TJMG 17/12/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1037525-1 Mauri Lucio da Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente
ao 4º quinquênio a partir de 12/12/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040871-4 Antonio Anacleto da Silva lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 13/12/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1037912-1 Thelma Alaide de O Brandao lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/12/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1040566-0 Nelson dos Anjos Inacio lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 14/12/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042808-4 Zulmira de Medeiros N Buzan lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/12/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1041656-8 Neusa Marques da Silva lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 14/12/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 0930116-9 Jacqueline Saldanha M da Costa lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1042843-1 Victor de Barros Koehne lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042831-6 Paula de Carvalho Pinho lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0385132-6 Rita de Cassia N Tavares lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/2014 totalizando 5, cargo 2.
Masp 1042842-3 Luiz Claudio Miranda da Rocha lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/12/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1042784-7 Dirce Ines da Silva lotado(a) no(a) HEM referente ao
4º quinquênio a partir de 17/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1038446-9 Helena Francisca Valadares Maciel lotado(a) no(a)
HIJPII a partir de 3/2/2005, cargo 1.
Masp 1038573-0 Enderson Paulo Diniz lotado(a) no(a) CSSI a partir
de 4/12/2014, cargo 1.
Masp 1037724-0 Ana Maria Policarpo Miranda lotado(a) no(a) HMAL
a partir de 5/12/2014, cargo 1.
Masp 1037525-1 Mauri Lucio da Silva lotado(a) no(a) CSSFA a partir
de 12/12/2014, cargo 1.
Masp 1040871-4 Antonio Anacleto da Silva lotado(a) no(a) CEPAI a
partir de 13/12/2014, cargo 1.
Masp 1037912-1 Thelma Alaide de O Brandao lotado(a) no(a) CEPAI
a partir de 14/12/2014, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) MOV(DISPOSIÇÃO):
Masp 0349854-0 Jacqueline Alves de Souza Gomes por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de
situação funcional.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 0288410-4 Liliane Dias Belligoli Senra por 4 meses, referente
ao 3º e 4º quinquenio a partir de 08/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de
situação funcional.
Masp 0919874-8 Sonia Maria Ferreira por 3 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularização de situação funcional.
16 642964 - 1
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038099-6 Edna Pereira Florentino lotado(a) na ADC-AP, 4
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040939-9 Maria da Gloria de Souza lotado(a) na ADC-AP, 4
meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037631-7 Rui de Souza Filho lotado(a) na ADC-AP, 3 meses
referente ao 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037732-3 Francisco Viriato da Rocha Sobrinho lotado(a) no(a)
ADC-AP, 3 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Afonso Max Heeren de Oliveira, masp: 1041256-7, cargo 1, lotado no
HJXXIII, a partir de 04/12/2014.
Antônio Cesar Machado Abrantes da Silva, masp:0290497-7, cargo 2,
lotado no CHPB, a partir de 26/11/2014.
Cláudia Braga Vieira, masp: 1040334-3, cargo 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 27/11/2014.
Jane Maria Lima Menezes, masp: 0903137-8, cargo 2, lotada no CMT,
a partir de 02/12/2014.
Maria Elizabeth de Lima, masp: 0383056-9, cargo 2, lotada no HRJP,
a partir de 01/12/2014.
Teresinha Gontijo da Silva, masp: 1038022-8, cargo 1, lotado no
HRAD, a partir de 25/11/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Eliane Pereira da Silva, masp: 1040301-2, cargo 1, lotada no HJXXIII,
a partir de 27/11/2014.
Eunice Bonifácio Vitalino, masp: 1038519-3, cargo 1, lotada no HIJPII,
a partir de 12/12/2014.
Lourdes Aparecida Martins Gott, masp: 1039288-4, lotado no HJXXIII, a partir de 20/11/2014.
Maria Lúcia Lopes da Silva, masp: 1040259-2, cargo 1, lotada no HJXXIII, a partir de 20/11/2014.
16 642999 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2735 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
ARACUAI
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UNAI
ARACUAI
ARACUAI
MANHUACU
MUTUM
MUTUM
SANTA MARGARIDA
SANTANA DO MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ARINOS
S R E - ARACUAI
S R E - ARACUAI
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
EE LINA MARIA DO CARMO
EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA
EE DE RIBEIRAO DE SAO DOMINGOS
EE DE STA FILOMENA
S R E - MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
EE PROF BENEVIDES
HEVERTON SCHIMIDT SOUZA
JET ANNIE RODRIGUES DOS ANJOS
HUGO DE CARVALHO BRITO
ANA CAROLINA SOARES COSTA PROTI
MESSIAS DIAS NETO
DAVILA ALVES DE CARVALHO
JOSIANE INACIA DA COSTA SOUZA
SILVANA DE JESUS FIUZA
MARIA DAS DORES DE FREITAS SOARES
MARCOS JOSE DA FONSECA
1355706-1
1058279-9
1338302-1
1302619-0
1327108-5
1349399-4
1325173-1
1060071-6
1059807-6
1321436-6
1
3
1
2
2
1
1
1
1
2
ANEIA
ANEIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
ANEIIE
ANEIIE
PEBIA
04/09/2014
04/09/2014
17/03/2014
14/07/2014
16/05/2014
11/02/2014
29/07/2014
04/09/2014
23/09/2014
14/07/2014
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 642708 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2725/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
GUANHAES
METROPOLITANA B
Localidade
SABINOPOLIS
BELO HORIZONTE
Código
SABINOPOLIS
BELO HORIZONTE
330680
558
Escola
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE MARIO CASASSANTA
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-V
SE-V
855300-0
1254305-4
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
MARIA BERNADETE RIBEIRO
ELAINE CREPALDE NUNES
Cargo
ATBIIF
PEBIA
adm
1
3
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2014.
16 642652 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2738 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
EE DE MACHADO MINEIRO
FABIO NERES DOS SANTOS
1103111-9
1
PEBIIIA
06/05/2008
MONTE CARMELO
CASCALHO RICO
EE BENEDITO VALADARES
PATRICIA MARIA DA SILVA VIEIRA
1082874-7
1
PEBIA
17/05/2013
MONTES CLAROS
ENGENHEIRO NAVARRO
EE MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
SANDRA DURAES NERES CARDOSO
852171-8
2
PEBIIIA
14/10/2008
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
EE MARIA BELTRAO DE MENEZES
FABIO ROGERIO DE ALMEIDA
1113714-8
1
PEBIIIA
03/11/2008
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE IGNACIO PAES LEME
TIAGO RESENDE FINZI
1151172-2
1
PEBIA
10/07/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
DANIEL LUIZ RIBEIRO
666670-5
1
PEBIA
08/07/2013
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 642653 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2724/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
GUANHAES
SABINOPOLIS
SABINOPOLIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Código
Escola
DE ENSINO FUNDAMENTAL
330680 EE
E MEDIO
558 EE MARIO CASASSANTA
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
SE-V
615972-7 LEILA DIVINA NASCIMENTO ARAUJO
PEBIA
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-V
958171-1 MARIA CRISTINA AGUIAR COSTA
ATBIE
1
A CONTAR DE 19/09/2014
Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2014.
16 642651 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1190/2014, pela
“Repreensão”, nos termos do inciso I do artigo 244 da Lei Estadual
nº 869/52, de GAR, MaSP 10997716, por infração aos incisos I e II do
artigo 216 da Lei Estadual nº 869/1952 e inciso II do artigo 172 da Lei
Estadual nº 7109/77.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
16 642869 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
Extrato de Portaria SG nº 1512/2014. Processo Administrativo. Lei
14,184/2002 e Res. SEPLAG n 37/2005. SRE Conselheiro Lafaiete.
Processados RLA, MaSP 877845-8 e C A S, MaSP 299518-1.Comissão: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Patrícia Roberta
das Mercês Resende, MaSP 1.319.713-2, Rosângela Cristina Grossi
Chaves de Andrade, MaSP 350.472-7.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
16 642885 - 1
Extrato de conclusão da SAI 970/2014. Conclui que houve erro no
registro da frequência do servidor JCSC e que o serviço de Inspeção
Escolar adote as medidas necessárias e cabíveis no sentido de cessar
as irregularidades detectadas, bem como inibir a ocorrência de novas,
como também seja analisada junto à direção escolar a conveniência da
permanência do servidor Júlio Cezar como Vice-diretor no turno da
tarde.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
16 642895 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 075/2014
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38,41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.249.285-6
Cargo ATB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Fagundes Varela”/Braúnas
Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
16 642929 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 31 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e considerando o Parecer nº 058/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369, de 12
de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n° 2578 de 31 de
março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto
pelo servidor CLAUDEMIRO MENDES DA SILVA, MaSP 894.588-3,
cargo PEB IB, admissão 3, em exercício na EE “Professor Helvécio
Dahe”, município de Ribeirão das Neves, SRE Metropolitana C, por
motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos
da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
(a)Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
16 642917 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2733/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9971 – E.E. Professor Helvécio Dahe
MASP 894588-3, Claudemiro Mendes da Silva, PEBIB – admissão 3,
a contar da publicação.
16 642749 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1536/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 882, de 03 de dezembro de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Mamédio Marques da Silva,
s/nº, Bairro Bela Vista, em Comercinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1537/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Córrego Alvarenguinha de Cima, vinculadas à Escola Municipal José Damásio de Souza, de ensino fundamental (anos iniciais), em Alvarenga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1538/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 886, de 03 de dezembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhandu
– APAE de Itanhandu e autorizado o funcionamento do Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos
- EJA – ensino fundamental (anos finais), situado na Av. Dr. José de
Lourdes Salgado Scarpa, 518, B. João Paulo II, em Itanhandu, pelos
prazos de 08 (oito) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1539/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa o Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio
Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Floriano
Peixoto, 16, Centro, em Serro para a Praça Teófilo Ottoni, 16, Centro,
no mesmo município.
SRE – Diamantina