TJMG 06/01/2015 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 109/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de roupas de cama, mesa
e travesseiros para atender as demandas e necessidades da Casa de
Passagem e Centro Pop, neste Município.. Licitantes Vencedores R.
SHOCK COM. E CONFECÇÕES LTDAItem 01, 03, 04, 05, 08; Valor
Global: R$ 462,00; Licitantes Vencedores BRINTEX COM. DE TECIDOS LTDA Item 02, 06, 07; Valor Global: R$ 2.983,00; Conselheiro
Lafaiete 05 de janeiro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 012/2014 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 012/2014 – Chamada Pública
nº 001/2014, de acordo com a Resolução nº 026/2013 FNDE, para
Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar,
neste Município. Contratados: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF, item 27 e 29; Conselheiro
Lafaiete 05 de janeiro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 108/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de mobiliário para atender
as demandas e necessidades da Casa de Passagem e Centro Pop, neste
Município.. Licitantes Vencedores CLARICE RIBEIRO DE SOUZA
Item 15, 16, 19; Valor Global: R$ 5.979,00; Licitantes Vencedores
COMERCIAL DE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA Item 02, 07, 08, 12,
13; Valor Global: R$ 11.365,00; Licitantes Vencedores FÊNIX IND. DE
MÓVEIS DE AÇO LTDA Item 01; Valor Global: R$ 4.560,00; Licitantes Vencedores LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS EPP Item 03,
06, 09, 10, 11, 14, 18; Valor Global: R$ 18.085,00; Licitantes Vencedores SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAItem 04,
17; Valor Global: R$ 2.088,00; Conselheiro Lafaiete 05 de janeiro de
2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
9 cm -05 648037 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, realizará Licitação
p/ Chamada Pública n°. 01/15, que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ENTREGA
DE ENVELOPES DIA 06/01/15 ao dia 05/02/15, sessão dia 06/02/2015
as 09h, maiores informações pelo telefone (31) 3534-9000 Ramal 247
com Renata Rodrigues, site www.saojoaquimdebica.mg.gov.br.
2 cm -05 647965 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ:
18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo 001/2015 Pregão Presencial 001/2015. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para abastecimento e
manutenção da frota municipal. Abertura: 16/01/2015 às 09h00min.
Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 648117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Processo nº.
74/2014, Pregão nº. 46/2014, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Processo de Licitação nº 074/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 046/2014, tipo “Menor Preço Por Item”,
para aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública,
não houve o comparecimento de nenhum licitante interessado no certame ficando caracterizado Licitação DESERTA. Aimorés-MG, 30 de
dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
Quadra 04, Bairro Nova Esperança, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo
Oriente, Minas Gerais, em atendimento ao Convênio nº 2319/2013
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o Município de Belo Oriente. A
empresa vencedora do certame foi CONSTRUTORA ÚNICA LTDA,
com o preço global de R$ 883.065,02 (Oitocentos e oitenta e três mil
sessenta e cinco reais e dois centavos). Os interessados terão o prazo
recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem.
Belo Oriente, MG, 05 de janeiro de 2015. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL
4 cm -05 647963 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final – Concorrência Pública Nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
MG, informa aos interessados sobre o resultado final da Concorrência
Pública nº 003/2014, Processo nº 227/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra de Construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS, padrão tipo 1, no endereço Rua 01, Área institucional
01, Quadra: 01, Bairro Codestra, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo
Oriente, MG, em atendimento ao Convênio nº 2320/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde – SES/MG e o Município de Belo Oriente. A empresa vencedora do certame foi CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, com o preço
global de R$ 992.129,71 (Novecentos e noventa e dois mil cento e
vinte nove reais e setenta e um centavos). Os interessados terão o prazo
recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem.
Belo Oriente, MG, 05 de janeiro de 2015. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL
4 cm -05 647961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG - Processo
039/014 – Concorrência 002/014_Extrato de Segundo Termo Aditivo.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato SL046/2014_Construtora
Etapa Ltda., do dia 01/01/2015 a 24/01/2015, podendo ser prorrogado
conforme artigo 57 da Lei n° 8.666/93, cujo objeto é a execução de serviços de infraestrutura, compreendendo os serviços de sub-base, base,
pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio e sarjeta, em via pública de
acesso ao bairro Posses. VALDEVINO FELISBERTO DOS REIS_Prefeito Municipal.
2 cm -05 647934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. Processo
Licitatório 051/014 - Concorrência 003/014, cujo objeto é Contratação de empresa objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde
– UBS, constituída em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, viabilizadas conforme Termo de Convênio
1913/2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Extrato
Primeiro Termo Aditivo: Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
SL059/014_Enprol Engenharia e Projetos Ltda - EPP, por mais 54 (cinquenta e quatro) dias sendo a partir do dia 01/01/2015 até 23/02/2015.
Valdevino Felisberto dos Reis_Prefeito Municipal.
3 cm -05 647940 - 1
A Pref. M. de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso de
Revogação – Pregão Presencial nº 059-2014. O Município de Campo
Azul-MG, torna público a Revogação do Pregão Presencial nº. 0592014. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Fica Revogada a Licitação supracitada. A Pref. M. de CAMPO AZUL-MG
TORNA PÚBLICO – Aviso de Revogação – Pregão Presencial nº 0602014. O Município de Campo Azul-MG, torna público a Revogação
do Pregão Presencial nº. 060-2014. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de produtos alimentícios e Gás. Fica Revogada a Licitação
supracitada. Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul/MG, 05.01.2015. Arnaldo Alves Oliveira,
Prefeito Municipal.
2 cm -05 647994 - 1
3 cm -05 647970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Republicação do Extratodo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011,
ref. à Convite nº 05/2011, Processo n° 105/2011. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Diefra Engenharia e Consultoria
Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 17.579.459/0001-94. Do Objeto: Prorrogar o contrato a partir do seu vencimento até 31/12/2014. Alfenas,
23/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial para registro de preços 090/2014 - Objeto: Contratação de
serviços de sonorização, para atender aos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Caratinga. Edital disponível no setor
à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura:
19/01/2015 com início às 15:30. Mais informações no (33)3329-8023. Caratinga – MG – 05/01/2015 – Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro.
2 cm -05 647813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.
A Comissão permanente de Licitação, através do Setor de Licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de combustíveis para os veículos da frota municipal. Condições para participação
desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 06/01/2015 no horário de 12 às 17 horas, no
Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro,
nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 22/01/2015,
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br
ou tel: (32)3367-1107. Comissão de Licitação.
4 cm -05 647932 - 1
MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio 03/2014. Conveniada: Sindicato Rural de Alterosa.
objeto: Prorroga a vigência para 31/12/2015. Vigência: 16/01/2014 a
31/12/2015. Alterosa, 30 de dezembro de 2014. Marcelo Nunes de Souza
– Prefeito Municipal / José Eduardo Nunes de Souza – Presidente.
1 cm -05 647914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial
001/2015 - Processo Licitatório 315/2014 . Objeto: Aquisição deMaterial Odontológico em atendimento aos Postos de Saúde e às Unidades
de Saúde do Município no ano de 2015. Dia da Sessão: 19/01/2015
. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00 horas às 09:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: licitacaoalvinopolis@gmail.com .
3 cm -05 648016 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final – Concorrência Pública Nº 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
MG, informa aos interessados sobre o resultado final da Concorrência
Pública nº 002/2014, Processo nº 226/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para construção da Escola Municipal de
Perpétuo Socorro, a ser construído na Av. JK. s/n, município de Belo
Oriente/MG. A empresa vencedora do certame foi CONSTRUTORA
DIRETRIZ LTDA EPP, com o preço global de R$ 5.427.887,49 (Cinco
milhões quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais
e quarenta e nove centavos).Belo Oriente, MG, 05 de janeiro de 2015.
Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
3 cm -05 647959 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final – Concorrência Pública Nº 004/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
MG, informa aos interessados sobre o resultado final da Concorrência
Pública nº 004/2014, Processo nº 231/2014, cujo objeto é a Contratação
de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra de Construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS, padrão tipo 1, no endereço Rua Getúlio Vargas, Lote 15,
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Tomada
de Preços 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para
desaterro mecânico, construção de muro de bloco de concreto e cravação de estacas na Rua Cota Silva, s/n, Esplanada no município de
Caratinga/MG. Edital disponível no setor à Rua Raul Soares, 171, 1º
andar, Centro. Abertura: 22/01/2015 com início às 12:30 Hs.. Mais
informações no (33)3329-8023 - Caratinga – MG – 05/01/2015 – Sávio
Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL
4 cm -05 648095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo 526/2013,
Carta Convite nº 020/2013, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar / Termo Aditivo
do Contrato nº 097/2013, Contratado: MARIA AUGUSTA DE ASSIS
VIEIRA, CPF nº 839.743.426-72, sendo o valor global do contrato de
R$ 1.800,00 (hum mil oitocentos reais) mensais, passando para R$
2.000,00 (dois mil reais) mensais. Cláudio, 05 de Janeiro de 2014. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -05 648055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–representados por seus
prefeitos Municipais, em Assembléia Geral Extraordinária, resolvem
alterar o presente Contrato de Consórcio Público visando constituir
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, com personalidade
de direito público, sob a forma de Associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da
Lei 11.107/2005 e demais normativos pertinentes, com a finalidade de
realizar a gestão associada de serviços públicos de iluminação pública,
saneamento básico, resíduos sólidos, planejamento urbano, habitação
de interesse social, segurança alimentar, educação, segurança pública
e a promoção de desenvolvimento econômico sustentável no Centro
Oeste Mineiro, sendo os Municípios da Região Centro Oeste Mineiro:
Camacho/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmo da Mata/MG, Carmópolis de Minas/MG, Cláudio/MG, Divinópolis/MG, Itapecerica/MG, Oliveira/MG, Passa Tempo/MG, Pedra do Indaiá/MG, Santo Antônio do
Monte/MG, São Francisco de Paula/MG, São Sebastião do Oeste/MG,
Cláudio, 05 de janeiro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
4 cm -05 647987 - 1
O Município de Coluna -MGtorna público PAL 001-2015 PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. OBJETO:Registro de preços para
o fornecimento de Oxigênio Medicinal para o Hospital Municipal
Agostinha Alcântara Aguiar.Abertura 16/01/2015 ás 09:00- Ana Alice
Ferreira- Pregoeira.
1 cm -05 647946 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG–TOMADA DE PREÇO
008/2014. Objeto: retificação de edital com substituição do item 12.1.1
e inclusão de texto nos anexos IV e V. A sessão de abertura será realizada no dia 20 de janeiro de 2015, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 05 de dezembro de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -05 648120 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
001/2015 Pregão n° 001/2015, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de gasolina comum, álcool combustível, óleo S-10 e
óleo diesel comum, para abastecimento da frota dos veículos da Prefeitura M. de Confins, em atendimento as Secretarias Municipal de Transporte, Educação, Saúde e Epidemiologia, bem como, os Convênios
com a Polícia Civil e Polícia Militar, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 16/01/2015
às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
3 cm -05 648106 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG- Suspensão do Pregão Presencial nº 121/2014 - A Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de
Saúde de Contagem comunica que o Processo Licitatório, Pregão Presencial nº 121/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO: PICK-UP, VAN E FURGÃO), PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que seria
realizado no dia 06/01/2015, às 09h00min, FICA SUSPENSO, para
alteração no edital, conforme motivação constante dos autos.A nova
data para realização da sessão será dia 16/01/2015 às 09:00 no mesmo
local divulgado no Edital. Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto.
Em 05/01/2015.
3 cm -05 648107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 111/2014, PROCESSO
159/2014. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ferro e Aço Takono S.A, CNPJ:
17.431.354/0001-93. Objeto: Refere-se à Aquisição de Vigas e Elementos Metálicos em aço COR, para a utilização em Construção de
Pontes no Município de Coromandel-MG. Valor Global da Ata: R$
118.300,00. Data: 22/12/2014. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 159/2014 modalidade Pregão nº. 111/2014 - SRP, em favor
da Empresa: Ferro e Aço Takono S.A, CNPJ: 17.431.354/0001-93.
Data: 22/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do
Processo nº 159/2014, modalidade Pregão nº 111/2014 - SRP. Empresa
Habilitada: Ferro e Aço Takono S.A, CNPJ: 17.431.354/0001-93.
Data: 22/12/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO
DO CONTRATO. Modalidade: Concorrência 11/2014. Data: 30 de
Dezembro de 2014. Objeto: Refere-se à Concessão de serviço público
municipal, para exploração e administração do Aeródromo do Município de Coromandel-MG, pelo prazo de 30 (trinta) anos. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Agrojet Aviação Agrícola Ltda – ME,
CNPJ: 12.971.798/0001-06. Vigência: 30 (Trinta) anos. Valor Mensal:
R$ 365,00. Valor a ser pago à Prefeitura. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Coromandel-MG torna pública a Homologação do processo nº.
154/2014 modalidade Concorrência nº. 11/2014, em favor da Empresa:
Agrojet Aviação Agrícola Ltda – ME, CNPJ: 12.971.798/0001-06.
Data: 30/12/2014. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
154/2014, na modalidade Concorrência nº. 11/2014. Empresa Habilitada: Agrojet Aviação Agrícola Ltda – ME, CNPJ: 12.971.798/0001-06.
Data: 30/12/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANORESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.
055/14 - PROCESSO N.º 1.332/14. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos
interessados da Tomada de Preços n.º 055/14, Processo n.º 1.332/14,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento
de medicamentos vencidos, para a coleta, o transporte e a incineração dos medicamentos, em atendimento a Secretariaria Municipal de
Saúde, recurso: PAB FIX – Governo Federal. A CPL informa aos interessados que após a análise do parecer emitido pelo jurídico deverá
manter a INABILITAÇÃO das proponentes FARMABIENTE LTDA
– ME e SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. A
CPL promoverá uma nova diligência, conforme subitem 28.7 do edital para comprovação da vigência do contrato de prestação de serviços
da proponente AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA com a empresa
ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, conforme solicitado no subitem 7.2.4 alínea “i.1” do edital, pois o documento que a
mesma apresentou junto com o recurso protocolado no dia 08/12/2014,
o jurídico entendeu que o mesmo não comprova o vínculo entre as duas
empresas. Diante do exposto será fornecido para a empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA o prazo de 05 (cinco) dias úteis onde a
mesma deverá apresentar um documento com firma reconhecida, de
que o contrato de prestação serviço entre a empresa AMBIENTALL
TECNOLOGIA LTDA e a empresa ESSENCIS MG SOLUÇÕES
AMBIENTAIS S.A, está até a presente data em vigor. A data de protocolo do documento será até o dia 13/01/2015 no setor de Licitações
da Prefeitura, localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Edifício
José Vivi, antigo Hotel Sucupira, Centro – Coronel Fabriciano. Coronel Fabriciano, 05 de Janeiro de 2015. Bruna Costa Silva. P/ Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
RECURSO – Concorrência nº 008/2014 – Processo nº 1.102/2014.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para construção da creche do
Pro – Infância, tipo C, e finalização da construção do muro, na Rua
Seis, bairro Vila São Francisco – Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso PAC 2 02069/2011, Recursos
Governo Federal e/ou Rea-QSE e/ou QSE e/ou FUNDEB e/ou próprio
e contrapartida. A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
foi indeferido. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1.431/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/14. OBJETO O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação do CONSÓRCIO FABRICIANO
DE TRANSPORTE COLETIVO, composto das empresas VIAÇÃO
ACAIACA LTDA, AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E
RODOVIÁRIOS LTDA e UNIVALE TRANSPORTES LTDA para fornecimento de vales - transportes para atender aos servidores das diversas Secretarias, com Recurso Próprio, (ENSINO) educação básica,
saúde, (AS.SOC) recurso próprio – ART. 95 da CF 88 (AS.SOC) e
passagens para atender para atender pacientes do Programa Municipal
de DST/AIDS em situação de baixo nível sócio-econômico para realizarem seus exames, consultas e participarem das atividades da OSC,
Recurso Convênio com o Ministério da Saúde/contrapartida; pacientes com permanência dia nos serviços de Saúde Mental, com Recurso
Governo Estadual; para atender os médicos participantes do programa
mais médicos com recurso PAB; para atender os serviços do Conselho
Tutelar, Recurso Próprio; para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio; para atender os beneficiários do Bolsa Família, adolescentes, participantes do Programa
Vivaidade inseridos em cursos de qualificação e formação profissional ofertados no Programa Qualificar, Recurso Próprio; para atender
os serviços ofertados Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS, Recurso de média complexidade/FNAS, conta
35.971-8; para atender os alunos do Programa Brasil Alfabetizado nos
eventos de Cinema na Escola, desfile cívico 07 de setembro e formatura
do ano de 2015, Recurso Governo Federal e para manter as atividades
do setores de vigilância epidemiológica e setor de endemias para serem
utilizados em campanhas de vacinação, Recurso: PFVPS, ao preço
global de R$ 1.105.260,40 (um milhão cento e cinco mil duzentos e
sessenta reais e quarenta centavos), até 31/12/2015, nos termos do art.
25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 30 de dezembro de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1.440/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/14. OBJETO: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da Empresa AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA, para fornecimento de vale
- transportes na modalidade de Recarga de Cartão Catraca Eletrônica,
destinados aos servidores de diversas Secretarias do Município que
residem no município de Ipatinga, nos termos do art. 25, inciso I, com
suas alterações posteriores da Lei 8.666/93 e conforme contrato de concessão, celebrado entre o Município de Ipatinga e a referida empresa
que tem validade até 29.05.2015, recursos: Próprios, (ENSINO) Educação Básica, (SAÚDE) Gastos com Saúde – 15%, ao valor total de R$
155.311,20 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e onze reais e vinte
centavos), nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 30 de dezembro de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL
20 cm -05 648102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 001/2015 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 001/2015 - DATA: 19/01/2015 - Horário:
13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica aos órgãos da administração municipal
para atendimento aos diversos departamentos da Estrutura Organizacional do Município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas –
MG, 05 de janeiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 647807 - 1
Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço
001-2015. Objeto: Aquisição de Combustíveis para a frota do município, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 19.01.2015 às 09h00min,
presidente da CPL.
2 cm -05 647883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 025/14. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços/obras do sistema de iluminação pública do município de ESMERALDAS/MG. Vencedor: Ótima Empreendimentos e
Construções Ltda. Valor Total: R$ 1.1174.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em: 16/12/14.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
3 cm -05 647795 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 047/2014. Pregão Presencial 039/2014
pelo Sistema de Registro de Preço. Contrato Administrativo L008/2014.
Favorecido: Renata Silva Senra Ribeiro – ME. Objeto: Aquisição peças
e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas Fiat
Uno e Ducato; Volkswagen Voyage, Gol, Saveiro e Kombi; Chevrolet Caravan; Renaut Kangoo; Kia Besta; Motocicleta Honda; GM/
Chevrolet Caminhão; Volvo/VW 220 4X2R; Mercedes Bens/Atron
2719 K 6X4; Iveco Microônibus; Ônibus VW 15.190 EOD E HD
ORE e VW Inbuscar Foz U; e, Mitsubish L200. Valor Estimado: R$
183.010,00. Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015 Dotações
Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.00.12.361.004.2.0045;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075; 216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.00.20
.06.017.2.0037">606.017.2.0037...33.90.30 e 3.3.90.39. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 046/2014. Pregão Presencial 038/2014. Contrato
Administrativo L05/2015. Contratada: Alfalagos Ltda.. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/hospitalares. Valor: R$
27.389,06. Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015. Dotação
Orçamentária: 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074 e 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075..
.3.3.90.30. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 046/2014. Pregão Presencial 038/2014. Contrato
Administrativo L04/2015. Contratada: Ativa Médico Cirúrgica Eireli.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/hospitalares.
Valor: R$ 17.194,46. Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074 e 216.01.10.301.00
7.2.0075...3.3.90.30. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 046/2014. Pregão Presencial 038/2014.
Contrato Administrativo L02/2015. Contratada: Disk Med Pádua
Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 12.028,64.
Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074 e 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075...3.3.90.
30. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques – Pregoeira.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 046/2014. Pregão Presencial 038/2014.
Contrato Administrativo L03/2015. Contratada: Sogamax Distribuidora de Perfumaria Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 7.508,76. Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária:
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074 e 216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075...3.3.90.3
0. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques – Pregoeira.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 053/2014. Pregão Presencial 045/2014. Contrato
Administrativo L12/2015. Favorecido: Renata Silva Senra Ribeiro
– ME. Objeto: Aquisição de lubrificantes. Valor: R$ 49.161,20.
Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.00.12.361.004.2.0045;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075; 216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.00.20.6
06.017.2.0037...33.90.30. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho
Marques – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 053/2014. Pregão Presencial 045/2014. Contrato
Administrativo L11/2015. Favorecido: Comercial Tangará de Pádua
Ltda.. Objeto: Aquisição de combustíveis. Valor: R$ 366.569,00.
Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.00.12.361.004.2.0045;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0074;
216.01.10.301.007">216.01.10.301.007.2.0075; 216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.00.20.6
06.017.2.0037...33.90.30. 05/01/2015. Maria Inês Meirelles Carvalho
Marques – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 007/2015. Concorrência nº 001/2015. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecer plantões médicos de 24
horas no regime de urgência e emergência e atendimento ambulatorial