TJMG 08/04/2015 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ - Extrato do contrato 028/2015 originado
da realização de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2014 firmado com
PLANO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Construção da Sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS no Município de Guaxupé – Convênio SETOP nº 0105/2014,
em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no
projeto básico Valor: R$ 268.510,26. Guaxupé 03/03/2015. Vigência
31/07/2015 – Sergio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano
11 cm -07 682339 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 11º termo aditivo ao contrato 033/2012
originado da realização de DISPENSA 029/2012 - firmado com MS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90
dias. Guaxupé 26/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 13º termo aditivo ao contrato 072/2011
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 005/2011 - firmado
com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 180 dias. Guaxupé 27/01/15 – Jarbas Corrêa Filho - Prefeito
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 137/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
com CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI – EPP.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 dias. Guaxupé 26/03/15 –
Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3º termo aditivo ao contrato 036/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 001/2014 - firmado
com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 120 dias. Guaxupé 11/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo ao contrato 138/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
com RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 dias. Guaxupé 02/01/15 – Jarbas Corrêa
Filho - Prefeito
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 138/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
com RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. Guaxupé 31/03/15 –
Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 9º termo aditivo ao contrato 129/2011
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 007/2011 - firmado
com CONSTRUTORA NOVA MORAES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 dias. Guaxupé 11/03/15 – Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo ao contrato 109/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 008/2014 - firmado com KITANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 120 dias. Guaxupé
23/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula - Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo à ata 087/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL153/2014 - firmado
com DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDA. Objeto:
Alteração do preço do item 08. Guaxupé 31/03/15 – Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 136/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 013/2014 - firmado
com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 60 dias. Guaxupé 02/02/15 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3º termo aditivo ao contrato 136/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 013/2014 - firmado
com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 60 dias. Guaxupé 27/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 7º termo aditivo à ata 052/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 068/2014 - firmado
com ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alteração
de preço dos itens 73, 92, 136, 138. Guaxupé 01/04/15 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração
13 cm -07 682340 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE
017/2015 – Objeto: Pagamento de taxas de anuidade, de inscrição e de
arbitragem, para participação das equipes de Guaxupé nas competições
do primeiro semestre promovidas pela Liga Desportiva do Alto Rio
Pardo - LIDARP. Fornecedor: LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO
PARDO - LIDARP, no valor de R$ 7.988,00.Data: 07/04/2015.Fundamento Legal: art. 25 da lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -07 682380 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
009/2014 - firmado com CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias.
Guaxupé 01/04/2015 – Sérgio Tadeu de Paula - Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
012/2014 - firmado com PREMOL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por 60 (sessenta) dias. Guaxupé 01/04/2015 – Sérgio Tadeu de Paula
- Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO À ATA 079/2014
originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 088/2014 - firmado com BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS - ME.
Objeto: Alteração de preço do item 99. Fundamento legal: Artigo 65 da
Lei nº 8.666/93 e artigo 12, §§1º e 2º do Decreto Municipal 1339 de
2010. Guaxupé 26/03/15 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO 075/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 120/2014 - firmado com COVALUB LTDA - ME. Objeto: Substituição da marca do item 06. Guaxupé 26/03/15 – Jair Pereira Bastos
Filho - Secretário Municipal de Administração
5 cm -07 682433 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014 –
Informamos que o Pregão Eletrônico 036/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO GED
(GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), CANCELAS AUTOMÁTICAS E RELÓGIO BIOMÉTRICO DE PONTO,
foi SUSPENSO “sine die”, tendo em vista a necessidade de apuração e
julgamento de impugnação apresentada. Patos de Minas, 07 de abril de
2015. Elis Ângela Alves. Pregoeira
2 cm -07 682554 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015 –
PROCESSO Nº 061/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 035/2015, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para continuidade do tratamento do paciente Otaviano Joaquim
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Souza Neto, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº
0480.13.011094-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2015.
Patos de Minas, 06 de abril de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -07 682641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // 2º Termo Aditivo ao Convênio: 178/2014. Conveniado:
Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/11/2015, Assinatura: 09/03/2015. 2º Termo
Aditivo ao Convênio: 65/2014. Conveniado: Dispensário São Vicente
de Paulo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura:
27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 68/2014. Conveniado:
Associação das Obras Pavonianas de Assistência, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo
Aditivo ao Convênio: 116/2014. Conveniado: Caixa Escolar da Escola
Municipal José Paulo de Amorim, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 163/2014. Conveniado: Associação das Marias Artesãs de Patos
de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/04/2015, Assinatura:
26/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 166/2014. Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Prorrogação da vigência até 29/05/2015, Assinatura: 31/03/2015. 2º Termo
Aditivo ao Convênio: 168/2014. Conveniado: Associação Comercial
e Industrial de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
10/05/2015, Assinatura: 30/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio:
176/2014. Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 142/2014. Conveniado: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo
ao Convênio: 63/2014. Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio:
188/2014. Conveniado: Casa de Sopa Tia Euzapia, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 09/03/2015. 2º Termo
Aditivo ao Convênio: 153/2014. Conveniado: Associação dos Moradores dos Bairros Sebastião Amorim I, II, III, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/05/2015, Assinatura: 26/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
Convênio: 161/2014. Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/05/2015, Assinatura: 19/03/2015. 2º Termo Aditivo
ao Convênio: 24/2014. Conveniado: Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente, Objeto: Alteração na Cláusula das
Obrigações entre Partes, Assinatura: 20/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
Convênio: 64/2014. Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
Convênio: 135/2014. Conveniado: Casa de Promoção Humana, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2015, Assinatura: 18/03/2015.
Convênio: 04/2015 Conveniado: Sindicato dos Produtores Rurais de
Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 13/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 05/2015 Conveniado: Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda, Objeto: Conceder campos
de estágio. Assinatura: 18/03/2015, Vigência: Tempo indeterminado.
Convênio: 06/2015 Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 25/03/2015 a
31/12/2015. Convênio: 07/2015 Conveniado: Associação Beneficente
Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 27/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 08/2015 Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto:
Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2015,
Convênio: 09/2015 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos, Objeto: Repasse de contribuição financeira.
Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 10/2015 Conveniado:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 30/03/2015 a
31/12/2015. Cessão de Uso: 01/2015, Cessionária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Objeto: Direito de uso do imóvel localizado
na Avenida Getúlio Vargas, 230, bairro Centro. Vigência: 20/03/2015 a
20/03/2017. Cessão de Uso: 02/2015, Cessionária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Objeto: Direito de uso do imóvel localizado á
rua Major Jerônimo, nº 566, esquina com a rua Rui Côrrea. Assinatura:
20/03/2015. Termo de Cooperação Técnica, Conveniado: Instituto Estadual de Florestas, Objeto: Implantação do Programa Socioambiental de
Proteção, Preservação, Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos, Vigência: 22/03/2015 a 22/03/2020. Termo de Distrato ao Termo
de Cooperação Técnica para regulamentar a cessão não onerosa de uso
do SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Assinatura: 04/02/2015. Termo
de Cooperação para Regulamentar a Cessão não Onerosa de licenciamento de Uso SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Contratada: São Paulo
Consig Ltda., Objeto: Cessão não Onerosa de licenciamento de Uso
SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Vigência: 05/02/2015 a 05/02/2019,
Protocolo de Cooperação: 01/2015, Conveniada: União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, Objeto: Cessão de
Estagiário. Vigência: 30/03/2015 a 30/03/2017. Patos de Minas, 06 de
abril de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
18 cm -06 682291 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Pregão Presencial 28/15-Torna público que realizará licitação, dia 28/04/15 às 09h.
Objeto: aq. de equip. p/ academia Conv. 580/13/SEGOV. Pregão Presencial 29/15-Torna público que realizará licitação, dia 27/04/15 às
09h. Objeto: aq. de equip. e outros. Pregão Presencial 30/15- Torna
público que realizará licitação, dia 28/04/15 às 14h. Objeto: aq. de pão,
leite e gás. Pregoeiro Cleverson C. dos S. Araujo-www.po.mg.gov.
br/3438111231.
2 cm -07 682736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 029/2015 – REGISTRO DE PREÇO N°
019/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresa
para composição do Quadro Geral de Registro de Preço visando à aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetores, de forma parcelada,
para atender as máquinas, veículos e equipamentos deste Município.
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 27/04/2015 às 9 h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os
interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
3 cm -07 682628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão nº 008/15 – Processo nº 016/2015 Registro Preço nº 0067/2015-A
Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº
008/2015, cujo objeto é Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para manutenção de veículos e máquinas de propriedade
do Município de Açucena /MG, foi as empresas JB COMERCIO DE
PEÇAS PARA VEICULOS EIRELE-EPP, COMERCIAL REAL DE
PNEUS LTDA EPP, LCM PEÇAS P/VEICULOS E MAQUINAS
LTDA.Açucena, 06 de abril de 2015.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -07 682606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - CNPJ sob n°18.094.763/0001-04,
torna público Processo Licitatório 011/2015 - Pregão Presencial
004/2015, visando o registro de preços para aquisição de combustível
pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 16/04/2015 às 13h00min.
Edital a disposição dos interessados, Tel/fax: (32) 3346-1255 E-mail:
administracao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br e no site www.
municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Raimundo Nonato Marques - Prefeito Municipal.
2 cm -07 682796 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização dos Contratos N° 017/2015 E 018/2015, Concernentes Ao
Processo Licitatório Nº. 011/2015 – Pregão Presencial Nº. 005/2015 –
Edital Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Material
de Escritório, Material Escolar E Brinquedos Educativos Para Manutenção das Secretarias Municipais No Ano de 2015 – Vencedoras: Karlos Papelaria Ltda. - Valor Total R$ 94.737,12 E Comercial Sul Cultural
de Livros Ltda – Me - Valor Total R$ 20.245,32 – Prazo dos Contratos:
07/04/2015 A 31/12/2015 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.
3.90.30.00 E Outras – Abelar Manoel Costa – Pref Municipal
3 cm -07 682531 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 011/2015 – Pregão Nº.
005/2015 – Edital Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não
de Material de Escritório, Material Escolar E Brinquedos Educativos
Para Manutenção das Secretarias Municipais No Ano de 2015 - Data
da Autuação: 12/03/2015 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.00
01.2067.3.3.90.30.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
07/04/2015 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015
– Participantes: Karlos Papelaria Ltda. - Valor Total R$ 94.737,12 E
Comercial Sul Cultural de Livros Ltda – Me - Valor Total R$ 20.245,32
– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -07 682529 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG- Publicação Aviso de licitação
Edital de Pregão nº 015/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço,
visando a Aquisição de pneus para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde, para transporte sanitário, departamento de
epidemiologia, departamento de atenção básica, vigilância sanitária e
pronto atendimento municipal , mediante contrato, de acordo com o
Edital de Pregão nº 015/2015, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia22 de abril de 2015, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação Aviso de licitação
Edital de Pregão nº 016/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço,
visando a Aquisição de medicamento de ordem judicial para atender
Glaucimar Rodrigues de Souza nos autos da ação condenatória da 1ª
vara federal da subseção judiciária de Uberlândia , mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 016/2015, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia22 de abril de 2015,
até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação Aviso de licitação
Edital de Pregão nº 017/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço, visando a Contratação de pessoa
jurídica para confecção de camisetas (p, m, g e gg) em malha pv, da
cor branca, com silk (policromia frente e verso, que serão utilizadas
em reuniões e datas comemorativas pelos usuários atendidos no centros de referência especializado da assistência social - CREAS E Centros de Referência da Assistência Social - CRAS T1, T2, T3, T4 E T5
, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 017/2015,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 23
de abril de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br
. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
18 cm -07 682691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO
DE ARAPONGA/MG EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na Legislação Municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nº 633/2002,
nº 637/2003, nº 663/2004, nº 667/2004, nº 689/2005, nº 690/2005, nº 696/2005, nº 705/2006, nº 718/2007, nº 745/2008, nº 775/2009, nº 778/2009,
nº 780/2009, nº 799/2010, nº 816/2010, nº 828/2011, nº 882/2013 e nº 12.994/2014, na Portaria nº 1.058/2015 e na Constituição Federal, que dão
respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: de 14h00min do dia 03 de junho de 2015 às 23h59min do dia 02 de julho de 2015, no site
www.idecan.org.br. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
1.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Araponga/MG, para todos os
cargos, com data inicialmente prevista para o dia 09 de agosto de 2015 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos,
conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
FUNÇÃO
VAGAS
PcD*
INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA
VENCIMENTO
EM R$
65,00
30 h/s
R$ 2.767,00
65,00
30 h/s
R$ 1.958,00
65,00
40 h/s
R$ 1.854,00
40,00
12 x 36 h/s
R$ 994,00
40,00
40 h/s
R$ 994,00
Ensino Médio Completo
40,00
40 h/s
R$ 788,00
Ensino Fundamental Completo
30,00
40 h/s
R$ 788,00
REQUISITOS ESPECÍFICOS
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Ensino Superior em Farmácia com registro no
Farmacêutico
2
Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Fisioterapia com registro
Fisioterapeuta
1
no Respectivo Conselho de Fiscalização do
Exercício Profissional
Ensino Superior em Nutrição com registro no
Nutricionista
1
Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em
Enfermagem
4
-
Técnico em
Patologia Clínica
1
-
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar
Administrativo
8
1
Ensino Médio Técnico em Enfermagem com
registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Médio Técnico em Patologia com registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do
Exercício Profissional (se houver)
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente de
Limpeza Urbana
Auxiliar de
Serviços Gerais
Mecânico
Pedreiro III
8
1
10
1
Ensino Fundamental Completo
30,00
40 h/s
R$ 788,00
1
1
-
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
R$ 1.017,00
R$ 994,00
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
Coveiro
1
-
Motorista CNH B
3
-
Motorista CNH C
2
-
Motorista CNH D
7
1
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
Nacional de Habilitação – CNH “B”
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
Nacional de Habilitação – CNH “C”
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
Nacional de Habilitação – CNH “D”
30,00
40 h/s
R$ 994,00
30,00
40 h/s
R$ 855,00
30,00
40 h/s
R$ 855,00
30,00
40 h/s
R$ 855,00
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE