TJMG 31/03/2015 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
9C6KE1440A0014840 Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON K
Ano Fab.:2010 Prop.: Vera Aparecida Da Silva PereiraRecon Adm.de
Cons.ltda / Placa: GMT3463 Chassi: LB8AZE22106 Marca/Modelo:
FORD/DEL REY Ano Fab.:1982 Prop.: Adriana Aparecida Da Silva /
Placa: JEG3920 Chassi: 9BWZZZ32ZGP207970 Marca/Modelo: VW/
SANTANA CS Ano Fab.:1985 Prop.: Heberth Benetido CandidoCifra
Sa Financ InvestimentoHeberth Benedito Candido / Placa: GMT3330
Chassi: LB4CTG34010 Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano
Fab.:1977 Prop.: Diego Donizete Silva / Placa: KAV8657 Chassi:
5C11BAC133258 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1981
Prop.: Juciana Antonia Da Silva / Placa: CAY2981 Chassi:
9BWZZZ30ZHT058573 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano
Fab.:1987 Prop.: Elias Pereira Costa / Placa: GLM0803 Chassi:
BJ408485 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1976 Prop.:
Carlos Adenilton Soares / Placa: CQS9741 Chassi: CG125BR1439162
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Joao Batista
Pistori / Placa: MAD9546 Chassi: 9BWZZZ373WT127682 Marca/
Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Elvis Euripedes Moreira
VeiculosCifra Sa Financ InvestimentoLucas Duarte Silva / Placa:
INA6033 Chassi: 9C2JC30706R834058 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Valmir Alves /
Belo Horizonte, 27 de Março de 2015
Andréa Vacchiano
Diretora Do DETRAN/MG
30 680277 - 1
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo nº: 181.149/2011
Acusado: Airton Ferreira, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
370.146 – 3.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149 e
art. 150, incisos VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art.
152, § 2º, incisos I a IV; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de Demissão.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 145.217/2012
Acusados: Wilson Marcolino da Fonseca, Investigador de Polícia II,
Nível II, MASP 667.869 – 2, Lecy Pereira Rabelo, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 341.941 – 3 e Geraldino de Jesus Nunes, Agente
de Segurança Penitenciário, MASP 905.651 – 6.
Transgressões Disciplinares: Art. 158, inciso II, da Lei Estadual nº
5.406/69 e art. 250, inciso II da Lei nº 869/52.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e reconheceu a extinção da punibilidade dos acusados, pela
prescrição, nos termos do art. 109, inciso V c/c art. 107, inciso IV do
CP; art. 142, § 2º da Lei nº 8.112/90, determinando o arquivamento dos
autos sem julgamento do mérito.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento
de Pessoal.
305 - no uso de suas atribuições, concede e retifica, as progressões dos
servidores abaixo relacionados:
Juliano Natalino da Silva, MASP 1.111.953-4, Investigador de Polícia II, Nível I:
Retifica:
Na publicação de 06/08/2013:
Onde se lê: a contar de 13/10/2012;
Leia-se: a contar de 01/07/2010.
Na publicação de 24/07/2014:
Onde se lê: a contar de 13/10/2013;
Leia-se: a contar de 01/07/2011;
Progride:
Para o Grau-E, com vigência a contar e 01/07/2012.
Ailton José de Souza Júnior, MASP 1.255.715-3, Investigador de Polícia II, Nível I;
Torna sem efeito a progressão publicada no Minas Gerais de 20/04/2013,
em razão de ter publicado indevidamente.
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Março de 2015, requerido em 19 de Março
de 2015.
MASP. 1.149.695-7, Alisson Costa da Cruz, referente ao nascimento
dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 10 de Março de 2015, requerido em
11 de Março de 2015.
MASP. 350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Março de 2015, requerido em 23 de
Março de 2015.
MASP. 1.112.268-6, Denise Farias Sodré, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 21 de Fevereiro de 2015, requerido em 24 de Fevereiro de 2015.
MASP. 1.061.031-9, Eduardo Augusto de Meneses Machado, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Março de 2015, requerido em
20 de Março de 2015.
MASP. 870.374-6, Eduardo Augusto Lindenberg Vargas, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 17 de Março de 2015, requerido em 19
de Março de 2015.
MASP. 1.366.805-8, Fabiana Pitassi Fortes, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 20 de Fevereiro de 2015, requerido em 05 de Março
de 2015.
MASP. 1.233.369-6, Gabriela Alvarenga Peres, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Janeiro de 2015, requerido em 09 de
Março de 2015.
MASP. 386.195-2, Hiller Fialho, referente ao nascimento dos (as) filhos
(as) gêmeos (as) em 04 de Março de 2015, requerido em 16 de Março
de 2015.
MASP. 457.929-8, Janaina Urzedo de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de Março de 2015, requerido em 11 de Março
de 2015.
MASP. 298.391-4, José Álvaro de Araújo Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Março de 2015, requerido em 18 de
Março de 2015.
MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Março de 2015, requerido em 19 de
Março de 2015.
MASP. 1.115.809-4, Leandro Fagner de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Março de 2015, requerido em 19 de
Março de 2015.
MASP. 1.117.635-1, Maicon Cristiano Camargos, referente ao

nascimento do (a) filho (a) em 18 de Março de 2015, requerido em 23
de Março de 2015.
MASP. 667.724-9, Marco Antônio Falcucci, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Fevereiro de 2015, requerido em 24 de Março
de 2015.
MASP. 1.004.244-8, Marcone Lúcio Azevedo, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 08 de Março de 2015, requerido em 11 de Março
de 2015.
MASP. 1.229.468-2, Mauricio Gonçalves dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Fevereiro de 2015, requerido em 27
de Fevereiro de 2015.
MASP. 386.102-8, Ronaldo Fernandes de Melo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Março de 2015, requerido em 25 de
Março de 2015.
MASP. 1.207.025-6, Thalis Marcello Oliveira Gouvêa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 07 de Fevereiro de 2015, requerido em
09 de Fevereiro de 2015.
MASP. 1.256.365-6, Victor Jésus Couto de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Fevereiro de 2015, requerido em 18
de Março de 2015.
MASP. 1.174.203-8, Viviane Lilian de Paiva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Março de 2015, requerido em 26 de Março
de 2015.
MASP. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Fevereiro de 2015, requerido em 05
de Março de 2015.
MASP. 1.356.714-4, Welberson Lopes de Faria, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Março de 2015, requerido em 17 de
Março de 2015.
MASP. 1.256.097-5, Wilson Vieira Moura, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 15 de Março de 2015, requerido em 19 de Março de
2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
30 680275 - 1

ControladoriaGeral do Estado

Minas Gerais - Caderno 1

2

163079

1 UNIDADE

3

120344

1 UNIDADE

4

51854

1 UNIDADE

5

53970

1 UNIDADE

COFFEE-BREAK TIPO 2 (SUPERIOR),COM BEBIDAS, SALGADOS, MINI- SANDUICHE, BOLO E
DESCARTAVEIS, CONFORME CARDAPIO.
CAFE PRONTO, SEM ACUCAR, 50 ML POR
PESSOA.
CHA PRONTO, SEM ACUCAR, 50 ML POR
PESSOA
SACHE DE CAPPUCCINO (20G),AGUA QUENTE
(100ML)E DESCARTAVEIS,POR PESSOA.

6,50
0,80
1,00
1,49

Lote 2 –
Fornecedor: William dos Santos Aniceto – CNPJ: 15.181.505/0001-77
Qtd.
Preço Unitário com
Ítem
Unid.
Descrição
(A)
dedução de ICMS (B)
COFFEE-BREAK TIPO 1 (BASICO),COM BEBIDAS,
1
103874
1 UNIDADE
SALGADOS SIMPLES, MINI-SANDUICHE, BOLO
6,85
E DESCARTAVEIS, CONFORME CARDAPIO.
COFFEE-BREAK TIPO 2 (SUPERIOR),COM BEBI2
98664
1 UNIDADE
DAS, SALGADOS, MINI- SANDUICHE, BOLO E
7,49
DESCARTAVEIS, CONFORME CARDAPIO.
CAFE
PRONTO,
SEM
ACUCAR,
50
ML
POR
3
56863
1 UNIDADE
0,79
PESSOA.
CHA PRONTO, SEM ACUCAR, 50 ML POR
4
45973
1 UNIDADE
0,80
PESSOA.
SACHE DE CAPPUCCINO (20G),AGUA QUENTE
5
44320
1 UNIDADE
1,49
(100ML)E DESCARTAVEIS,POR PESSOA.
Lote 3 –
Fornecedor: William dos Santos Aniceto – CNPJ: 15.181.505/0001-77
Qtd.
Preço Unitário com
Ítem
Unid.
Descrição
(A)
dedução de ICMS (B)
LANCHE
TIPO
1,
COM
BEBIDA,
SANDUICHE
E
1
163397
1 UNIDADE
4,95
BARRA DE CEREAL, CON FORME CARDAPIO.
LANCHE TIPO 2, COM BEBIDA, SANDUICHE,
2
112530
1 UNIDADE
BOLO, PIPOCA OU BARRA DE CEREAL E FRUTA,
3,81
CONFORME CARDAPIO.
A referida ata encontra-se disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br, links: Registro de Preços, Consulta a Registro de Preços e
Documentos do RP.
Wieland Silberschneider – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Órgão Gerenciador.
24 cm -30 680099 - 1

Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 06/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C. E. G. L., Masp 1.039.333-8, ocupante do cargo de
Médico, admissão 1; E. H. L., Masp 1.038.899-9 , aposentado no cargo
de Médico, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo,
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Luiz dos Santos.
Extrato de Portaria/SCA nº 07/2015
Sindicância Administrativa
Apurar possíveis irregularidades quanto ao pagamento a servidores de
adicional de final de semana no âmbito do Hospital João XXIII (FHEMIG), delimitando-se os responsáveis e eventual dano ao erário.
Comissão Sindicante: Presidente Bel. Omar Abreu Bacha.
Membros: Márcio Vinicius de Araújo Silva e Maria Ângela de Araújo.
Extrato de Portaria/SCA nº 08/2015
Sindicância Administrativa
Para apurar responsabilidade junto à Universidade Estadual de Minas
Gerais – UEMG, campus Frutal, por ocasião das possíveis irregularidades nas contratações temporárias realizadas no ano de 2012, tendo em
vista o suposto desvio de função dos servidores contratados, a ausência
de publicidade da contratação e possível dano ao erário.
Comissão Sindicante: Presidente: Bel. Márcio Vinícius de Araújo
Silva;
Membro: Vanilha Teresinha de Oliveira e Carlos Henrique de
Almeida.
Extrato de Portaria/SCA nº 09/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: H. M. A. S., Masp: 292.695-4, aposentada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2; P. R. A., Masp: 380.716-1,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; E. A.
O. S., Masp: 276.944-6, aposentada no cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1; C. A. O., Masp: 255.611-6, aposentado no cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 1; e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2; M. A. H. N., Masp: 267.192-3,
aposentada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2; J. R.
G. M.; Masp: 209.788-9, aposentado no cargo de Assistente Técnico da
Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Sérgio Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Extrato de Portaria/SCA nº 10/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: R. C. P. L., Masp 351.616-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo.
Membros: José Maria de Almeida e Maria Joaquina Queiroz.
Extrato de Portaria/SCA nº 11 /2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: M. P. C. M., Masp 1.051.260-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo.
Membros: José Maria de Almeida e Maria Joaquina Queiroz.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Contratação empresa prestadora de serviços de suporte aos usuários de microinformática, reprografia, telefonia e rede local, por meio
de Central de Serviços (Service Desk).
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida a todos os interessados no objeto acima referido, para discussão do Termo de Referência,
a ser realizado, no dia 08/04/2015, às 10h. na Cidade Administrativa
Tancredo Neves - Rodovia Pref. Américo Gianetti, 4001. Serra Verde –
Belo Horizonte - MG, Prédio Gerais – Salas 6 e 7 do 12º andar, que se
encontra disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.seplag.
mg.gov.br. Os interessados poderão ainda, apresentar comentários
e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando suas manifestações, até a data prevista acima, com a identificação do respectivo autor (nome, nome da empresa, RG, CPF ou CNPJ,
endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@
planejamento.mg.gov.brBelo Horizonte, 31/03/2015 – Cyntia Botelho
Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços
Compartilhados do Governo do Estado de Minas Gerais.
4 cm -30 679972 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.001659/2014. Objeto: Aquisição
de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro mediante
fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública: 28/04/2015 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da
Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de
Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O edital poderá ser
obtido nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de março de 2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo - Gerente de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -30 679769 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
EDITAIS DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, torna público a realização das licitações abaixo indicadas objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para a Administração:
ABERTURA DA
RECEBIMENTO DE
MODALIDADE:
OBJETO:
SESSÃO
PROPOSTAS ATÉ:
PÚBLICA:
Pregão
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SUPORTE
15/04/2015 às
15/04/2015 às
Eletrônico nº
E BEBEDOUROS EM COMODATO.
13:30 horas
14:00 horas
005/2015
Pregão
Eletrônico nº
008/2015
Pregão
Eletrônico nº
010/2015
Pregão
Eletrônico nº
011/2015

FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE
BREAK

15/04/2015 às
09:00 horas

15/04/2015 às
09:30 horas

AQUISIÇÃO
DE
PLÁSTICO
POLASEAL,
BOBINA DE PAPEL, SACO PLÁSTICO E LÁPIS
BORRACHA.

16/04/2015 às
09:00 horas

16/04/2015 às
09:30 horas

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

22/04/2015 às
09:00 horas

22/04/2015 às
09:30 horas

O oferecimento e recebimento das propostas eletrônicas para os Pregões serão efetivados através do site www.licitacoes-e.com.br, através do qual
poderão ser baixados os editais correspondentes a estas licitações.
Os editais também se encontram à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, 200, 13º andar, bairro Centro – Belo
Horizonte – MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Belo Horizonte, 30 de março de 2.015
Equipe do Pregão da MGS
14 cm -30 680261 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda

Extrato de Portaria/SCA nº 12/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processada: L. M. S., Masp 269.241-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.

Minas Gerais Participações S/A

Resumo do Contrato nº. 1900010653
Partes: EMG/SEF e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A
- BDMG. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31/03/2015 e término em 30/03/2017. Bruno
Westin Prado Soares Leal – Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 30/03/2015.

Extrato de Portaria/SCA nº 13/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada J. F. S. L., Masp: 1.321.101-6, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo,
Membros: José Maria de Almeida e Maria Joaquina Queiroz.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500216.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Aleriano Rosa da Silva - ME. Objeto:
prestação de serviços de confecção de carimbos para atender a AF/1º
Nível/Uberaba e AF’s subordinadas. Prazo: 30/03/2015 a 31/12/2015.
Valor Global: R$1.460,00. Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.215.
4542.0001.339039-99 fontes: 10.1 e 29.1 Uberaba, 30/03/2015. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.

MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS - DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS - (ISIN: BRMGIPDBS000). A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à Terceira Emissão Pública de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de 2012, que em 30 de Março de 2015 pagou a 31ª
parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 46,596970
(quarenta e seis reais, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e
setenta milionésimos) por debênture, bem como a 25ª parcela de amortização no valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais). Esse
pagamento corresponde ao período de 02 de março de 2015, inclusive,
a 30 março de 2015, exclusive. A partir de 30/03/2015, as debêntures da terceira emissão – código CETIP MMGP13 – serão ex-juros e
ex-amortização.
A Administração da Companhia, através da sua área de Relações com
Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado
através do telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2015. (assinatura): Paulo Roberto de
Araújo, Diretor de Relação com Investidores.

Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 30 de
março de 2015.
Sérgio Silva Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
30 679917 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2015
Registro de Preços - Planejamento n°: 73/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em fornecimento
de coffee break e lanches para eventos, conforme especificado no Edital.
Lote 1 – Fornecedor: Multipães Indústria e Comércio Ltda. – CNPJ: 01.843.692/0001-00
Qtd.
Preço Unitário com
Ítem
Unid.
Descrição
(A)
dedução de ICMS (B)
COFFEE-BREAK TIPO 1 (BASICO),COM BEBIDAS,
1
108334
1 UNIDADE
SALGADOS SIMPLES, MINI-SANDUICHE, BOLO
6,45
E DESCARTAVEIS, CONFORME CARDAPIO

SRF I JUIZ DE FORA - AF 2ºNível/SÃO JOÃO DEL REI
Extrato de Contrato nº. 009034365
Parte: EMG/SEF/AF2º Nível/São João Del Rei e Posto Andrelândia
Ltda.Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo
para abastecimento de veículos oficiais da AF/3ºNível/Andrelândia
e dos veículos pertencentes à frota da SEF em serviço que estiveram
em trânsito no município. Prazo:27.03.2015 a 31.12.2015.Valor Estimado: R$5.745,50.Dotações: 11910412921543130001339030-26
fonte 10.1-11910412921545420001339030-26 fonte 10.1 e 29.1. São
João Del Rei, 30 de Março de 2015. Marco Antonio Guimarães - Chefe
AF/2ºNível/São João Del Rei.
6 cm -30 680165 - 1
Extrato do Contrato nº 190620.0104 - Portal 9034370
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Guaxupé e São Paulo Minas Comércio Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis
para abastecimentos dos veículos oficiais da SEF/MG, no município de Guaxupé. Prazo: 30/03/2015 a 31/12/2015. Valor estimado:
R$ 5.941,00. Dotação: 1191.04.129.215.4313.0001.3390.3026.10.1.
0. Guaxupé, 30/03/2015. Renato de Oliveira Gomes - Chefe da AF/2º
Nível/Guaxupé.
2 cm -30 680302 - 1

5 cm -30 679892 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. COMPANHIA
ABERTA - CNPJ/MF nº19.296.342/0001-29- NIRE 1300039927
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Edifício Gerais, 6º Andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte - MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
Mário Assad Júnior
Diretor-Presidente
5 cm -27 679460 - 1