TJMG 11/02/2015 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/
Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12
- Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção
Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para
Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com
destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: 8.1 Vendome Mine Mineração,
Importação, Exportação e Pesquisa Ltda./Fazenda Santo Inácio - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000434/14 - Área de RL: 7,1609 ha - APP:
5,5886 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca:
1,0182 ha e Intervenção em APP: 1,6256 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA TMAP.

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas

Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o Arquivamento
do processo a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Arnaldo De Freitas Caldeira - ranicultura – Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 15404/2005/001/2006 - Classe 2. Motivo: Não atendimento às
informações complementares. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

DELIBERAÇÃO CERH Nº 366 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 .
Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Nº
46.501, de 5 de maio de 2014 e na Deliberação Normativa CERH/MG
Nº 44, de 06 janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Os itens “1” “2” ”3” “4” “6” “8” e “9” da alínea “a” do inciso
I e as alíneas “d” e “j” do inciso III; todos do artigo 1º, da Deliberação
CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o
triênio 2014-2017, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º (...)
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
(...)
a) Poder Executivo:
1. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que presidirá o Conselho:
Titular: Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Suplente: A indicar
(...)
2. Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
(...)
2º Suplente: A indicar
3. Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA:
Titular: João Cruz Reis Filho
(...)
4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia SECTES: Titular: Vinícius Barros Rezende
1º Suplente: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
2º Suplente: Leonardo Dias de Oliveira
(...)
6. Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Rodrigo Fabiano do Carmo Said
(...)
2º Suplente: Vantuil Domingos Ferreira
(...)
8. Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:
(...)
2º Suplente: Vânia Lúcia de Almeida
9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
Titular: José Guilherme Ramos
(...)
III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS:
(...)
d) Um representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de Minas Gerais - FAEMG:
(...)
2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira
(...)
j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IAB:
Titular: Francisco Couto Lafeta
1º Suplente: Celmo Niffinegger e Silva
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/
MG.

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 10/02/2015, pág. 18)
Onde se lê:
“Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação
de Licença de Operação: *Fazenda Santa Bárbara - Matrícula 8.052
- Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção de
energia termoelétrica - Santa Juliana/MG - PA/Nº 01047/2003/017/2015
- Classe 6. *Usina Cerradão Ltda. - Linhas de transmissão de energia
elétrica; fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção
de energia termoelétrica; subestação de energia elétrica; compostagem
de resíduos industriais; postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis;
viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; repotenciação de geração de bioeletricidade, sucroenergética
- Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/009/2015 - Classe 6.”
Leia-se:
“Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Fazenda Santa Bárbara
- Matrícula 8.052 - Fabricação e refinação de açúcar; destilação de
álcool; produção de energia termoelétrica - Santa Juliana/MG - PA/Nº
01047/2003/017/2015 - Classe 6. *Usina Cerradão Ltda. - Linhas de
transmissão de energia elétrica; fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção de energia termoelétrica; subestação de energia elétrica; compostagem de resíduos industriais; postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis; viveiro de produção de mudas de espécie
agrícolas, florestais e ornamentais; repotenciação de geração de bioeletricidade, sucroenergética - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/009/2015
- Classe 6.”
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Pequena Central Hidrelétrica Juliões - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Bonfim/MG - PANº 01806/2007/003/2015 - Classe 3.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. - Tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pouso Alegre/MG PA/Nº 00393/1997/014/2015 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo

Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz

Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas e Noroeste de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos
interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 11611/2014, Empreendedor: Maurides de Souza Andrade,
Município: Cássia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00126/2015. *Processo: 12911/2014, Empreendedor: Promudas Sul
Minas Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00127/2015. *Processo: 18132/2013, Empreendedor: Condomínio Operacional do Minas Sul Shopping, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00128/2015. *Processo: 18498/2013, Empreendedor: Hospital e Clínicas Santa Paula
Ltda, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00129/2015. *Processo: 20135/2014, Empreendedor: Donizete de Matos, Município: Jacuí, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00130/2015. *Processo: 20136/2014, Empreendedor: Alberto
Cunha Mendes, Município: São José da Barra, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00131/2015. *Processo: 20137/2014, Empreendedor: Alberto Cunha Mendes, Município: São José da Barra, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00132/2015. *Processo:
20138/2014, Empreendedor: Alberto Cunha Mendes, Município:
São José da Barra, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00133/2015. *Processo: 20139/2014, Empreendedor: Alberto Cunha
Mendes, Município: São José da Barra, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00134/2015. *Processo: 21632/2014, Empreendedor: Na Morada Indústria e Comércio Ltda, Município: Alpinópolis,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00135/2015. *Processo:
21633/2014, Empreendedor: Na Morada Indústria e Comércio Ltda,
Município: Alpinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00136/2015. *Processo: 21745/2014, Empreendedor: Casa Nobre
Comércio e Armazenagem de Grãos Ltda, Município: Alfenas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00137/2015. *Processo:
22409/2014, Empreendedor: João Alves Passos, Município: São José
da Barra, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00138/2015.
*Processo: 22476/2014, Empreendedor: Luiz Carlos Diogo, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00139/2015. *Processo: 23073/2014, Empreendedor:
Edenilson Alves Vilela, Município: Alpinópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00140/2015. *Processo: 23075/2014,
Empreendedor: Antônio de Oliveira Soares, Município: Alpinópolis,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00141/2015. *Processo:
23637/2014, Empreendedor: Wilson de Freitas, Município: Delfinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00142/2015. *Processo: 23671/2014, Empreendedor: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, Município: Itajubá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00143/2015. *Processo: 24517/2014, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda, Município: Varginha,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00144/2015. *Processo: 30319/2014, Empreendedor: Wool Line Confecções Ltda - EPP,
Município: Jacutinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00145/2015. *Processo: 31089/2013, Empreendedor: Casa da Vaca
Comercial Distribuidora Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00146/2015. *Processo: 31446/2013,
Empreendedor: Wool Line Confecções Ltda - EPP, Município: Jacutinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00147/2015.
*Processo: 28779/2013, Empreendedor: Pedro Paulo Costa - ME,
Município: São Sebastião do Rio Verde, Status: Deferido, Portaria:
00148/2015. *Processo: 09651/2014, Empreendedor: Mineração Ipiranga Ltda, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido, Portaria: 00149/2015. *Processo: 14670/2014, Empreendedor: Juarez Alves,
Município: Bom Sucesso, Status: Deferido, Portaria: 00150/2015.
*Processo: 15680/2014, Empreendedor: Marcelo Renato Brito, Município: Três Pontas, Status: Deferido, Portaria: 00151/2015. *Processo:
15685/2014, Empreendedor: Marcelo Renato Brito, Município: Três
Pontas, Status: Deferido, Portaria: 00152/2015. *Processo: 17938/2014,
Empreendedor: Mata Comércio de Couros Ltda, Município: São Lourenço, Status: Deferido, Portaria: 00153/2015. *Processo: 18059/2014,
Empreendedor: Cortume Atalaia Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido, Portaria: 00154/2015. *Processo: 19939/2014, Empreendedor: C. Fernando R. da Paz e Cia Ltda, Município: Caldas, Status:

Deferido, Portaria: 00155/2015. *Processo: 20141/2014, Empreendedor: Edson José de Faria, Município: Nova Resende, Status: Deferido, Portaria: 00156/2015. *Processo: 23077/2014, Empreendedor:
Rafic Youssef El Mouallem, Município: Brasópolis, Status: Deferido,
Portaria: 00157/2015. *Processo: 23078/2014, Empreendedor: Rafic
Youssef El Mouallem, Município: Piranguinho, Status: Deferido, Portaria: 00158/2015. *Processo: 25702/2014, Empreendedor: Vivian da
Silva, Município: Claraval, Status: Deferido, Portaria: 00159/2015.
*Processo: 26170/2014, Empreendedor: Mauri Castelar, Município:
Monte Santo de Minas, Status: Deferido, Portaria: 00160/2015. *Processo: 28250/2014, Empreendedor: Rafic Youssef El Mouallem, Município: Brasópolis, Status: Deferido, Portaria: 00161/2015. *Processo:
24542/2014, Empreendedor: Setpar 62 Urbanizadora Ltda, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido, Portaria: 00162/2015. *Processo:
22494/2014, Empreendedor: Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda - ME, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido,
Portaria: 00163/2015. *Processo: 21681/2013, Empreendedor: Edson
Ribeiro Ferreira, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido, Portaria: 00164/2015. *Processo: 20576/2014, Empreendedor:
Isaac Soares Aureliano, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido,
Portaria: 00165/2015. *Processo: 14893/2014, Empreendedor: Alberto
Cunha Mendes, Município: São José da Barra, Status: Deferido, Portaria: 00166/2015. *Processo: 14892/2014, Empreendedor: Alberto
Cunha Mendes, Município: São José da Barra, Status: Deferido,
Portaria: 00167/2015. *Processo: 10120/2014, Empreendedor: José
Lúcio de Carvalho, Município: Coqueiral, Status: Deferido, Portaria:
00168/2015. *Processo: 06737/2012, Empreendedor: Adelson Rodrigues Cunha, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00169/2015.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 01506 publicada dia 02/06/2010. Outorgado:
Paredão de Minas Energia S.A. CNPJ: 11.389.532/0001-89. Onde se
lê: Município: João Pinheiro – MG. Leia-se: Municípios: Buritizeiro
e João Pinheiro - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e NOROESTE DE MINAS.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2015.
10 661143 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.016.607-2, CARLOS JOSÉ PEREIRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/10/2014;
Masp 1.016.771-6, MARCOS GERALDO ORLANDI, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 16/10/2014;
Masp 1.018.479-4, RUY GUIMARÃES PEREIRA FILHO, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 27/08/2014;
Masp 1.018.528-8, VALMIR GOMES, referente ao 8º quinquênio, a
partir de 30/12/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.056.537-2, FABIANA MONTEIRO DE MOURA FERNANDES CAMPOS, por um período de 120 dias, a partir de 18/01/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.016.607-2, CARLOS JOSÉ PEREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2009;
Masp 1.016.607-2, CARLOS JOSÉ PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2014;
Masp 1.016.771-6, MARCOS GERALDO ORLANDI, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2009;
Masp 1.016.771-6, MARCOS GERALDO ORLANDI, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2014;
Masp 1.018.479-4, RUY GUIMARÃES PEREIRA FILHO, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2012;
Masp 1.018.528-8, VALMIR GOMES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2008;
Masp 1.018.528-8, VALMIR GOMES, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/2013.
10 661551 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2014
RESULTADO FINAL
Cargo: Hidrometeorologista – JR
CONCURSO PÚBLICO 01/2014
A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, através da Superintendência de Relações e Recursos Humanos informa que o resultado final do Concurso supramencionado teve como aprovados os seguintes candidatos, em ordem classificatória.
NOME
NÚM. INSCR. DATA NASC. Nota Total Avaliação de Títulos P1 - Conhecimentos Específicos P2 - Interpretação de texto/português instrumental P3 - Inglês técnico intermediário
P4 -Conhecimentos Gerais
ARTHUR CHAVES DE PAIVA NETO
85224
05/10/1977
50
23
12
9
6
FABIO PINTO DA ROCHA
87618
25/09/1972
50
19
13
12
6
DIOGO ALESSANDRO ARSEGO
87555
03/11/1986
49
1
20
12
9
7
RUANY GOMES XAVIER MAIA
87506
27/10/1990
47
20
9
12
6
RAFAEL JONAS RIGHI BATISTA
86758
30/11/1982
46
1
20
8
12
5
ADELMO ANTONIO CORREIA
84990
05/09/1974
45
21
11
7
6
PAULA PEREIRA DE SOUZA
86720
08/03/1975
45
19
12
9
5
DAYAN DINIZ DE CARVALHO
87638
22/11/1974
44
22
11
6
5
FLAVIA DIAS RABELO
86472
17/02/1990
44
18
12
10
4

Classificação (º)
1º
2º
3º
4º
6º
5º
7º
8º
9º

Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015
10 661458 - 1