TJMG 29/01/2015 -Fc. 128 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
128 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-12 - Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Addlife Diagnosticos Ltda. - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01377700
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 8.599,99 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0016/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.13 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
8 cm -28 656656 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o “Extrato da Rescisão do Contrato por tempo determinado
nº 19, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG 01/2014 publicado no “Minas Gerais” de 24/01/2015, página 35.
Onde se lê: “Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente contrato com base no inciso II do art. 13 da Lei Estadual 18.185/09, a partir de 15 de janeiro de 2015”, leia-se: “Objeto: As
partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente contrato com
base no inciso II do art. 13 da Lei Estadual 18.185/09, a partir de 16 de
janeiro de 2015”.
Belo Horizonte, 28 janeiro de 2015. José Murilo Resende, Presidente
da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2015 às 12:30 hs, na Escola
Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140-CentroMonte Carmelo-MG– CEP 38.500.000– Telefone (34) 3842-2276,
e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Nilo Sergio Resende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2015 às 9h e 30m ,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Dolearina/Estrela do Sul – CEP 38.525-000 – Telefone (34)3843-5336,
e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/02/2015, às
9:00 h.
5 cm -28 656429 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada
Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia20/02/2015, às 18hs, na EE
Padre José Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n°422 – Centro - Pimenta – CEP 35585-000 – Telefone (037) 33241028, e-mail:
eepjepimenta@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 656431 - 1
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2015, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/02/2015, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2015, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 002 /2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/02/2015, às 10hs.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Pe. José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes n° 525 – Centro
Conceição da Aparecida – CEP 37148000 – Telefone (035)35641166,
e-mail: ee.panucci@hotmail.com, até o dia 13/02/2015, às 09h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2015, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107,
e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2015, às
15h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2015, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel João
Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº –Sete de Setembro
– Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2015, às 15h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes, realizará Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, às 17h00, na EE Cel.
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/n – Andradas-MG
– CEP 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
12 cm -28 656682 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A caixa Escolar CECÍLIA LARA DE ALBUQUERQUE realiza Chamada Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda,
até o dia 27/02/2015, às 10h, na EE VILA BOA VISTA localizada na
RUA LUCAS LUÍS DE FARIA nº. s/nº, BAIRRO VILA BOA VISTA
CIDADE: ARCOS/MG, CEP:35.588-000 – Telefone: (037) 33512301
e-mails: vilaboavista@yahoo.com.br
3 cm -28 656435 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escola Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de 02/2015,
às 17:00_ horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim José de Oliveira , localizada na Rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone
(035.3853.1510) _, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/02/2015, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às 16h, na
EE Professor Joaquim José de Oliveira , localizada na Rua Tadeu de
Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37160-000 – Telefone (0353853.1510) , e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2015, às 09: 00h, na EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
– Alfenas – CEP 37130000 – Telefone (0XX35) 3291-1494, e-mail:
escola.170852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de fevereiro de 2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015,
Modalidade Cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont n° 461–Bela Vista – Campos Gerais - CEP
37.160-000 – Telefone (0XX035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2015 às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de /02/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro – CEP 37420000 – Telefone (35)3251-1247 e-mail: clovisalgado2005@yahoo.com.
br. até o dia 19/02/2014, às 09h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2015, às 09h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda lahmeyer n° 121 – centro – CEP 37420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: clovisalgado2005@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Corrêa torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de Fevereiro
de 2014 às 13h30ms., Processo licitatório nº 01/2015, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do Edital 01/2014
completo na sede da Escola Estadual Prefeito Ismael Brasil Corrêa,
localizada na Rua: Salomão Barroso nº704, Bairro Jardim Vista Alegre
Município de Alfenas/MG – CEP 37.130-000 Telefone (35) 3291.1478,
e-mail escola.170844@educacao.mg.gov.br., até o dia 10/02/2015 às
13hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
fevereiro/2015, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (Ensino Regular). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Rubens Garcia, localizada na
Rua Rubi n° 88 – Jardim Nova Esperança – CEP 37.750-000 – Telefone
(03135) 3295-3051, e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br. até o
dia 06/02/2015, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro
de 2015, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°245 – Bairro Volta do Lago - Lambari/MG – CEP 37480-000
– Telefone (0XX 35) 3271-1555, e-mail: escola.173029@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/02/2015, às 10 h 30.
20 cm -28 656680 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Helena Guerra realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2015, às 10h00, na EE Helena Guerra,
localizada na Rua madre Margherita Fontanarosa, n° 271 – Eldorado –
Contagem/MG – CEP 32.315-180 – Telefone (031) 3391-5620, e-mail:
escola.8753@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 004/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2015 às 17h00, na EE Santa Quitéria,
localizada na Rua Melo Viana, n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG –
CEP 35.740-000 – Telefone (031) 3538-1520, e-mail: escola.8966@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2015, às 10h00, na EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândido Lobato, n° 300 –
Bom Jardim – Mário Campos/MG – CEP 32.470-000 – Telefone (031)
3577-2028, e-mail: _conselheiroafonsopena@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos torna Pública para conhecimento dos interessados, que fará realizar 05/02/2015 ás 14h00, processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na EE Professor Carlos
Lúcio de Assis, localizada na Rua Valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP 32.655-080 – Telefone (031) 3592-1017, e-mail:
escolacarloslucio@yahoo.com.br, até o dia 05/02/2015 ás 13h00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2015, às 15h00, Processo
licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria,
localizada na Rua Senador Melo Viana, n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 3538-1520, e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/02/2015 às 17h00.
11 cm -28 656684 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 3639/2011 – (Processo de compra:
1271005 000153/2011). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
Objeto: prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12
meses a partir de 29/12/2014. Valor: R$16.803,54. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001 339039 19 0 10 1. Assinam: Eliane
Parreiras, pela Secretaria; Vittório da Nesi, pela empresa.
Minas Gerais - Caderno 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2011 – INF 1542.00 – (Processo de compra: 1271005 000023/2011). Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da
vigência, reajuste contratual e alteração das especificações para adequação dos níveis de serviço. Vigência: 12 meses a partir de 06/01/2015.
Valor: R$9.379,92. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001
339039 70 0 10 1. Assinam: Eliane Parreiras, pela Secretaria; Paulo
César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
4 cm -28 656705 - 1
Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3053/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS LTDA – SICOOB CREDIPARNOR. CNPJ nº
00.698.609/0001-86. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2015, alterando o vencimento do contrato para 05/02/2016; 1.2. Estimar, em
razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente, o
valor global da contratação em R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data
de assinatura: 23/01/2015.
Fundação Clóvis Salgado
Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3054/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE DE MINAS
LTDA – SICOOB CREDICAF. CNPJ nº 25.395.435/0001-03. Objeto:
1.1. Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 19/02/2015, alterando o vencimento do contrato para 19/02/2016; 1.2. Estimar, em razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$80.000,00
(oitenta mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de assinatura:
23/01/2015.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato de Concessão Onerosa de uso Nº. 01/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sirva-se Alimentações Ltda-ME; Objeto:
Concessão Onerosa de uso de espaço público destinado à instalação de
uma cantina localizada no piso térreo do Bloco D do Palácio das Artes
– Fundação Clóvis Salgado; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: Valor
mensal de R$ 3.900,00, perfazendo um valor global de R$ 46.800,00;
Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Fábio Proença Othechar/Sirva-se Alimentações Ltda-ME.
3 cm -28 656630 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Partes: SECTES, HIDROEX, EMBRAPA e ANA Objeto:
prorrogação da vigência por 1(um) ano, a contar de 16/12/2014 até
15/12/2015. Ass. 16/12/2014.
2 cm -28 656638 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2015
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, Prof. João Francisco de Abreu, considerando: o inciso III, do art. 10 da Lei N. 11.552, de 03 de agosto de
1994; o inciso III, do art. 10 do Decreto N. 45.837, de 23 de dezembro de 2011; e o art. 5º do Regimento Interno do Conselho Curador,
Convoca: os representantes legais dos institutos de pesquisa e instituições de ensino superior com sede no Estado, vinculadas ao Governo
Estadual, em conjunto com as Universidades Estaduais, para reunião
a realizar-se em 17 de março de 2015, às 9h30min, no Auditório desta
Fundação situado à Av. José Cândido da Silveira, N.1.500, 3º andar,
Bloco 6, Bairro Horto Florestal, Belo Horizonte/MG, com a finalidade
de composição de duas listas tríplices, a serem encaminhadas ao Exmo.
Sr. Fernando Pimentel, para a designação de membros para compor o
Conselho Curador da FAPEMIG por mandato de quatro anos. Belo
Horizonte, 28 de Janeiro de 2015. Ass: Prof. João Francisco de Abreu,
PhD, Presidente do Conselho Curador.
4 cm -28 656442 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/021. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05.12.14 a
04.12.15. Assinatura: 01.12.14.
1 cm -28 656672 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato nº 137001402010115 de Prestação de Serviços
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco – SUPRAM/
ASF e a Empresa Infra Experts Tecnologia e Comércio Eireli Ltda. EPP Objeto: Prestação de serviços de gravação, sonorização e transcrição com elaboração de Ata das reuniões ordinárias e extraordinárias da Unidade Regional Colegiada do COPAM Alto São Francisco
– URC/ASF. DotaçõesOrçamentárias: 1371.18.122.701.2002.0001.33
90.3919.0.31.1
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3999.0.31.1
Valor: R$ 25.889,99. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Divinópolis, 27 de janeiro de 2015.
Paula Fernandes dos Santos – Superintendente Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM/ASF (Contratante)
Otávio Bruno Melo Fantoni – Infra Experts Tecnologia e Comercio
Eireli Ltda.-EPP (Contratada)
4 cm -28 656394 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Alto São Francisco Ltda – Sicoob Credialto conforme processo
13020500011/15. O presente instrumento tem por objetiva o apoio a
implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado de Minas Gerais
por meio da capacitação de técnicos indicados pelo partícipe, com vistas ao cumprimento da Lei nº 12.651/2012, Decreto nº 7.830/2012 e Lei
Estadual nº 20.922/2013. Vigência 02 (dois) anos, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes.
Data da Assinatura: 20/01/2015.
Divinópolis, 27/01/2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
3 cm -28 656701 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
ARP3153/2015. Fornecedor Registrado: MULTIDATAS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ:
06.235.665/0001-60. Objeto: Registro do menor preço global ofertado
para aquisição eventual dos produtos pertinentes ao LOTE ÚNICO do
Edital BDMG-051/2014, conforme especificações e quantitativos indicados no Edital e seus Anexos, cujos valores unitário e global por item
foram transcritos da última proposta apresentada pelo Fornecedor
Registrado. O prazo de validade da Ata será de 12 (doze) meses,
improrrogáveis, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Valor: R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais). Data
de Assinatura: 29/01/2015.
Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3052/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAREGIÃO DE TRÊS
PONTAS LTDA – SICOOB COPERSUL. CNPJ nº 18.966.739/0001-18.
Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 05/02/2015, alterando o vencimento do contrato para 05/02/2016; 1.2. Estimar, em razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$90.000,00
(noventa mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de assinatura:
23/01/2015.
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2921/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS
LTDA – SICOOBCREDIVASS. CNPJ nº 01.604.998/0001-04. Objeto:
1.1. Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 22/02/2015, alterando o vencimento do contrato para 22/02/2016; 1.2. Estimar, em razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$80.000,00
(oitenta mil reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de assinatura:
23/01/2015.
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2922/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS À FIEMG LTDA – SICOOBCREDIFIEMG. CNPJ nº
07.469.260/0001-50. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2015, alterando o vencimento do contrato para 22/02/2016; 1.2. Estimar, em
razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$80.000,00 (oitenta mil reais) e, consequentemente,
o valor global da contratação em R$160.000,00 (cento e sessenta mil
reais). Data de assinatura: 23/01/2015.
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2923/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PIMENTA LTDA
– SICOOBCREDIPIMENTA. CNPJ nº 42.934.794/0001-00. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22/02/2015, alterando o vencimento do contrato para
22/02/2016; II. Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$7.625,00 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$21.350,00 (vinte e um mil
e trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23/01/2015.
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2813/2012. Contratada: A&C CENTRO
DE CONTATOS S.A. CNPJ nº 02.455.233/0001-04. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses,
a partir de 06.02.2015, alterando seu vencimento para 06.02.2016; II.
Reajustar, observado o índice constante do subitem 3.5 do contrato em
epígrafe, os valores dos serviços contratados, constantes no subitem
3.1. III. Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado, em
R$1.666.494,96 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 26/01/2015.
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2817/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS,
MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES DE
ESMERALDAS LTDA. – SICOOB CREDIESMERALDAS. CNPJ
nº 68.512.748/0001-07. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2015, alterando seu vencimento para 08/02/2016; 1.2. Estimar, em razão da alteração acima indicada, o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e, consequentemente, o
valor global da contratação em R$106.000,00 (cento e seis mil reais).
Data de assinatura: 23/01/2015.
EDITAL BDMG 002/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
26/1/2015, homologou o Pregão BDMG 002/2015, tendo sido adjudicado o objeto para a Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda., por R$139.225,00.
23 cm -28 656683 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Terceiro Aditivo ao convênio 3243 – CODEMIG x Secretaria do
Estado de Desenvolvimento Econômico / Município de Lagoa Santa
- Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes, visando a
execução e supervisão e viabilização do Centro de Capacitação Aeroespacial de MG em Lagoa Santa / Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a contar do dia
17/12/2014. Assinado em: 08/01/2015.
2. Primeiro Termo Aditivo ao convênio 3779 - CODEMIG x Secretaria
do Estado de Desenvolvimento Econômico / Município de Lagoa Santa
- Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes, visando desapropriação de áreas necessárias à implantação do Centro de Tecnologia
e Capacitação Aeroespacial - CTCA em Lagoa Santa / Aprovação do
novo Plano de Trabalho. Assinado em: 08/01/2015.
3. Termo de Cooperação Técnica nº 3892 – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X CODEMIG –
Objeto: Cessão de empregada, com ônus para a Codemig; com vigência de 19/01/15 até 31/12/2018, assinado em 19/01/2015.
4. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3063 – ART INFORMADOR E PUBLICAÇÕES LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento
diário de informações jurídicas. / Prorrogação por mais 12 meses e
reajuste contratual; Vigência: 12 meses após 09/01/15, assinado em
29/12/2014.
5. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3446 – ART INFORMADOR E PUBLICAÇÕES LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento
diário de informações jurídicas. / Prorrogação por mais 12 meses e
reajuste contratual; Vigência: 12 meses após 09/01/15, assinado em
29/12/2014.
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Declaração de Bens e Direitos
Em cumprimento ao disposto no Art.258 da Constituição Estadual/89 e
na Lei Estadual nº 1.515 de 15 de dezembro de 1956, com as alterações
posteriores, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG, faz publicar a Declaração de Bens e Direitos de
seus Diretores: Drs. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco,
Gustavo da Silva Pires, Ricardo Wagner Righi Toledo, Paula Vasques
Bittencourt, Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Marcelo Arruda
Nassif e do ex-Diretor Luiz Augusto de Barros, registradas no 2º Ofício
de Registro de Títulos e Documentos da Capital, sob os nos 1167155
– 1167151 e 1167152 – 1167154 – 1167157 – 1163782 – 1167156 –
1167153, respectivamente.
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
CNPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31.500.216.784
Extrato da Ata da 351ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 19/01/2015, na Rua Manaus, 467, às 14 horas.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5448301 em 26/01/2015 – Protocolo nº
150921942 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
Deliberação do Conselho: ELEIÇÃO DE MEMBROS DA
DIRETORIA: o Conselho por unanimidade elegeu os membros das
seguintes Diretorias para completar o mandato atual, com término
previsto para o mês de abril de 2015, ficando as mesmas assim
constituídas: Diretoria de Administração e Finanças: Dra. PAULA
VASQUES BITTENCOURT, em substituição ao Dr. Marcelo Arruda
Nassif, que até então respondia interinamente pela mesma; Diretoria
de Gestão de Negócios: Dra. FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO