TJMG 18/03/2015 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da
Portaria/SCA nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial do Executivo em 22/01/2010, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na
Avenida Francisco Sá, nº 67, Centro – Teófilo Otoni, fone (33)
3087 3052, no horário de 08 horas às 12 horas e de 13 horas às 17
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim
de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído que caracteriza, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, incisos V,
VI e IX; 217, inciso IV; 246, inciso I; 249, inciso III e 250, inciso
II e V, da Lei 869 de 1952, sob pena de REVELIA:
Maria Eva Alves Ribeiro, MASP 816152-3, Professor de Educação Básica, SRE/Araçuaí.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, PAD Nº 01/2010
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
SÉRGIO SILVA AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
10 671484 - 1
SUBCONTROLADORIA
ADMINISTRATIVA

DE

CORREIÇÃO

PORTARIA/ SCA Nº 08/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, em exercício, no
uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008,
de 14 de maio de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares,
RESOLVEsubstituir a servidora Aparecida Moreira de Oliveira,
Masp 374.515-5, pela servidora Alessandra Cristine Miranda de
Faria, Masp 348.806-1 e a servidora Alessandra Cristine Miranda
de Faria, Masp 348.806-1, pela servidora Patrícia de Sá Freitas,
Masp 1.060.390-0, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 198/2013, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 27 de agosto de 2013, mantendo
o vogal.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte,
17 de março de 2015.
Sérgio Silva Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
17 674719 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de
26/1/2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
de 21/1/2011 ao servidor:
Masp: 669.483-0, Aldemir de Carvalho Guimarães, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno Nível 1 Grau A, da Controladoria-Geral do Estado, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 AV1100461, a partir de 13/3/2015.
17 674729 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de
26/1/2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
de 21/1/2011 ao servidor:
Masp: 1.384.956-7, Márcio Almeida do Amaral pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão DAD-11 AV1100008 da Controladoria-Geral
do Estado, a partir de 23/2/2015.
17 674862 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual, registra:
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
(oito) dias, à servidora:
LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, Masp. 1381377-9,
a partir de 27/02/2015, para regularização funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos
do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, aos
servidores:
ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO, Masp 367648-3,
pela remuneração do cargo efetivo Agente Governamental II-J,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em comissão DAD-4 EG1101545, de recrutamento limitado da
Secretaria Geral da Governadoria, a partir de 09/03/2015.
VANESSA AUGSTEN CAPANEMA CAMPOS Masp 354081-2,
pela remuneração do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Operacionais - IV-F, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão DAD-5 EG1100231, de recrutamento limitado da Secretaria Geral da Governadoria, a partir de
09/03/2015.
17 674626 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE para a SEPLAG, da empregada Noemar Riani de Oliveira
Menta, que exercerá atividades de apoio de informática na unidade regional da SEPLAG em Juiz de Fora. Vigência: 12 meses.

Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima
Vieira Lima e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
2 cm -17 674791 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio 04/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE para a SEPLAG, da empregada Aleida Lopes de Oliveira
Freitas, que exercerá atividades de apoio de informática na unidade
regional da SEPLAG em São João Del Rey. Vigência: 12 meses.
Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima
Vieira Lima e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
2 cm -17 674794 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio 02/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE para a SEPLAG, da empregada Luiz Carlos da Rocha, que
exercerá atividades de apoio de informática na unidade regional
da SEPLAG em Montes Claros. Vigência: 12 meses. Não haverá
qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam:
Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima Vieira Lima e
Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
2 cm -17 674796 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: INFOISIS – Informação Tecnologia e Consultoria Ltda.-ME. (FJP/PJ011/15). Objeto: Renovação do
Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-060/13, por mais 12
(doze) meses, a partir de 08 de abril de 2015 e reajuste do valor
do mesmo, pelo índice IPCA. vigência: 12 (doze) meses. Rf:
Art.57, inciso II c/c Art. 65, §8º, ambos da LF nº. 8.666/93 – NJ/
PJ – 033/15. Valor: R$6.019,07 ( seis mil e dezenove reais e sete
centavos). DO: 2061.04.122.701. 2001.0001.339 03927-60.1.0;
2061.04.122.701. 2002.0001.33903927-45.1.0; 2061.04.122.701.
2002.0001.33903927-60.1.0. Belo Horizonte, 17 de março de
2015.
3 cm -17 674797 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.000094/2015. Objeto:
Aquisição de reagentes para realização de exames de imunohematologia pela técnica de gel centrifugação para o Laboratório
e Agência Tranfusional do Hospital Governador Israel Pinheiro
mediante fornecimento anual parcelado, com pacto adjeto de
comodato de equipamentos incluindo a prestação de serviços
de manutenção, assistência técnica, treinamento dos usuários
e fornecimento de peças de reposição. Data da sessão pública:
06/04/2015 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no
sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir do dia 19/03/2015 até as 07h00m (sete horas) do
dia 06/04/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de
março de 2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras de Insumos da Saúde - DIPGF.
4 cm -17 674327 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 359.986-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ingrid
Nascimento Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/03/2015. Assinam: Pelo
IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Ingrid
Nascimento Lopes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 114.452-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nilza
Gomes de Melo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 09/03/2015. Assinam: Pelo IPSEMG:
Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Nilza Gomes de
Melo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 263.340-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eustáquio Rondon Medeiros. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/03/2015. Assinam: Pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Eustáquio Rondon Medeiros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 370.163-5. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Michelle Martins dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 09/03/2015. Assinam:
Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Michelle Martins dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 370.484-3. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Pollyanna Oliveira Barros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 09/03/2015. Assinam: Pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Pollyanna Oliveira Barros.
9 cm -17 674804 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º Nível Ubá/SRF Juiz de Fora
Resumo do Contrato nº 9034092/2015
Partes: EMG/SEF e Auto Posto Veredas de Miraí Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da AF/Carangola, SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria em trânsito no município de Carangola.
Valor total: R$5395,90 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco
reais e noventa centavos). Vigência: 10 meses, de 17/3/2015 a
31/12/2015. Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.215.4542.00

Minas Gerais - Caderno 1

01.339030.26, fontes 10 e 29 e 1191.04.129.215.4313.0001.339
030.26.0.10.1. Assinatura-17/3/2015. Signatários: pela contratada
Wagner Rodrigues de Souza, pela contratante Wender Ricardo
Bellosi.
Secretaria de Estado da Fazenda
SRF I – GOVERNADOR VALADARES
Administração Fazendária de Araçuaí - Resumo de Termo de Adesão a convenio - Aderente: Município de Itinga. Objetivo: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEF/MG (Resolução 4343 de 02/08/2011). Vigente
60 (Sessenta) meses, a contar da data da assinatura: 27/11/2014.
Marcus Vinícius da Cunha, titular da Superintendência Regional
da Fazenda/SRF-I Governador Valadares 27/11/2014.
Publicado nesta data em virtude de morosidade na tramitação
processual.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010142
Partes: EMG/SEF e Reinaldo Durães Brant – Representante legal
do Espólio de Severiano Durães Brant. Objeto: Prorrogação do
prazo: 03/04/2015 a 02/04/2016. Charles Dias Leite Júnior Chefe da AF/2º Nível Montes Claros. 17/03/2015.
SEF/AF/2º Nível/Extrema
Resumo do Contrato nº 009034198
Partes: EMG/SEF e Petrônio José Barreto de Lucena – EPP.
Objeto: Aquisição Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, uso doméstico, para consumo no PF/AF/Extrema e Camanducaia. Valor:
R$ 2.527,00. Vigência: 17/03/2015 a 31/12/2015. Dotação orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.27, fontes 10 e 29.
Extrema, 17/03/2015 – Maria Cristina Inácio, Masp: 262.946-7Chefe AF/2º Nível Extrema.
Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
1900010505
Partes: EMG / SEF / AF / 2º Nível / Ituiutaba e Efraim de Oliveira Miguel Rodrigues, Ronaldo Miguel Rodrigues e Zilda de
Oliveira Rodrigues. Objeto: Alteração dos dados dos Locadores
e da Cláusula Quinta - “ Do Pagamento ”; Alteração da Cláusula
Segunda - “ Do Prazo ”: 01/04/2.015 à 31/03/2.016. Ituiutaba /
MG, 17 de Março de 2.015. Wilian Almeida de Souza - Chefe AF / 2º Nível / Ituiutaba.
11 cm -17 674696 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 288/2014. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e para o Hospital
de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda no lote único, no valor de R$
9.353.973,12, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 17 de março de 2015.
3 cm -17 674505 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 45/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 31 de Março de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 22
2 cm -17 674241 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-139/2015 – Dispensa: nº. 11/2015
Objeto: Somatropina 8 mg (Saizen) Frasco 1,5 ml e 2,5 ml– Quantidade: 36 ampolas
Paciente: Lara Faria Tinoco e Laura Coelho Cruz
Contratante: SES/MG Contratada: Merck S/A.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: 39.027,96 (Trinta e nove mil e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 16/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 23
3 cm -17 674325 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço 038/2015
OBJETO: Locação de Aparelho CPAP e BIPAP
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público
para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura
do procedimento licitatório citado acima, publicado no jornal
Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 07/03/2015 está suspensa por motivo de alteração no edital.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015
Núcleo de Atendimento a Judicialização da SES/MG
3 cm -17 674379 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra.
Objeto: Internação Compulsória e remoção, para atender a ação
judicial 0439.14.007959-1, Processo 1321500-207/2014, Dispensa
de Licitação nº 159/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais), Autorização em 04/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda
Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -17 674448 - 1

ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge.
Objeto: Serviço de Integração a Rede Metro Ethernet - Processo
1321127-030/2014, - Dispensa de Licitação 010/2014, com fundamento no Art.24 – inciso XVI da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2080.0001.33903910.1;
Valor: R$27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).
Autorização em 16/03/2015, por Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde/SES/
MG, Ratificação em 16/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos,
Secretário de Estado de Saúde - MG.
3 cm -17 674741 - 1
Expediente do Sr. Secretário.
“Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº. 01/2015 – Hospital
Municipal Odilon Behrens e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: cessão da servidora
Cátia Miriam Goulart, MASP 346.734-7. Valor anual estimado:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 09/03/2013.
Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015. Signatários: Paula Martins (Superintendente do Hospital Municipal
Odilon Behrens), Fausto Pereira dos Santos (Secretário de Estado
de Saúde)”.
2 cm -17 674644 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2476/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa
da Prata. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de março de 2015
até 22 de maio de 2015. Assinatura: 17/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José Libério de Melo
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2379/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de março de 2015 até 01 de julho de 2015. Assinatura: 16/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Joaquim Campos Reis (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 530/2013, publicado no DOE-MG, em 05/10/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de
veículo destinado à assistência a saúde. LEIA-SE: aquisição de
ambulância destinado à assistência a saúde.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 384/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/09/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de ambulância. LEIA-SE: aquisição de veículo destinado à assistência a
saúde.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
181/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brazópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de abril de
2015 até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
177/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de abril de 2015
até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
180/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde
do Rio Branco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
abril de 2015 até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
182/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
abril de 2015 até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
183/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de abril de
2015 até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
176/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de abril de 2015
até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
049/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará, município de Pará de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de abril de 2015
até 16 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
173/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de abril de 2015
até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
534/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de abril
de 2015 até 14 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/03/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1684/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Chiador. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de março de 2015 até 28 de março de
2016. Assinatura: 17/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Moisés da Silva Gumieri (Prefeito).