TJMG 06/02/2015 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Municipio
Prestador
Ramo
CPF / CNPJ
Valor Global Estimado (R$)
PF/PJ
Art Laboratorio de Protese Laboratorio
Belo Horizonte Dental
08760546000152
1.440.000,00
PJ
Ltda- ME
Belo Hroizonte Sr. Miari Serviços Ltda
Clinica
65146540000123
600.000,00
PJ
Cataguases
Webster & Werneck Analises Clinicas Ltda Laboratorio
02335161000161
300.000,00
PJ
C o n s e l h e i r o Eliana de Oliveira
Medico
28120108604
90.000,00
PF
Lafaiete
Corinto
Jose Eliecer Castilho Teran
Medico
22152571649
180.000,00
PF
Itajuba
Giane Junqueira Reseck Mattos
Medico
54446465600
54.000,00
PF
Januaria
Patricia Maria Fernandes Brant
Medico
52699650625
252.000,00
PF
Julaino Fonseca Oliveira – Clinica Fisiote- Clinica
Jequitinhonha
05318674000152
180.000,00
PJ
rapica - ME
Sete Lagoas
Eduardo Araujo de Souza Junior
Medico
91608171604
324.000,00
PF
Sete Lagoas
Marcos Aurelio Silveira Ladeira
Medico
38259397668
252.000,00
PF
Patos de Minas Joana Dárc Silva
Auditor Medico
52286878668
150.000,00
PF
Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 621/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
Ipsemg e o Núcleo Urológico de Betim Ltda, do município de Betim. Vigência: 04/12/2012 a 30/10/2017. Objeto: Altera o valor estimativo global
do contrato de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) – conforme nova redação do item 11.1
da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 03/12/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo contratado – Alex Sandre José dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 47883. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cezário de Souza Pinto – do
município de Araxá. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/12/2014 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo contratado:
Cezário de Souza Pinto.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 469/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Centro de Diagnóstico Oswaldo Cruz Ltda, do município de
Patos de Minas. Vigência: 25/07/2012 a 30/06/2017. Objeto: Alteração da razão social para Centro de Diagnóstico Oswaldo Cruz Eireli. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 23/12/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César
Vicente de Paula e pelo Contratado – Flávia Clara de Melo Rios Fonseca.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1178/2014. Contratante: Ipsemg. Contratado: Casa de Caridade Leopoldinense, do município de Leopoldina,
Objeto: Prorrogação da vigência para 31/07/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/12/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Vera Maria do Valle Pires.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3483408. Contratante: IPSEMG. Contratada: Franscinéia Neto e Silva – do
município de Belo Horizonte. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/12/2014 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela
contratada: Franscinéia Neto e Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3236388. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alysson José Magalhães – do
município de Belo Horizonte. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/12/2014 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado: Alysson José Magalhães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 1735312. Contratante: IPSEMG. Contratada: Arlete de Jesus Pimenta – do
município de Belo Horizonte. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/01/2015 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela
contratada: Arlete de Jesus Pimenta.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa.
26 cm -05 659770 - 1
Aviso de Retomada de pregão
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 319/2014.
Objeto Registro de preços de suprimentos médicos – Bandagem elástica, bola para fisioterapia e outros. Considerando a solicitação para
apresentação de amostras pela equipe técnica o pregão foi suspenso
para análise das amostras dos materiais ofertados nos lotes 14 e 18 e a
retomada do supracitado procedimento licitatório, marcada para o dia
12/02/2015 às 08h00m (oito horas) horário de Brasília- DF, no sitio
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos
da Saúde.
3 cm -05 659243 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010607 - (Processo de compra: 1191001 000127/2013). Partes: SEF/MG e DAMOVO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, alteração das
cláusulas Primeira e Segunda, alteração do item 2 do Anexo I e alteração dos representantes legais do CONTRATADO. Vigência: 12
meses, 06.02.2015 a 05.02.2016. Dotação Orçamentária: 1191 04 129
147 1089 0001 339039, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1. Assinam: Soraya
Naffah Ferreira, pela SEF/MG e Angelino Ernesto Piccolo Neto, pela
Empresa.
2 cm -05 659425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AF 2º Nível/Sete Lagoas/SRF Contagem
Resumo do Contrato n.º 9033676
Partes: EMG/SEF e Aguasete Comércio Ltda-ME. Objeto: Aquisição
de 650 galões de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em
garrafões 20 litros com entrega parcelada durante o ano de 2015. –
“Prazo”: 04/02/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$4.673,50
- “Dotação Orçamentaria”: 1191.04.129.215.4542.001.339039.08 fontes 10.1.0 e 29.1.0. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes – Chefe da AF/2º
Nível/Sete Lagoas – 04/02/2015.
SRF - JUIZ DE FORA – AF DE MURIAÉ
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 6501/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 13.554.204/0001-16 - AUTO POSTO
R.A.R LTDA, Processo nº 1191166 000003/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Combustíveis, lubrificantes e filtro de uso veicular para abastecimento e manutenção dos veículos da SEF sob responsabilidade
da AF/DFT/Muriaé, em 2014. Encerramento do contrato a partir de
05/02/2015. Muriaé, 02 de fevereiro de 2015.
SRF – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MURIAÉ
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 6535/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 22.780.944/0001-61 - A MURILAR
LTDA - EPP, Processo nº 1191166 000002/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: Botijões de GLP-13 Kg para atender a demanda no preparo de
café e lanches da AF/DFT/Muriaé, no exercício de 2014. Encerramento
do contrato a partir de 05/02/2015. Muriaé, 05 de fevereiro de 2015.
7 cm -05 659682 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 020/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Andradas, com interveniência do Estado de Minas

Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659799 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 027/2014, datado
de 16 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Jenipapo de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO:
prorrogar a vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -05 659803 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Aditamento nº 02 ao Contrato nº 0740/2012 de 30.01.2012.
CONTRATADO: JOÃO BATISTA LIMA LEITE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 05.524.408/0001-00. OBJETO: prorrogação
por mais de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência estabelecido
no Contrato em tela, em face das disposições contidas em sua CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA.
2 cm -05 659694 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 062/2014, datado
de 16 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 18 de janeiro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659801 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 057/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Bueno Brandão, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659804 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 030/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Ervália, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 18 de maio de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659805 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 052/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Caraí, com interveniência do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio
até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659807 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 040/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Jenipapo de Minas, com interveniência do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659808 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 050/2014, datado
de 16 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Caraí, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659809 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 041/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Andradas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659810 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 046/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Pirapetinga, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659811 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 021/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. –
MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 18 de janeiro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 659800 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1662.08.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada,
destinado aos sentenciados e servidores do Presídio de Sete Lagoas.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a alteração do
7º Termo Aditivo ao Contrato, em sua Cláusula Primeira – do Objeto,
de forma que: onde se lê “A prorrogação do contrato inicial por mais
12 meses, a contar de 10/11/2014”, leia-se: “A prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrente da execução deste
Termo Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451
.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Samuel
Marcelino de Oliveira Junior e Luiz Fabiano Possa Diniz.Assinatura
em 30/01/2015.
4 cm -05 659501 - 1
Contrato nº. 9033412 - (Processo de compra: 1501560 000001/2015).
Partes: SEDS e CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços
telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional,
Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo
o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme
tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do P.E. nº. 56/2014. Vigência:
24 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 1.370.016,00. Dotações
Orçamentárias: 1451 06 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1 e outras.
Assinam: Felipe Afonso Costa, pela SEDS; Marcela Margarida de Freitas Silva de Cerqueira e Carlos Fernando Meira Filho, pela Empresa.
3 cm -05 659426 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 288/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e para o Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa em Juiz de Fora/MG.. Abertura dia 24/02/2015, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de
fevereiro de 2015.
3 cm -05 659524 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 307/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais III.
A SES/MG torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Lote 47
do pregão acima mencionado, com fulcro no Memo CTJ/NAJS/SES Nº
324/2015 e Informação/AJ/NJ Nº 01/2015.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
NCMAJ
2 cm -04 659210 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo a Ata nº 15/2014 de Fornecimento de
Bens- Aquisição MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO IX, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e a empresa BH Farma Comercio
Ltda. Objeto: Alteração de marca/modelo do lote 23 da Ata. Marca/
modelo registrada; TKS SUN PHARMACEUTICAL/GENÉRICO
RMS1468200310021 CX C/30. Marca/ modelo atualizada; TKS
SUN PHARMACEUTICAL/GENÉRICO RMS1468200310011 CX
C/28. Vigência, a contar da data da assinatura do termo aditivo em
05/02/2015. Secretario de Estado de Saúde.
3 cm -05 659792 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto termo de aditamento ao Contrato nº 02/2010 de prestação de
serviços de agente de integração empresa – escola, celebrado entre a
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a
Empresa Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEEMG. Objeto: prorrogar por 03 (três) meses a vigência do contrato inicial, contados a partir da publicação deste aditamento. Belo Horizonte/
MG, 05 de fevereiro de 2015. Assinam pela ESP-MG, o Secretário de
Saúde Fausto Pereira dos Santos e pelo CIEEMG o representante legal
ão Alvino Colomarte.
3 cm -05 659797 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
013/15.
Partes: Fundação HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte/
MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/15 a 01/01/20.
2 cm -05 659404 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 020/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 098/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de aquisição de reagentes químicos e materiais
de laboratório, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Fosfato De Potássio Dibasico Anidro - Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: K2HPO4; Peso Molecular: 174,18; Aspecto: Cristais
Brancos; Pureza: 99,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 11.250; Valor Unitário: R$ 0,54. 2) Kit Para Rt-Pcr - Tipo:
One-Step; Identificação: Conjunto De Reagentes Líquidos Incolores; Finalidade: Preparação 1ª Fita Dna A Partir Do Rna/Carga Viral;
Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$
2.299,00. 3) Kit Para Determinação De Cátions Ou Íons Em Agua Finalidade: Determinação De Surfactante Em Agua; Faixa: 0,05 A 2,00
MG/L MBAS; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 501;
Valor Unitário: R$ 82,00. 4) Meio Leibovitz - Aplicação: Diagnostico In Vitro; Aspecto: Pó; Apresentação: Caixa Com 10 Pacotes Para
Preparar 1 Litro Cada; Complemento: L-Glutamina E Sem Bicarbonato De Sódio; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 41;
Valor Unitário: R$ 232,00. 5) Penicilina + Estreptomicina - Aplicação:
Para Cultivo Celular; Aspecto: Pó Liofilizado; Apresentação: Frasco
Para Reconstituição De 50 ML; Complemento; Formulação Contendo
10.000 U De Penicilina E 10 MG/ML Estreptomicina; Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 5; Valor Unitário: R$ 50,00. 6) Soro
Fetal Bovino - Componentes: Isento De Mycoplasma, Endotoxina <
OU = 10 EU/ML; Finalidade: Cultivo Celular; Periodicidade: Mensal;
Quantidade Registrada: 14.500; Valor Unitário: R$ 1,80. 7) Solução
Tampão Para Calibração De Phmetro - Valor Do PH: 4,01; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 7.001; Valor Unitário: R$
0,20. 8) Hidróxido De Sódio - Aplicação: Para Estabilização; Formula
Molecular: NAOH; Peso Molecular: 40,00; Aspecto: Pó Ou Partículas
Finas; Pureza: Pureza Acima De 95 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$ 80,00. 9) Sulfato De
Potássio - Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: K2SO4;
Peso Molecular: 174,26; Aspecto: Cristal, Granulos Ou Pó Branco;
Pureza: 99,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 17.000; Valor Unitário: R$ 0,20. 10) Glicina P.A. - Aspecto: Pó
Cristal Branco; Formula Molecular: C2H5NO2; Peso Molecular: 75,07;
Pureza: 99,0 por cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 8.250; Valor Unitário: R$ 0,17. 11) Polissorbato 80 - Aspecto:
Liquido Oleoso Amarelo Limão Ou Ambar, Límpido; Solubilidade:
Em Agua, Em Álcool E Em Acetato De Etila; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 3; Valor Unitário: R$ 250,00 12) Penicilina
+ Estreptomicina - Aplicação: Antibiotico-Antimicotico; Aspecto: Em
Solução 100x Concentrada; Apresentação: Frasco Em Solução Salina
De 0,85% NACL; Complemento: Formulação Contendo 10.000 Unidades/Ml De Penicilina G-Sódica; Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 20; Valor Unitário: R$ 97,60. 13) Hidróxido De Sódio Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: NAOH; Peso Molecular: 40,00; Aspecto: Lentilha Branca Leitosa; Pureza: Pureza Mínima
De 97,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 9;
Valor Unitário: R$ 280,00. 14) Sulfato Ferroso Heptahidrato - Aplicação: Pa - Pureza Mínima De 99,5 A 102,0 por cento; Formula Molecular: FESO4 . 7H2O; Peso Molecular: 278,02; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 250; Valor Unitário: R$ 0,30. 15) Fosfato
De Sódio Monobásico - Aplicação: Anidro Pa (Para Analise); Formula
Molecular: NAH2PO4; Peso Molecular: 119,98; Aspecto: Pó Cristalino Branco; Pureza: 99,0 por cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$ 160,29. 16) Fosfato De Amônio
Dibasico - Identificação: Cas Number: 7783-28-0; Formula Molecular: N2H9PO4; Peso Molecular: 132,06; Pureza: Mínima DE 99,0 por
cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 3; Valor Unitário: R$ 113,60. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel
Dias. Fornecedor: Life Technologies Brasil Comércio, Analítica Ltda
e Sigma Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 04/02/2015 – Renato Fraga
Valentim - Presidente FUNED.
15 cm -05 659646 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Nº85/2014,
Pregão 359/2013, Planejamento 359/2013 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca dos itens 63 cód. SIAD 192864 e item 73
cód. SIAD 266515, olanzapina, passando da marca EUROFARMA
para ZYDUS/NIKKO, requerida pela empresa HOSPFAR, CNPJ
28.921.908/0001-21.Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
2 cm -05 659296 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna pública a RETIFICAÇÃO do
edital do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 296/2014, para
a contratação de SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, publicado na IOF/MG em 24 de janeiro de 2015, pág.35. No item 1.2, pagina
2 do edital, onde se lê “A abertura da sessão de pregão terá início no
dia 10/02/2014”, leia-se “A abertura da sessão de pregão terá início no
dia 10/02/2015”. O Edital Retificado pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br. As alterações estarão disponíveis no site no quadro de avisos do pregão. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados
para a abertura da sessão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna pública a RETIFICAÇÃO
do edital do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 234/2014,
para a aquisição de MATERIAIS PARA GASÔMETRO, publicado na
IOF/MG em 24 de janeiro de 2015, pág. 35. No item 1.2, pagina 2 do
edital, onde se lê “A abertura da sessão de pregão terá início no dia
11/02/2014”, leia-se “A abertura da sessão de pregão terá início no dia
11/02/2015”. O Edital Retificado pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br. As alterações estarão disponíveis no site no quadro de avisos do pregão. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados
para a abertura da sessão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna pública a RETIFICAÇÃO
do edital do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 270/2014,
para a aquisição de BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES, publicado na IOF/MG em 24 de janeiro de 2015,
pág.35. No item 1.2, pagina 2 do edital, onde se lê “A abertura da sessão de pregão terá início no dia 12/02/2014”, leia-se “A abertura da
sessão de pregão terá início no dia 12/02/2015”. O Edital Retificado
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no

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