TJMG 13/03/2015 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015
eventual e futura aquisição de pneus, câmaras, protetores, bicos e prestação de serviços diversos para atender demanda do Município, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Data de realização: 26.03.2015 as 09:00 horas, na Sala de Licitação Rua Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000, maiores
informações (038) 3251 81 57, o edital e seus anexos estão disponíveis
de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas,
na sede da Prefeitura, disponível ainda na íntegra no site www.guaraciama.mg.gov.br . Roberto César Pereira – Pregoeiro.
6 cm -12 672653 - 1
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 009/2015 – Processo 016/2015. O Município de Espinosa/
MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 009/2015.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para Prestação de
Serviços de Manutenção nos Sistemas hidráulicos de abastecimento de
água nas comunidades rurais, bombeamentos e distribuição nas residências, exceto material, em manutenção das atividades da Secretaria
de Agricultura do Município de Espinosa – MG. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 27/03/2015 às 09:00 horas. Informações
pelo telefone: (038) 3812-3237. Espinosa/MG 13.03.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 672609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Pregão Presencial nº 023/2015. Aviso de Licitação: abertura dia
26/03/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de 15 barracas tipo “tenda para feira livre”. JP/MG, 11/03/2015,
Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
3 cm -12 672409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO
DE REVOGAÇÃO DO PROC. LIC. 07/2015, CONCORRÊNCIA
01/2015 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público ato de revogação do Proc. Lic. 07/2015, concorrência 01/2015, nos termos do art. 49
da Lei 8666/93 e alterações, por inconsistências nos Projetos originário,
estruturais e outros, do objeto - nova sede administrativa do Município.
Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
2 cm -12 672400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Comunica PREGÃO PRESENCIAL 011/2015, Menor Preço Unit., Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UTI MÓVEL COM AMBULANCIA TIPO “D”.. Seção:
26/03/2015 ás 13:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras , Rua 25 de
Dezembro, 410, Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 12/03/2015. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -12 672671 - 1
Município de Desterro do Melo- Pregão Presencial Nº 010/2015 - O
Município de Desterro do Melo, através da sua prefeita municipal, a
Sra. Márcia Cristina Machado Amaral, torna público que irá realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2015 objeto aquisição de veículo automotor nos termos do Convênio 1946/2013 celebrado
entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde, com data de abertura marcada para o dia 25 de março de 2015 as 09:00 horas, no setor de
compras e licitações da Prefeitura de Desterro do Melo, Minas Gerais,
maiores informações, publicações e solicitação de edital no telefone
32-3336-1123 ou no e-mail compras1@desterrodomelo.mg.gov.br, no
site do município www.desterrodomelo.mg.gov.br. Desterro do Melo,
12 de março de 2015. MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
- Prefeita Municipal.
Município de Desterro do Melo - Pregão Presencial Nº 011/2015 O Município de Desterro do Melo, através da sua prefeita municipal,
a Sra. Márcia Cristina Machado Amaral, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2015 objeto
aquisição de veículo automotor ambulância nos termos do Convênio
378/2013 celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de
Saúde, com data de abertura marcada para o dia 25 de março de 2015
AS 14:00 horas, no setor de compras e licitações da Prefeitura de Desterro do Melo, Minas Gerais, maiores informações, publicações e solicitação de edital no telefone 32-3336-1123 ou no e-mail compras1@
desterrodomelo.mg.gov.br, no site do município www.desterrodomelo.
mg.gov.br. Desterro do Melo, 12 de março de 2015. MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL - Prefeita Municipal.
6 cm -12 672747 - 1
Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG- PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna-se público que realizará Pregão Presencial: PRG 016/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, em atendimento as Secretarias
do Município de Paula Cândido - MG, em 25/03/2015 ás 09h00min. O
Edital encontram-se a disposição no Setor de Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira, nos horários de 8:00h às
11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações: (32)3537-1242. Vicente
Alves de Souza, Pregoeiro.
3 cm -12 672423 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 022/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª
021/2015– O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015
Adjudicando a Empresa: PROSPER SAUDE CONSULTORIA LTDA
– ME - CNPJ: 10.560.667/0001-00 –ITEM 1: VALOR MENSAL:
R$1.600,00 Pintópolis/MG 12 Março de 2015. ARGUINEL PAIXÃO
SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -12 672544 - 1
P.M. NINHEIRA/MG- Pregão Presencial nº 018/2015 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº
018/2015, tipo Registro de Preços, para à aquisição de impressoras para
atender o Departamento Municipal de Educação, no dia 25/03/2015
às 09h00min. Maiores Informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 –
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 672677 - 1
O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG- Tomada de Preços do
tipo Menor Preço nº 02/2015, torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço
nº 02/2015, para execução de obra para ampliação e reforma de imóvel
destinado à creche municipal no distrito do Prata, no município, com
abertura dos envelopes, no dia 31 de março de 2015, às 10h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Araújo), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura,
Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 13 de março de 2015. Ana Paula
Batista De Araújo - Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
3 cm -12 672565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-A Prefeitura Municipal
de Datas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2015, no Prédio da Prefeitura
Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 009/2015, do tipo “MENOR
PREÇO” para Aquisição de material odontológico. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
2 cm -12 672354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato do Contrato Administrativo nº: 13/2015 da Tomada de Preço 09/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X J. Gomes Premoldados LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para a construção de 18 (dezoito)
Módulos Sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida e conforto dos beneficiários, conforme Convênio de Cooperação Financeira
No: 140/2014, EMG/SEDESE – Programa Travessia Social - Plano de
Trabalho No: 708807, em conformidade com planilhas e projetos aprovados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Valor Total: R$ 142.186,34 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta
e seis reais e trinta e quatro centavos). Data do Contrato 10/02/2015
Vigência: 11 meses. Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa. Cleber
Pereira da Silva – Prefeito.
3 cm -12 672662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -Preg. Presencial 014/2015-AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc.
Licit.017/2015 - Preg. Presencial 014/2015 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar e outros transportes - Credenciamento 26/03/2015 às 08h30min - Abertura da sessão
26/03/2015 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 – Valdenuz
de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 672688 - 1
MUNICÍPIO DE CANAÃ-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº: 005/2015. O Município de Canaã-MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº: 005/2015 nos termos da lei nº 8.666/93,
para aquisição de materiais de consumo hospitalar e odontológico, conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será dia 31
de março de 2015, às 14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes,
82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser retirado o
edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Meire Aparecida Rodrigues Lelis - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -12 672526 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 021/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015. O
Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 021/2015, Pregão Presencial nº
009/2015, com abertura para o dia 26/03/2015 às 14:00 horas, Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializados de Telefonia móvel, com
fornecimento de aparelhos novos em regime de comodato, conforme
Termo de Referência e planilha descritiva e quantitativa dos serviços
e orçamentária de preços básicos”, em todos os setores da Prefeitura
Municipal de Faria Lemos/MG. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na cidade de Faria Lemos - MG - CEP: 36.840-000.
Site www.farialemos.mg.gov.br - Helio Antônio de Azevedo – Prefeito
Municipal. 09/03/2015.
4 cm -12 672531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2015 - OBJETO: Aquisição de pneus novos,
câmaras e protetores, para atender diversas Secretarias Municipais.
Data de julgamento/credenciamento: 26/03/2015 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@
hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30
às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 11 de março de 2015. Ass.
Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação de profissionais
para atuarem no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, sendo
01 (um)(a) Nutricionista, 01 (um)(a) Educador(a) Físico, 01 (um)(a)
Assistente social e 01 (um)(a) Fonoaudiólogo, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, neste município. Data de julgamento: 31/03/2015
às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail.
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 11 de março
de 2015. Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 010/2015 - DISPENSA Nº 002/2015 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - Torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Chamada Pública, cujo prazo para recebimento das propostas e documentação será do dia 16/03/2015 ao dia
06/04/2015 de 07:30 hs ás 17:00 hs - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que oferecem
Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental da Rede Pública
Municipal conforme resolução 026/2013 do FNDE - Maiores informações na sede da prefeitura, pelo email: compraslicitac@hotmail.com,
ou pelo telefone XX(38) 3254-1123 no horário de 7:30 ás 11:30 e 13:00
ás 17:00 horas. Itacambira/MG, 11 de março de 2015. - Edvaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
8 cm -12 672542 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL-PREGÃO 013/2015. Objeto: Aquisição de um transmissor AM destinado à Rádio Liberdade. Retifica-se o subitem 5.2 do
Termo de Referência e 3.2 da Minuta de Contrato, onde se lê: o prazo
máximo de entrega será de 07 dias, leia-se: o prazo máximo de entrega
será de 40 dias, em consequência fica prorrogada a abertura do Pregão para o dia 26/03/2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital o qual encontra-se disponível no site. Andréa
Vilano-Pregoeira.
2 cm -12 672637 - 1
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 23/2015 – Pregão Presencial nº. 09/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação
de serviços de profissionais capacitados para ministrar aulas de dança
nos ritmos zumba e dança infantil, aulas de artes cênicas, artes marciais,
musica e violão, serviços prestados nas oficinas a serem desenvolvidas
no centro de referência da assistência social (CRAS) do Município de
Turvolândia. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às 9h00
do dia 27 de Março de 2015, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou
pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 10 de março
de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação, Processo 010/2015 - Pregão Presencial 007/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias (lanches). Data de abertura e julgamento: dia 25/03/2015 às 07:30 horas.
Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/
MG ou pelo telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 12 de
Março de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação, Processo 011/2015 - Pregão Presencial 008/2015. Objeto: Registro de Preços para futura a eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender as diversas Secretarias. Data de abertura e julgamento:
dia 26/03/2015 às 07:30 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo telefax (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas/MG, 12 de Março de 2015. Marinália G. Barbosa
- Pregoeira.
4 cm -12 672448 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Ratificação Dispensa nº 003/2015 - Processo Administrativo nº 022/2015, O
Prefeito de Coração de Jesus/MG torna público, conforme disposições
do Art. 25, e caput e Art. 26 da Lei 8.666/93, que Ratificou o Processo
mencionado, cujo objeto é locação de imóvel para funcionamento de
órgão público (Setor de Patrimônio e Almoxarifado). Valor Global R$
6.000,00. Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015. Contratado: Maria do
Socorro Nobre Lélis. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 09 de
fevereiro de 2015. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -12 672511 - 1
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 24/2015 – Pregão Presencial nº. 10/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),torna público
a abertura de procedimento licitatório, para contratação de serviços de
profissionais capacitados para ministrar aulas de artesanatos e dança de
salão para o grupo da terceira idade, atraves do programa de convivencia e fortalecimento de vinculo do Município de Turvolândia/MG. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /
centro Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 27 de Março
de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 10 de Março de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso
deLicitação, Processo Licitatório 13/2015 - Pregão Presencial
06/2015, do tipo Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição parceladade material de uso Ambulatorial,Odontológico,Hospitalar e outros.
Credenciamento26/03/2015 às 8h30min.Abertura 26/03/2015 após o
Credenciamento.O Edital esta disponível no site:www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informaçõesna Prefeitura Municipal, à Rua Padre
Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/ MG, no horário de 08h00min
as 11h00min e de 12h00min as 15h00min horas. Tel.:(32) 3357-1235.
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
8 cm -12 672740 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
24ª Vara Cível – Comarca de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais
– Edital de Citação – Prazo de 20 dias. A Dra. Yeda Monteiro Athias,
MM. Juíza de Direito da 24ª Vara Cível desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. faz a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da ação
Ordinária, processo nº 0024.13.347.335-5, sendo autor Condomínio do
Edifício Phoenix e ré Imaculada Conceição Reis. Alega o autor que a
requerida é proprietária do apartamento nº 1001, bloco II, e respectiva
vaga dupla de garagem do condomínio do Edifício Phoenix, segundo
certidão do registro de imóveis do cartório do 2º ofício de imóveis de
Belo Horizonte, matrícula 39834, cujo imóvel se encontra alugado a
Otávio Augusto de Medeiros. No entanto, a requerida encontra-se em
atraso com as taxas ordinárias e extraordinárias do condomínio, e respectiva contribuição para o fundo de reserva relativas à 05/09/2004,
05/09/2005, 05/04/2010 e 05/05/2010, totalizando a importância de R$
7.430,97 (sete mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos), já inserida a multa de 2% do Código Civil e juros de 5% ao mês
conforme convenção e regimento interno, e planilha anexo. Apesar de
todas as tentativas do requerente em receber os valores supra descritos
amigavelmente, tanto assim que em 24 de junho de 2013 enviou-lhe
uma correspondência de aviso de cobrança extra judicial dos mesmos,
a requerida se nega a efetuá-los, sem qualquer justificativa que possa
motivar sua conduta, não lhe restando outra alternativa senão valer-se
do Judiciário para obtenção de sua pretensão. Tendo em vista que a ré
Imaculada Conceição Reis se encontra em lugar incerto e não sabido o
autor requereu citação por edital que foi deferido para que a ré supra
citada fosse citada, a fim de se defender no prazo de 15 dias, advertidos
que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, constantes na inicial. Este edital
será publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade, 12 de agosto de 2014. Eu, Taísa Pires Gomes,
escrivã judicial em substituição, o conferi e assino: _____ A MM. Juiza
de Direito, Yeda Monteiro Athias assina: _____.
Município de Juvenília/MG. PP Nº 011/2015 - PP Nº 012/2015 - TP Nº
001/15 - AVISO DE LICITAÇÃO – Torna público que realizará Licitação para fornecimento de Lanches e Produtos de Panificação na sede
do Município durante o período de 12 (doze) meses. PL Nº012/2015
– PP Nº 011/2015, Tipo: Menor Preço Unitário – O credenciamento
iniciará as 08h00min do dia 26/03/2015, e em seguida a abertura das
propostas...............Torna público que realizará Licitação para Registro
de Preços para futuras e eventuais “contratações de prestação de serviços de manutenção nos veículos e máquinas da frota Municipal, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. PL
Nº 013/2015 – PP Nº 012/2015, Tipo: Maior percentual de desconto – O
credenciamento iniciará as 08h00min do dia 27/03/2015, e em seguida
a abertura das propostas.................Torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo “Menor Preço”, sob o
regime de empreitada por preço global, para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria
Jurídica em Licitações e Contratos pelo período de 12 (doze) meses. PL
Nº 014/15 – TP Nº 001/15, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Entrega dos envelopes: Sede Prefeitura Municipal de Juvenília, sito a
Praça Antônio J. de Lima, nº 10 até as 08h00min do dia 30/03/2015,
devendo a abertura do certame ocorrer as 08h00min do mesmo dia.
Informações: Fone: (38-3614-9113) ou (38-3614-9120), por e-mail licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Juvenília, no horário de 07h00min as 11h00min, de segunda a sextafeira. Juvenília/MG, 12 de março de 2015. Elivando Nonato da Silva
– Presidente da COPEL
6 cm -12 672760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo n°. 030/2015 - Pregão Presencial nº. 029/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de material gráfico. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 01/04/2015, às 08:00 (oito horas), na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça
Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá
ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email licitarubelita@
outlook.com - Rubelita/MG, 12 de Março de 2015. Uarley Moreira
Silva - Pregoeiro.
3 cm -12 672735 - 1
PREF. SERRO- P. P.026/15 - torna público retificação do P.168/15 - P.
P.026/15, ref. cont. emp (s) p fornec. pneus novos, câmaras, protetores
e bicos p atend. a veíc e máq desta Prefeitura em 2015. Ent. env. 09:00
25/03/15. Abert. prop 25/03/15 às 10:00. Inf: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Preg Oficial.
1 cm -12 672452 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MGPREGÃO Nº 001/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, Torna público a abertura de Processo Licitatório
Nº 001/2015 - Pregão Nº 001/2015 – Objeto: Registro de Preços para
Eventuais e Futuras Aquisições de Combustível – Álcool/Gasolina,
conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
27/03/2015 às 13:30 horas. Informações na Câmara, pelo telefone:
(38) 3675 1421 ou pelo email camara.bonfin@uol.com.br. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de Março de 2015. Cleuza Oliveira B. Palma
– Pregoeira.
3 cm -12 672460 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO DE PENALIDADE – PREGÃO Nº 044/2014 – PROCESSO N° 106/2014. Empresa
penalizada: MARCELA MAGALHÃES FONSECA-ME - CNPJ:
05.474.750/0001-19. Contrato de fornecimento n° 216/2014. Assunto:
Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 anos e multa
além da rescisão unilateral do contrato. Motivo: Inexecução de cláusulas contratuais. Fundamento legal: Art. 77 a 79 e Artigos 87, inciso
II e III da Lei 8.666/93, garantida a ampla defesa e contraditório, no
prazo de 10 dias. Candeias/MG, 05 de março de 2015. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes da Silva.
3 cm -12 672563 - 1
Editais de Comarcas
8 cm -12 672458 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS
- M.G - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. QUE
DEVERÁ SER PUBLICADO UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL
E DUAS VEZES NA IMPRENSA LOCAL.PROCESSO ¿ 0518 13
17509-5 - DR MÁRCIO SILVA CUNHA, MM Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei etc. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA movida por
TIM CELULAR LTDA contra JONATHAN GARCIA DE CASTRO,
brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, inscrito no CPF sob
nº 099.122.436-17 e portador do RG MG 15.982.178, filho de Reinaldo
Garcia de Castro e Rosangela A Gouvea DE CASTRO atualmente em
lugar incerto e não sabido, tendo por objeto o recebimento do valor de
R$47.173,88, datado de 09 de outubro de 2013, devidamente corrigido
na data do efetivo pagamento, para que a vista do presente edital CITA
a(os) requerida acima (os)qualificada, para ciência da presente ação,nos
termos da petição inicial de fls. 02-04. Ficando desde já cientificado(s)
para contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de revelia e confissão. Para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Poços de Caldas
- MG, Secretaria de Juízo da 3ª Vara Cível, aos 02 de fevereiro de 2015.
Eu,(a)Idalina da Graça Silva Ferreira, Agente Judiciário D, o digitei. (a)
Paula Ferreira de Andrade, Escrivã Judicial o subscrevi.O MM Juiz de
Direito(a)Márcio Silva Cunha.
6 cm -10 671692 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG -Aviso de Publicação – Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº: 014/2015 - Processo 018/2015.
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
014/2015–OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente e material escolar, para atender a demanda das
Secretarias Municipais. A presente sessão será realizada no dia 26 de
Março de 2015 às 09h00mim. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. INFORMAÇÕES NO FONE: (38) 3231-6157. LORRANY RIBEIRO CAVALCANTE – PREGOEIRA OFICIAL.
O Município de Ribeirão Vermelho/MG. Torna Público aos interessados a realização do - Credenciamento nº 002/2015. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para serviços médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia. Edital disponível: a partir de
13/03/2015, das 09:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 18:00
horas, de Segunda a Sexta-feira. Endereço: Setor de Licitação, Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Ribeirão Vermelho/MG. Entrega das
Propostas: a partir 08 de Abril de 2015, das 09:00 horas às 11:00 horas
e das 13:00 horas às 18:00 horas. Ribeirão Vermelho, 11 de Março de
2015. Marisa dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEm virtude de legislação pertinente, faz
saber que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer na
Sede da Subseção da OAB de Coronel Fabriciano, MG, localizada na
Rua Boa Vista , nº 136, Centro, Coronel Fabriciano, MG, no dia abaixo
especificado para tratar de assunto de seu interesse. DATA: 31/3/2015,
ÀS 15hs DR. EUGENER VERLI BARROS
3 cm -12 672658 - 1
3 cm -12 672449 - 1
2 cm -12 672748 - 1
3 cm -12 672463 - 1