TJMG 12/03/2015 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da
Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso:
a) Conselho Municipal de Araguari;
b) Movimento de Luta Pró Idoso;
c) Pastoral da Pessoa Idosa;
d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH
e) Secretaria de Estado de Cultura;
f) Secretaria de Estado de Fazenda;
g) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social;
h) Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
§1° - Poderão ser convidados a contribuir com a Comissão, especialistas, assessores e consultores de reconhecida competência;
§2º - A representação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social se dará através da Subsecretaria de Direitos Humanos
ou órgão congênere que vier substituí-la.
Art. 5º. A Comissão Organizadora terá o prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir da publicação dessa Resolução, para elaboração das
Orientações Básicas e designação do número de delegados estaduais
para a realização das Conferências Municipais.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2015.
CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Vice-Presidente do Conselho Estadual do Idoso
11 672214 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 46/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
dispensa Walter Giovanni da Mata Júnior, masp 1.382.414-9, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR” , nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990.Belo
Horizonte, 11 de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da
Utramig.
11 672246 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 45/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Raimunda Beatriz Araújo Silva, masp 1.168.392-7
do cargo de provimento em comissão DAI-11 ET1100215, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a partir de 12/03/2015. Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
11 672244 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 47/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, sem efeito o Ato nº 039/2015
publicado em 07/03/2015 que nomeia, Fernando Luiz Assis,para
o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100311, de recrutamento amplo,da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 11 de março de 2015. Liza Fernandes Prado,
Presidenta da Utramig.
11 672286 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 001/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.A.N.T., MASP 827.933-3, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1, de Professor Docente e de
Vereador.
Comissão Processante - Presidente: Ana Beatriz Silva Graça
Membros: Silvânia Azevedo Milagres e Mariene Moreira de Souza
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 002/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.A.A.J., Masp 1.008.971-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Hercules Gomes Leal e Liliane Alves de Paiva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 003/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: N.J.G.R., Masp 572.822-5, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Hercules Gomes Leal e Liliane Alves de Paiva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 004/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.J.C., 318.849-7, ocupante do cargo de Analista Educacional Inspetor Escolar, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Marilda de Sene Maciel

Membros: Jeferson Pereira Vidal e Maysa Virgínia Moreira Gomes
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 005/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.R.S., MASP 355.726-1, ocupante do cargo de ocupante
do cargo de Auxiliar de Educação Básica, Admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Marilda de Sene Maciel
Membros: Jeferson Pereira Vidal e Maysa Virgínia Moreira Gomes
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 006/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: G.M.B.C., MASP 871.372-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Eva Beatriz da Silva
Membros: Daniela Cristina Nardy Mota e Gilza Dias Alves
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 008/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.G.R.O., Masp 455.099-2, ocupante de dois cargos de
Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2
Comissão Processante - Presidente: Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cassia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da
Silva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 009/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.M.S., MASP 848.808-2, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1, e Professor de Educação Básica,
admissão 2
Comissão Processante – Presidente: Vinícius de Araújo Gontijo
Membros: Conceição Aparecida Barbosa e Zélia Nogueira Maia
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 010/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A.M.F., Masp 843.264-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica- PEB, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vinícius de Araújo Gontijo
Membros: Conceição Aparecida Barbosa e Zélia Nogueira Maia
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 011/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.F.S.S, MASP 326.262-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Vinícius de Araújo Gontijo
Membros: Conceição Aparecida Barbosa Moreira e Zélia Nogueira
Maia
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 012/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: K.E.B.P., Masp 1.108.033-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Vinícius de Araújo Gontijo
Membros: Conceição Aparecida Barbosa e Zélia Nogueira Maia
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 013/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.A.O., MASP 344.871-9, ocupante do cargo de ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Rui Francisco Afonso Mourão
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 014/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.L.F., Masp 513.725-2, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissões 1 e 2
Comissão Processante - Presidente: Rui Francisco Afonso Mourão
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 015/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.A.A., Masp 614.646-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Ana Paula Nogueira Rocha Borges
Membros: Lucélia Brant Mariz Sá e Brunna Santos Olimpio
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 016/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: I.L.S.T., Masp 368.519-5, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Ana Paula Nogueira Rocha
Borges
Membros: Lucélia Brant Mariz Sá e Brunna Santos Olimpio
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 017/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: K.C.M.F., Masp 1.085.099-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Airton Silva Veloso
Membros: Júlia Célia Lopes de Menezes e Claudinéia Conceição
Evangelista Marchezini
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 018/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.P.A., MASP 247.270-2, ocupante do cargo de ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Airton Silva Veloso
Membros: Júlia Célia Lopes de Menizes e Cleudinéia Conceição
Evangelista
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 019/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.B.G.F., Masp 1.074.554-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Airton Silva Veloso
Membros: Júlia Célia Lopes de Menezes e Claudinéia Conceição
Evangelista Marchezini
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.

SRE Varginha
PARAGUAÇU
173622 – E.E. Pedro Leite
MASP 839598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEBIIG-admissão 1,
EEBIIE-admissão 2, DIV, a contar da publicação até 31/03/2015, em
substituição ao MASP 330042-3, Zilene de Fátima Santos, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
11 672106 - 1

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 020/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.A.V.J., Masp 531.612-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1, de Professor Municipal e de
Vereador.
Comissão Processante: Presidente: Josanne Maria de Berno Netto
Matheus
Membros: Glenia Quintão Victor e Almira Veloso da Silva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 021/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.S.S, MASP 351.049-2, ocupante do cargo de ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Flávia Maria Silva e Souza
Membros: Wanderson Sidcley Correa e Patrícia Vieira da Silva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 022/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.A.O., Masp 1.066.824-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Flávia Maria Silva e Souza
Membros: Wanderson Sidcley Correa e Patrícia Vieira da Silva
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 023/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.S., Masp 364.717-9, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica, e de Vereador.
Comissão Processante: Presidente: Karla Santos Almeida Souza
Membros: Sandra Regina de Melo Gonçalves e Kelly Cristina Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 024/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.G.N.P., Masp 765.277-9, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, de Professor Municipal e de Vereador.
Comissão Processante: Presidente: Karla Santos Almeida Souza
Membros: Sandra Regina de Melo Gonçalves e Kelly Cristina Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 025/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.B.C., Masp 876.914-3, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica e Secretário Municipal.
Comissão Processante: Presidente: Karla Santos Almeida Souza
Membros: Sandra Regina de Melo Gonçalves e Kelly Cristina Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 026/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.O.P., Masp 489.324-4, ocupante dos cargos de Professor
de Educação Básica, Professor Municipal, e de Vereador.
Comissão Processante: Presidente: Karla Santos Almeida Souza
Membros: Sandra Regina de Melo Gonçalves e Kelly Cristina Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 027/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: I.S.C.L., Masp 104.893-3, ocupante de três cargos, sendo
um cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 (APOSENTADA), um cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2 (APOSENTADA) e um cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 3 (em processo de aposentadoria)
Comissão Processante - Presidente: Lázara Mendes Ferreira da Silva
Membros: Miriam Maria Andrade Silvestre e Magda Pereira da
Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 028/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.F.D.O, MASP 809.000-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Terezinha Maria Teixeira de Lima
Membros: Sônia Maria Ferreira do Nascimento e Marcilene Pereira
da Silva Borges
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 029/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A.M.G.C.A., Masp 282.371-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica- PEB, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Rita de Cassia Deolindo Nogueira
Membros: Valéria Maria Almeida do Lago e Janaina de Bem Moraes
Andrade
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 030/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.Z.S.F, MASP 354.393-1, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissões 1 e 2.
Comissão Processante - Presidente: Rita de Cassia Deolindo Nogueira
Membros: Valéria Maria Almeida do Lago Teixeira e Janaina de Bem
Moraes Andrade
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11de março
de 2015.
11 671918 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 601/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 437/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 147, de 27 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), no Centro Educacional
Aprendendo a Caminhar, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Sebastião Tobias Rosa, 241, B. Horizonte
Azul, em Brazópolis, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 438/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 159, de 03 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Massoterapia, no Centro Técnico Elza
Rocha Rodrigues, situado na R. Tupinambás, 518, 1º e 2º andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 439/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 153, de 27 de fevereiro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Núcleo Pedagógico
COFAVIS Ltda - ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Núcleo Pedagógico COFAVIS,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Aída Fernandes Álvares, 201, B. Tirol, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 440/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 141, de 27 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Amélia Braga de
Ensino Ltda e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Amélia Braga de Ensino, de ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Galileu, 296, B. Ipanema, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 441/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 177, de 03 de março de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial Irany
Silva Salvador de Oliveira, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, 378, B. Praia, em
Itabirito, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 442/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 145, de 27 de fevereiro de
2015, fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental (anos
finais), no Colégio Gama de São Gotardo, de ensino médio, situado na
R. Cel. Frederico Coelho, 136, Centro, em São Gotardo, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Gama de
São Gotardo, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 443/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 148, de 27 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Sistema Prisma de Ensino
Ltda e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Prisma, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na R. Presidente Vargas, 1051, Centro, em Patrocínio, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 444/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 269, de 03 de março de 2015,
fica prorrogada, pelo período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento do ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da
Silva, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 75, Centro, Distrito de São
Vicente, em Baldim.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 445/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Novo Oriente de Minas:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Fazenda
de
Portaria
SEE
E.M.
Baixo A n t ô n i o nº
159,
de
26/12/1989
Marambaia
Rodrigues
09/03/1976
E.M.
José
Furtado
do
Amaral
E.M.
Otílio
Ribeiro
de
Novais
E.M. Teodomiro
Lopes
Santos

SEE
F a z e n d a Portaria
nº
724,
de
Americana
25/11/1982

13/08/2008

Fazenda
Irmãos

Dois Portaria SEE nº
07, de 04/09/1981

1º/01/2006

SEE
Fazenda Silvio Portaria
nº
1903,
de
Pereira
20/12/1988

1º/01/1995

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE