TJMG 25/03/2015 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
294.506/1
297.622/3
298.415/1
298.557/0
300.597/2
340.862/2
343.832/2
343.837/1
343.983/3
344.044/3
349.263/4

Celco Botelho
de Almeida
Máximo
de
A l m e i d a
Alcides
Leonardo Garcia Rodrigues
Valdeci
José
Janoário
Carlos Alberto
Luiz
Antônio Dias
do Amaral
José Luiz de
Paula Assis
Jucerli Santos
de Moraes
Edésio Nunes
de Oliveira
Marco Antônio
Corrêa
Luiz Augusto
de Melo

A

Inspetor de
Investigação

09/03/2015

A

Inspetor de
Investigação

08/02/2015

Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação
Inspetor de
Investigação

08/02/2015

A
A
A
A
A
A
A
A
A

09/02/2015
09/02/2015
01/03/2015
04/02/2015
05/02/2015
12/02/2015
10/02/2015
02/02/2015

Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Situação Posicionamento Vigência
Dados do Servidor
Anterior
MASP
Nome
Grau
Hélio
Andrade
Inspetor de
274.909/1 de Sá
18/02/2015
A
Escrivão
Ana
Maria
Inspetor de
293.477/6 Freire
16/03/2015
A
Escrivão
Joaquim FranInspetor
de
293.582/3 cisco de Oli10/02/2015
A
Escrivão
veira Neto
Francisco Antô297.076/2 nio Cerqueira
Neto
Matos
340.899/4 Lúcia
Curvelo

A

Inspetor de
Escrivão

11/02/2015

A

Inspetor de
Escrivão

11/02/2015

Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.274.896-0, Fernando José de Morais, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/01/2015, totalizando 13 meses.
MASP.281.152-9, Célio Henrique Nogueira Larcher, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/03/2015, totalizando 08
meses.
MASP.294.413-0, Sebastião Carlos dos Reis, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.297.438-4, Eduardo da Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.238-7, André Luis Rocha Roberto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/06/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/06/2012, totalizando 15 meses.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/03/2014, totalizando 11 meses.
MASP.336.386-8, Kennedy Abrahão Valetim, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/09/2011, totalizando 05 meses.
MASP.340.533-9, Marly Baldelli, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.678-2, Edna da Conceição Antunes Nobre, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.636-9, Emmerson Sales do Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.349.911-8, Ana Paula Drumond Lage Wainstein, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/04/2014, totalizando 08
meses.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/07/2012, totalizando 07
meses.
MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 08 meses.
MASP.357.041-3, Euripedes Aparecido Mingrin, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/06/2009 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/06/2014, totalizando 16 meses.
MASP.361.212-4, Nelson dos Reis Fernandes, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2009 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/12/2014, totalizando 16 meses.
MASP.370.143-0, Ademir Arcanjo de Faria, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2014, totalizando 11 meses.
MASP.370.223-0, Maria Beatriz Martins de Anunciação, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/12/2008
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/12/2013, totalizando 10 meses.
MASP.376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/09/2014, totalizando 08 meses.
MASP.381.215-3, Marta Neves Guedes, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 18/02/2015, totalizando 08 meses.
MASP.387.462-5, Ildo Luis Carvalho de Castro, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/07/2011, totalizando 06 meses.
MASP.387.610-9, Oliveira Lima Júnior, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2010, totalizando 08 meses.
MASP.391.286-2, Roniery Balbino da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.905-8, Rita de Cassia Gomes Vieira, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2014, totalizando 06 meses.
MASP.667.892-4, Márcio Greikc Portes Haibib, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.063-1, Fabricio Pereira dos Santos, mais 06 meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.668.104-3, Reginaldo da Silva de Vasconcelos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.963.144-1, João Felipe da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses
MASP.1.074.067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Júnior, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Barbosa, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/06/2011.
MASP.1.145.261-2, Marcius Renato Perpetuo de Magalhaes, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/06/2011.
MASP.1.149.836-7, Eduardo Ferreira de Azevedo, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/04/2012.
MASP.1.174-371-3, Carlos Henrique Silva de Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/04/2012.
MASP.1.189.215-5, Aurea Regina Lopes Zuim de Oliveira, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/02/2013.
MASP.1.189.281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.229.213-2, Cintia Fontes Alves, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.257.082-6, Elia Candido Lourenço, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2015.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03 e Deliberação CCGPGF, nº01 de
11/02/2015, ao(s) servidor(es):
MASP.281.152-9, Célio Henrique Nogueira Larcher, 03(três) meses

referentes ao 6ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
MASP.294.366-0, Moizes da Costa, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 07/05/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps de Moura, 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 20/05/2015, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
MASP.294.747-1, Sérgio William Lopes, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.297.763-5, Giovane Gneis, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.298.254-4, Antônio Rodrigues dos Santos, 02(dois) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 13
meses para época oportuna.
MASP.340.533-9, Marly Baldelli, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.340.678-2, Edna Conceição Antunes Nobre, 02(dois) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.341.189-9, Maria Inês Alves Caetano, 08(oito) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 04/05/2015, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 03/07/2015 restando-lhe um saldo de 01 mês para época oportuna.
MASP.341.193-1, Milene Pilar Guartieri, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época
oportuna.
MASP.341.347-3, Angélica Pereira dos Santos Azevedo, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.341.416-6, Ronilson Pinheiro Rodrigues, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 01/12/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.342.301-9, Denise Maria Guedes da Cruz, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/10/2015, restando-lhe um
saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.346.201-7, Marco Antônio Ferreira Carvalho, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 23/11/2015, restando-lhe um saldo de 13
meses para época oportuna.
MASP.349.042-2, Gisele Simone Ferreira Doti, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 02/07/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.350.003-0, Sordaini Maria Caligiorne, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 02/03/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 02/12/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.386.323-0, Suzana Cardoso de Souza Rocha, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 10/12/2015, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
MASP.903.906-6, Denise Bambirra Reis, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 14/09/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.903.907-4, Cleuza Maria de Matos, 01(um) mês referente ao
5ºqq. em complementação a contar de 13/10/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 07/12/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/04/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.1.174.371-3, Carlos Henrique Silva de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.189.215-5, Àurea Regina Lopes Zuim de Oliveira, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 28/04/2015, restando-lhe um saldo
de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.124.812-7, Tatiane Leal de Oliveira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 29/03/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.257.082-6, Elia Candido Lourenço, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 25/11/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
Férias Prêmio - Afastamento
MASP.292.804-2, Soraya de Melo Ferreira Pinto, torna sem efeito
a publicação de 03/03/2015, que concedeu 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 02/03/2015, mantendo a publicação do MG de
24/09/2014, que concedeu 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar
de 02/03/2015.
MASP.381.751-7, Luiz Plauto Cruz Fias, torna sem efeito a publicação
de 03/03/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de
01/06/2015, mantendo a publicação do MG de 23/12/2014, que concedeu 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/06/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº313/
Ch.Carth/1ªDRPC/2015.
Retificação do MG de 23/12/2014.
MASP.275.188-8, Antônio Fradico de Araújo
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/04/2015...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2015...
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 235/
Cart.A/3ªDPC-Sul/2015.
Retificação do MG de 08/11/2014.
MASP.294.088-0, Valdir Dias Rosa,
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/10/2014...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/03/2015...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
02/01/2015 a 05/02/2015, conforme solicitação contida no ofício nº54/
Fev/205-cpd/5ºDPC/Uberaba/MG
Retificação do MG de 02/12/2014
MASP.296.846-9, Wagner Silva Santos,
Onde se lê: ... 02(dois) meses, sendo: 01 mês referentes ao 4ºqq. em
complementação e 01 mês referentes ao 5ºqq. a contar de 01/01/2015..
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar
de 06/02/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº se encontrar em
férias regulamentares no período de 25/11/2015 a 30/12/2015.
MASP.341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho
Onde se lê: ... a contar de 28/06/2015 ...
Leia-se: ... a contar de 24/06/2015 ...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
01/12/2014 a 06/01/2015.
Retificação do MG de 19/07/2015
MASP.341.676-5, Juenes Paulo Vieira
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2014, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2014 e 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 07/01/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº959/SIPJ/2015.
Retificação do MG de 28/01/2015.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 19/02/2015..
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 06/07/2015...
Motivo: Conforme solicitação S/Nº Inspetoria/2ºDPC/6ªDRPC/3ªDist
rital/2015.
Retificação do MG de 07/03/2015.
MASP.342.328-2, Ivan Ivair de Souza,
Onde se lê: ...a partir de 01/03/2015...
Leia-se: ... a partir de 01/06/2015...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
28/05/2015 a 02/07/2015.

Retificação do MG de 01/01/2015.
MASP.344.088-0, Sérgio Barbosa
Onde se lê: ... a contar de 01/02/2015
Leia-se: ... a contar de 27/01/2015
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº38/2ªSTRC/2ªDRPC/13ºDPC/2015.
Retificação do MG de 01/01/2015.
MASP.349.955-5, Gilmar Dias Rodrigues
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 11/01/2015
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 11/07/2015
Retificação do MG de 28/01/2015.
MASP.1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro
Onde se lê: 02(dois) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 23/02/2015.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 23/02/2015.
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº475/2ªDRPC/13ºDPC/2015.
Retificação do MG de 23/12/2014.
MASP.1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos Oliveira
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 07/05/2015
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 27/04/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº45.631/ASJUR/2015
e ofício nº14.270/2015.
Retificação do MG de 23/12/2014.
MASP.1.188.506-8, Maria Isabella Bovalente Santo de Morais
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 02/03/2015
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/04/2015
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por contrariar a Resolução 022/2003, artigo 3º, Alinea “A”/
SEPLAG.
MASP.661.411-9, Adriana Meserani de Freitas, 03 meses a contar de
01/04/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da Diretora do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
MASP.458.079-1, Kelly Cristina Lopes Faria, 01 mês a contar de
03/08/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ/2015.
MASP.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhaes, 01 mês a contar de
01/03/2014 e 01 mês a contar de 01/09/2014.
MASP.1.227.887-5, Daniel Antônio de Moura Neto, 03 meses a contar
de 07/04/2015.
Férias Prêmio – Cancelamento
Motivo: Por ter aposentado a partir de 24/12/2014, conforme publicação no MG de 24/12/2014.
MASP.274.878-8, Ciro Geraldo de Paulo, ficam cancelados 06(seis)
dias referentes ao 5ºqq. a contar de 24/12/2014, publicado no MG de
24/09/2014 e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 09/02/2015,
publicado no MG de 01/01/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses e
06(seis) dias para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº128/GAB/2ºDEPPC/
CONTAGEM/2015 e ofício nº1586/SIPJ/2015.
MASP.275.945-4, Gilberto da Cunha Bracelares, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas nos MG de 27/06/2014 e 20/11/2014, que concedeu 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2014 e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 18/11/2014, restando-lhe um saldo
de 14 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº1595/
SIPJ/2015.
MASP.297.405-3, Andréa Mendes Boy, ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 19/01/2015, que requereu
02(dois) meses a contar de 01/07/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº21/GAB/
DOPCAD/2015.
MASP.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 07/02/2015, que concedeu 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 14/03/2015, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
25/11/2015 a 30/12/2015.
Retificação do MG de 07/03/2015.
MASP.341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho
Onde se lê: ... a contar de 28/06/2015 ...
Leia-se: ... a contar de 24/06/2015 ...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº150/AS/2015.
MASP.349.318-6, Rubens Ribeiro de Castro, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 08/11/2014, que concedeu 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida ofício nº45645/ASJUR/2015.
MASP.386.298-4, Márcia Gomes Figueiredo, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 07/10/2014, que concedeu 01(um)
mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no oficio nº1122/2015.
MASP.1.229-349-4, Stela Maris Martins de Castro, ficam canceladas as
férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 25/11/2014, que requereu 01 mês a contar de 02/03/2015.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Conversão férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.211.905-5, Ana Lúcia de Salles Mourão Pinto, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses do 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
MASP.340.622-0, Marcos Luiz Pedro, ficam indeferidas a conversão
de 08(oito) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/01/2001, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
em 28/01/2006, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
30/07/2012. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, inciso II/1997 da SEPLAG.
MASP.387.340-3, Elane Pereira da Silva, ficam indeferidas a conversão de 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 11/03/2001,
usufruiu 03(três) meses referentes ao 1ºqq. sendo: 01 mês a contar de 16/02/2004, 01 mês a contar de 30/04/2005, 01 mês a contar de 03/07/2006, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
10/03/2006, usufruiu 02 meses a contar de 01/07/2009, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/03/2011. Motivo: Por contrariar
os termos do § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 2º do
Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, inciso
II/1997 da SEPLAG.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.293.953-6, Anderson Alcântara Silva Melo, 3º qq. a contar de
03/11/1999, em retificação ao MG de 24/06/2006 que o concedeu a
contar de 05/11/1999.
MASP.297.110-9, Marcos Antônio Moreira, 2º qq. a contar de
19/02/1994, em retificação ao MG de 13/04/1995, que o concedeu a
contar de 16/02/1994; 3º qq. a contar de 18/02/1999, em retificação ao
MG de 27/02/1999, que o concedeu a contar de 16/02/1999.
MASP.298.239-5, Antero Luiz de Assis, 1º qq. a contar de 04/01/1992,
em retificação ao MG de 24/01/1992 que o concedeu a contar de
02/01/1992; 2º qq. a contar de 15/01/1997, em retificação ao MG de
18/03/1997 que o concedeu a contar de 13/01/1997; 3º qq. a contar de
14/01/2002, em retificação ao MG de 09/02/2002, que o concedeu a
contar de 12/01/2002.
MASP.298.605-7, Adma Sebe Temponi, 1º qq. a contar de 02/07/1994,
em retificação ao MG de 25/09/2004 (retificação) que o concedeu a contar de 28/07/1994;2º qq. a contar de 19/08/1999, em retificação ao MG
de 25/09/2004 (retificação) que o concedeu a contar de 14/09/1999.
MASP.340.519-8, Gilberto Carlos Diniz, 2º qq. a contar de 27/04/1996,
em retificação ao MG de 01/02/1997, que o concedeu a contar de
13/04/1996; 3º qq. a contar de 10/06/2001, em retificação ao MG de
04/08/2001, que o concedeu a contar de 09/06/2001.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 1º qq. a contar de
23/06/1995, em retificação ao MG de 20/01/1996, que o concedeu a
contar de 11/12/1995; 2º qq. a contar de 06/04/2000, em retificação ao
MG de 16/12/2000, que o concedeu a contar de 09/12/2000.
MASP.342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, 1º qq. a contar de
06/01/1994, em retificação ao MG de 02/03/1996, que o concedeu a
contar de 30/11/1995; 2º qq. a contar de 11/05/1998, em retificação ao
MG de 01/12/2000, que o concedeu a contar de 29/11/2000; 3º qq. a
contar de 10/05/2003, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 27/11/2005.
MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, 2º qq. a contar de

Minas Gerais - Caderno 1
25/06/1998, em retificação ao MG de 20/01/2001, que o concedeu a
contar de 10/12/2000; 3º qq. a contar de 25/01/2001, em retificação ao
MG de 24/12/2005, que o concedeu a contar de 08/12/2005.
MASP.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 1º qq. a contar de
11/10/1995, em retificação ao MG de 13/01/1996, que o concedeu a
contar de 10/10/1995; 2º qq. a contar de 06/12/1999, em retificação ao
MG de 08/01/2000, que o concedeu a contar de 05/12/1999.
MASP.344.130-0, Mauro Wan Der Maas, 1º qq. a contar de 16/06/1996,
em retficação ao MG de 10/09/1996, que o concedeu a contar de
15/06/1996; 2º qq. a contar de 15/06/2001, em retificação ao MG de
04/08/2001, que o concedeu a contar de 14/06/2001.
MASP.904.169-0, Edinê Alves de Oliveira, 2º qq. a contar de
10/06/1997, em retificação ao MG de 25/08/2007, que o concedeu a
contar de 10/06/1998; 3º qq. a contar de 10/06/2002, em retificação ao
MG de 25/08/2007 que o concedeu a contar de 10/06/2003.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.275.887-8, Edwanger Damasceno Santana, 6º qq. a contar de
11/06/2013.
MASP.276.226-8, Robson Correa Domingos, 6º qq. a contar de
24/05/2014.
MASP.285.725-8, Simone Santos de Andres Abreu, 6º qq. a contar de
28/11/2013.
MASP.293.534-4, Elesbão Amaral Godinho, 6º qq. a contar de
16/07/2013.
MASP.293.953-6, Anderson Alcântara Silva Melo, 4º qq. a contar de
01/11/2004, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a
contar de 03/11/2004; 5º qq. a contar de 31/10/2009, em retificação ao
MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de 02/11/2009; 6º qq. a
contar de 30/10/2014.
MASP.296.814-7, Maurício Arcanjo Martins, 6º qq. a contar de
29/10/2014.
MASP.297.106-7, Marcilio Rodrigues Neves, 4º qq. a contar de
23/07/2014.
MASP.297.110-9, Marcos Antônio Moreira, 4º qq. a contar de
17/02/2004, em retificação ao MG de 28/02/2004 que o concedeu a
contar de 15/02/2004; 5º qq. a contar de 15/02/2009, em retificação ao
MG de 24/03/2009, que o concedeu a contar de 12/02/2009; 6º qq. a
contar de 22/04/2013.
MASP.298.239-5, Antero Luiz de Assis, 4º qq. a contar de 13/01/2007,
em retificação ao MG de 06/07/2007, que o concedeu a contar de
10/01/2007; 6º qq. a contar de 20/10/2014.
MASP.298.577-8, Wilmar Lopes Sobral, 5º qq. a contar de 30/01/2010,
em retificação ao MG de 17/11/2009, que o concedeu a contar de
26/10/2009, tendo em vista a decisão proferida pela Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, nos autos do Processo Administrativo nº 009/2015, publicada no MG de 14/03/2015 - Diário do Executivo - Pág.31.
MASP.298.605-7, Adma Sebe Temponi, 3º qq. a contar de 29/08/2004,
em retificação ao MG de 25/09/2004, que o concedeu a contar de
24/09/2004; 4º qq. a contar de 30/08/2009, em retificação ao MG de
10/10/2009, que o concedeu a contar de 24/09/2009 e 5º qq. a contar
de 03/09/2014.
MASP.340.519-8, Gilberto Carlos Diniz, 4º qq. a contar de
06/09/2006.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 3º qq. a contar de
05/04/2005, em retificação ao MG de 21/12/2005, que o concedeu a
contar de 07/12/2005; 4º qq. a contar de 04/04/2010, em retificação ao
MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 06/12/2010.
MASP.341.276-4, Neilon José da Silva, 6º qq. a contar de 18/08/2014.
MASP.341.348-1, Antônio Carlos Silveira, 5º qq. a contar de
15/10/2014.
MASP.341.660-9, José Carlos de Souza Filho, 5º qq.a contar de
29/09/2014.
MASP.342.022-1, Alexandre Magno dos Santos, 6º qq. a contar de
20/10/2014.
MASP.342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, 6º qq. a contar de
15/10/2014.
MASP.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira, 4º qq. a contar de
21/10/2009, em retificação ao MG de 29/10/2009, que o concedeu a
contar de 16/10/2009; 5º qq. a contar de 20/10/2014.
MASP.342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, 4º qq. a contar de
08/05/2008, em retificação ao MG de 16/12/2010, que o concedeu a
contar de 26/11/2010; 5º qq. a contar de 07/05/2013.
MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, 4º qq. a contar de
24/01/2006, em retificação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a
contar de 07/12/2010; 5º qq. a contar de 23/01/2011.
MASP.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 3º qq. a contar de
16/10/2003, em retificação ao MG de 12/01/2005, que o concedeu a
contar de 14/10/2003; 4º qq. a contar de 16/06/2009, em retificação ao
MG de 09/07/2010, que o concedeu a contar de 14/06/2009; 5º qq. a
contar de 05/07/2013.
MASP.343.937-9, William Telles da Cunha, 6º qq. a contar de
23/11/2014.
MASP.344.130-0, Mauro Wan Der Maas, 3º qq. a contar de 14/06/2006,
em retificação ao MG de 20/07/2006, que o concedeu a contar de
12/06/2006; 4º qq. a contar de 19/12/20011.
MASP.348.928-3, Geraldo Nogueira de Almeida, 7º qq. a contar de
01/10/2014.
MASP.349.191-7, Angélica Estevão Varotto, 4º qq. a contar de
21/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 22/03/2012; 5º qq. a contar de 07/12/2014.
MASP.349.459-8, Mônica de Barros Monteiro, 5º qq. a contar de
05/05/2014.
MASP.358.134-5, João Batista de Souza Guimarães, 7º qq. a contar
de 15/10/2014.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, 5º qq. a contar de
03/09/2009, em retificação ao MG de 05/09/2009, que o concedeu a
contar de 31/08/2009, tendo em vista a decisão proferida pela Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, nos autos do Processo
Administrativo nº 267/2014, publicada no MG de 14/03/2015 - Diário
do Executivo - Pág.31.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, 6º qq. a contar de
02/09/2014.
MASP.372.142-0, Rui Carlos Pereira, 8º qq. a contar de 18/05/2014.
MASP.387.351-0, Gisneia Mirela Ramires, 4º qq. a contar de
24/12/2011.
MASP.904.169-0, Edinê Alves de Oliveira, 4º qq. a contar de
09/06/2007, em retificação ao MG de 14/08/2008 que o concedeu a
contar de 08/06/2008; 5º qq. a contar de 07/06/2012, em retificação ao
MG de 07/09/2013 que o concedeu a contar de 07/06/2013.
MASP.904.464-5, Olemar Amaral, 6º qq. a contar de 12/10/2014.
MASP.904.675-6, Ariovaldo Adjuto Pinheiro, 6º qq. a contar de
30/11/2014.
MASP.1.060.823-0, Nilson Belmiro de Oliveira, 3º qq. a contar de
30/11/2014.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.887-8, Edwanger Damasceno Santana, a partir de
11/06/2013.
MASP.276.226-8, Robson Correa Domingos, a partir de 24/05/2014.
MASP.285.725-8, Simone Santos de Andres Abreu, a partir de
28/11/2013.
MASP.293.534-4, Elesbão Amaral Godinho, a partir de 16/07/2013.
MASP.293.953-6, Anderson Alcântara Silva Melo, a partir de
30/10/2014.
MASP.296.814-7, Maurício Arcanjo Martins, a partir de 29/10/2014.
MASP.297.110-9, Marcos Antônio Moreira, a partir de 22/04/2013.
MASP.298.239-5, Antero Luiz de Assis, a partir de 20/10/2014.
MASP.341.276-4, Neilon José da Silva, a partir de 18/08/2014.
MASP.342.022-1, Alexandre Magno dos Santos, a partir de
20/10/2014.
MASP.342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, a partir de 15/10/2014.
MASP.343.937-9, William Telles da Cunha, a partir de 23/11/2014.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, a partir de 02/09/2014.
MASP.546.917-6, Sônia Regina de Souza Silva, a partir de
20/11/2014.
MASP.904.464-5, Olemar Amaral, a partir de 12/10/2014.
MASP.904.675-6, Ariovaldo Adjuto Pinheiro, a partir de 30/11/2014.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de administração e
Pagamento de Pessoal, aos 22 de março de 2015.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG