TJMG 04/02/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
340 – centro, pelo telefone (32) 3453-1714, diariamente, das 08:00 às
16:00 horas, por e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com ou pelo
site: www.donaeuzebia.mg.gov.br
Dona Euzébia, 02 de Fevereiro de 2015.
Marcelo Ferreira Souza - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão Presencial 005/2015, Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha com e sem vasilhame
para atender as secretarias municipais de Dores de Guanhães - MG.
Julgamento, menor preço por ITEM. Data de Abertura a partir de
19/02/2015 09:00h. Maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro
– José Maria Pires de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até
o dia 13/02/2015, para agendamento da Perícia, entrega dos seguintes
documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Cópia autenticada da CNH, Categoria A, no caso de Motociclista;
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da
Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante
ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao
contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Enfermeira II
Class.
Nome
35
Priscila Joice Mamede Moreira
Auxiliar de Serviços II
Class.
Nome
29
Flávia Silva Xavier
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Esmeraldas (MG) torna público a assinatura do Contrato BF nº 198.747/15 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 23 de janeiro de 2015, no valor de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA.
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Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do
Proc. Lic.025/2015, mod. Chamada Pública Nº. 001/2015, “MENOR
PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de gêneros alimentícios
(agricultura familiar) destinados a merenda escolar. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia 19/02/2015, no Dep. de licitações. Inf.:
Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
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O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, torna público a
abertura dos processos - PAL 010/2015 PP 08/2015 – Obj: RP aquisição de material de informática para atender todos os Departamentos da
Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, abertura 13/02/2015 as
08:00 hs. PAL 011/2015 PP09/2015- Obj. RP para aquisição de urnas
funerárias e prestação de serviços de translado de pessoas carentes do
município de Frei Lagonegro-MG, abertura 13/02/2015 as 13:00 hs.
PAL 012/2015 PP 010/2015 – Obj. A contratação de pessoa física ou
jurídica para efetuar serviços de transporte escolar no Município de Frei
Lagonegro/MG, abertura 13/02/2015 as 15:00 hs. PAL 013/2015 PP
011/2015 – Obj: RP aquisição de óleos, aditivos, lubrificantes e outros
para manutenção de veículos e maquinas da Prefeitura de Frei Lagonegro-MG, abertura 19/02/2015 as 09:00 hs. e-mail: pm-frei@hotmail.
com. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial nº. 004/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 004/2015, para locação
de palco, camarim, som, iluminação, equipe de apoio para realização
do Pré-Carnaval a ser realizado nos dias 06, 07 e 08/02/2015, neste
Município.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Kifama Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$23.000,00 (vinte e três mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2015.
Guiricema/MG, 03 de fevereiro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial nº. 004/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 004/2015, para locação
de tendas, banheiros químicos masculinos e banheiros químicos femininos para realização do Pré-Carnaval a ser realizado nos dias 06, 07 e
08/02/2015, neste Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Marília Aparecida Resende ME.
VALOR DO CONTRATO: R$4.488,00 (quatro mil quatrocentos e
oitenta e oito reais).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2015.
Guiricema/MG, 03 de fevereiro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Ibiá-MG- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa
de Licitação nº 002/2015 - Considerando os pareceres favoráveis da
Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, desta Prefeitura, nos termos e efeitos do inciso X, do artigo 24, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo
de “DISPENSA DE LICITAÇÃO” que versa sobre a locação de imóvel
localizado na Rua 64, n° 51-A, Centro, para a instalação do Arquivo
Municipal. Determino a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Ibiá
(MG), 30 de janeiro de 2015 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Dispensa 002/2015 Origem: Dispensa 002/2015. Objeto: Locação de imóvel localizado
na Rua 64, n° 51-A, Centro, para a instalação do Arquivo Municipal.
Contratante: Município de Ibiá-MG. Contratado: Perli Gomes de Deus
- Valor mensal contratado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Valor total contratado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Término do Contrato: 31 de dezembro de 2015. Data do Contrato: 30
de janeiro de 2015. Ibiá (MG), 30 de janeiro de 2015 - Hélio Paiva da
Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG– Termo de Ratificação – Inexigibilidade de
Licitação n° 002/2015 - Considerando os pareceres favoráveis da
Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
desta Prefeitura, nos termos e efeitos do artigo 25, incisos III, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” que versa sobre a contratação
de show com a banda Michele, Rogélio e a Rapaziada nos dias 15,16
e 17/02/2015, para realização do “Carnaval - Ibiá 2015”. Determino à
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente
contrato ou instrumento equivalente. Ibiá-MG, 28 de janeiro de 2015 Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação n° 002/2015 – Inexigibilidade de Licitação n° 002/2015 – Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Contratação
de show com a banda Michele, Rogélio e a Rapaziada nos dias 15,16
e 17/02/2015, para realização do “Carnaval - Ibiá 2015”. Contratante:
Município de Ibiá – MG. Contratada: Michele Cristina Garcia de Paulo
– Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data do contrato:
28 de janeiro de 2015. Término do contrato: 31 de março de 2015. Ibiá
(MG), 28 de janeiro de 2015 - Hélio Paiva da Silveira – Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Termo de Ratificação – Inexigibilidade de
Licitação n° 003/2015 - Considerando os pareceres favoráveis da
Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
desta Prefeitura, nos termos e efeitos do artigo 25, incisos III, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” que versa sobre a contratação
de show com a banda Chakalaka nos dias 14 e 15/02/2015, para realização do “Carnaval - Ibiá 2015”. Determino à Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento
equivalente. Ibiá-MG, 29 de janeiro de 2015 - Hélio Paiva da Silveira Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015 – Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015
- Objeto: Contratação de show com a banda Chakalaka nos dias 14 e
15/02/2015, para realização do “Carnaval - Ibiá 2015”. Contratante:
Município de Ibiá – MG. Contratada: GEORGE HENRICO SOUZA
GOMES 03530392685 – CNPJ: 14.886.932/0001-26 – Valor total contratado: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). – Data do Contrato: 29 de
janeiro de 2015. Término do Contrato: 31 de março de 2015. Ibiá (MG),
29 de janeiro de 2015 - Hélio Paiva da Silveira – Prefeito Municipal
- Publique-se.
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O M. de Ibiaí, mg- torna público o P. nº 005/2015 PP nº 05/2015.
Objeto: Contratação de Profissional para atuar no Setor de Compras.
Sessão: 24/02/2015 às 09:00 hs. Edital: P. M.de Ibiaí ou solicitados
por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí 02/02/15. Edila
Batista de Aguiar -Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro,
tipo menor preço unitário nº 009/2015. Objeto: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE
DEPENDENTES QUÍMICOS”. A abertura dos envelopes será dia
24/02/2015 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 03 de Fevereiro de 2015.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 234/2014: A PMI comunica à empresa Iveco Latin America Lt. que
irá rescindir o Contrato n. 206/2014, em virtude descumprimento contratual. Abre-se prazo legal p/ defesa.PA 353/2013 PE 047/2013: 1°
Adit. Contr. 018/2014 (PMI & Sudeste Ind. e Com. de Móveis Escolares Lt) quant. 24,99% (R$ 37.193,40). PA 335/2013 PP 153/2013:
1°Adit. Contr. 001/2014 ( FMS & GTO – Grupo Técnico em Odontologia lt) renovado até 05/01/2016. PA 317/2014 PE 58/2014 – Revogação do lote 1, amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 296/2014
PE 52/2014 – Revogação dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA
319/2014 CP 22/2014 A CPL julga habilitadas Circuito Eng e Const
Ltda, Designer Serralheria e Const Ltda-ME, E.P.L Const-EireliEPP, RT Ambiental Ltda-ME, TEC NOAR Empreiteira e Locação de
Máquinas - EPP e Terrasa Eng Ltda-ME, e inabilitadas Const Fazer
Ltda-ME, JMR Const e Urbanização Ltda-ME, MP Const e Urbanizações Ltda-ME e R2R Tecnologia em Const Ltda-ME. Abre-se vista
e prazo recursal.Conv. 01/2015 CMDCA– Ibirité e aAssociação Milton Campos para Desenvolvimento Assistencial de Vocações para Bem
Dotado - ADAV– Obj. Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 –
Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106-Fonte 193.O valor R$30.115,00 (trinta
mil cento e quinze reais).Vigência de 04 (quatro) meses.Conv. 02/2015
CMDCA– Ibirité e aAssociação Milton Campos para Desenvolvimento
Assistencial de Vocações para Bem Dotado - ADAV– Obj. Execução
do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades de Apoio
a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106-Fonte
193.O valor R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).Vigência de 04
(quatro) meses.Conv. 03/2015 CMDCA– Ibirité e aAssociação Comunitária dos Moradores do Bairro Palmares 2ª seção - ACMBP2 – Obj.
Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades
de Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106Fonte 193.O valor R$38.000,00 (trinta e oito mil reais).Vigência de 04
(quatro) meses. Ratificação PA 004/2014, IL 001/2015, Contr 018/2015
(FMS e IBF-Indústria Brasileira de Fimes S/A). Obj. Fornec de cassete e filmes radiológicos p/ o equip de impressão de filme radiológico,
Modelo Drystar,Marca Agfa, Vlr. R$ 198.944,84, vig.12m, FDO-1499,
amp art 25, inc I da Lei 8.666/93. PA 290/2014 PP 116/2014 Torna sem
efeito a publicação do dia 23/01/2015, pág 5.
9 cm -03 658556 - 1
Pref. Mun. Ibituruna torna público 1º TA ao cont. 01/15- Auto Posto
DRP Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ. Diesel S10/R$2,949;Diesel/
R$2,829; Gasolina/R$3,379;Alcool/R$2,479.Herberth T. de Resende
-Pref.
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O Município de Igaratinga, torna Público o extratos de contrato nº
14/2015. Contratado: ELETROCAMP CONSTRUÇÕES ELETRICAS
E CIVIS LTDA, objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública do Município de Igaratinga, vigência: 02/02 á 01/02/2016,
dotação orçamentária: Ficha – 194 e correlatas de 2016, valor mensal
de R$9.643,35. Igaratinga, 03 de Fevereiro de 2015. Fábio Alves Costa
Fonseca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Processo licitatório nº 031/2015 Inexigibilidade
Credenciamento nº 002/2015
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG,
comunica que abrirá processo licitatório nº. 031/2015, na modalidade
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 002/2015, para a contratação de empresas especializadas para realização de procedimentos
de confecção de próteses dentárias, para atender à população usuária
dos serviços públicos de saúde deste Município de Imbé de Minas/
MG para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Período compreendido para credenciamento 03/02/2015 a 19/02/2015. A Abertura
será dia 19/02/2015, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Informações (33)3325 - 1464.
Adriana de Oliveira Campos - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Convênio nº
001/2015. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Grêmio Recreativo
Escola de Samba Nação Verde e Branca. Objeto: subvenção para aquisição de materiais e prestação de serviços indispensáveis à realização
do Carnaval de Rua em Inconfidentes. Valor: R$ 22.000,00. Vigência:
20/01 a 31/03/2015. Dotação Orçamentária: 021002 13 392 0010 0.027
335043. Inconfidentes, 20 de janeiro de 2015. Rosângela Maria Dantas
Prefeita Municipal.
2 cm -03 658399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Tomada
de Preços nº 006/2014. Revogação de Licitação. Informamos que fica
revogado o Processo Licitatório nº.155/2014, menor preço por empreitada global, referente contratação de empresa para execução de obra
pública para construção de ponte em estrutura mista no município
(saída para Ouro Fino) sobre o Rio Mogi Guaçu, conforme convênio
SETOP nº 108/14, devido constatação superveniente de falhas na planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro.
2 cm -03 658388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 001/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 001/2015, Registro
de Preços nº 001/2015, do tipo menor preço por item, destinada a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, gás liquefeito de
petróleo e cestas básicas. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 19/02/2015 às 09:00 hs. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 18h, na R. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -03 658391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG 031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 09/2015 Pregão Presencial 06/2015
–OBJETO: Aquisição de peças e outros para equipamentos da Secretaria M. de Saúde de Itaguara, conforme discriminado no anexo I deste
edital. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514000 – Itaguara / MG, até o dia 24.02.2015 às 09:00 hs. Consulta Edital
(www.itaguara.mg.gov.br). Itaguara, 03/02/2015 Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
2 cm -03 658332 - 1
A P.M. de Itamogi/MG, torna público, abertura Proc. nº030/15 pregão
06/15, abertura 08:00hs, dia 19/02/15, Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares para a manutenção dos Departamentos de Saúde,
conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social.O
edital esta a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olimpia E.M. Barreto 392, Bairro Lago Azul
das 09:00 hs às 16:00 hs, site WWW.itamogi.mg.gov.br. 03/02/15-Osmair Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -03 658395 - 1
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG. Concorrência Pública nº
001/2015. Objeto: A presente licitação visa o Contrato de Adesão e
Outorga, de Permissão para a execução do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi, no Município de Itamonte. Prorrogação
para o dia: 31/03/2015. Maiores Informações pelo telefone 35-33632000 ou email licitacao@itamonte.mg.gov.br. Itamonte, 03 de fevereiro
de 2015. Ari Pinto Constantino dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – EXTRATO DE
CONTRATO:
Dispensa de licitação nº 001- Locação de imóvel, no bairro Campo
Redondo, nesta Cidade, para sediar PSF do Campo Redondo de propriedade de Marco Antônio Fonseca Contrato n.º 009/15 - R$ 5.520,00–
Vigência: 05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 002 - Locação de imóvel, para sediar o Centro de Lutas e Artes Marciais de propriedade de Adilson Mendes da
Fonseca Contrato n.º 0010/15 - R$ 11.200,56 – Vigência: 05/01/15 a
31/12/15.
Dispensa de licitação nº 003 - Locação de imóvel, para sediar o Centro Pé de Vento de propriedade de Luis Pedro C. Leone Contrato n.º
0011/15 - R$ 14.400,00– Vigência: 05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 004 - Locação de aluguel de salas comercias
para ser utilizado como sede da Polícia Militar, Polícia Florestal, Assistência Social e Bolsa Família de propriedade Eliza M. Bustamante Contrato n.º 007/15 - R$ 60.000,00– Vigência: 05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 005 - Locação de imóvel, situado Av. Estrada
da Pedreira, Bairro Barrocada, nesta Cidade, para fazer a manutenção
do terreno utilizado por anos como deposito de lixo pela esta Prefeitura,
de propriedade de Catalina Paulina Leite Contrato n.º 0012/15 - R$
16.452,00 – Vigência: 05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 006 - Locação de imóvel, para sediar o a Universidade Aberta do Brasil de propriedade de Ronaldo Lucas da Cunha
Contrato n.º 006/15 - R$ 22.524,00 – Vigência: 05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 007 - Locação de imóvel, no bairro Berta,
nesta Cidade, para sediar PSF do bairro Berta de propriedade Nanci
Aparecida de Oliveira Contrato n.º 0014/15 - R$ 9.840,00– Vigência:
05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 008 - Locação de imóvel, situado Rua Oliveira
Costa, nº 39 centro, nesta Cidade, para instalar a Dra. Anidys Carrandes que faz parte do Programa mais Médico de propriedade de Marcus
Antonio Costa Mota. Contrato n.º 0013/15 - R$ 14.400,00– Vigência:
05/01/15 a 31/12/15.
Dispensa de licitação nº 009 - Locação de imóvel, para sediar a Secretaria Municipal de Educação de propriedade Leopoldina Maria Costa
de Melo Contrato n.º 008/15 - R$ 16.452,00– Vigência: 05/01/15 a
31/12/15.
Dispensa de licitação nº 010 - Locação de imóvel para sediar PSF do
bairro Bento José de propriedade de Lair Vieira Contrato n.º 015/15 R$ 4.344,00– Vigência: 05/01/15 a 31/12/15
Retificação:
Onde-se lê: Contrato n.º 001/15 Leia-se Contrato nº 002– Air Liquide
Brasil Ltda.
Onde-se lê: Contrato n.º 002/15 Leia-se Contrato nº 004/15 – Medway
Log Comercio E Serviços Ltda..
Onde-se lê: Contrato n.º 002/15 Leia-se Contrato nº 005 - Janayna K
de M Martins.
Onde-se lê: Contrato n.º 008/15 Leia-se Contrato nº 016/15 - Vanda
Pereira Paiva
Onde-se lê: Contrato n.º 009/15 Leia-se Contrato nº 017/15 – Empresa
Brasleira de Sistema Ltda. EPP EMBRAS
Onde-se lê: Contrato n.º 010/15 Leia-se Contrato nº 018/15 – Edmilson
Galvão de Andrade - ME
12 cm -30 657658 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação nº 005/2015,
tendo como objeto a aquisição de carnes para as escolas do Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Município de Itanhandu. Embasamento
legal: Art. 24, inciso XII da Lei 8.666/93. Contrato nº 059/2015: José
Renan dos Santos Inácio – ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 4.864,00; Dotação orçamentária: 02.10.03.12.306.001
0.2043.3.3.90.30.00. Data: 29/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 658243 - 1
PREFEITURA DE ITAÚ DE MINAS- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº. 001/2015.
Objeto: Fornecimento de material didático-pedagógico (Sistema de
Ensino “Aprende Brasil) para os alunos do Ensino fundamental para o
ano letivo de 2015. Valor: R$ 146.125,20 (Cento e quarenta e cinco mil,
cento e vinte e cinco reais e vinte centavos). Período de vigência: com
início em 02/02/2015 e término em 31/12/2015. Fundamento legal: art.
25, incisos II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itaú de Minas - MG, 03 de fevereiro de 2015. Janete Alves de Pádua.
Presidente da Comissão Permanente de licitação.
3 cm -03 658409 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
torna público a todos que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 015/2015, Modalidade PP nº 012/2015. Objeto: Registro de
Preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Joaquim Felício/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e
corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessório, materiais, lavagem comum (interna e externa),
lavagem geral (interna, externa, polimento e lubrificação), lavagem de
motor dos veículos, transporte em suspenso, por guinchamento e combustíveis tais como gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel
S10. Abertura: Dia 23/02/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço
por Menor Taxa de Administração. O edital completo e seus anexos
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas
nº 135 – Centro - licitacao.jf@bol.com.br – Célio Caldeira da Fonseca
Filho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, torna público a todos
que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 016/2015,
Modalidade Leilão nº 001/2015. Objeto: Leilão Público paraalienação
de bens móveis inservíveis à Administração Municipal, pertencentes
ao Patrimônio do Município de Joaquim Felício/MG, consistentes em
veículos, máquinas, equipamentos e móveis diversos. Abertura: Dia
24/02/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Maior Oferta. O edital completo
e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av.
Getúlio Vargas nº 135 – Centro - licitacao.jf@bol.com.br – Célio Caldeira da Fonseca Filho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, torna Público a todos
que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 017/2015,
Modalidade PP nº 013/2015. Objeto: Aquisição do Oxigênio Medicinal
e Industrial para Manutenção do Departamento de Saúde e Transporte
da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, conforme Anexo I.
Abertura: Dia 25/02/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - licitacao.jf@
bol.com.br – Laira Danielle Soares da Costa – Pregoeira
8 cm -03 658504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a) Chamada Publica nº 001/2015. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução nº 36/2013 do ministério da educação FNDE.Data 25/02/2015 às
09:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de José Raydan-MG.
2 cm -03 658401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
o Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 032, 033, 034,
035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048,
049, 050 e 051/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2013 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público o
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público o
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2013 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público
que fará realizar o Proc. Lic. nº 001/2015 - Pregão Pres. nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos
para as comemorações do 52º Aniversário do Município de Lagamar.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
7 cm -03 658564 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 06/15, PP 82/14. Partes: Município de Lagoa Santa e WN Lavanderia Ltda-Me - Vigência: 27/01/2015 a 26/01/2016 – Objeto: prestação
de serviços de lavanderia hospitalar envolvendo o processamento de
roupas em geral em todas suas etapas, sua utilização, transporte e o
seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênicas/sanitárias adequadas para atender às necessidades das unidades de saúde
do Município de Lagoa Santa– Valor Total Estimado: R$ 147.960,00–
Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Municipal De Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público errata e prorrogação do PP RP 005/15 para o dia 24/02/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição
de cestas básicas (cestas de alimentos) para manutenção dos projetos
assistenciais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e para doação a servidores da Administração Pública Municipal. A errata na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo
Correa/Pregoeiro.
4 cm -03 658378 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 22/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE PÃES
E BOLOS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h30min do dia
20/02/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -03 658507 - 1
Pref. M. de Machacalis– Torna Público o Extrato do contrato
015/2015 Pref. M. de Machacalis e a Associação Com. Dos Trabalhadores Rurais da Comunidade do Córrego das Piabas de Machacalis/
MG. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Valor: R$
50.762,00 – Machacalis – 28/01/2015 - Silvanio Barbosa de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -29 656738 - 1
A Pref. M. de Machacalis- Torna público o P/P nº 005/2015. Objeto:
Contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços no Transporte
Escolar, Coleta seletiva de lixo, Transportes de pacientes para tratamento fora do domicilio, Transportes de funcionários Municipais,
Serviços de estradas e rodagens, Transportes de produtos agrícolas e
outros.com data prevista para abertura dia 10/02/2015 às 09h30min.
Maiores informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.com.
br e ou licitapmm@hotmail.com. Machacalis, 26 de janeiro 2015. Silvanio Barbosa de Souza – Prefeito Municipal
2 cm -02 657775 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG Credenciamento nº 02/2015
Credenciamento nº 02/2015 - A Prefeitura Municipal de Manhuaçu,
torna público que fará realizar a partir do dia 23 de fevereiro de 2015
das 09h00min às 10h30min e de 13h30min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para futura celebração de contrato de
prestação de serviços de leilões administrativos em caráter temporário
e sem exclusividade, para desenvolvimento das atividades, sem vínculo