TJMG 06/03/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 387.623-2, Roger Martins Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/1/15.
MASP. 458.043-7, Lilian Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/15 e 10 dias a partir de 28/2/15, em
prorrogação.
MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, 5 dias a partir de 12/1/15.
MASP. 547.426-7, Ronan Leite da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/2/15.
MASP. 667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 11/2/15.
MASP. 667.843-7, Christian Patrício Leandro Lourenço Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de
9/2/15.
MASP. 667.852-8, Abel Caetano Filho, Investigador de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 60 dias a partir de 30/1/15, em prorrogação.
MASP. 667.994-8, Cássio Murilo Brito Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 19/2/15.
MASP. 903.907-4, Cleuza Maria de Matos, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/2/15.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaobim, 60 dias a partir de 7/2/15, em prorrogação.
MASP. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 3 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 1.061.125-9, Wesley Geraldo Campos, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 23/2/15.
MASP. 1.061.163-0, Felipe Coutinho, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 45 dias a partir de 23/2/15.
MASP. 1.074.920-8, Heuber Dornas Pereira, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 9/215.
MASP. 1.111.379-2, Daniel Vasconcelos Coelho, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, 25 dias a partir de 23/2/15.
MASP. 1.111.562-3, Alexandre Henrique dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 12 dias a partir de 9/2/15.
MASP. 1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araújo, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 14 dias a partir de 28/1/15.
MASP. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Mercês, 60 dias a partir de 7/2/15.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Cristino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 3/2/15.
MASP. 1.131.590-0, Andréa Santos de Alencar, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 15 dias a partir de 5/2/15.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 26/2/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 16/12/14.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 30 dias a partir de 14/2/15, em
prorrogação.
MASP. 1.174.286-3, Cintia Aparecida Corrêa, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 10/2/15.
MASP. 1.188.968-0, Cláudio Henrique Ferreira Fernandes, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 12/1/15.
MASP. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/2/15.
MASP. 1.241.839-8, Flávia Marcela Pimenta Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Porteirinha, 1 dia a partir de 12/2/15.
MASP. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 17/10/14.
MASP. 1.242.285-3, Camila Lemes Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 7 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, Investigador de
Polícia, lotado em Ouro Preto, 21 dias a partir de 26/2/15.
MASP. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, 7 dias a partir de 19/1/15.
MASP. 1.242.623-5, Luís André Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em São João da Ponte, 40 dias a partir de 5/1/15.
MASP. 1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 25 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Itabira, 3 dias a partir de 3/2/15.
MASP. 1.243.054-2, Rafael Antenor Tavares e Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 4/2/15.
MASP. 1.243.253-0, Bernardo Santos Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Itamarandiba, 30 dias a partir de 11/2/15, em prorrogação.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/2/15.
MASP. 1.255.968-8, Amanda Kelly dos Santos Francisco, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/2/15.
MASP. 1.256.024-9, Márcio Hilário Lopes da Costa Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 9/2/15.
MASP. 1.256.105-6, Anderson Camargos Moura, Investigador de Polícia, lotado em Pará de Minas, 3 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 30 dias a partir de 9/2/15.
MASP. 1.257.246-1, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia, lotado
em Curvelo, 26 dias a partir de 12/2/15.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 11 dias a partir de 22/12/14.
MASP. 1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, Escrivão de Polícia, lotado em Janaúba, 10 dias a partir de 31/1/15.
MASP. 1.317.894-2, Fernando Luiz Ferreira e Souza, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 25/1/15.
MASP. 1.330.961-2, Daniela Novais Santana, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 12 dias a partir de 2/2/15.
MASP. 1.331.356-4, Thiago Mendes Avelino, Delegado de Polícia,
lotado em Unaí, 7 dias a partir de 2/2/15.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Moraes Bonfim Queiroga, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 21/1/15 e 7
dias a partir de 3/2/15.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/2/15.
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 12/2/15.
MASP. 1.354.402-8, Antônio Pereira da Silva Júnior, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 20/2/15.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 26/2/15.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 343.797-7, Francisco Carlos da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 25/2/15.
MASP. 1.330.355-7, Marcos Henrique de Arruda Frota Montalverne,
Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, licença indeferida em
25/2/15.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 298.594-3, Marcelo Bethônico de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
03/2015. Onde se lê 90 dias a partir de 7/11/14, leia-se 56 dias a partir de 7/11/14.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.352.775-9, Wanderson de Souza Ferreira, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
07/2015. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, alta retroativa a partir de 1/12/14.
MASP. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/2/15.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
05 669831 - 1
RESOLUÇÃO Nº 7.678 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
293.276-2 Antônio Gama Junior
1510021
de Polícia
Gonçalo
Delegado
293.390-1 Elder
1510021
Monteiro D’Angelo
de Polícia
64.416 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Pedro Paulo Uchoa
Fonseca Marques, MASP 1.188.630-6, Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Três Corações/6º Depto., procedente da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
64.417 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
a pedido a Belª. Valéria Decat de Moura Resende, MASP 1.188.735-3,
Delegada de Polícia, código DL, Nível Especial, para prestar serviços
na 3ª Delegacia De Polícia Civil/Nova Lima/3º Deptº., procedente da
Corregedoria Geral de Polícia Civil.
64.418 - no uso de suas atribuições, suspende a licença por motivo
de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, de Francini do Amaral Pinto, MASP
349.950-6, Perito Criminal, código PR, nível Especial, lotada no Instituto de Criminalística, a contar de 17/02/2015, em razão do falecimento da genitora.
64.419 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Jorge Expedito Dos Santos, MASP 340.723-6, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços na Inspetoria
Geral do Corpo de Detetives, procedente da Inspetoria Geral do Corpo
de Escrivães.
64.420 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Sheyla Almeida de Sousa Mendonça,
MASP 347.712-2, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada
na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, período de 90
(noventa) dias, a partir de 06/02/2015.
64.422 - no uso de suas atribuições, atendendo a determinação do Juízo
de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paracatu-MG, processo
nº 0470-13-008865-6, suspende do exercício das funções, os Investigadores de Polícia II, Código IP-II, Cláudio Roberto Gomes Souza,
MASP 457.882-9, nível II, e Benedito César Oliveira Costa, MASP
1.114.012-6, nível II, com fulcro no artigo 282 e 319, VI, do Código
de Processo Penal.
64.423 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Miguel Alves do Nascimento, MASP
667.768-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na 1ª
64.411 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Luiz Flávio Cortat, MASP 370.117-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
para responder pelo expediente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP, procedente da Corregedoria Geral
de Polícia.
64.412 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
a Belª. Ana Paula da Silva Y Fernandes, MASP 457.757-3, Delegada de
Polícia, código DL, Nível Especial, de responder pelo expediente da 6ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/1º Deptº..
64.413 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Ana Paula da Silva Y Fernandes, MASP 457.757-3,
Delegada de Polícia, código DL, Nível Especial, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da 6ª DRPC/
Noroeste.
64.414 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a
Belª. Alessandra Escobar Vieira Wilke, MASP 1.145.056-6, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Juatuba/2º Depto.
64.415 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Alessandra Escobar Vieira Wilke, MASP 1.145.056-6,
Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo
expediente da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Noroeste/1º
Depto., procedente de Juatuba.
64.427 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Ana Paula Batista E Silva, MASP 1.371.512-3, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no 13º Departamento De Polícia Civil De Barbacena, procedente de Ubá.
05 669829 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do(s) servidor(es):
Bruna Isabelle Guimarães, a partir de 13/3/2015, referente a nomeação
do cargo de Auditor Interno I/A em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE Nº 02/2012.
05 669734 - 1
Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no
art. 3º do Decreto nº42.251, de 09jan02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Responsável Técnico a
partir de 10 de fevereiro de 2015.
ABM – Unidade 1400017 –
Nome
Matrícula
CPF
Dispensa
Responsável Técnico
Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
132.813-7
059.463.346-03
Delega
Responsável Técnico
Cap BM José Brito de Souza Neto
117.053-9
883.738.006-20
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 04fev15. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
05 669815 - 1
64.408 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 64.258, publicado
no Minas Gerais de 11 de fevereiro de 2015;
Onde se lê: designa o Bel. Alexandre Andrade de Castro, MASP
293.944-5, Delegado Geral de Polícia, código DL.
Leia-se: designa “ex officio” o Bel. Alexandre Andrade de Castro,
MASP 293.944-5, Delegado Geral de Polícia, código DL.
64.410 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
o Bel. Carlos Alberto Malheiros Fialho, MASP 336.358-7, Delegado
Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra A Vida.
64.426 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rafaella Bié Ferreira
de Souza, MASP 1.370.130-5, cargo efetivo de Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, lotada no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, a partir de 06/01/2015, data do
desligamento do servidor.
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 05 de março de 2015.
64.409 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
o Bel. Marcondes da Costa, MASP 294.351-2, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Três Corações/6º Depto.
64.425 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Geraldo Alves Coutinho, MASP
1.256.259-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Januária/11º Depto., período de
60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2015.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
64.407 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Jésus Trindade Barreto Júnior, MASP 293.310-9, Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Superintendência de Informações e Inteligência Policial, procedente do Gabinete
da Chefia da Polícia Civil.
64.424 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Daniel Antônio de Moura Neto, MASP
1.227.887-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ouro preto/3º Depto., período de
30 (trinta) dias, a partir de 03/02/2015.
64.421 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rogério Antônio da Silva, MASP 340.485-2, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ, procedente da 3ª Depol/
Contagem.
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as
funções de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
340.709-5 Helbert Alexandre do Carmo Delegado
1510021
de Polícia
Adélio
Delegado
374.856-3 Gustavo
1510021
Lara Ferreira
de Polícia
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., período de
15 (quinze) dias, a partir de 02/01/2015.
Editais e Avisos
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 05/03/2015. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde e Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo
de CPF
V a l o r Dotação Orçamentária Vigência
Município
Prestador
Edital
Atividade
Global
Clarissa
Martins
Saraiva
$ 2011.10.306.732.4.067 09/03/2015 a
Belo Horizonte Zambelli
Ed. 04/15
Médico(a)
012.770.856-17 R
670.800,00 .0001.339036-8.49.1 09/03/2020
PROCESSOS INDEFERIDOS PELO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS - Mozar Nunes, Marco Ribeiro dos Reis, Luciana Rufina Gonçalves, Luciana Guimaraes Bernardes, Sales Duarte de Aguiar, Benedita Almeida da Silva, Neyde Barreiros Albino, Shirley Aparecida de Sousa
Pereira, Julio Cesar de Miranda, Marise Helena do Carmo, Rosangela Efigenia de Amorim Souza, Adelaide Nunes Figueiro, Mavila Andreia Procopio Ribeiro, Lucio Rogerio Moura de Oliveira, Jeferson Cordeiro de Sousa, Herlinda Idalia Duraes Oliveira, Marilia de Araujo Lopes Pacheco,
Miriam da Silva Paulino, Henrique Campos Freitas, Paulo Cezar de Oliveira, Aretuza Barbosa Mucida, Leila da Consolaçao de Miranda. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do Ipsemg.
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da
Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência
a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Valor Global
Município
Prestador
Ramo
CPF / CNPJ
Estimado (R$) PF/PJ
BARBACENA
PEDRO PAULO BAIMA DE CASTRO
MEDICO
082.682.207-08
252.000,00 P.F
MATIPO
CLINICA MEDICA MASTER LTDA ME
CLINICA
106092.420.001-30
288.000,00 P.J
PARACATU
CLIMEFF S/C LTDA
CLINICA
00.916.977.0001-53
180.000,00 P.J
MONTE CARMELO AMANDA BERNARDES AZEVEDO CARDOSO ODONTOLOGO
048.561.196-13
90.000,00 P.F
FRUTAL
CELSO LUIZ MIOLA
MEDICO
043.853.618-51
180.000,00 P.F
UBERABA
GUSTAVO FATURETO ESCOBAR
ODONTOLOGO
044.036.936-36
90.000,00 P.F
Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 319.552-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula da Cruz Souza.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ana Paula da
Cruz Souza.
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