TJMG 07/04/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°50/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP
303.986.4-01, Sebastiana Nazaré de Moraes Cardoso, ASBIIIJ, aposentada em 14/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Bom Sucesso, MaSP
316.643-6/01, Aparecida Santos Rezende Carvalho, ASBIJ, aposentada
em 17/03/14, referente ao saldo de 02 meses ;Ijaci, MaSP332.922-4/01,
Fabíula Alves de Lima, PEBIIP, aposentada em 06/10/12, referente ao
saldo de 02 meses; Prados, MaSP 328.990-7/01, Maria Gorete Ferreira Ladeira, PEBIP, aposentada em 24/05/11, referente ao saldo de 07
meses e 13 dias; São João Del Rei, MaSP 349.147-9/01, Maria Elaine
Andrade Ávila, PEBIIP, aposentado em 28/06/14, referente ao saldo
de 01 mês; Santa Cruz de Minas, MaSP 303.845-2/01, Maria Aparecida Barreto, ASBIJ, aposentado em 24/05/14, referente ao saldo de
05 meses.

lê: por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 23/02/15, leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei n° 7.109
de 13/10/1977, a partir de 06/04/15 do(s) servidor(es): São João Del Rei
da E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 1.184.421-4/03, Josiane Francisca
da Silva Sena, PEBIA, para a E.E. João dos Santos de São João Del Rei,
por conveniência pedagógica.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº13/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4,
Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
29/11, publicado em 16/09/11, por incorreção na data da vigência, de
acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 04/15, publicada em 27/03/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 26/04/11,
leia-se: 5º quinquênio, a partir de 25/05/11.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
353.497-1, Maria Aparecida Mendes de Resende, PEBIIG, admissão
01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100907, a contar de
27/03/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 18/15
ANULA ATO, no que se refere a(aos) servidor (es): Dores de Campos,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.324-9/01, Maria
José Arruda Teixeira Silva, PEBIP, a retificação referente ao 3º quinquênio, publicado em 20/02/15, por incorreção; Ritápolis, E.E Padre
Crispiniano, MaSP 370.040-8/02, Rubra Mara da Silva Melo, ATB4H
apostilada secretário de escola EXSE B em comissão Secretário de
escola SE-IV, em afastamento preliminar á aposentadoria, publicado
em 28/03/15, por solicitação do servidor.
06 681907 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/15
O (a ) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de São João Del Rei, Adriana Leitão desliga a pedido nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1.065.700-5, Kelly Cruz, PEBRIIA, admissão 01, da E.E. Dr.
Garcia de Lima, de São João Del Rei a contar de 02/02/2015; MaSP
1.065.700-5, Kelly Cruz, PEBIA, admissão 02, da E.E. Dr. Garcia de
Lima de São João Del Rei, a contar de 02/02/2015.
06 681908 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana,
MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida Garcia Pimenta, PEBII-P (Adm.
01), Ato nº 47/14, publicado em 28/11/14, por incorreção de dados,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a (006 h/a de dobra de turno).
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/15
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6,
Rozeli das Graças Marques de Castro, PEBII-N (Adm. 01), Atos nºs
27/09 e 04/14, publicados em 16/06/09 e 21/02/14 respectivamente, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: por 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/08 e 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/13,
leia-se: por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/07 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº11/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBII-P (Adm. 03), Ato nº 33/13,
publicado em 15/11/13, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/13, leia-se :03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
354.757-7, Vanilda Paulazini de Souza, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº
05/15, publicado em 13/03/15, por motivo de alteração no período do
afastamento, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria; leia-se: por
01 mês e 28 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/15, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/15
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 332.797-0, Maria Aparecida Amaral Oliveira, PEBII-O (Adm.
01), Atos nºs 3104/08 e 14/13, publicados em 24/10/08 e 26/04/13 respectivamente, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/08 e por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/13, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/08 e por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: cássia – E. E.
Melo Viana, MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida Garcia Pimenta,
PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 67/10, publicado em 27/08/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a
partir de 28/07/95, 3º quinquênio de magistério a partir de 26/07/00 e 4º
quinquênio de magistério a partir de 27/07/05, leia-se: 2º quinquênio de
magistério a partir de 29/07/95, 3º quinquênio de magistério a partir de
27/07/00 e 4º quinquênio de magistério a partir de 29/07/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº01/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBII-P (Adm.
03), Ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/08/08, leia-se : 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 /15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBII-P
(Adm. 03), Ato nº 31/11, publicado em 09/09/11, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 27/08/08,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 26/05/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Monte
Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz
Bueno Dias Pereira, PEBII-H (Adm.01), Ato nº 02/15, publicado em
27/02/15, por motivo de alteração na referência do benefício, onde se

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO
referente à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
332.787-1, Jucinei de Oliveira Pereira, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs
209/93, 156/98, 127/03 e 122/08, publicados em 12/11/93, 04/12/98,
29/11/03 e 28/11/08 respectivamente, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 23/10/93, 2º quinquênio, a partir de 06/11/98, 3º quinquênio, a partir de 05/11/03 e 4º
quinquênio, a partir de 03/11/08, leia-se : 1º quinquênio, a partir de
09/09/93, 2º quinquênio, a partir de 23/09/98, 3º quinquênio, a partir de
22/09/03 e 4º quinquênio, a partir de 20/09/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 373.941-4,
Maria Eliane Machado, PEBI-P (Adm.01) Ato Nº49/10, publicado em
23/07/10, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir 09/07/10, leia-se: 4º quinquênio de
magistério, a partir de 15/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida Garcia
Pimenta, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 52/10, publicado em 06/08/10,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 26/07/10, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
28/07/10.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20/2014, PUBLICADA NO MG
DE 01/01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril
de 2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº
443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica
autorizada o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo, situada na Avenida Francisco Pinheiro, nº 281, Cohab IV, em Guaranésia, com as atividades de
Educação Infantil. Fica retificada a publicação do MG de 01/01/2015,
por incorreção no nome e endereço do Centro Municipal de Educação
Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo. SRE – São Sebastião do Paraíso.
06 681919 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC
– Alda Polastre, MaSP 351.770-3, Sonia de Souza Prado, PEBTI-M
(Adm.01), a partir de 25/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.116.767-3, Kênia Pereira de Sousa
para Kênia Pereira de Sousa Peixoto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
444.136-6, Ana Maria Alves de Moura, PEBDI-A (Adm.01), a partir
de 10/03/15; MaSP 444.136-6, Ana Maria Alves de Moura, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 10/03/15; Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.101.386-9, Verônica Aparecida Guetner dos Santos,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 07/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBII-L - Geografia (Adm. 01); Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
1.044.717-5, Eliana Custódio de Melo, PEBTII-E – LEM – Inglês
(Adm.01); São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques Carvalho,
EEBII-F – Supervisora Pedagógica, (Adm.03), Mudança de Lotação,
Ato nº02/15, publicado em 16/01/15, por não entrar em exercício em
tempo hábil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.186.620-9 Taís Helena Romão, PEBI-C – Língua Portuguesa (Adm.01), Remoção, Ato nº 01/15, publicado em 16/01/15, por
não entrar em exercício em tempo hábil.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano, ATBI-A (adm. 01), a partir de
12/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 330.164-5, Wiliana Barbara Calicchio, PEBTII-P (Adm.01), por 02 meses e 24 dias, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
332.779-8, Edineia Maria da Silva, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 07/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/15
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989 ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E.
de Milagre, MaSP 763.216-9, Antonio Carlos Gomes Ribeiro, PEBI-G
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.288.257-7, Natália Aparecida Pereira Silva, PEBI-A Regente de
Turma (Adm. 02), a partir de 03/12/2014.
PORTARIA Nº 15/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 3 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 23/12/2014 da Escola Municipal
Infantil “Algodão Doce”, de Pré-Escolar, situada na Rua Nicolau Ciuffi, nº 91, em Guaranésia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente ao
servidor: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 332-779-8, E.M.S.,
PEBII-P (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má-fé e decide pela retificação

Minas Gerais - Caderno 1

da vigência do 5º quinquênio, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente ao
servidor: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 369.169-8,
M.A.T.M., ATBIV-J (Adm. 02), decide pela manutenção da vigência
do 3º e 4ª quinquênios, e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente, a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente
ao servidor: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
482.887-7, V.P.N.R., PEBII-M (Adm. 01), decide pela manutenção da
vigência do 2ºquinquênio, e consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 3º quinquênio e consequentemente, a reposição
do débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente ao
servidor: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 840.988-0,
Z.M.V.B, PEBII-O (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência
do 2º e 3ºquinquênios, e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela anulação do 4º quinquênio e, consequentemente a reposição do débito, nos
termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 16/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Monte Santo de Minas – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 490.004-9, M.M.G.O,
ASBI-G (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 17/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP
374.261-6, R.G.M.C., PEBII-N (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 18/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula
Frassinetti, MaSP 686.345-0, E.M.N.N, EEBI-A (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro da União – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351.765-3, S.P.R.R, PEBTI-P (Adm.
01).
06 681916 - 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Sete
Lagoas - E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lúcia da
Conceição Santana, PEBIO, cargo 01, a partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 225/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana de Pirapama, E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
310.778-6, Joaquim Valgas Ribeiro, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, ASBIII J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 226/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 310.844-6,
Maria da Conceição Correa da Rocha, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, ASBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 233/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 350.782-9,
Eliana Lourenço , a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 161 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO 234/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 837.586-7, Izabel Maria
Mendes Couto, a partir de 13/01/15, referente ao cargo 01,ASBI I com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 8163 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 237/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 353.144-9,
Bernadete de Lourdes Cristiano Lázaro, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 230/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E.
Profª Dora Silva, MaSP 225.791-3, Maria Valderez de Moura Dias
Cunha, PEBIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir 27/01/2015; Sete Lagoas – E. E. Dr.Arthur Bernardes, MaSP
454.193-4, Cynthia Patricia de Souza Meireles Dias, PEBTII I, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2013; E.
E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 374.234-3, Lucilia Aparecida Barbosa
Guimarães, PEBIIO/DII, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 231/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
295.791-8, Fernando José Rodrigues, PEBTIIP, cargo 01, referente

ao 1º quinquênio magistério a partir de 18/11/1986 (data de exercício) para regularização de dados funcionais; Sete Lagoas – SRE (em
afastamento à aposentadoria), MaSP 374.430-7, Marília de Oliveira
Ribeiro Ferreira, PEBIIO, cargo 02, referente ao 4º quinquênio a partir
de 12/04/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 232/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP
353.137-3, A.F.F. PEBIP, cargo 01.
01 681533 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2015
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à
servidora: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 324.027-2, Nilvana Dias Fonseca, PEBII P, cargo 01, no Ato 189/2015, publicado em
20/03/2015, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Nilvan Dias Fonseca, leia-se: Nilvana Dias Fonseca.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2015
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cynthia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBTII I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 253/2005,
publicado em 23/12/2005, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2004, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2003; E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
374.438-0, Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIO, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 16/03/1996,
onde se lê: 03 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/1991, leia-se: 04 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/10/1994 (data de exercício) conf. Art. 290
da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Baldim – E. E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 295.791-8, Fernando José Rodrigues,
PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
1265/2009, publicado em 30/10/2009, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 14/03/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 14/02/2006, Ato nº 465/2013, publicado em 17/05/2013, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 19/03/2011, leia-se: referente
ao 6º quinquênio a partir de 13/02/2011; SRE (em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP 374.430-7, Marília de Oliveira Ribeiro
Ferreira, PEBIIO, cargo 02,por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 33/2003, publicado em 20/09/2003, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 27/05/2001, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 27/02/1998, Ato nº 37/2006, publicado em 29/07/2006, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/06/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 06/04/2001; Ato nº 1407/2011, publicado em 23/12/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
01/06/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/04/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 235/2015
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida
Pereira, PEBIA, Biologia, admissão 03, Ato nº 153/2015, publicado em
06/03/2015, onde se lê: MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida Pereira,
PEBIA, Biologia, 16 aulas semanais, a contar de 17/12/2014, leia-se:
MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida Pereira, PEBIA, Biologia, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 17/12/2014.
01 681535 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
316810-1-01, Antonio Gomes Sicupira, ASBIIH, a partir de 13/09/09;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 1287072-1-01, Elcirene Leles
da Silva, ATBDIA, a partir de 02/03/15; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-01, Rosimeire Dias Bicalho, PEBIIL,
a partir de 01/03/15; Masp 342816-6-01, Rosimeire Dias Bicalho,
PEBIID, a partir de 01/03/15; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel,
Masp 638591-8-01, Maria Ágna Bispo da Cruz, PEBTIIP/DIII, a partir
de 04/03/15; Masp 638591-8-02, Maria Ágna Bispo da Cruz, PEBTIIP/
DIII, a partir de 04/03/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 3171947-01, Marly Gomes Batista, ASBIIIJ, a partir de 06/03/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 633613-5-01, Neide
Soares Botelho, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EPAMINONDAS
OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 6388318-01, Rosânea Miranda da Silva, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 635220-7-01, Ilma Martins
de Morais, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
EEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 363500-0-01, Cláudia Rodrigues Cardoso, a partir
da data de publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 164 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp
326760-6-01, Denise Costa Matos, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Cabeceira de São Pedro, Masp 637391-4-01, Maria Inez Rodrigues
Pacheco, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 634409-7-01, Zélia Rodrigues do Nascimento, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
863221-8-01, Zélia Gonçalves Borges Prates, a partir de 20/05/14, referente ao cargo ASBIC, com direito nos termos do Art 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, proporcionais
a 4.425 dias;