TJMG 19/03/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
Gomes, ATB1A, adm. 03, a contar de 13/1/2015, para regularização
de situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro de Araújo,
ATB1A, adm. 03, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB1A,
adm. 02, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 014/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 11/11/2014: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.1349970-2, Thiago Lopes Pinheiro, PEB1A-Ciências, 16
aulas, adm. 02, a contar de 19/12/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 015/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 5/11/2014: JANAÚBA/QUEM-QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1317630-0, Cristian Alan Ribeiro Mota, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a contar de 15/12/2014, para regularização de
situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 007/2015 – Remaneja, nos termos dos
artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26
– Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designações desnecessárias: JANAÚBA, MaSP.458471-0, Shirley Maria de Almeida, ATB1C, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para
E.E.Cecília Maria de Jesus, a contar de 25/2/2015, para regularização
de situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de
2011, dos seguintes servidores: GAMELEIRAS, E.E. De Gameleiras,
MaSP. 1112933-5, Pelino Antunes de Souza, ATB1A, Adm. 03, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIV, a contar de 10/03/2015; JANAÚBA, E.E. José Gorutuba, MaSP.
575316-5, Neide Aparecida de Paula, ATB2H, Adm. 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a contar de
10/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MAMONAS, E.E.A.J.T.,
MaSP.586219-8 E.C.S.J., PEBT2P, Adm. 02, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 4º quinq., devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG
37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º quinq., por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
18 675122 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
12/3/2015, de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, E.E.José Gorutuba, leia-se, E.E.de Canafístula,
motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/8/2012,
pub. MG de 2/8/2012, de MaSP.286480-9, Maria Helena Teixeira de
Oliveira, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
118 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/8/2012, pub.
MG de 30/8/2012, de MaSP.578139-8, Maria Conceição Dias Araújo
Jorge, PEB2H, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118
h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 30/8/2012, de MaSP.286978-2, Zoraide Maria Nogueira, PEBT1J,
1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio/Cont. em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 6/9/2012, de
MaSP.378433-7, Maria Nilza Jorge, ATB3E, 1º cargo, onde se lê, 01
mês e 28 dias, ref. 1º quinq., restando 04 meses e 02 dias, leia-se, 01
mês e 29 dias, ref. 1º quinq., restando 04 meses e 01 dia, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG
de 19/7/2012, de MaSP.578139-8, Maria Conceição Dias Araújo Jorge,
PEB2H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/7/2012, leia-se, a partir

de 16/7/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/2/2006, de MaSP.326248-2,
Umbelina Lopes de Oliveira, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 25/11/2003, leia-se, a partir de 11/12/2003, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 17/6/1992, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/11/1990, leia-se, a
partir de 25/11/1990, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 24/4/1997, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/11/1995,
leia-se, a partir de 24/11/1995, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 4/4/2001, de MaSP.333289-7, Ruth
José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, P4A-Matemática
e, 3º quinq. a partir de 25/11/2000, leia-se, P4A-Ciências e, 3º quinq. a
partir de 22/11/2000, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/11/2005, leia-se,
a partir de 22/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 5º quinq., pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/11/2010,
leia-se, a partir de 23/11/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 7/6/1995, de MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
27/1/1992, leia-se, a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
26/3/1997, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 25/1/1997, leia-se, a partir de 22/12/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 12/4/2003, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira,
PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/1/2002, leia-se, a partir de
21/12/2001, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. a partir de 9/5/2001, pub. MG de 25/4/2001, de
MaSP.315855-7, Lúcia Luiza de França, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
ref. 3º quinq., leia-se, ref. 1º quinq., motivo incorreção na publicação;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 1º/9/2006, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/11/2005, leia-se, a partir
de 22/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/4/2003, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 26/1/2002, leia-se, a partir de 21/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 14/2/2007, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 24/12/2006,
leia-se, a partir de 7/10/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
15/6/1993, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/3/1988, leia-se, a partir de 26/6/1990,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 3º biênio, pub. MG de 16/7/1993, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/6/1992,
leia-se, a partir de 25/12/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 7/6/1995, de MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 10/7/1994, leia-se, a partir de 23/1/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 7/9/1996, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 8/8/1996, leia-se, a partir de 22/2/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 17/4/1999, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 23/8/1998, leia-se, a partir de 8/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 11/4/2001,
de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, P4A-Matemática e, 7º biênio a partir de 22/8/2000, leia-se, P4ACiências e, 7º biênio a partir de 8/3/2000, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 12/4/2003, de MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, P4B-Matemática e, 8º biênio a partir de 22/8/2002, leia-se, P4B-Ciências e, 8º biênio
a partir de 7/3/2002, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/9/2004, leia-se, a
partir de 7/3/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2006, leia-se,
a partir de 17/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 6º biênio, pub. MG de 24/7/1999, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/1999,
leia-se, a partir de 7/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 7º biênio, pub. MG de 22/9/2001, de MaSP.333289-7, Ruth
José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2001,

Minas Gerais - Caderno 1

leia-se, a partir de 6/3/2001, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 25/5/2002, de MaSP.586653-8, Elza Rodrigues Jorge de
Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/7/2001, leia-se, a
partir de 10/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 25/9/2003, de MaSP.586653-8, Elza Rodrigues
Jorge de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/7/2003,
leia-se, a partir de 10/4/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.586653-8,
Elza Rodrigues Jorge de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/7/2005, leia-se, a partir de 9/4/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 7/3/2008, de
MaSP.586653-8, Elza Rodrigues Jorge de Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 17/7/2007, leia-se, a partir de 9/4/2007, motivo
incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2015 – Retifica o Ato nº 070/2014 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 11/09/2014, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.591290-2,
M.G.A.O., ASB1C, Adm. 01, onde se lê, “MaSP.5912090-2”, leia-se,
“MaSP.591290-2”, por motivo de incorreção na publicação.
18 675123 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ”, Masp
334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio magistério, a partir de 02/06/2000; Masp 334.044-5,
Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 17/06/2005; Masp 334.044-5, Maria de
Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 16/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 07/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ”,
Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2000; Masp
334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2005; Masp 334.044-5,
Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2010, excluído 01 mês por gozo
antecipado, com direito ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 08/15
Concede Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO – E. E. “DONA
SINDÁ”, Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º
cargo, 03 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/12/1998, data do exercício; SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 334.046-0,
Nazara Maria Gonçalves Braga, PEB II H, 1º cargo, 03 meses e 18 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
02/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a: MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ”,
Masp. 334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 17/06/2000; Masp. 334.044-5, Maria de
Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de
03/07/2002; Masp. 334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º
cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 02/07/2004; Masp. 334.044-5,
Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao 8º biênio,
a partir de 12/07/2006; Masp. 334.044-5, Maria de Fátima Miranda,
PEB II P, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 29/07/2008; Masp.
334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, referente ao
10º biênio, a partir de 29/07/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
03/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de
07/07/1992, e do art. 44 da Lei 10.745, de 25/05/1992, a: ESTRELA
DO SUL – E. E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp.
288.967-3, Aparecida Carlita Alves Pimenta, PEB II O, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 24/11/2011.

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a, à vista do cumprimento dos requisitos
para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos
autos da ACP 5877076-2014-4013800.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: ESTRELA DO SUL – E. E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 1.100.776-2, Josiele Cristina Alvim Pereira, EEBD
I A, 2º função, a partir de 09/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei no 19837, de 2011, dos servidores: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 356.650-2, Edmar Felipe de Miranda, AEB I G, 1º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
13/03/2015; CASCALHO RICO - E.E. “BENEDITO VALADARES”,
Masp 1.230.402-8, Luzia Vânia da Silva Bittencourt, ATB I A, 2º cargo,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEVI, a partir
de 11/02/2015; COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
938.079-1, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I A, em exercício na E. E. “CLARINDO GOULART”, 3º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola - SEVI, a partir de 13/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda,
PEB II P, 2º cargo, na parte em que concedeu 2º quinquênio, Ato nº
10/99 publicado em 11/09/1999, por motivo de impossibilidade de
retificação; Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º
cargo, na parte em que concedeu 3º quinquênio, Ato nº37/04 publicado
em 29/10/2004, por motivo de impossibilidade de retificação; Masp
334.044-5, Maria de Fátima Miranda, PEB II P, 2º cargo, na parte em
que concedeu 4º quinquênio, Ato nº 22/09 publicado em 17/09/2009,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula nos Atos, no que se refere as servidoras: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda,
PEB II P, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão
referentes ao 1º quinquênio, Ato nº 16/04 publicado em 01/10/2004, por
motivo de incorreção na base legal; Masp 334.044-5, Maria de Fátima
Miranda, PEB II P, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
concessão referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios, Atos publicados respectivamente em 15/08/1999, 29/10/2004 e 01/10/2009, por motivo
de impossibilidade de retificação; E.E. “SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA”, Masp 334.046-0,
Nazara Maria Gonçalves Braga, PEB II H, 1º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio concessão referentes ao 1º quinquênio, Ato
publicado em 02/04/2002, para acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 334.044-5, Maria de Fátima Miranda,
PEB II P, 2º cargo, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo
à Docência referentes ao 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, Atos nº 11/99,
nº 31/01, nº 41/03, nº 34/05, nº 27/07 e nº 28/09 publicados respectivamente em 11/09/99, 20/09/01, 05/09/03, 30/09/05, 11/10/07 e 15/10/09,
por motivo de impossibilidade de retificação.
18 675130 - 1

SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 001/2015 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal Castro Alves,
situada na localidade Barrinha, município de São João do Paraíso
- MG.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “SÃO GERALDO”, Masp. 695.086-9, Carmelita Jeane Pereira
Souza, a partir de 19/03/2015, referente ao cargo de PEBT1 A, 1º cargo,

Montes Claros (MG), 12 de março de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
17 674748 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICÍPIO

LOCALIDADE

Acaiaca

Acaiaca

Itabirito

Itabirito

Bandeirantes
Furquim

Mariana

Mariana

Monsenhor Horta
Passagem de Mariana
Amarantina
Cachoeira do Campo

Ouro Preto

Ouro Preto

Santa Rita de Ouro Preto

MASP
1322706-1
1197559-6
1340070-0
1179121-7
1329072-1
1321685-8
1321913-4
1155695-8
1320155-3
1320672-7
533.571-6
955.094-8
1141496-8
1320055-5
1.386.060-6
1328246-2
1379104-1
1320214-8
1185048-4
553030-8
1075345-7
1356925-6
1254996-0
612526-4
1378906-0
1378914-4
1014704-9
949180-4
1300601-0
1167340-7
1339803-7
1304038-1
1222896-1
1113637-1
1358489-1

NOME DO SERVIDOR
Jackson de Sousa Braga
Maria Regina Boroni da Mata
Érika Cristina da Silva
Vanisa José do Nascimento Oliveira
Gabriela Cristina Silva Vaz
Márcia do Prado Braga Gurgel
Conceição Gonçalves da Silva
Marcelo Silva Celestino
Alessandra de Oliveira Paranhos
Shirley Aparecida da Silva Dias
Sebastião Carneiro Novais
Luci Divina de Carvalho
Helen Correa Barbosa
Marene Moura Gurgel Salvador
Fernanda Carolina de Araújo Braga
Celina Maria Fonseca
Talita de Carvalho Lopes
Afonsina Evangelista De Oliveira
Regiane Teixeira Marcos
Célio César Mol
Lucélia Marina de Almeida Pena
Felipe Daniel do Lago Godoi
Maria Isabel dos Santos Vieira
Janaína Milagres Martins
Guilherme Fonseca Ribeiro
Simone Campos Lima
Leonardo Lopes Petrus
Ises Mitiko Masago Silva
Bruce Souza Portes
Ricardo Alexandre Horta Barbosa Nolasco
Eliana Arlinda da Silva Ramos
Kátia Oliveira Aguiar Da Rocha
Daniele de Oliveira Teixeira
Benedito Roberto Lourenço
Ana Barbosa Zanoti

1124431-6

Gisane De Oliveira Almeida Costa

1357641-8

Lucas de Melo Andrade

CARGO/CONTEÚDO
PEB1A/Filosofia
PEB1A/Língua Portuguesa
PEB1A/Matemática
EEB/Supervisão Pedagógica
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Ciências-Biologia
PEB1A/Ciências-Biologia
PEB1A/Matemática
PEB1A/Matemática
PEB1A/Matemática
EEB/Orientação Educacional
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Ciências-Biologia
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Educação Física
PEB1A/História
PEB1A/Ciências-Biologia
PEB1A/Matemática
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Matemática
PEB1A/História
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Anos Iniciais
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Educação Física
PEB1A/Língua Estrangeira Modalidade Inglês
PEB1A/História

ADMISSÃO
03
03
03
02
02
02
02
03
02
02
03
02
03
02
01
02
01
02
03
03
03
02
03
03
01
01
03
03
02
02
02
02
02
02
03

ESCOLA DE LOTAÇÃO
E.E. Padre Simim
E.E. Padre Simim
E.E. Padre Simim
E.E. Padre Simim
E.E. Professor Tibúrcio
E.E.Henrique Michel
E.E. Professor Tibúrcio
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E.Henrique Michel
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Monsenhor Morais
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Dom Benevides
E.E. Ensino Médio das Cabanas
E.E. Dom Silvério
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Cônego Braga
E.E. Cônego Braga
E.E. Cel. Benjamim Guimarães
E.E. Cel. Benjamim Guimarães
E.E. Ensino Médio de Amarantina
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. Marília de Dirceu
E.E. Dom Velloso
E.E. Marília de Dirceu
E.E. Dom Pedro II
E.E. Desembargador Horácio Andrade

VIGÊNCIA
20/10/2014
11/11/2014
21/10/2014
23/12/2014
01/12/2014
01/12/2014
01/12/2014
01/12/2014
22/12/2014
29/12/2014
22/12/2014
29/12/2014
27/01/2015
28/01/2015
26/02/2015
19/12/2014
19/12/2014
22/12/2014
02/12/2014
06/01/2015
22/12/2014
18/12/2014
22/12/2014
10/12/2014
19/12/2014
23/12/2014
19/12/2014
29/12/2014
04/12/2014
19/12/2014
02/12/2014
01/12/2014
05/01/2015
19/12/2014
19/12/2014

02

E.E. Marília de Dirceu

08/01/2015

02

E.E. José Leandro

22/12/2014
17 674830 - 1