixeira, Adm 2 a partir de 5/1/2015; Masp 11915113 Josiane Habibe Machado, Adm 3 a
partir de 12/1/2015; Masp 13855051 Paulo Roberto Morais do Nascimento, Adm 1 a partir de 4/3/2015; Masp 13851456 Renato José de
Arruda, Adm 1 a partir de 4/3/2015.CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO,nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989,
c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp 3489853
Andrea Fernandes Rocha a partir de 22/3/2015; Masp 9196536 Laudiceia Trindade Porto a partir de 11/3/2015; Masp 9030834 Silvano
Rosestolato a partir de 30/3/2015; Masp 1854157 Regina Gleides Silva
e Guimarães a partir de 27/3/2015.REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, §
24 da CE/1989 dos servidores: Masp 3747276 Ângela Maria Gomes
da Silva a partir de 24/03/2015 – Aposentadoria integral nos termos
do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9046699 Heloisa Helena Gomes
Fraga a partir de 26/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art.
6º da ECF nº 41/2003; Masp 9005265 Joel Arcanjo Januário a partir
de 26/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/2005; Masp 3464260 José Cloves Gomes da Costa a partir de
10/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº
47/2005; Masp 3512522 Maria Leonice Rodrigues Gomes Soares a
partir de 9/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/2005; Masp 9271024 Maria Venina Siuves Gonçalves a
partir de 16/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/2003; Masp 3625589 Thalma Valeria Santos de Menezes a
partir de 16/3/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/2003.ALTERA O NOME,à vista de documento apresentado, do servidor: Masp 7525835 Lucas Kaicce Alves de Oliveirapara
Lucas Kaicce Alves de Oliveira Morais.CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
aos servidores: Masp 11077112 Alisson Maciel de Faria Marques referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/2/2015; Masp 7524424
Angélica Vilela Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/3/2015; Masp 7524325 Carolina Santos Lages referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 8/2/2015; Masp 3882586 Dilnei
Moreira Vasconcelos referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/3/2015; Masp 7523632 Fernanda Sampaio Paes referente ao 1º
quinquênio do exercício a partir de 25/11/2014; Masp 3571981 Flávio Henrique Salomão Neto referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 29/3/2015; Masp 3502234 Joel Assis de Freitas referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 5/3/2015; Masp 6675979 Leia
Rita Coelho Xavier referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/1/2015; Masp 3591674 Lúcia Vilaça referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir de 23/3/2015; Masp 3601416 Maria da Glória Ferreira
referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2015; Masp
3716909 Mônica de Queiroz referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 2/2/2015; Masp 11101904 Patrícia João Hallak referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 6/6/2014, data do exercício na
SEPLAG e 6/3/2015; Masp 3783677 Paulo Roberto de Souza referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/3/2015; Masp 7524408
Raoni Bonato da Rocha referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 2/3/2015; Masp 2949048 Renata Fátima Couto referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 6/3/2015; Masp 9046806 Sabrina Marques Fortes Araújo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

6/3/2015.OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Masp
13637442 João Lucas Saldanha e Miranda pela remuneração do cargo
de GAMB, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4 PH1100014 a partir de 18/3/2015; Masp
12778163 João Paulo Oliveira da Fonseca pela remuneração do cargo de
GGOV, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-7 IN1100176 a partir de 17/3/2015.CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos
servidores: Masp 3489853 Andrea Fernandes Rocha referente ao 6º
quinquênio a partir de 22/3/2015; Masp 9022997 Eduardo Eugênio
de Lima Antunes referente ao 7º quinquênio a partir de 24/12/2014;
Masp 9232885 Fábio José Pangracio referente ao 7º quinquênio a partir
de 30/3/2015; Masp 6675979 Leia Rita Coelho Xavier referente ao 3º
quinquênio a partir de 19/1/2015; Masp 3591674 Lúcia Vilaça referente ao 8º quinquênio a partir de 23/3/2015 Masp 9196536 Laudiceia
Trindade Porto referente ao 6º quinquênio a partir de 11/3/2015; Masp
3601416 Maria da Glória Ferreira referente ao 9º quinquênio a partir de 22/3/2015; Masp 3783677 Paulo Roberto de Souza referente ao
4º quinquênio a partir de 25/3/2015; Masp 1854157 Regina Gleides
Silva e Guimarães referente ao 6º quinquênio a partir de 27/3/2015;
Masp 2697951 Rogério Brina Aragon referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 16/3/2015; Masp 9034711 Rosângela Marchetti
Sandim Braga Barra referente ao 5º quinquênio a partir de 23/3/2015;
Masp 9030834 Silvano Rosestolato referente ao 6º quinquênio a partir
de 30/3/2015.REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,publicado no MG de 7/3/2015, referente
ao servidor: Masp 9069923 Marcus Flávio de Las Casas Ignácio da
Silva a partir de 30/3/2015, em razão de não implementar o tempo para
aposentadoria requerida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
08 683016 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 9425466-82.2008.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) aposenta Maria Balbina de Oliveira Lima,
MASP: 280.846-7, CPF 731.170.216-04, ocupante do cargo de Oficial
de Serviços Gerais, Nível I, Grau D, com direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Assessor Técnico,
Código MG18-IJ06, Símbolo S03, de acordo com o Título Declaratório
expedido pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração e publicado no “Minas Gerais” de 11 de junho de 1994, lotado na
Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, ficando assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de julho de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 9683008-50.2003.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) aposenta Mirtes Germania Medina, MASP:
929.012-3, CPF 294.660.406-34, ocupante do cargo de Agente de
Administração, Nível III, Grau A, lotado na Secretaria de Estado do
Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, ficando
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 15 de dezembro de 2007.
08 683139 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1329/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04464889 Aparecida de Morais – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 04620886 Gasparina Maria Vieira – ASB – 1 Sao Roque de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 04773537
Regina Ribeiro Leite – PEB – 1 - Passos - 31 - 01/04/2015 A 01/05/2015

Cidadania

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